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REQ 89/2012 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA, REITERANDO REQUERIMENTO 222/2011 DE 28/06/2011, PARA DISCUTIR O FUTURO DO RIO GRANDE NO QUE TANGE A CONSTRUCAO DE CICLOVIAS
PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original
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REQ 90/2012 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO No364/2011, PROTOCOLADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2011 SOB O No1985/2011, AO QUAL SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO "CONDOMINIO MARCELINO CHAMPAGNAT"
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original
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REQ 91/2012 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE A ESTA CASA, INFORMACOES COM RELACAO A LISTA PARA AQUISICAO DOS MATERIAIS ESCOLARES E DE USO PESSOAL PARA SEREM UTILIZADOS COLETIVAMENTE OU INDIVIDUALMENTE PELOS ALUNOS QUANDO DO INICIO DO ANO LETIVO.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0324/2012.
Texto Original
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REQ 92/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A ALL(AMERICA LATINA LOGISTICA), OS ESTUDOS PARA A RETIRADA DE 01(UMA) PLACA LOCALIZADA NA BR 392 SENTIDO PORTO -4a SECCAO DA BARRA. SEGUE FOTO EM ANEXO PARA ILUSTRAR A REFERIDA SOLICITACAO
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0575/2012.
Texto Original
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REQ 94/2012 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE CONSTRUCAO DE CALCADA PARA PEDESTRE AO LONGO DA AV. IPIRANGA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FRENTE DA EMPRESA EMBRASMAQ E O INICIO DA REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0607/2012.
Texto Original
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REQ 95/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADAS COPIA DAS CERTIDOES NEGATIVA DE DEBITOS COM A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL EMITIDAS PARA A EMPRESA NOIVA DO MAR NOS ULTIMOS 2 (DOIS) ANOS NA VIGENCIA DE 2010 E 2011.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. RETIRADO P/ AUTOR ATA 8837/2012.
Texto Original
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REQ 96/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADAS COPIAS AUTENTICADAS DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS DE CONTESTACAO DA EMPRESA NOIVA DO MAR, DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL No5.602 APLICADAS PELOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO NOS ULTIMOS 5 (CINCO) ANOS.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. RETIRADO PELO 29/05/2012.
Texto Original
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REQ 97/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DIRETOR DO DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM), ESTUDE POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DO CANTEIRO CENTRAL DE ACESSO A FURG, LOCALIZADA NA ERS734.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0615/2012.
Texto Original
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REQ 98/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 195/11, O QUAL SOLICITA A CONCESSIONARIA ECOSUL RODOVIAS, A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA NA BR 392.
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0574/2012.
Texto Original
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REQ 99/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A BRIGADA MILITAR DNIT, ESTUDO PARA REALIZACAO DE UMA TRAVESSIA EM FRENTE A PERG
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0573/2012.
Texto Original
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REQ 100/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO 6o BPM, A DISPONIBILIZACAO DE MOTOCICLETAS PARA A 3a COMPANHIA QUE ESTA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 14/03/2012 HAVERA A DISTRIBUICAO PARA ESTE COMANDO
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0328/2012.
Texto Original
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REQ 101/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADORE ABAIXO ASSINADOS, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA O PROCESSO LICITATORIO QUE DEFINIU EMPRESA(S) PARA EFETUAR AS VISTORIAS PERIODICAS NOS TAXIS DO MUNICIPIO
PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.
Apresentação: 7 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0616/2012.
Texto Original
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REQ 102/2012 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SMEC QUE DISPONIBILIZEM COM URGENCIA TECNICOS PARA A COLOCACAO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA HELENA SMALL
PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.
Apresentação: 7 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. RETIRADO P/ AUTOR 8825. 23/04/12.
Texto Original
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REQ 103/2012 - Requerimento
Ementa: REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, PROVIDENCIE A ELIMINACAO DO ACUMULO DE AGUA QUE SE FORMA EM FRENTE A ESCOLA PEIXOTO PRIMO NA QUERENCIA NOS DIAS DE CHUVAS INTENSAS
PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.
Apresentação: 7 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0542/2012.
