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DISPOE SOBRE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PUBLICOS OU PRIVADOS.

CRIA A HOMENAGEM DESTAQUE FUNCIONAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

AUTORIZA A EXPOSICAO DE IMAGENS DOS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO EM ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXILIO TRANSPORTE EM PECUNIA PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO EM BRAILLE NOS BARES, RESTAURANTES, LANCHERIAS E HOTEIS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE

DISPOE SOBRE O TEMPO DE ESPERA POR ATENDIMENTO NAS+ FILAS DOS CAIXAS DAS LOJAS DE DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA OBRIGATORIA A IDENTIFICACAO DE USUARIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE LOCACAO DE TERMINAIS DE COMPUTADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INICIATIVA EM INCENTIVAR A ADESAO POPULAR AO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE DETERMINANDO ISENCAO NO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO O DIA DA PROCISSÂO DE SAO JORGE.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ANTONIO JOAO BIANCHINI A UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE.

DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE DISPONIBILIZEM SANITARIOS PARA SEUS CLIENTES.

Suprime o § 4 do art.2° da Lei no 6.529 de 11 de abril de 2008, que fixa o subsidio dos vereadores para a legislatura 2009/2012.

ESTABELECE NOVA DESIGNACAO A SER ADOTADA PELAS AUTORIDADES PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, PARA A BASE DERIVADA DO ERYTHROXYLON COCA (CRACK), CONFORTME ESPECIFICA.

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS.

DISPOE SOBRE A "PROIBICAO AOS USUARIOS DE TRANSPORTE COLETIVO, OUVIR MUSICA E SIMILARES, ATRAVES DE USO DE APARELHOS SONOROS NO MODO "ALTO FALANTE" EXCETO COM UTILIZACAO DE FONES DE OUVIDO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE " E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DIVULGACAO DE INFORMACOES SOBRE PROFISSIONAIS DA AREA MEDICA QUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE.

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE USO DE SACOLAS PLASTICAS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOACAO DE MEDULA OSSEA. _

PROIBE A UTILIZACAO PELOS USUARIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE APARELHOS SONOROS SEM A UTILIZACAO DE FONES DE OUVIDO.

DETERMINA ESPACOS DE LAZER PARA IDOSOS NAS PRACAS PUBLICOS DA CIDADE DE RIO GRANDE.

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE HOTEIS, POUSADAS, BARES, RESTAURANTES, TEATROS, CASAS DE ESPETACULOS CASAS NOTURNAS E SIMILARES PROMOVEREM AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CADEIRA DE RODAS E USUARIOS DE APARELHOS ORTOPEDICOS A ACESSIBILIDADE AS SUAS INSTALACOES.

DECLARA BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO DIFERENCIADA PARA CRIANCAS DIABETICAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DENTRO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

Institui a semana municipal de incentivo a doaçao de orgãos

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP DE RIO GRANDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUINZENA DO MES DE JANEIRO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA BEM INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS CRIANCAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MUSICA DO RIO GRANDE, A SER REALIZADA NO MES DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA LOJA MACONICA CAVALEIROS DA JUSTICA E FRATERNIDADE

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL DE MATAS E FLORESTAS DO RIO GRANDE DO RIO GRANDE DO SUL GRUPO AMIGOS DA NATUREZA.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPACAO DE ARTISTAS LOCAIS NAS ABERTURAS DE SHOWS MUSICAIS.

INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LEI N°5291 DE 07 DE JANEIRO DE 1999, A VIGILIA DESPERTA RIO GRANDE NO DIA 1° DE FEVEREIRO.

CONCEDE TITULO DE CIDADA RIO-GRANDINA A FULVIA BEATRIZ GONCALVES DE SOUZA THORMANN.

OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SR. KHATTAB HASSAN ABDEL HAMID.

Institui a publicacao de videos no Site da Camara Municipal de Vereadores do Rio Grande. Bancada do PT

A PARTIR DE MAIO DO CORRENTE ANO FICA VEDADO A UTILIZACAO DE APARELHO CELULAR, DENTRO NA AREA DENOMINADA "PLENARIO".

MAJORA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTACAO.

NORMATIZA A CONCESSAO DE COTAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, POSTAGEM, COPIAS REPROGRAFICAS, FAX, JORNAIS, TELEFONE E INTERNET 3G.

ACRESCENTA O PARAGRAFO 4o AO ART. 4o E ALTERA O ART. 5° (DIARIAS).

ALTERA A REDACAO DO § 5o DO ARTIGO 51 DO REGIMENTO INTERNO.

REGULAMENTA O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE