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O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de isentar as taxas de limpeza e abertura de açudes, de lavramento, e demais serviços em gerais para os produtores rurais em função das secas e da pandemia de COVID-19. Que Atualmente encontram-se os seguintes valores: R$ 73,20 a hora maquina da Retroescavadeira, ou fracionada em minutos e R$ 58,56 a hora maquina dos demais implementos, que também pode ser fracionada em minutos.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine a instalação de barreiras sanitárias na ponte que dá acesso a cidade de Pelotas. Tendo em vista a pandemia do Covid-19 e o comércio da cidade vizinha estar aberto e dessa forma levando consumidores de Rio Grande até Pelotas para que possam usufruir do comércio correndo o grande risco de contaminação. Já que em Pelotas, o índice de pessoas contaminadas pelo vírus ultrapassa o número registrado em Rio Grande.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, para que a prefeitura participe, auxiliando na organização das pessoas que estão nas filas para poderem receber o auxilio emergencial, da Caixa Econômica Federal.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira para que o valor relativo ao vale transporte dos estagiários da Prefeitura Municipal seja transformado em auxílio emergencial, de modo a complementar a bolsa dos estagiários que estão trabalhando em regime de home office, enquanto perdurar o estado de calamidade público por conta do COVID-19, em nosso Município.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado a poda das árvores de amaricás na estrada da ilha da Torotama.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado, por meio de decreto a flexibilização para o funcionamento de salões de beleza, barbearias e academias. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida Casa na forma regimental, que a Presidência da Câmara dos Vereadores encaminhe ao Executivo Municipal uma proposta de Emenda à Lei Orgânica visando a criação do parágrafo único do Artigo 106, que trata sobre o plano plurianual, atribuindo que o valor referente ao duodécimo devido ao Legislativo Municipal será 4,2% (quatro vírgula dois por centro) para o exercício fiscal do ano de 2020 e de 4% (quatro por cento) para os exercícios fiscais a partir de 2021. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria (s) competente (s), que estude a possibilidade da contratação emergencial e por tempo determinado os serviços de bombeiros civis para atuar em ações de prevenção nas instituições de saúde ( hospitais, UPAs, postos médicos etc...) no Município de Rio Grande, durante o período de pandemia por conta do COVID 19. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo que seja autorizada a Corsan a realizar a extensão da rede de água nas ruas: Rua 15 e Vila Xavier no Bairro Santa Tereza.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo que seja autorizada a Corsan a realizar a extensão da rede de água na rua 7 do Bairro Profilurb 2.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo que seja autorizada a Corsan a realizar a extensão da rede de água nas ruas: Rua 15 e Tv Principal da Barra. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo que seja autorizada a Corsan a realizar a extensão da rede de água nas ruas Travessa do Tecon e Travessa sem denominação na Barra Nova Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo que seja autorizada a Corsan a realizar a extensão da rede de água na Rua 5 no bairro Cidade de Águeda. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo que seja autorizada a Corsan a realizar a extensão da rede de água no bairro Junção. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indicar ao Executivo que seja autorizada a Corsan a realizar a extensão da rede de água nas ruas: Beco 251 e Vila Xavier no Bairro Santa Tereza. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, a criação de um programa especial de geração de emprego e renda destinado a costureiras durante a pandemia de COVID-19, para a confecção de máscaras, jalecos e outros materiais destinados aos pacientes e profissionais de saúde. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, a criação de um projeto cultural para a realização e transmissão de "lives" nas redes sociais do executivo municipal durante o período da pandemia de COVID-19, com a participação remunerada e exclusiva de artistas locais, a fim de estimular e divulgar a cultura local, bem como oportunizar a geração de renda para a categoria. Proponente: Denise Rodrigues Marques

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indicar que seja emitida uma autorização do Executivo para que a Corsan possa executar a construção da rede de água ou pelo menos a instalação de uma bica pública na Rua das Cocheiras. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Fazenda, estude a possibilidade de viabilizar a isenção do IPTU automaticamente excepcionalmente no ano de 2020 para os contribuintes que já tiveram a isenção deferida no ano passado, sendo necessário encaminhar por e-mail somente os novos pedidos de isenção. Proponente: Rogério Gomes

Indica ao Executivo Municipal, adquirir equipamentos (Totem da Startup Icehot) que fornecem álcool em gel, gratuito á população.

O vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, solicitar ao IGP, que possam liberar a confecção dos registros gerais, CARTEIRA DE IDENTIDADE, aos isentos no mesmo prazo das liberadas pagas, tendo em vista há necessidade da apresentação da mesma para o recebimento dos auxílios emergenciais. Proponente: Giovani Bastos Moralles

A Vereadora Andréa Westphal, indica após ouvida a casa na forma regimental, a Secretaria competente que seja feito a pedido de moradores da região, uma limpeza interna e externa no canalete da Rua Sen. Salgado Filho. Proponente: Andréa Dutra Westphal

A Vereadora Andréa Westphal, indica após ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal que seja feito uma parceria entre as Secretarias do Município de (Saúde,Ação Social e Educação), para uma Campanha Informativa sobre Covid19 em lugares de aglomeração como filas, correios, bancos, lotéricas e demais locais. Proponente: Andréa Dutra Westphal

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa Legislativa esclarecimentos sobre oque vem beneficiar os Produtores Rurais e Pescadores, o Decreto de Calamidade Publica deste Município que foi aceito pela União.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja reaberto as entradas de acesso a praia do cassino, e que a guarda municipal e agentes de trânsito orientem os munícipes e visitantes sobre a importância da NÃO aglomeração para manter-se o combate ao Covid-19. Proponente: Rafa Ceroni

A vereadora Andréa Westphal, indica após ouvida casa na forma regimental ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para implantar durante a Pandemia de Covid19 ou permanente no Município, uma Unidade De Farmácia Móvel. Proponente: Andréa Dutra Westphal

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal estudo para a liberação do acesso a praias e arroios para todo cidadão que tem a pesca como sobrevivência e sustento. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de alterar o artigo 3º do Decreto 17.148 de 17 de maio de 2020, no sentido de que sejam considerados dentro dos 75 m² que permitem o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, apenas a área de vendas e/ou circulação de clientes, não devendo serem considerados outras dependências do prédio que não permitam acesso a clientes, como depósitos e sobre lojas, que apesar de constarem do alvará não são acessadas por clientes. Proponente: Rogério Gomes

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimenta, indica ao Executivo Municipal que elabore projeto de Iluminação Pública para a localidade da entrada da Ilha dos Marinheiros (rótula de entrada).

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize a implantação de rede baixa de energia elétrica dos postes que correspondem a Estrada de acesso à entrada da Ilha dos Marinheiros (antes e depois das pontes) para que, assim, possa se estabelecer o fornecimento de iluminação pública no referido trecho.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria Municipal competente, seja disponibilizado um espaço em sua página para que os artistas locais da cidade, possam anunciar os seus canais do Youtube, para que a comunidade possa colaborar se inscrevendo nos canais dos mesmos, neste período de pandemia. Pois tem muitos artistas da cidade que estão enfrentando este problema devido a dificuldade de conseguir alcançar o numero minimo exigido pelo Youtube. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo que os moradores das casas de permanência de longo prazo (pensionatos e asilos de idosos) sejam todos testados em relação ao COVID-19. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indicar que seja realizada a transferência da Integração de transporte urbano coletivo da Junção adjacente ao terminal rodoviário intermunicipal. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que seja realizado um estudo imediato para analisar a possibilidade da abertura da atividade de aula individual de padel, reiterando ofício 17/2020 de 04 de abril de 2020. justifica-se o pedido tendo em vista que será uma atividade somente entre aluno/professor, ficando uma distância mínima de 10m entre eles.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de alterar o §18 do artigo 1º do Decreto 17.148 de 17 de maio de 2020, no sentido de que seja considerado a proporção de 01 cliente para 01 funcionário conforme a capacidade do estabelecimento, obedecendo o distanciamento exigido pelas normas de saúde. Pedimos também que convidem profissionais da área para colaborar com informações a respeito dos EPIs solicitados.

