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IND 512/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização do campo de futebol Santa Rita, e se possível também a troca das traves e a demarcação do gramado, localizado ao lado da Rua Irmão Isicio, no Bairro Castelo Branco I.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3091/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 11:22:22
Autor:  Vereador Leonardo Fábio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 513/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir uma pracinha de brinquedos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cipriano Porto Alegre.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3102/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 14:39:12
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 526 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 514/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar a obrigatoriedade da fixação em Braille das informações contidas nas prateleiras de padarias, supermercados e grandes estabelecimentos comerciais da cidade do Rio Grande.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3104/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 14:42:25
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 515/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para seja realizado o calçamento na Rua Antônio Machado Magalhães, no Bairro Castelo Branco.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3106/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 15:02:12
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 529 de 2022  Data Anexação: 13 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 516/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de revitalização do Ginásio Poliesportivo Robson Castro de Castro, localizado no Bairro Castelo Branco.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3107/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 15:05:53
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 527 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 517/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que seja feito o estudo de viabilidade da implantação do projeto balcão da cidadania, conforme modelo de outras cidades que já existem o projeto.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3108/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 16:21:10
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 383 de 2022  Data Anexação: 15 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 518/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a obra de Fechamento do Canteiro Central (Valeta ao céu aberto), na Rua "A", entre as Ruas "S" e a Rua "U", no Bairro Castelo Branco II.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3112/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 18:28:15
Autor:  Vereador Leonardo Fábio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 519/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que realize estudos sobre a possiblidade de expedição de receitas médicas digitadas em computador nos Postos de Saúde do Município do Rio Grande.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3116/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 9:44:25
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 342 de 2022  Data Anexação: 10 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 520/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que viabilize a pintura externa e a colocação do nome do Posto Medico do Bairro Castelo Branco Ver. Ciro Cardoso Lopes na parte frontal do Posto; bem como a possível construção de um muro de proteção entorno do mesmo.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3153/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 18:15:45
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 521/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de criar rampas de acesso e adaptações para maior acessibilidade na Unidade Básica de Saúde da Família Horácio Brum, localizada na Rua Moron, 219, visando a viabilidade de entrada e saída do espaço público de saúde para todos os cadeirantes e cidadãos com mobilidade reduzida.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3208/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 13:53:08
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 522/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, baseado na apresentação do Balanço Financeiro do Primeiro Quadrimestre de 2022, onde o Município do Rio Grande, encontra-se em saldo superavitário, indicamos a possibilidade de reajustar o valor do Vale Alimentação do Servidor Público Municipal para o mínimo de R$ 450,00 ( quatrocentos e cinquenta reais),sendo que o mesmo não recebe nenhuma correção monetária desde o ano de 2013, representado uma perca em torno de 54% do poder de compra dos servidores municipais, considerando a inflação acumulada até o ano de 2021.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3212/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 14:46:03
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 523/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade a viabilidade da vistoria e consequente colocação de dutos de escoamento na Rua Eduardo Araújo, no Bairro São Miguel, pois a incidência de mal cheiro a aparecimento de roedores prejudicam os moradores e o comércio instalado na referida rua.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3213/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 15:07:46
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 524/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação na Rua Alan Kardec, entre Pero Vaz de Caminha e Vasco da Gama.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3214/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 15:12:44
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 530 de 2022  Data Anexação: 13 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 525/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feto um estudo de viabilidade para a pavimentação da Rua João Magalhães, Bairro São Miguel.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3215/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 15:18:43
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 526/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade da Rua Alberto de Oliveira, Bairro São Miguel.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3216/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 15:22:44
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 527/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal através de Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer reúna os gestores dos museus de nossa cidade para a reorganização dos membros, já compondo também para a próxima Noite do Centro Histórico, e que seja discutida a possibilidade de criação de um Fundo Municipal para os Museus.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3218/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 15:36:22
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 528/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente que seja providenciado nos moldes do PLE 060, um termo de cessão de uso a título gracioso de uma sala para o funcionamento do Sindicado dos Trabalhadores Rurais, no prédio de Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo; Tendo em vista que o mesmo encontra-se sem um local apropriado para exercício de suas funções.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3227/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 16:34:07