Texto Original
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REQ 104/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADORE ABAIXO ASSINADOS, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA O PROCESSO LICITATORIO QUE DEFINIU EMPRESA(S) PARA EFETUAR AS VISTORIAS PERIODICAS NOS TAXIS DO MUNICIPIO
PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.
Apresentação: 7 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0617/2012.
Texto Original
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REQ 105/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM AO FUNCIONARIO DESTA CASA,SR. PALMIRO DE LIMA PRATES, NA SALA DA PRESIDENCIA. POR MOTIVO DE ATITUDE EXEMPLAR DE HONESTIDADE A SER SEGUIDA
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 7 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original
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REQ 106/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO No 50/2011, PROTOCOLADO SOB No 328/2011, EM 22/02/2011, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIRETORIA DA CORSAN, PARA QUE A MESMA TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS QUANTO AO ATUAL SISTEMA DE ESGOTO EXISTENTE NO BAIRRO COHAB IV, QUE ESTA TRANSBORDANDO E O ESGOTO ESTA ESCOANDO NAS VALETAS EXISTENTES NO LOCAL
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 7 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Texto Original
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REQ 107/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO SUPERMERCADOS GUANABARA A COLOCACAO DE MAIS FUNCIONARIOS NA ATIVIDADE DE EMPACOTADOR AOS FINS DE SEMANA NAS SUAS LOJAS
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 9 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0572/2012.
Texto Original
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REQ 108/2012 - Requerimento
Ementa: O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO COPIA DO PROCESSO LICITATORIO REFERENTE AS VISTORIAS REALIZADAS ATUALMENTE EM VANS, TAXIS E ONIBUS, BEM COMO A LISTAGEM DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA REALIZACAO DAS MESMAS
PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.
Apresentação: 9 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 5431/2012.
Texto Original
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REQ 109/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 05 ANOS DA ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIO GRANDE (ADVIRG)
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA IDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original
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REQ 110/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO PREVISTO NO ART. 175 DA CF/88, COMBINADO COM A LEI 8.987/95, QUE DISPOEM SOBRE O REGIME DE CONCESSAO E PERMISSAO DA PRESTACAO DE SERVICO PUBLICO EM SEU INCISO II DO § 3o DO ART. 42, TODA A DOCUMENTACAO DE AVALIACAO, PLANILHAS, ETC. EFETUADAS PELO MUNICIPIO REFERENTE AO CALCULO DO
VALOR DE INDENIZACAO PELA PRESTACAO DE SERVICOS CONSTANTES NA CONCORRENCIA PUBLICA No 004 - 2011. EXECUCAO DO SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0656/2012.
Texto Original
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REQ 111/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVIDADO PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA O FUNCIONARIO JOSE CARLOS STAFORD, FISCAL ADMINISTRATIVO DA SMSTT, CEDIDO PELO DATC, PARA EXPLANAR AOS SENHORES VEREADORES SUAS ATIVIDADES E QUALIFICACOES PROFISSIONAIS PERANTE A SMSTT
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0629/2012.
Texto Original
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REQ 112/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL: SITUACAO PATRIMONIAL; CONTRATOS DE LOCACAO/PERMISSAO DE USO, PROJETO DE RESTAURO E ETC
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original
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REQ 113/2012 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE NRO: 449/2011, PROTOCOLADO SOB O NRO: 2470/2011 EM 06/12/2011. ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE INTERVENCOES A FIM DE MELHORAR O MAIS BREVE POSSIVEL, A RUA MAJOR PEREIRA ESQUINA ALVARO COSTA, POIS QUANDO CHOVE ESTA VIA FICA INTRANSITAVEL, POIS ACUMULA AGUA DEVIDO AOS INUMEROS BURACOS. (FOTOS EM ANEXO)
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 5441/2012.
Texto Original
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REQ 114/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,SOLICITAR A SMSTT DEZ COPIAS DOS CARTOES DE VISTORIA PARA VEICULOS COM MAIS DE DOIS ANOS DE CIRCULACAO,CONSTANDO A ASSINATURA DO ENGENHEIRO RESPONSAVEL,DO MECANICO E DO RESPONSAVEL PELA EMPRESA
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original
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REQ 115/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A CEEE, A VIABILIDADE DE ESTENDER A ILUMINACAO NA RUA 1o DE MAIO, ENTRE AS RUAS RAUL BARLEM E 2 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO SAO PAULO
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0571/2012.