O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a criação do "PROGRAMA DE EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA", afim de amenizar impactos da crise causada pelo COVID-19. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental,que estude a possibilidade de prorrogar o horário de atendimento dos farmacêuticos nos postos de saúde, que hoje vai até as 14:00 horas para até as 18:00 horas. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade, de em parceria com órgãos de controle sanitário do Estado, com a Policia Rodoviária Federal e Estadual, realizem “Barreiras Sanitárias” com objetivo de realizar a desinfecção de caminhões que acessam o Município pela BRs 392 e 471, especialmente quando acessam os terminais portuários e as empresas instaladas no Distrito Industrial.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o Sr. Prefeito se manifeste acerca da distribuição de cestas básicas para as famílias carentes do município em virtude do Covid-19. Visto que a comunidade tem solicitado informações ao mandato alegando que receberam no mês passado e neste não. Assim sendo, solicitamos um posicionamento oficial do Poder Executivo para podermos orientar de forma responsável a comunidade.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que retorne a linha e horários do transporte coletivo Sitio Santa Cruz - Cassino e Cassino - Sitio Santa Cruz, pois tem muitos moradores desta localidade que trabalham no Cassino o ano inteiro, e como esta linha foi retirada, necessitam pegar dois coletivos para chegarem até suas residencias, deixando-os mais expostos a contaminação por COVID19. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, que seja entabulado com o Governo Estadual, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, a adesão ao projeto "Nenhuma casa sem banheiro", que prevê suprir habitações sem banheiro com instalações desse tipo, a fim de sanitarizá-las no enfrentamento da pandemia. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

A Vereadora Andréa Weastphal, indica após ouvida a casa na forma regimental, a Secretaria Competente que seja feito uma ação de limpeza e higienização nas principais Ruas e Avenidas dos Bairros da Cidade incluindo suas praças, UBSF e demais locais com aglomeração de pessoas. Proponente: Andréa Dutra Westphal

A Vereadora Andréa Westphal, após ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal que adote Barreiras Sanitárias, buscando parcerias com os Órgãos Federais e Estaduais para o enfrentamento direto a Pandemia de Covid19 nas principais entradas da cidade incluindo o acesso da Balsa Rio Grande/São José do Norte. Proponente: Andréa Dutra Westphal

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a esta Casa Legislativa, que envie oficios aos Deputados Fabio Branco (MDB) e Daniel Trzeciak (PSDB), no sentido de solicitar seus apoios na questão da duplicação da ERS 734, do pórtico de entrada da cidade até o trevo de acesso a entrada da cidade, solicitar também que os mesmos marquem uma agenda com o Secretario Estadual dos transportes, Infraestrutura e demais órgãos envolvidos.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a esta Casa Legislativa que envie oficio ao Dep. Federal Daniel Trzeciak (PSDB), no sentido de solicitar seus préstimos no apoio a solicitação da duplicação da BR 392, lote 4, trecho 00.000 até 08.787. Trecho este, que aproximadamente transitam 4.000 (Quatro mil) veículos por dia, entre carros e caminhões. Solicita ainda que os mesmos agendem uma reunião com o Ministro da Infraestrutura e demais órgãos responsáveis.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a esta Casa Legislativa, que envie oficios a Bancada Gaucha Federal, no intuito de apoiarem o PL 527/2020, que dispõe sobre a concessão do beneficio do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural, impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens sazonais ou queimadas, que esta tramitando na Câmara dos Deputados, e que possui uma emenda deste vereador. Relembrando que ésta, esta baseada no Pl 88/2015 de autoria do Ex Deputado Federal Carlos Andrade. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O vereador abaixo assinado depois de ouvida a acasa na forma regimental, indica ao executivo municipal a contratação de empresa de segurança, pra que sejam lotados nos prédios públicos que encontram-se em obras paradas e ainda aquelas paralisadas em razão das medidas de enfrentamento ao COVID-19, tendo em vista o grande número de furtos de materiais de construção nestas obras além da depredação destes espaços em razão da total ausência de vigilância. Proponente: Flávio Veleda Maciel

A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estabeleça como condição para o retorno ou manutenção das atividades dos estabelecimentos industriais e comerciais com mais de 50 funcionários, a submissão de todos os seus trabalhadores ao teste para diagnóstico da COVID-19 a cada 30 (trinta) dias ou até que a transmissão esteja sob controle no município. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Exmo. Sr. Presidente, os vereadores ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23 e Andréa Dutra Westphal, Bancada do Republicanos, indicam após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Educação, estude a possibilidade de realizar testagem para detectar o coronavírus em todos os professores e profissionais da área da educação do Município antes do retorno presencial das atividades escolares. Sugerimos que seja viabilizada parceria junto ao Governo do Estado. Proponente: Rogério Gomes

A Vereadora Andréa Westphal, após ouvida a casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal que sejam trabalhados temas complementares com os alunos da rede Pública Municipal, após a Pandemia COVID19 juntamente com as atividades elaboradas pelos docentes, com foco nas competências sócio-emocionais