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IND 111/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Infraestrutura e ao Gabinete de Projetos Especiais para que seja elaborado projeto de conclusão da pavimentação da Rua Teixeira de Freitas entre Cristóvão Pereira até a praia.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 232/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 9:49:37
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 112/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei regulamentando a concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos que trabalham sob condições especiais prejudiciais à saúde ou a sua integridade física, em atendimento ao que preconiza a Súmula Vinculante n° 33 do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 234/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 9:54:47
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 5 de 2023  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 113/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança para que realize a recuperação dos terminais de ônibus das estações de integração localizadas na junção e no Trevo.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 10:50:13
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 114/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, elabore processo licitatório a fim de contratar empresa especializada em disponibilizar locação de bicicletas compartilhadas.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 237/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 10:55:23
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 115/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Saúde, disponibilize serviço de radiologia na UPA do Cassino, a fim de disponibilizar para a comunidade exames de raio x, fazendo com que os pacientes tenham um diagnóstico mais rápido e eficaz.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 11:06:02
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Ofício 033-2022 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 154 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 116/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito a distribuição gratuita, de pulseiras de identificação, confeccionadas de material impermeável e biodegradável, para crianças nas praias do Cassino e Capilha, através da secretaria competente, também com impressos, contendo dicas de cuidados com os pequenos banhistas.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 271/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 14:04:47
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 521 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 117/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a colocação de atendimento telefônico nos Postos de Saúde para passar informações a comunidade.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 293/2022, Data Protocolo: 21/01/2022 - Horário: 10:50:49
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2022
Matéria Anexadora:   Resposta nº 53 de 2022  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 118/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que crie uma Comissão na Secretaria Municipal de Educação que auxilie os professores e as professoras municipais nas criações de conteúdos que versem sobre preconceito e violências, votadas às temáticas de Racismo, Violência Doméstica, Gordofobia, LGBTfobia, Capitalismo, dentre outras formas de preconceito e violência.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 294/2022, Data Protocolo: 21/01/2022 - Horário: 11:09:34
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 119/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que faça a substituição dos servidores contratados para exercerem funções públicas, pelas pessoas que estão aguardando a nomeação em concurso público, em suas respectivas vagas.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo: 21/01/2022 - Horário: 11:15:21
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 105 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 120/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de fazer licitação para calçar a Rua S, do Parque São Pedro, deste Município, considerando que houve um aumento de tráfego de caminhões naquele logradouro, devido a instalação de uma empresa do Mercado Livre. Ainda, preliminarmente, seja feito estudo para amenizar as parcas condições daquela rua, que se encontram intrafegáveis para os veículos de pequeno porte dos moradores do local.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 296/2022, Data Protocolo: 21/01/2022 - Horário: 11:17:46
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 196 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 121/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma calçada em torno de toda a quadra que compreende o campo do Terezinha,UBSF e a Escola Admar Correa no Bairro santa Tereza.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 304/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 9:46:31
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2022
Matéria Anexada:   Resposta nº 145 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 122/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a colocação de postes de iluminação no final da Rua Alípio Cadaval com Rua Engenheiro Heitor Amaro Barcelos ( BR 392) no Bairro Santa Tereza

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 305/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 9:52:17
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 123/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o estudo de revitalização da parte do antigo zoológico, na Praça Tamandaré.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 306/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 9:57:30
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2022
Matéria Anexada:   Resposta nº 59 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 124/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, na medida do possível dar atenção a Portaria 3941 28dez21, que revoga a Lei anterior que os Municípios do Brasil mostravam interesse no curso denominado TACS (Técnico em Agente de Saúde e Endemias).

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 307/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 11:12:22
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 130 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 125/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal ampliação no quadro de vagas do Munícipio a quantidade de fisioterapeutas, disponibilizando o serviço de fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 308/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 15:18:57
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 131 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 126/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de utilizar a estrutura da Feira do Produtor, realizada na Av. Atlântica aos sábados no Balneário Cassino, para contemplar uma feira de artesanato aos domingos.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 310/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 15:45:49
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2022
Matéria Anexadora:   Resposta nº 47 de 2022  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 127/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que realiza uma parceria com uma entidade de cunho ambiental, o SENAC, o SEBRAE e o CCMAR, para realização de um projeto junto a comunidade de capacitação para confecção, em pelúcia, de nossa fauna.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 311/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 15:55:58
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2022
Texto Original