Texto Original
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REQ 116/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETORIO CENTRAL DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG PARA QUE O MESMO INFORME SOB QUE FORMA OCORRE A OCUPACAO DE PARTE DO PREDIO PERTENCENTE AO DIRETORIO NA RUA GAL. VITORINO ESQUINA COM A RUA BEJAMIM CONSTANT PARA EXPLORACAO COMERCIAL DE UMA
PADARIA
PROPONENTE: VER. ENOC BRAGA GUIMARES.
Apresentação: 13 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0570/2012.
Texto Original
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REQ 117/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL O TIPO DE CONTRATO, BEM COMO QUAL A FORMA DE LICITACAO REALIZADA PARA A INSTALACAO DA CASA DO ESTUDANTE NA LOCALIDADE DO BOLACHA, NO ANTIGO HOTEL PARAISO
PROPONENTE: VER. ENOC BRAGA GUIMARAES.
Apresentação: 13 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0568/2012.
Texto Original
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REQ 118/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AS MANOBRAS EXECUTADA PELOS TRENS, NO TREVO, DA BR 392 NAS PROXIMIDADES DO KM 9, ONDE INTERFERE O FLUXO DO TRANSITO CONSTANTEMENTE
PROPONENTE: VER. VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0569/2012.
Texto Original
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REQ 119/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO DO DNIT, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA ELEVADA NA BR 392, NAS PROXIMIDADES DA VILA DA QUINTA, NOS LIMITES DO POSTO DE COMBUSTIVEL E A ESTACAO RODOVIARIA
PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0566/2012.
Texto Original
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REQ 120/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL DA BANCADA DO PT, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXMO. SR. ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER, A INCLUSAO DE UMA LINHA FERROVIARIA NO PROJETO TRAVESSIA A SECO DE RIO GRANDE A SAO JOSE DO NORTE
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0558/2012.
Texto Original
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REQ 121/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A UPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) O REPARO NO CALCAMENTO DO PONTO DE TAXI DA AV. HONORIO BICALHO, PORTAO 4, PORTO NOVO
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0561/2012.
Texto Original
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REQ 122/2012 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE LINDENMEYER DO PT E DEPUTADO ADILSON TROCA DO PSDB, SOLICITANDO APOIO A IMEDIATA IMPLANTACAO DO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO ( LEI 11.738/2008) A TODOS OS SERVIDORES EM EDUCACAO NO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO VOTO CONTRARIO AOS PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO QUE PREVEEM REAJUSTE DE 23,5% EM TRES PARCELAS AOS PROFESSORES
ESTADUAIS E REFORMA DO ENSINO MEDIO
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.
Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0559/0560 DE 2012.
Texto Original
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REQ 123/2012 - Requerimento
Ementa: QUE A CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, POR MEIO DO SETOR RESPONSAVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONFECCIONAR E DISTRIBUIR COPIAS DO ESTATUTO DOS IDOSOS ( LEI 10.741/2003) AOS IDOSOS VISITANTES DA CASA A FIM DE DIVULGAR E DAR CONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS GARANTIDOS PELA LEGISLACAO BRASILEIRA
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.
Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original
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REQ 124/2012 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, COMEMORADO NO DIA 01o DE MAIO
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original
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REQ 125/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A UPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) O REPARO NO CALCAMENTO DAS CALCADAS DA AREA PORTUARIA: SINDICATOS, PARADA DE ONIBUS E TAMBEM NO PREDIO DA SUPERINTENDENCIA, NA AV. HONORIO BICALHO.
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0564/2012.
Texto Original
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REQ 126/2012 - Requerimento
Ementa: QUE, SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DA UNIDADE DE SANEAMENTO DA CORSAN RIO GRANDE, SR. JULIO CESAR MASTROIANO GONCALVES, SOLICITANDO A EXTENSAO DA REDE DE AGUA NO INICIO DA RUA MAJOR CARLOS PINTO, ENTRE OS NUMEROS 02 E 16, UMA VEZ QUE OS MORADORES DAQUELAS RESIDENCIAS NAO DISPOEM DESTE SERVICO, NECESSITANDO UTILIZAREM-SE DE MANGUEIRA PARA RECEBER AGUA DOS VIZINHOS
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS.
Apresentação: 16 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0562/2012.
Texto Original
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REQ 127/2012 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PROMOTOR DE DEFESA ESPECIALIZADA, DR. JOSE ALEXANDRE ZACHIA ALAN, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA-TAC COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, COM O OBJETIVO DE ENQUADRAR NA TARIFA SOCIAL PESCADORES ARTESANAIS E AGRICULTORES DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS.
Apresentação: 16 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0563/2012.
Texto Original
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REQ 128/2012 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE HOMENAGEM NO GABINETE DA PRESIDENCIA, EM COMEMORACAO AOS 20 ANOS DO CENTRO EDUCACIONAL - ASSPE, COMEMORADOS NESTE ANO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE OS CONVIDADOS ESTEJAM A DIRECAO E REPRESENTANTE DOS ALUNOS DA INSTITUICAO
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS.
Apresentação: 16 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original
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REQ 129/2012 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA ALVARES CABRAL, ENTRE AS RUAS VISCONDE DO RIO BRANCO E VISCONDE DE MAUA ( FOTO EM ANEXO)
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0545/2012.
Texto Original
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REQ 130/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSITOS E DOS TRANSPORTES A COLOCACAO DE UM ABRIGO
DE ONIBUS NA RUA RIO DE JANEIRO (ATRAS DA ESCOLA SILVA GAMA)
PROPONENTE:VER. NANDO RIBEIRO.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original
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REQ 131/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM CONVITE AO VEREADOR SR. ALEXANDRE CARINHA NOVO, DO PARTIDO DO PSDB, DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE*, A FIM DE CONVIDA-LO PARA UMA REUNIAO PARA TRATAR DA LIGACAO A SECO ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original
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REQ 132/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO JUNTO A SMSTT, PARA QUE EFETUE OPERACOES NOS BAIRROS PARQUE MARINHA, COHAB IV E CASTELO BRANCO, AFIM DE COIBIR O TRANSITO DE MOTOCICLISTAS MAL INTENCIONADOS, QUE ACABAM PERTURBANDO O SOSSEGO PUBLICO E COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0546/2012.
Texto Original
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REQ 133/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA NESTA CASA, A FIM DE DEBATER ASPECTOS VOLTADOS AO RETORNO DO TREM PASSAGEIRO ENTRE RIO GRANDE E PELOTAS E REGIAO SUL, EM CARATER DE URGENCIA
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original
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REQ 134/2012 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O CORTE DE GRAMA AS MARGENS DA ESTRADA QUE CIRCUNDA A ILHA DOS MARINHEIROS
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0547/2012.
Texto Original
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REQ 135/2012 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AMPLIACAO DO TRAPICHE LOCALIZADO NA CENTRAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS MUNICIPAL
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0769/2012.
Texto Original
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REQ 136/2012 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA PRACA NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0770/2012.
Texto Original
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REQ 137/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, QUE E CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 21 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. REJEITADO ATA 8819 10/04/2012.
Texto Original
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REQ 138/2012 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE AGENDADA PROXIMA AO DIA 01/04/2012, DATA EM QUE SE COMEMORA A RESTAURACAO DO RIO GRANDE EM RELACAO AO DOMINIO ESPANHOL, CONFORME LEI 5924 DE 28.04.2004 QUE ESTABELECE A COMEMORACAO DO FATO EM RIO GRANDE. REQUER AINDA, QUE A REFERIDA COMEMORACAO PASSE A INTEGRAR O CALENDARIO DE ATIVIDADES ANUAIS DESTA CASA LEGISLATIVA
PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE.
Apresentação: 21 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original
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REQ 139/2012 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SR CARLOS PESTANA NETO, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EXMO. DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL (PMDB), AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE LINDENMEYER (PT) E AO EXMO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA (PSDB), O APOIO, DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, AO "MOVIMENTO DEFLAGRADO PELA UGEIRM/ SINDICATO DOS ESCRIVAES, INSPETORES E INVESTIGADORES DE POLICIA, NO QUE SE REFERE AS REINVINDICACOES DA CATEGORIA DE TRATAMENTO ISONOMICO COM DELEGADOS DE POLICIA
PTOPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 21 de Março de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0372/0373/0374/0375/2012.
Texto Original
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