Autor:  Vereador Julio Cesar
Vereador Nilton Machado
Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 392 de 2022  Data Anexação: 1 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 529/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a criação de um PLE, para reconhecer como Comunidade Tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais filiados a Colônia de Pescadores Z-1, estabelecida no Município do Rio Grande e torna suas práticas e saberes ancestrais integrantes do patrimônio cultural, de natureza imaterial, do Município do Rio Grande. Tendo como base o PLV 065/22.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3242/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 18:37:19
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 530/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda a Revitalização e Iluminação da Praça de Domingos Petroline.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3247/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 11:03:27
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 531/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente estudos no sentido de realizar a pavimentação do trecho final da Rua Allan Kardec, nas proximidades do número 1051.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3248/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 11:08:28
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 532/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda estudos no sentido do retorno das Bandas e Fanfarras Escolares, como meio de divulgação e incentivo aos jovens; propiciando atividades extra que desenvolvam as artes e mantenham estes alunos motivados e unidos.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3249/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 11:15:32
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 533/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja encaminhado um Projeto de Lei para o Legislativo Municipal isentando do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI quem adquirir imóvel tombado ou constante no inventário histórico.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3298/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 14:59:24
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 375 de 2022  Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 534/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de implantar um sistema de atendimento preferencial, nos serviços municipais, a doadores de sangue, de órgãos e medula óssea.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3356/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 16:27:43
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 535/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de instalar um sinal sonoro no semáforo do cruzamento das Ruas General Neto e Dr. Nascimento.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3359/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 16:30:37
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 509 de 2022  Data Anexação: 28 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 536/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente que seja providenciada a construção de um estacionamento oblíquo pavimentado, na esquina da Rua Bento Gonçalves com Venâncio Aires n° 451, Bairro Municipal, tendo em vista a grande quantidade de veículos que ali estacionam.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3367/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 16:44:22
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 537/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de concluir a pavimentação da Rua B e Rua Carlos Frederico Engelhadt, no Bairro Parque São Pedro.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3378/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 18:11:37
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 364 de 2022  Data Anexação: 1 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 538/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente que seja providenciada a conclusão da pavimentação da Rua Padre Vieira, tendo em vista que falta apenas uma quadra.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3391/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 18:52:15
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 2 de 2023  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 539/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de elaborar um projeto de lei para acrescentar vagas aos cargos de provimento efetivo de professores de nível I.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 3392/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 8:13:32
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 540/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade, por meio da Secretaria Municipal competente, de criar um sistema único de cadastro para encaminhamento de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para doação à comunidade.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 3393/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 13:49:25
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 413 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 541/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, determine ao setor competente que viabilize estudos no sentido de proceder a conclusão da obra de calçamento da Rua Prof. Alberto de Sá entre João Juliano até Rua Érico Gama e Rua Pedro Carneiro Pereira, Bairro Vila Maria a partir da Prof. Alberto de Sá até seu final; conforme abaixo assinado, anexo.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 3431/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 14:59:21
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 542/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal competente, que estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei para acrescentar vagas aos cargos de provimento efetivo de professores de nível I.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 3436/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 15:10:59
Autor:  Vereador Julio Cesar
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 543/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a colocação de abrigos de ônibus nos dois sentidos da BR 392, km 52, nos acessos às localidades Capão Seco e Barra Falsa, no Distrito do Povo Novo, próximo à Praça do Pedágio.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 3489/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 18:03:30
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 544/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que realize estudos para implantação de um Posto de Saúde, no Bairro Sítio Santa Cruz, Vila da Quinta; para atender a demanda populacional que existe neste bairro.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 3511/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 14:34:43
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 545/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, estudo a viabilidade para a retomada da linha de ônibus FURG/ Cassino e Cassino/FURG, linha essa que virá beneficiar os moradores do Balneário Cassino que estudam e trabalham na FURG moram no Cassino e que estão com dificuldade para chegar a seu local de estudo ou de trabalho, além de acessar UPA, supermercados, farmácias, e outros serviços.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 3512/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 14:44:57
