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O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao PROCON a cedência do ônibus itinerante para que seja utilizado em caráter emergencial na modalidade CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para o atendimento das pessoas em estado de vulnerabilidade social nos bairros de difícil acesso na nossa cidade. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Solicita ao Executivo Municipal, que reveja os conceitos adotados na distruibuição de Cestas Básicas Emergenciais, levando em consideração os parâmetros adotados na LEI MUNICIPAL 6860/2010. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a contratação imediata de novos profissionais, para reforçar as equipes do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Município, para agilizar o atendimento, evitando aglomerações. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja instalado novos postos do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), para atendimento provisório, durante a pandemia do novo Coronavírus. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silv

Indica ao Executivo Municipal que pague em gráu máximo a insalubridade dos profissionais municipais de saúde, durante a pandemia do novo Coronavirus. Proponente: Ver. Julio Cesar Pereira da Silva

Indica ao Executivo Municipal, implantar o CRAS na Vila da Quinta.

Solicita ao Executivo Municipal, instalar uma Central de Atendimento Telefônico, um Call Center, para auxiliar os atendimentos dos CRAS.

Indica ao Executivo Municipal, a desapropriação do antigo prédio do Hospital Beneficência Portuguesa, para a Unidade de Saúde em avanço ao Coronarvirus. Proponente: Ver: Julio Cesar Pereira da Silva

Indica ao Executivo Municipal que reforce a Equipe do Cadastro Único, durante o período da pandemia.

Solicita ao Executivo Municipal, amplçiar o número de servidores da Equipe do Cadastro Único, durante o período da Pandemia

Solicita ao Executivo Municipal, capanha de orientação sobre o Coronavirus, na Praia da Capilha, no Taim.

Indica ao Executivo Municipal, a confecção de Carteira Funcional para a Guarda Municipal.

Indica ao Executivo Municipal, o aumento das horas extras dos Guardas Municipais de 48 para 120 horas.

Indica ao Executivo Municipal, a manutenção dos equipamentos e Viaturas da Guarda Municipal, aquisição de novos fardamentos e higienização nos veículos.

Indica ao Executivo Municipal, isenção do IPTU para os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviço, licenciados por alvará descritivo da atividade econômica exercida, que foram impedidos de exercer seu ofício por força dos Decretos do Executivo, recebam a isenção do IPTU pelo dobro do período.

Concede Ato de Bravura Ver. Julio Cesar Pereira da Silva

Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre restauração de pontos de ônibus, localizados na integração do Bairro Junção.

Requer a instalação de pias comunitárias com água potável em lugares estratégico, no centro da cidade

Solicita ao Executivo Municipal, a utilização do recurso destinado ao Hospital de Campanha para investimento na Santa Casa.

Solicita ao Executivo Municipal, a implantação de Comitê de Crise Misto, para elaboração de Plano de Retomada Gradual da Economia.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo que seja disponibilizado em caráter de urgência, um outro espaço provisório para o funcionamento das agências dos Correios, enquanto não é solucionado o problema do atual prédio cedido aos Correios, localizado no Cassino.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indicar que o Município faça uma campanha de conscientização do uso de máscaras durante a Pandemia do COVID-19. Requere-se também que ocorra a aquisição e a distribuição gratuita de máscaras de diversos modelos para a população carente. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo que seja disponibilizado em caráter de urgência, um outro espaço provisório para o funcionamento das agências dos Correios, enquanto não é solucionado o problema do atual prédio cedido aos Correios, localizado no Cassino.

a possibilidade de suspender a cobrança pelo período de até 90 dias das parcelas dos empréstimos consignados dos servidores municipais, fazendo com que essas parcelas sejam acrescidas no final do contrato, à exemplo do que vai ocorrer com os servidores do Estado junto ao Banrisul. Esta solicitação visa amenizar os impactos financeiros desencadeados pelo coronavírus, eis que grande parte dos servidores são chefes de família e com a pandemia tem resultado em um aumento nas despesas familiares, sendo imprescindível esta medida para amenizar o impacto financeiro na vida dos servidores. Proponente: Rogério Gomes

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja decretado que todos os empresários do Município sejam responsáveis pelas distribuição de mascaras e luvas para seus funcionários, durante o período de trabalho e no deslocamento do mesmo casa/trabalho e trabalho/casa. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a sugestão de dispensers de Álcool Gel no transporte coletivo do Município de Rio Grande. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à secretaria municipal competente, que prorrogue as vistorias veiculares exigidas pelo município pelo prazo de 90 dias. Tal solicitação se deve à grande redução de receita por parte dos dos proprietários em virtude da pandemia do COVID-19. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

solicita que seja agilizado o processo de recuperação do prédio que abriga a Agência dos Correios no Balneário Cassino, visto que a comunidade local conta com mais de 40 mil pessoas morando de forma fixa no Balneário, além de que agência mais próxima está localizada no centro da cidade que fica a cerca de 20 km de distância, o que fundamenta a necessidade manter funcionando a referida agência. Solicita ainda que durante o prazo necessário a execução da obra, que seja agência transferida para outro prédio situado no Balneário. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo que seja criado um aplicativo ou plataforma para ser utilizado pela SMCAS e pelas ONG do Município, a fim de que seja feito o cadastro das famílias que já foram ajudadas com entrega de cestas básicas, a fim de que as entidades possam consultar para que a mesma família não venha ser beneficiada duas vezes em um mesmo período de tempo.

O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize, em caráter de urgência, máscaras para a população riograndina por meio das Unidades Básicas de Saúde do nosso município. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que disponha, em caráter de urgência, de servidores para que orientem e fiscalizem o acato das medidas de proteção em relação ao Covid-19, tal como o afastamento de 2 metros em filas de agências bancárias e locais que disponham de caixa eletrônico, locais que encontram-se diariamente com aglomeração de pessoas.

O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que torne obrigatória, em caráter de urgência, a afixação de cartazes informativos sobre as forma de contaminação e medidas de prevenção sobre o Covid-19 em todas as Unidades Básicas de Saúde do nosso município, bem como hospitais e unidades de saúde privadas.

O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize, em caráter de urgência, álcool gel para higienização obrigatória na entrada de cada Unidade Básica de Saúde do nosso município. Diminuindo, assim, a possibilidade de contaminação destes ambientes.

O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que torne obrigatória, em caráter de urgência, a entrada de apenas um acompanhante nas dependências das unidades de saúde e apenas para casos graves que necessite de apoio ou menor de idade. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que, pelos meios cabíveis, torne obrigatória e periódica a higienização dos locais públicos, centrais e do interior, pelo período em que se estender a disseminação do covid-19 em nosso município. Os locais supracitados incluem praças, banheiros públicos, pontos de ônibus, orelhões e demais localidades de uso compartilhado.

O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que mobilize e disponha, em caráter de urgência, de efetivo para a realização de fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção como, por exemplo, o número de participantes, distanciamento entre estes e o uso de máscara no interior de templos religioso atuantes em nosso município pelo período pós 19h, horário em que, comumente, estes atuam.

O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefedo Poder Executivo Municipal que, pelos meios cabíveis, realize a interdição, em caráter de urgência, dos Campos de futebol corriqueiramente utilizados pela população do nosso município, principalmente nos bairros mais afastados do Centro da cidade como São João, Profilurb I e II, Castelo Branco, Cidade de Águeda, Santa Rosa, Parque Marinha e São Pedro, pelo período em que perdurarem as orientações de afastamento social pela OMS. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize, em caráter de urgência, pelos meios cabíveis a interdição/lacração de todas as torneiras a jato/bebedouros que permitem a ingestão direta e compartilhada de água, de forma que se evite o contato da boca do usuário com o equipamento que será compartilhado.

O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao chefe do Poder Executivo que, em caráter de urgência e pelos meios cabíveis, instale lavatórios provisórios para mãos em locais públicos como nas proximidades dos grandes pontos de ônibus, como o da Praça Tamandaré. Visando a promoção da higienização da população, principalmente dos usuários do transporte público antes do embarque e também após a utilização destes, visto que os usuários ingressarão em demais espaços compartilhados, posteriormente.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita, que seja feita a iluminação emergencialmente da praça recreativa no bairro Getúlio Vargas. Pois a mesma esta pondo em risco a integridade física dos moradores que residem em torno dela. Meliantes cometem delitos numa rua e através da praça conseguem fugir pela a outra, e ainda torna impossível a perseguição da viatura pois a mesma não tem acesso e nem visibilidade.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, considerando que a Constituição Federal define o transporte publico como um serviço essencial e que é parte fundamental da estrutura de funcionamento das cidades e para vida da população, por tando, não pode correr riscos de descontinuidade do serviço. Considerando o agravamento do sistema por conta da pandemia do COVID-19 e suas consequências financeiras e econômicas que extremante negativas; Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica a aquisição de testes rápidos para diagnóstico para o COVID-19.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado o reparo das proteções laterais da Ponte sobre o Arroio das Cabeças.

O Vereador abaixo assinado indica ao Prefeito Municipal que seja concedido o pagamento de adicional de insalubridade de 40% aos profissionais da saúde do Município, calculado sobre o salário. Caso o profissional já receba algum adicional de insalubridade em percentual menor, que o mesmo seja ampliado para o percentual máximo previsto (40%). O adicional de insalubridade requerido é um reconhecimento mínimo aos profissionais da saúde que estão na linha de frente ao combate a pandemia do Covid-19. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal disponibilize, o mais breve possível, um carro pipa na região da Vila Maria dos Anjos, para fornecer água potável aos moradores durante a pandemia no Coronavírus. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à secretaria municipal competente, para que seja feita a análise de suspender o aluguel das bancas da Central de Hortifrutigranjeiros pelo prazo de 90 dias. Tal solicitação se deve à grande redução do número de vendas por parte dos comerciante em virtude da pandemia do COVID-19.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo, que seja realizada a extensão da rede de água ou pelo menos a instalação de uma bica pública no loteamento Maria dos Anjos.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à secretaria municipal competente, para que seja feito um estudo da viabilidade da suspensão do aluguel das bancas do mercado público pelo prazo de 90 dias. Tal solicitação se deve ao fechamento do mercado em virtude da pandemia do COVID-19.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à secretaria municipal da saúde, para que seja deslocada uma estrutura de vacinação na Central de Hortifrutigranjeiros para atender aos trabalhadores deste local.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de isentar os Impostos Territoriais Urbanos e Rurais (ITR - IPTU), dos Agricultores e Pescadores, em função das secas e da Pandemia de COVID-19. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho