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PLV 141/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 9º DA LEI Nº 5.819/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Rogério Gomes
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1221/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 16:22:37
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Diversos/2020. Lei N° 8585/2020. Promulgada.
Texto Original
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PLV 143/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, LEI Nº 5291, DE 07 DE JANEIRO DE 1999, O ENCONTRO GAÚCHO DE BASQUETE MÁSTER. Proponente: Filipe de Oliveira Branco
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 904/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 13:29:37
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Diversos/2020. Lei N° 8530/2020.
Texto Original
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PLV 145/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Cria a Semana Municipal de Conscientização e Luta contra a violência obstétrica
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 683/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 13:34:05
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Última Ação: Foram arquivados o PLV e os dois substitutivos na pasta Diversos/2020. Lei N° 8.759/2022.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 145 de 2020
Data Anexação: 24 de Novembro de 2020
Autor(es):
Vereadora Professora Denise
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 1 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Vereadora Professora Denise
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLV 146/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Altera o art. 4º, parágrafos 2º, 3º e insere paragrafo 6º a lei 8.527 de 25 de agosto de 2020. (lives e drive-in na Pandemia)
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 1149/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 15:05:11
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Contém Veto 17/2020 rejeitado, gerando a Lei Promulgada N° 8558/2020. PLV e VETO foram arquivados na Pasta Diversos/2020.
Matéria Anexada:
Razões do Veto nº 17 de 2020
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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PLV 154/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "Institui a Semana Municipal dos Esportes Náuticos" em Rio Grande.
Proponente: Filipe de Oliveira Branco
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1278/2020, Data Protocolo:
22/12/2020 -
Horário: 18:19:56
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado na Pasta Diversos/2020. Lei N° 8564/2020.
Texto Original
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PLV 159/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dispõe sobre a implementação obrigatória dos testes moleculares RT-PCR à detecção do novo Coronavirus Sars- CoV-02 a todos os pacientes com síndrome gripal que procuram atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) e nas unidades de pronto atendimento (UPAs) no município de Rio Grande e adota outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 389/2020, Data Protocolo:
13/11/2020 -
Horário: 18:28:57
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Diversos/2020. Arquivado pelo autor.
Texto Original
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PLV 183/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Altera a redação dada pela Lei n° 6953/2010 (Apresentação de Carteira de Vacinação para matrícula nas escolas)
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 974/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 16:23:58
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 189/2020 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no município.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1304/2020, Data Protocolo:
28/12/2020 -
Horário: 13:29:49
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOM 5/2020 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: Cria o Parágrafo Único no Artigo 106 da Lei Orgânica do Município do Rio Grande.
Autoria: Benito Oliveira Gonçalves
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 1113/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 16:47:46
Autor:
Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado por falta de assinaturas. Arquivado na Pasta Diversos/2020
Texto Original
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A TRIBUNA DA MULHER NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 321/2020, Data Protocolo:
12/11/2020 -
Horário: 16:45:54
Autor:
Vereador André Lemes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2020. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera a redação do Art. 20 da Resolução 03/1977 - Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande".
Proponente: Diversos Vereadores
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1289/2020, Data Protocolo:
23/12/2020 -
Horário: 15:42:03
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado na Pasta Diversos/2020. Rejeitado porque não atingiu o percentual de votos exigido pelo Regimento Interno.
Texto Original
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