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 546/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que em parceria com a(as) empresa(as) que operam o transporte público no Município do Rio Grande, disponha à população um aviso sobre reajustes na tarifa com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 3575/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 17:37:46
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 547/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja feita a cobertura da quadra da Escola Alcides Barcelos, para que os alunos possam realizar aulas de Educação Física e atividades de lazer e entretenimento.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 3585/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 10:42:33
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   SOLICITADO O ARQUIVAMENTO PELO AUTOR. ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 548/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal venha dispor sobre a implementação, gestão e uso de espaço de lazer e convívio em bens dominiais, Terrário Urbano a exemplo do implementado na cidade de Porto Alegre conforme decretos que originaram o Terrário da Capital do Rio Grande do Sul em anexo.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 3586/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 12:34:21
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 549/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal através das Secretarias de Município competentes realizem o primeiro "Encontro de Ideias" remetendo o nome do evento a temática do encontro das águas, que ocorre no Município.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 3590/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 13:17:24
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 550/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal através das Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, e Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo estudem a viabilidade de dispor estagiários para os museu de nossa Cidade, a fim de possibilitar aos turistas e aos trabalhadores rio-grandinos a visitação aos acervos nos sábados, domingos e feriados para que todos venham conhecer um pouco mais a nossa história e cultura.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 3593/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 13:24:40
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 551/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Executivo Municipal, junto às Secretarias Competentes, realizem anualmente o Festival Municipal do Bauru, no qual sejam disponibilizados, através de edital, espaços para a comercialização do tradicional lanche pelos comerciais locais, com a realização concomitante de eventos culturais com artistas locais e realizando-se, ao final, a eleição do melhor bauru da cidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 3613/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 14:24:53
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 552/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, implementem um programa permanente para a prevenção de patologias bucais e desenvolvimento de dentição sadia na infância, através da realização de avaliações odontológicas anuais, destinadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 3650/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 16:43:26
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 450 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 553/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize estudo técnico para construção de uma faixa de pedestre elevado/lombada em frente ao Supermercado Milleniunn, localizado na Av. Atlântica, nº 598, no Balneário Cassino.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 3659/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 17:17:55
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 349 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 554/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para seja realizado o estudo para o recalçamento da Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 3671/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 17:53:23
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 440 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 555/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de conceder isenção de IPTU aos CTG´s, DTG´s e CCN´s do Município do Rio Grande.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3694/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 13:31:55
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 354 de 2022  Data Anexação: 24 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 556/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal o estudo da realocação da faixa de pedestre, que fica localizada na esquina da E.E.E.F. Nossa Senhora Medianeira, na Rua Domingos de Almeida, para frente do portão da escola.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3737/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 16:31:09
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 557/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de construir uma faixa de pedestres na Rua 1° de maio no cruzamento com a Rua Raul Barlem.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3748/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 12:17:34
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 532 de 2022  Data Anexação: 13 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 558/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade do calçamento na Rua João Oliveira no trecho compreendido entre as Ruas Bernardo Taveira e Pandia Calógeras.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3749/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 12:22:41
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 559/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a duplicação e construir uma ciclo faixa na Estrada Engenheiro Ernesto Luiz Otero, entre o Distrito Industrial e o Balneário Cassino.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3803/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 15:51:03
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 368 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 560/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a cobertura de quadra da Escola Viriato Corrêa, para que os alunos possam realizar aulas de Ed.Física e atividades de lazer e entretenimento, visto que todo pátio da referida Escola, não tem proteção, ficando os alunos expostos a chuva e sol.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3804/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 15:54:41
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 359 de 2022  Data Anexação: 30 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 561/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade ou faixa de pedestre, elevada em frente ao Centro Municipal de Recreação e Lazer Ney Amado Costa - Rua Jockey Clube, nº 204.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3806/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 15:59:45
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 426 de 2022  Data Anexação: 19 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original