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A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA ""A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL"". Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO HUMAITÁ II. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO EMA SAÚDE MENTAL. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO CIRCO E AO DIA MUNDIAL DO TEATRO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMULADA CAMPANHA PUBLICITÁRIA, ATRAVÉS DA TV CÂMARA, PARA DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE AUTORIZA O ABATIMENTO DE 6% DO VALOR A PAGAR DO IMPOSTO DE RENDA MEDIANTE A SUA DOAÇÃO PARA ENTIDADES BENEFICENTES, COMO POR EXEMPLO O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA ""PERSPECTIVAS DE GERAÇÃO DE RENDA PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS"". Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A TODOS OS VEREADORES CÓPIA ATUALIZADA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO DAS RESOLUÇÕES ATUALMENTE EM VIGOR. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, DISPONIBILIZE UM(A) MÉDICO(A) PARA ATENDER AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA E UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MARIA LUCIA LUZZARDI. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER-SE O TEMA ""A SAÚDE DO TRABALHADOR NA CIDADE DO RIO GRANDE"", TENDO COMO FOCO PRINCIPAL AS QUESTÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS AÇÕES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA E DE QUALIDADE. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTAMENTE COM SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: (1) DESVINCULAR ADMINISTRAÇÃO DA 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE PERÍCIA - 10ª CRP, CUJO MUNICÍPIO SEDE É RIO GRANDE E TEM CIRCUNSCRIÇÃO NESTE E NOS MUNICÍPIOS DE CHUÍ, SANTA VITÓRIA DO PALMAR E SÃO JOSÉ DO NORTE, DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE PERÍCIA - 3ª CRP, QUE TEM POR SEDE O MUNICÍPIO DE PELOTAS; (2) MANTER O PERITO CRIMINAL JÁ DESIGNADO PARA A CIDADE DE RIO GRANDE E DESIGNAR OUTRA EQUIPE DE PERITOS PLANTONISTAS PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NA REGIÃO 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE PERÍCIA - 10ª CRP; (3) REALIZAR COM URGÊNCIA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS (IGP) NO MUNICÍPIO, PERMITINDO MELHOR DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS NESSA REGIONAL, QUE ATUALMENTE SÃO RESPONSÁVEIS POR ATRIBUIÇÕES QUE NÃO SÃO INERENTES A SEUS CARGOS; (4) PROCEDER À INFORMATIZAÇÃO DOS POSTOS COLIGADOS DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CHUÍ E SANTA VITÓRIA DO PALMAR, OS QUAIS ATUAM MEDIANTE CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS LOCAIS, DEVIDO À INFLUÊNCIA DIRETA NO DESEMPENHO DA REGIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DE RIO GRANDE. NESTE PONTO, CUMPRE SALIENTAR QUE NO POSTO COLIGADO DE SÃO JOSÉ DO É EFETUADO O ENVIO VIA CORREIO DA DOCUMENTAÇÃO CADASTRADA, E A COLETA DE IMPRESSÕES AINDA É FEITA UTILIZANDO TINTA E PAPEL. ALÉM DISSO, O CUSTO DO USUÁRIO É MAIOR, VISTO QUE NAQUELE POSTO O INDIVÍDUO QUE SOLICITA O SERVIÇO PRECISA LEVAR A FOTO 3X4 E CÓPIA DA CERTIDÃO APRESENTADA, PARA ENVIO À REGIONAL DE RIO GRANDE, PARA QUE ESSA ENVIE PARA O DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO EM PORTO ALEGRE. TAIS MEDIDAS SE FAZEM NECESSÁRIAS E URGENTES EM RAZÃO DO SIGNIFICATIVO AUMENTO POPULACIONAL OCORRIDO NA CIDADE DE RIO GRANDE, QUE SEGUNDO OS DADOS COLETADOS PELO IBGE, CONTAVA COM 197.228 HABITANTES NO ANO DE 2010, MAS SABIDAMENTE POSSUI UMA POPULAÇÃO FLUTUANTE QUE SE ESTIMA ELEVA ESSE VALOR PARA CERCA DE 220.000 HABITANTES, BEM COMO DA ALTA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IGP, QUE OBRIGA OS INTERESSADOS A INGRESSAR NA FILA DURANTE A MADRUGADA PARA CONSEGUIR ATENDIMENTO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTAMENTE COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES, PARA: 1) ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM TERCEIRO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC NESSE MUNICÍPIO; 2) AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROVAS ELETRÔNICAS APLICADAS NA CIDADE DE PELOTAS PARA CANDIDATOS À HABILITAÇÃO DA CIDADE DE RIO GRANDE; 3) DESIGNAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA ATUAR NA CIDADE DE RIO GRANDE NA AVALIAÇÃO MÉDICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CANDIDATAS À HABILITAÇÃO; 4) A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS AULAS E EXAMES TEÓRICOS, OU, NO ÚLTIMO CASO, APLICAÇÃO DOS EXAMES TEÓRICOS ADAPTADOS À COMPLETA COMPREENSÃO DE SEUS TERMOS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA; 5) SEJA EXIGIDO ÀS EMPRESAS DE AUTOESCOLA CREDENCIADAS NA CIDADE DE RIO GRANDE QUE DISPONIBILIZEM PELO MENOS UM VEÍCULO ADAPTADO AOS CANDIDATOS À HABILITAÇÃO QUE POSSUAM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA PARA REALIZAÇÃO DAS AULAS E EXAMES PRÁTICOS DESTINADOS À OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH. TAIS MEDIDAS TÊM COMO OBJETIVO DE ESTENDER O ACESSO AO SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A TODA POPULAÇÃO RIOGRANDINA, EM ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NESSA LOCALIDADE, ESPERO, MUITO RESPEITOSAMENTE, O DEFERIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA ABASTECER O CORREDOR DO SENANDES E A LOCALIDADE DO BOM RETIRO. TAL SOLICITAÇÃO VEM SENDO REQUERIDA DESDE 2012 NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS NO SISPROC SOB OS NÚMEROS 21684 USRG E 920 COPRG E SE JUSTIFICA POR TRATAR DE SAÚDE PÚBLICA, EIS QUE NO REFERIDO LOCAL RESIDEM MAIS DE 40 FAMÍLIAS SEM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL. AINDA, REQUER ESTA VEREADORA QUE SEJA ANEXADO O LAUDO EM ANEXO AO OFÍCIO, A FIM DE COMPROVAR A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELOS MORADORES DO LOCAL. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO IPIRANGA ATLÉTICO CLUBE. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA SEMENTE OLÍMPICA. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, UMA COMISSÃO TÉCNICA FORMADA POR SERVIDORES ESTÁVEIS DESTA CASA LEGISLATIVA DOS SETORES DA TV CÂMARA, CPD E CONTABILIDADE, PARA, EM CONJUNTO COM A VEREADORA SIGNATÁRIA, A MESA DIRETORA E OS DEMAIS VEREADORES QUE SE FIZEREM INTERESSADOS, ELABORAR PROJETO PARA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DA TV CÂMARA NO YOUTUBE, UTILIZANDO A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE NESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE EVITAR CUSTOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO SOLICITANDO QUE SEJAM DIVULGADOS, ATRAVÉS DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, OS TELEFONES DAS UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OCORRIDAS NA AV. ALMIRANTE MAXIMIANO DA FONSECA, NO TRECHO DE ACESSO AOS MOLHES DA BARRA (KM 0,0 E 5,4 DA BR-392), TENDO EM VISTA QUE DESDE O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/00-MT TAL TRECHO FOI EXCLUÍDO DA CONCESSÃO À ECOSUL. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE AUMENTE O NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS QUE ATUAM NO SENANDES. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do assunto Violência Obstétrica e Humanização no Atendimento à Gestante em Rio Grande. Proponente: Denise Rodrigues Marques

