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ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIOS DO RIO GRANDE/RS.

DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTE EM ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REGULAMENTA NA ESFERA MUNICIPAL OS DISPOSITIVOS QUE REGULAM O ABANDONO, PREVISTO NOS ARTIGOS 1.275 E 1.276 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO.

REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA AS ALINEAS B E C DO INCISO I E INCISO PARAGRAFO 6° NO ART 9° DA LEI 6.676, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA A GESTANTE E A ADOTANTE.

RAMIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO PELO EXECUTUVO, PARA CRIAÇÃO DE UM CONSORCIO PUBLICO, A SER CONSTITUIDO PELOS MUNICIPIOS DO EXTREMO SUL DO PAIS, COM COMPETENCIA VOLTADA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM.

INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, A SEMANA DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE.

ESTABELECE NORMAS A IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL EM RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL RIO GRANDE E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO

ESTABELECE REGIME URBANISTICO PARA A AREA FUNCIONAL DE INTERESSE AMBIENTAL DO ARROIO VIEIRA.

ALTERA OS ARTIGOS 3°,4° E 5° DA LEI N° 5.035 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A SUPER MARATONA CIDADE DO RIO GRANDE -50KM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM RECURSOS DO FGTS OEPRAÇOES DE CREDITO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE MACRO DRENAGEM NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DENTRO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL SANEAMENTO PARA TODOS DO MINISTERIO DAS CIDADES

ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 6758, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009

ALTERA E ACRESCE PARAGRAFOS NO ARTIGO 93, DA LEI MUNICIPAL N° 6585, DE 20 DE AGOSTO DE 2008

ALTERA O INCISO XII DO ART 2° E INCISO III DO ART. 7°, DA LEI N° 5580, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001

ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI 6773, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, DA LEI 6306, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES DE AREA AO ESQUADRÃO DA VIDA DROGAS FORA.

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI 6795, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009

PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER UMA AREA URBANA, SOB TITULO DE DOAÇÃO DA ESCOLA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ASSIS BRASIL.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE AREA PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

ACRESCENTA ARTIGO 26-A NA SUBSEÇÃO I, DA SEÇÃO IV, DO USO DO SOLO NA AREA URBANA, CAPITULO II, TITULO I, DA LEI MUNICIPAL N°6.588, DE 20 DE AGOSTO DE 2008.

PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA LEI N° 6.786, DE 22/10/09 QUE CRIA O PROGRAMA DE PAGAMENTO, COM REDUÇÃO NA MULTA E NOS JUROS, DAS DIVIDAS ORIGINARIAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

REVOGA O INCISO V DO ART. 11 DA LEI 5.876/04

REVOGA A LEI 3812 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983 E A LEI 5868 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERA O SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO NA PARTE RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES DE AREA A POLICIA FEDERAL.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, E DA NORMAS DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 6737, DE 19 DE AGOSTO DE 2009, MODIFICANDO O ANEXO 1 E ACRESCENDO O ANEXO 2 NA REFERIDA LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL RIO GRANDE E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS A SUA IMPLEMENTAÇÃO.

PAULO RENATO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO CANCER DE PELE

THIAGUINHO INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LEI 5.291 DE 7 DE JANEIRO DE 1999, O DIA DA MEMORIA FARRAPA

JULIO MARTINS DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONARIOS, EMPREGADOS, SERVIDORES E ESTAGIARIOS VINCULADOS AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, NO ENDEREÇO ELETRONICO DO ORGÃO EM QUE SE ENCONTRAM EM EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LUCIANE COMPIANI BRANCO CRIA O ESPAÇO DA MELHOR IDADE NAS PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

PAULO RENATO MATTOS GOMES DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPIO, DA CONCENTRAÇÃODE LOTES DE LIXO EM VIA PUBLICA

THIAGO PIRES GONÇALVES-THIAGUINHO INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LEI N° 5.291 DE 7 DE JANEIRO DE 1999, O CAMPEONATO CITADINO DE FUTSAL.

GIOVANI MORALLES INSTITUI DIA DA CLASSE OPERARIA.

NANDO RIBEIRO INSTITUI O DIA DO FRENTISTA NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO

PAULO RENATO MATTOS GOMES INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE

THIAGO PIRES GONÇALVES INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO

RENATINHO INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O CAMPEONATO CITADINO DE FUTEBOL

LUCIANE COMPIANI BRANCO REGULAMENTA OS ANUNCIOS DE OFERTA DE EMPREGO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

LUCIANE COMPIANI BRANCO REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM MUSICA ELETRONICA E AO VIVO, CONHECIDO COMO FESTA RAVE, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE

LUCIANE COMPIANI BRANCO INSTITUI O CADASTRO DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LUCIANE COMPIANI BRANCO INSTITUI O BANCO DE OCULOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LUCIANE COMPIANI BRANCO TORNA OBRIGATORIO A COLOCAÇÃO DE GANCHOS PARA PENDURAR CASACOS, BOLSAS E OUTROS OBJETOS NOS BANHEIROS DE USO PUBLICO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE

ALEXANDRE LINDENMEYER INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PRESERVAÇÃO A OBESIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LUCIANE COMPIANI BRANCO CRIA A SEMANA EVANGELICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

LUCIANE COMPIANI BRANCO INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE O DIA DO CLIENTE

ALEXANDRE LINDENMEYER DA O NOME DE ANTONIO GUEDES COUTINHO ( 1868-1945 ) A UMA RUA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE