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CRIA A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, CRIA CARGOS, ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.265/2012 E DA LEI MUNICIPAL N° 6.701/2009, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.265/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E A ALÍNEA A DO INCISO I DO PARÁRGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 7.248/12. (Odontólogo- Saúde Prisional) Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, POR TEMPO DETERMINADO, QUATRO MÉDICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NAS EQUIPES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, TRÊS MÉDICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NO SAMU, DOZE ENFERMEIROS, DOIS BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICOS E VINTE E SEIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande

Altera o caput do artigo 4º da Lei municipal nº 7.841/2015.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM PEDAGOGO, UM OFICINEIRO DE GRAFITE, UM OFICINEIRO DE HIP HOP E UM OFICINEIRO DE SKATE PARA ATUAREM NO PROJETO BGV- ROLÉZINHOS. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 ASSISTENTES SOCIAIS, 02 PSICÓLOGOS E 06 EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 02 PEDAGOGOS, 03 ASSISTENTES SOCIAIS E 02 PSICÓLOGOS PARA ATUAREM NO PROJETO EQUIPE MULTI PROFISSIONAL DE AÇÕES ESTRATÉGICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-AEPETI. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO DOIS ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM NO PROJETO CRIANÇA FELIZ. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ASSISTENTE SOCIAL E UM PSICÓLOGO PARA ATUAREM NO PROJETO CONVIVÊNCIA. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.500, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.(Gratificação Natalina) Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande

ALTERA O § 14 DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.500, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 ((regimes próprios de Previdência Social da União, Estados e Municípios) Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 7.237, DE 1º DE JUNHO DE 2012, QUE CRIOU CARGO DE PROFESSOR DE LIBRAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Proponente: André Lemes

FICA CONCEDIDA REPOSIÇÃO SALARIAL, NO PERCENTUAL DE 1,83% (UM VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS E NAS VANTAGENS DE CARÁTER PESSOAL, VIGENTES EM 1º DE JANEIRO DE 2018, AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Proponente: Denise Rodrigues Marques

APROVA NOME DA DIRETORA-PRESIDENTE DA PREVIRG - SIMONE GOULART DE FREITAS Proponente: Câmara Municipal do Rio Grande

APROVA A PORTARIA Nº 003/2018 QUE EXONEROU ELCI RODRIGUES FLORÊNCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, CCV. Proponente: Câmara Municipal do Rio Grande (Ver. Denise Marques)

APROVA A PORTARIA Nº 004/2018 QUE NOMEOU RAFAEL ROMEU PADILHA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, CCV." Proponente: Câmara Municipal do Rio Grande (VER. Denise Marques)