IND 128/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que execute um projeto de modo a ampliar os espaços infantis na Praça Tamandaré.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 312/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 16:00:57
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 129/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Av. Presidente Vargas, bem como, realize estudo técnico a fim de diminuir o canteiro central da referida avenida, permitindo assim, o alargamento das vias de rolamento, com o intuito de otimizar o trânsito de veículos no local.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 313/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 16:12:47
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 131/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalação de totens de emergência em locais de grande movimento n Município.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 314/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 16:30:04
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 132/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para seja realizado o calçamento na Rua 19, no Bairro Parque Guanabara.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 316/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 18:06:17
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 432 de 2022  Data Anexação: 19 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 133/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Poder Executivo a instalação e manutenção de Comedouros e Bebedouros aos animais comunitários.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 18:10:26
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Indicação/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 62 de 2022  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 134/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Poder Executivo que seja colocada uma faixa de pedestres.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 319/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 18:28:11
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 135/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja feita a revitalização da Praça dos Navegantes.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Processo: 324 / 2022
Protocolo: 324/2022, Data Protocolo: 27/01/2022 - Horário: 9:58:06
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 136/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que realize estudo para instalação de totens de vídeo monitoramento.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo: 27/01/2022 - Horário: 12:36:36
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 137/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, aproveitando o ensejo do Programa de revitalização do Porto Velho, já previsto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que estude a possibilidade de implementar, através das Secretarias competentes, um projeto que vise a revitalização dos prédios localizados na Rua Riachuelo.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 328/2022, Data Protocolo: 27/01/2022 - Horário: 12:42:25
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivada na pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 144 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 138/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine tratativas o retorno dos horários do transporte coletivo.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 331/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 13:03:19
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 139/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de destinar uma área para a instalação da Igreja do Avivamento, que atualmente funciona no Taim.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 332/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 13:04:02
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 140/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a criar um programa junto aos restaurantes e outros estabelecimentos gastronômicos no Município de Rio Grande, com o objetivo de estimular a oferta de pratos da culinária típica Portuguesa.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 13:48:47
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Ofício 016-2022 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 151 de 2022  Data Anexação: 8 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 141/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a vacinação pediátrica contra COVID-19 nos Postos de Saúde do Município mediante agendamento.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 8:25:25
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2022
Matéria Anexadora:   Resposta nº 52 de 2022  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 142/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através especialmente da Secretária Municipal de Cultura, da Secretária Municipal de Turismo e da Secretária Municipal de Educação, realize programação incluindo no Calendário Municipal um evento denominado "Dia de Portugal" ( a ser realizado no dia 10 de junho de cada ano - Dia de Camões), bem como a semana que antecede esta data denominada "Semana de Portugal". Nesta semana, e em especial no dia 10 de junho, sugerimos promover atividades nas áreas cultural (como, por exemplo, apresentações de músicas folclóricas e contemporâneas, exposições sobre cerâmicas tradicionais), gastronômica (comidas típicas), educacional (com palestras sobre história de Portugal, escritores portugueses e história de migração).

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 335/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 10:22:52
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 539 de 2022  Data Anexação: 20 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 143/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de estacionamento oblíquo, nos canteiros centrais da Rua Buarque de Macedo, nos mesmos moldes já construído na Rua Domingos de Almeida com Saldanha Marinho.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 336/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 10:51:43
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 89 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 144/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto a Secretaria competente, de acostamento em toda extensão da Estrada Engenheiro Ernesto Luiz Otero da Rua professor Guilhermo Enrique Dawson (via nove) até a Avenida Atlântica.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 337/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 12:38:44
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 305 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 145/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma academia ao ar livre e seja realizada a revitalização da praça situada no Bairro Jardim Humaitá I, entre as Ruas 4 e 11, em frente à Avenida Irmão Roque Maria.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 341/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 14:25:18
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 211 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 146/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criado quebra-molas para diminuir a velocidade dos veículos e evitar possíveis acidentes de trânsito na localidade da Querência, Avenida Brasil, próximo ao número 1749.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 343/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 14:29:44
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 14 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 147/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a realizar estudos para que seja feita uma parceria com os comerciantes e a Mitra Diocesana, utilizando como base a lei de adoção de espaços no município.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 349/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 14:42:43
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 148/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente amplie os horários da linha de ônibus Parque São Pedro.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 355/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 14:54:36
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 90 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 149/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente realize a construção de uma quadra de vôlei de praia na Vila da Quinta.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 356/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 16:10:05
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
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IND 150/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos para que seja feita uma parceria com a Mitra Diocesana do Rio Grande, para a implantação de um monumento em homenagem a Dom Frederico de Donet, primeiro bispo da nossa diocese.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 357/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 16:38:26
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 151/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, considerando os altos índices de criminalidade no município, seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei a fim ampliar o número de vagas para o cargo de guarda municipal, possibilitando assim, a nomeação dos aprovados no último concurso público, o qual ainda está em vigência.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 362/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 12:35:10
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 207 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 152/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretária competente realize a colocação de quatro containers para a coleta de resíduos, dois para orgânicos e dois para os recicláveis, no Corredor do Bolaxa.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 363/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:14:59
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 161 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 153/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de ampliar o espaço físico da Escola Maria Graça Reys, Barra.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 365/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 13:11:20
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 191 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 154/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar coletores de vidro para reciclagem, em diversos pontos da cidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 368/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 13:20:31
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 217 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 155/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Saúde, para que adote as medidas necessárias para que vacinação pediátrica contra COVID-19 ocorra de forma descentralizada nos Postos de Saúde do Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 369/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 13:21:08
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 156/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, que estude a viabilidade de tornar permanente a estrutura e as ações de acolhimento para os fiéis que realizam a caminhada em homenagem à Iemanjá, no início do mês de fevereiro.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 370/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 13:24:01
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 108 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 157/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma Estação de Lixo Diferenciado no Bairro Castelo Branco.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 371/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 13:29:19
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Texto Original

IND 158/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que realize estudos para instalação de totens de vídeo monitoramento, com o objetivo de auxiliar o município em questões de segurança pública.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 373/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 15:00:57
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 159/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja elaborado uma CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL da GUARDA MUNICIPAL e AGENTE DE TRÂNSITO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 375/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 15:42:13
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 160/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que realize o nivelamento da estrada da Ilha da Torotama.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 380/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 13:56:02
Autor:  Vereador Nilton Machado
Vereador Rogério Gomes
Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 212 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 161/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja construído através de parcerias, um Espaço Pet na Praça Tamandaré, com Empresas locais. Que esse espaço seja denominado "Costela ou Costelinha".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 381/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 17:14:34
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 242 de 2022  Data Anexação: 4 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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