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Proponente: Denise Rodrigues Marques

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS RISCOS ACERCA DA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DO BANRISUL. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 470/2017, REQUER QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS SOFRIDOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

REITERANDO REQUERIMENTO Nº. 221/2017, REQUER QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM LINK NA SUA PAGINA VIRTUAL, ONDE SE POSSA VISUALIZAR FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, , REITERAR REQUERIMENTO 373 PROTOCOLADA SOB Nº 1970 DE 17 DE MAIO DE 2017, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA DO BANCO NO BAIRRO PARQUE MARINHA. Proponente: Giovani Bastos Moralles

REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR OS REQUERIMENTOS Nº 250/2010, PROTOCOLADO SOB Nº 1121/2010, REQUERIMENTO Nº 668/2013, PROTOCOLADO SOB O Nº 3526/2013, SOLICITAR JUNTO A CORSAN, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E SANTA ROSA. Proponente: Giovani Bastos Moralles

REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, , REITERAR REQUERIMENTO 374 PROTOCOLADA SOB Nº 1971 DE 17 DE MAIO DE 2017, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA DO BANCO NO BAIRRO PARQUE MARINHA. Proponente: Giovani Bastos Moralles

requer, após ouvida a casa na forma regimental, , reiterar requerimento 372 protocolada sob nº 1969 de 17 de Maio de 2017, para que seja enviado oficio ao Banrisul, solicitando verificar a possibilidade de instalar uma agencia do banco no Bairro Parque Marinha. Proponente: Giovani Bastos Moralles

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, OFÍCIO SOLICITANDO O ESTUDO DE UMA MANEIRA PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS FILAS DE CAMINHÕES QUE SE ESPALHAM PELA AV. HONÓRIO BICALHO, QUE AO LONGO DOS ANOS VEM CAUSANDO GRANDES PROBLEMAS NO TRÂNSITO DAQUELA REGIÃO. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE) SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAR PROGRAMA SIMILAR A ""CAMPANHA HOSPITAL SAUDÁVEL"", ABRANGENDO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS. SUGERIMOS O NOME DE CONTA SOLIDÁRIA, ONDE DE FORMA ESPONTÂNEAS OS CLIENTES DA CEEE PODERÃO DOAR CONTRIBUIÇÕES ATRAVÉS DE SUA CONTA DE LUZ PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, AUXILIANDO-AS NO PAGAMENTO DA FATURA DE LUZ. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS, COM A DISCRIMINAÇÃO DE VALORES E ENDEREÇOS. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 20 DE SETEMBRO. A DATA DESTA SESSÃO SOLENE DEVERÁ SER DEFINIDA JUNTAMENTE COM A 6ª REGIÃO TRADICIONLISTA, ONDE FARÁ PARTE DA SEMANA FARROUPILHA. Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JULHO, EM ALUSÃO AO DIA DA MEMÓRIA FARRAPA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, COMEMORADO NO TERCEIRO SÁBADO DE SETEMBRO DE CADA ANO.

URGÊNCIA O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, VEM POR MEIO DESTE, REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE QUE SEJA OPORTUNIZADO UM ESPAÇO PARA DISCUTIR SOBRE A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO RIO GRANDE PERG, NO QUE TANGE A QUESTÕES COMO: DISPONIBILIZAÇÃO DE EJA PARA TODOS OS CONDENADOS; NÃO REPASSE DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PELO GOVERNO DO ESTADO; MÁ DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS INTERNAS DE EMPREGO (LIGA); ATENDIMENTO NOTURNO DA UBS; INFRAESTRUTURA DO ALBERGUE FEMININO E DEMAIS ACOMODAÇÕES; ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE; ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS PACS E FALTA DE EPIS PARA OS TRABALHADORES; SITUAÇÃO DOS INFANTES VISITANTES; SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA, BEM COMO AS ALTERNATIVAS DE DESENCARCERAMENTO (TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS); FALTA DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS; PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS PARA O FOMENTO DE EMPREGOS, COM A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; INFRAESTRUTURA PARA VISITAS ÍNTIMAS E DEMAIS ASSUNTOS CORRELATOS À CASA PRISIONAL. NESSE SENTIDO, AINDA REQUER-SE SEJAM CONVIDADAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES E AUTORIDADES: ADMINISTRAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA (ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA JURÍDICA, AGENTES DE SAÚDE), AGENTES PENITENCIÁRIOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO RIO GRANDE-PERG, JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA EXECUÇÃO PENAL, DEFENSOR PÚBLICO DA EXECUÇÃO PENAL, CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUÇÃO PENAL, PASTORAL CARCERÁRIA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA Especializada, Juizado da Infância e Juventude, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Comando da Brigada Militar, Conselho Tutelar, OAB Subseção Rio Grande, CORSAN, Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social, Secretaria de Município da Educação, Secretaria de Município da Saúde, 18º Coordenadoria Regional de Educação, Coordenação de curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande FURG e da Faculdade Anhanguera, apenados dos PAC S Prefeitura. Proponente: Rafa Ceroni

REITERA O REQUERIMENTO DE 26 DE JUNHO DE 2017 (PROTOCOLO 2017/2477) PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR PARA TRATAR, DISCUTIR, ESTIMULAR, ESCLARECER, CRIAR PROPOSTAS, NO QUE SE REFERE A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE, BEM COMO BUSCAR JUNTO AO JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO, CONSELHO TUTELAR, DEFENSORIA PUBLICA E EXECUTIVO MUNICIPAL AÇÕES EFETIVAS EM PROL DO BEM ESTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM ABRIGOS DO MUNICIPIO ATRAVES DO APADRINHAMENTO AFETIVO E MATERIAL Proponente: Rafa Ceroni

Reitero Requerimento nº538/2017, processo sob o nº3256/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS ACOLHA EM SEU TRAMITE A PRIORIDADE ESTABELECIDA PELA LEI Nº 6919. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Requerimento nº260/2017, processo sob o nº1380/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JORGE LUIZ DE ANDRADE OLIVEIRA, DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO LEIVAS OTERO, NESTA CIDADE. Jorge Luiz de Andrade Oliveira Diretor Regional dos Correios no Rio Grande do Sul Rua Siqueira Campos, 1100 - 6° andar Sala 601 CEP 90002 90 Telefone: (51) 3220-8900 Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Requerimento nº247/2017, processo sob o nº1349/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRAZO DE ENTREGA PARA A COMUNIDADE E DATA DE INÍCIO DE ATENDIMENTO DA EMEI DO CAMPING, NO BAIRRO CASSINO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Requerimento nº220/2017, processo sob o nº1195/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ENCONTRAM-SE DESOCUPADOS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Requerimento nº369/2017, processo sob o nº1966/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CEDÊNCIA DO PRÉDIO DA ANTIGA RODOVIÁRIA DO CASSINO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CASSINO, DE MODO A SER EXECUTADO O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E MELHOR USO DESTA ÁREA PELO PROJETO JÁ IDEALIZADO PELOS MUNÍCIPES. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Requerimento nº178/2017, processo sob o nº1019/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RETOME O ATENDIMENTO VETERINÁRIO EMERGENCIAIS AOS ANIMAIS ERRANTES E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATRAVÉS DOS VETERINÁRIOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO CONFORME FOI FEITO NO ANO DE 2015 E RETOMADO TEMPORARIAMENTE EM MARÇO DE 2016. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTES À PERIODICIDADE DO EDITAL PARA O CADASTRO DE PROTETORES PARA O ACESSO ÀS ESTERILIZAÇÕES DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL, ASSIM COMO DO EDITAL PARA CADASTRO DE VOLUNTÁRIOS PARA APOIO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE EQUINOS ATRAVÉS DA MICROCHIPAGEM SEJAM ELAS: 1 - CADASTRO JÁ REALIZADO; 2 - PERIODICIDADE DA CHIPAGEM; 3- CALENDÁRIO PREVISTO PARA 2018. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EXMO. SR. JOSÉ IVO SARTORI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE OU, NÃO SENDO POSSÍVEL, A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO ANIMAL, EM UMA DAS DELEGACIAS DO MUNICÍPIO, PARA FORTALECER O COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS CONTRA OS ANIMAIS E ASSIM PUNIR DEVIDAMENTE TAIS AGRESSORES. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EXMO. SR. JOSÉ IVO SARTORI, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ELETRÔNICA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO SITE DA DELEGACIA DE POLÍCIA ONLINE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA APRESENTAÇÃO DE NOTÍCIAS DE FATO TIPIFICADA COMO INFRAÇÃO PENAL ENVOLVENDO ANIMAIS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA CMDDA - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS, INCLUA NO CRONOGRAMA DO CASTRAMÓVEL A ILHA DO LEONÍDIO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA CMDDA - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS, INCLUA NO CRONOGRAMA DO CASTRAMÓVEL A ILHA DA TOROTAMA. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA CMDDA - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS, INCLUA NO CRONOGRAMA DO CASTRAMÓVEL A ILHA DOS MARINHEIROS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes