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Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à manutenção dos refletores externos da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Carlos Riet Vargas, situada no Bairro Cidade de Águeda. Proponente: André Lemes

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a ECOSUL, ao DNIT e a ANTT, requerendo que seja providenciado a iluminação nos trechos urbanos da BR 392 entre Rio Grande e Pelotas, conforme segue: Povo Novo, Domingos Petroline, Lomba da Quinta, Vila da Quinta, Vila Santa Rosa, Parque Marinha e Jardim do Sol. Reitera Requerimento nº 251/2019 Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à manutenção geral do prédio da Escola Municipal de Educação Bilíngue Prof.ª Carmen Regina Teixeira Baldino, de modo a atender as novas demandas existentes. Proponente: André Lemes

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a esta Casa Legislativa, que encaminhe oficio para a 18º Coordenadoria de Educação, solicitando a implantação de um NEEJA (Núcleo Estadual de Educação de Jovens e adultos) no bairro Povo Novo. Proponente: José Antônio

Requer informações sobre os Secretários de Escola. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador abaixo assinado,após ouvida casa na forma regimental,requer que a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal da Saúde realize uma campanha de esclarecimentos e prevenção sobre o Coronavírus nas escolas municipais,estaduais e privadas no âmbito do município. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador abaixo assinado após ouvida casa na forma regimental solicita informações da Prefeitura Municipal sobre o que está ocorrendo com o recolhimento do lixo,o porque tem dias que não é recolhido e quando é recolhido quase sempre é com atraso,tanto na cidade quanto no interior. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida casa na forma regimental requer que a Prefeitura veja com a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança a possibilidade de reduzir as faixas amarelas nos cordões das calçadas, pois acarreta com que os motoristas se obriguem a procurar o estacionamento da Zona Azul.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 65 anos da Escola Cristo Rei no Município de Rio Grande Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública a fim de tratar assuntos pertinentes em favor da construção de um novo Hospital no Município de Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública a fim de tratar assuntos pertinentes em favor da regularização fundiária da Barra Nova.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à concretagem do passeio público, no trecho que compreende o portão de entrada e saída de estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Martins Mano, localizado no bairro Parque São Pedro. Igualmente, para que seja refeito o rebaixamento da calçada para acesso de estudantes cadeirantes e a qualificação da rampa de acesso ao interior do prédio.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 120 anos da Presença Salesiana em Rio Grande Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 120 anos da presença da Congregação Salesiana, assim como também, 120 anos do Colégio Salesiano Leão XIII no Município de Rio Grande.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado,após ouvida Casa na forma regimental requer em caráter de urgência ao governador do estado que durante esta pandemia do Coronavírus no estado que não seja cobrado conta de Luz e Água de aposentados e famílias de baixa renda cadastradas no Bolsa Família e acima de tudo fazer com que permaneçam dentro de suas casas. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que esta Casa Legislativa envie ofício ao Executivo Municipal solicitando que o referido Poder repasse a verba referente a merenda escolar mensal de cada aluno às suas respectivas famílias, sendo estas possuidoras do Cadastro Único.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que esta Casa oficie o Poder Executivo no sentido de que esse decrete a redução de 50% no número de passageiros por veículo no transporte público coletivo municipal.

O Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa, que seja enviado ofício ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao Diretor Presidente do DETRAN/RS, solicitando em razão das notórias dificuldades econômicas da população em razão da estagnação da economia em razão da pandemia do COVID-19, que sejam prorrogados os prazos para o pagamento do licenciamento dos veículos automotores, equiparando o calendário Nacional que estabelece vencimentos entre Setembro e Dezembro de cada ano. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem ao Posto Buffon de Rio Grande que disponibilizou de forma voluntária e gratuita a distribuição de 50 refeições diárias no almoço aos caminhoneiros, durante a pandemia do COVID-19.

A Vereadora abaixo assinado requer após ouvida a Casa na forma que o Executivo Municipal realize aquisição de testes rápido da COVID 19 sugiro que seja utilizado recursos do Município, pois acredito que através da testagem possamos trazer clareza aos dados e segurança a nossos municípios. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Requer após ouvida a Casa que seja enviado Ofício ao Sr. Presidente da CORSAN, considerando o Decreto expedido pelo Sr. Governador do Estado, o qual determina que as unidades residenciais enquadradas na condição classificada como Tarifa Social terão isenção da tarifa do consumo de água pelo prazo de 90 dias, e ainda considerando ainda que, o Contrato de Concessão de Água entre o Município do Rio Grande e Companhia, prevê no Inciso XXIV da Cláusula 22ª que os Condomínios Waldemar Duarte, Cid Scarione Vieira, Miguel Couto, Unitas e União, Marcilio Dias, Celmar Gonçalves e Maria Carmen, são enquadrados como Tarifa Social, que tais condomínios por força da legislação vigente sejam incluídos na isenção determinada pelo executivo Estadual. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, requer a esta Casa Legislativa, que solicite junto ao Governo Federal, através de ofício, que seja feito um projeto de liberação antecipada do seguro de desemprego para aquelas pessoas que estavam trabalhando e por motivos da pandemia do COVID19, tiveram suas empresas fechadas para cumprir a determinação de isolamento social.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja encaminhado a METROPLAN, solicitação para que seja intensificada a fiscalização na Hidroviária de Rio Grande, onde as lanchas não demorem intervalo entre as partidas com mais de 50 minutos, evitando assim, propagação do COVID-19 durante o período que estamos evitando propagação do vírus.

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa cópia de efetividade dos servidores lotados na Vigilância em saúde, a partir do dia 15/03/2020 até a presente data.

O vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a implantação da termelétrica no Município do rio Grande.

A Vereadora abaixo assinada requer após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais juntamente com a Vigilância Epidemiológica crie um programa de acolhimento aos animais que venham a ficar desamparados no caso de seus tutores contraírem COVID-19 e precisarem ser internados ou sejam vítimas fatais de tal enfermidade. De modo que haja uma rede de amparo prevendo quais os passos serão tomados nessas situações para que esses animais não fiquem à mercê da boa vontade individual, visto que é uma calamidade pública e que os animais são vítimas de tantas fatalidades.

A vereadora abaixo-assinado requer após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Coordenadoria Municipal dos Direitos dos Animais realize um programa de contratação emergencial de clínicas veterinárias privadas, para garantir a castração dos animais amparados pelos Termos de Adoção, tendo em vista o adiamento do procedimento devido a pandemia, vale ressaltar que muitos animais já encontram-se em período de cio e assim sucessivamente os demais cadastrados, pois tratam-se de cirurgias de emergência, desta forma é necessário que medidas de prevenção sejam tomadas para garantir que não venhamos aumentar expressivamente o número de abandono de filhotes em nosso município.

A vereadora abaixo-assinado requer após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Saúde informe qual a previsão de reposição da vacina Pentavalente em nossos postos de Saúde, solicito que nos seja informado tecnicamente qual o período máximo de intervalo entre uma dose e outra, para que a população seja informada, questiono ainda quais as medidas o Executivo Municipal esta tomando diante a ausência destas vacinas tendo em vista a importância da mesma para as crianças de nossa cidade.

Requer que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que venha realizar alteração ao Decreto 17.085/2020.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder na Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa, em razão da situação pandêmica que assola o mundo e por consequência o País e o Estado, o (COVID-19), que afeta de forma pública e notória o ambiente socioeconômico mundial com impacto nas atividades do país, o que requer medidas urgentes no sentido de atender os interesses da população, que seja enviado ofício ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Diretor Geral do DNIT, a Diretoria Colegiada da ANTT, para que seja estudada a possibilidade de destinação de um percentual de lucro auferido pelas Empresas Concessionárias de Rodovias que administram Praças de Pedágio, para socorrer o Estado e o Municípios sedes das referidas praças para ser investido na área de saúde, auxiliando no combate a disseminação do vírus bem como no tratamento das pessoas acometidas do quadro viral.

A Vereadora abaixo-assinado requer após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal envie a esta casa Legislativa em caráter de urgência listagem com nomes e telefones celular de todos os atuais secretários, adjuntos e superintendentes de todas as pastas do município de modo que os vereadores possam ter contato devido da atual situação de calamidade pública. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A vereadora abaixo-assinado requer após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa o orçamento referente a recursos próprios do município destinados as ações para combater o COVID - 19, até a data de hoje bem como cópia dos contratos vinculados a este recurso. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A vereadora abaixo-assinado requer após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa o contato telefônico e de e-mail dos servidores que estão atuando junto ao grupo de trabalho para análise dos efeitos econômicos e fiscais da pandemia.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer através do Ministério da Cidadania, a empresa de Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal a isenção da cobrança do serviço de emissão e segunda via do CPF, durante o período que está estabelecido decreto de calamidade pública (DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 2020).

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, solicitar a secretaria competente, que seja isentado de pagamento de alvarás aquelas empresas que foram atingidas pelo Decreto Municipal, na sua funcionalidade, bem como seja ressarcidas aquelas que já pagaram.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer através do Governador do Estado (Decreto Municipal 17.085, de 13/04/2020) seja realizado com urgência a homologação do estado de calamidade pública perante a Defesa Civil.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer através do Governador (Decreto Municipal 17.085, de 13/4/2020) seja antecipado e liberado o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para os moradores de Município.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requerer ao Executivo, que seja disponibilizada a vacinação contra gripe H1N1, para todos os profissionais autônomos de realização de entregas e transporte no Município e seja disponibilizado também, luvas e máscaras, tendo em vista que os mesmos, muitas vezes não tem condições de adquirir e também pela dificuldade de ser encontrado no mercado estes utensílios básicos e necessários para o atual momento.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requerer ao Ministro da Cidadania, esclarecimentos se haverá algum prejuízo em relação ao seguro-defeso e o direito à aposentadoria dos pescadores ao pedirem o auxílio emergencial do Governo Federal.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requerer ao Executivo, que seja realizada a vacinação contra a gripe H1N1, em todos os porteiros e funcionários dos condomínios do Município do Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requerer ao Executivo, que seja realizada a vacinação contra a gripe H1N1, em todos os colaboradores das farmácias do Município, pois este direito tem sido dado somente aos farmacêuticos e auxiliares de farmácias.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requerer ao Executivo, que seja realizada a vacinação contra a gripe H1N1, em todos os colaboradores das lancherias e restaurantes do Município.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requerer ao Executivo, que seja disponibilizada a vacinação contra a gripe H1N1, em todos os colaboradores dos Supermercados do Município.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requerer ao Executivo que através da Caixa Econômica Federal, abra a possibilidade do requerente alterar os seus dados no site aplicativo do auxílio emergencial do Governo Federal.

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer, fundamentado pelo artigo dezessete da Lei Orgânica do Município, que seja remetida cópia a este parlamento de todos contratos firmados pelo Executivo Municipal nos trinta dias que antecederam a publicação do decreto 17.085 de 13 de abril de 2020, bem como durante a vigência do decreto ora mencionado. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer, com base no artigo 17 da Lei Orgânica, que o Executivo Municipal remeta a esta Casa Legislativa, relatório do número de denúncias recebidas quanto a irregularidades no cumprimento das normas estabelecidas nos decretos municipais sobre a abertura irregular de estabelecimentos comerciais, bem como o número de autuações emitidas e quantos fiscais estão cumprindo esta função no presente momento. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que seja autorizada em regime emergencial a perfuração de um novo poço no local onde já existe o segundo, que esta apresentando problemas e que se localiza no bairro Povo Novo.

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer, as seguintes informações:

O vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja encaminhado ao Senado da República o pedido de aprovação em caráter de urgência o Projeto de Lei 149/2019 que propõe a reposição aos estados e municípios as perdas com ICMS e ISS, por conta momento delicado que vivemos em relação a pandemia do coronavirus. Proponente: Claudio José Cardoso Costa