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Requerem autorização para deslocarem-se à Porto Alegre a fim de captar as assinaturas dos Deputados Estaduais em apoio à Moção de Apelo nº 06/2022, aprovada nesta Casa, que solicita a transferência da outorga de autorização da UTE Termelétrica Rio Grande, que anteriormente pertencia ao Grupo Bolognesi, para o Grupo Cobra.

Requer ao Comando da Brigada Militar que determine a passagem de viatura em frente da Escola Técnica Getúlio Vargas, na Rua Dom Bosco, a fim de resguardar a saída dos alunos no período da noite.

Requer a autorização para participar SOUTH SUMMIT 2022 que acontecerá de 04 à 06 de maio na cidade de Porto Alegre.

Requer que seja enviado ofício às Empresas Aéreas GOL e AZUL, em Porto Alegre, que iniciarão brevemente vôo Porto Alegre/Pelotas, solicitando que os Catálogo das Empresas incluam e divulguem o translado do Aeroporto de Pelotas até o município de Rio Grande; tendo em vista o grande número de Empresas existentes em nosso Município, além de ser o único Porto Marítimo do Estado, entre tantos órgãos púbicos, o que ocasiona grande demanda no transporte aéreo.

Requer que seja prestado um Voto de Louvor aos Srs. Dr. Sergio Weber, Vice-Prefeito do Rio Grande; Sr. Rudimar Cruz Machado, Chefe de Gabinete e Sr. Montiel, funcionário, todos exercendo atividade na Defesa Civil em nosso Município, pelos relevantes serviços prestados no atendimento da Municipalidade.

Requer ao Comando Estadual da Brigada Militar/ Corpo de Bombeiros Militar do RS, estudos no sentido de criarem um Projeto Educacional e Social, instituindo O Bombeiro Mirim, para atender alunos das Escolas Municipais e Estaduais do Município do Rio Grande e crianças em vulnerabilidade.

Requer que seja designada uma comissão especial para tratar junto ao DAER os impactos da obra de duplicação na RS 734 especialmente na rótula acesso ao Condomínio Valdemar Duarte, o qual possui mais de 800 apartamentos bem como junto ao seu acesso está localizada a Estação de Integração do Trevo.

Os Vereadores abaixo assinados, membros da Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, requerem autorização para deslocarem-se à Porto Alegre ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, DNIT e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPAN, com o objetivo de tratar sobre o projeto de implantação da ponte que ligará os municípios de Arroio Grande e Rio Grande, no distrito de Santa Isabel, criando uma via alternativa entre os mesmos, reduzindo custos de transporte da produção da região.

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a viabilidade da ponto que ligará os Municípios de Arroio Grande e Rio Grande, no Distrito de Santa Isabel.

Requer que seja criada uma Comissão Especial para acompanhar a obra de duplicação da RS 734, especialmente os impactos na rótula de acesso ao Condomínio Waldemar Duarte, autorizando a ida junto ao DAER em Porto Alegre, dia 5 de Maio.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem à Gustavo Prietsch dos Santos, do Sentinela do Rio Grande. Na ocasião, ele ficou em terceiro lugar no concurso Piá Farroupilha do Estado do Rio Grande do Sul representando o Município do Rio Grande.

Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Segurança e Comando Geral da Brigada Militar, para a retomada do programa Policia Comunitária, visto alto índice de criminalidade em nosso Munícipio.

Requer que seja enviado ofício CEEE EQUATORIAL solicitando que seja verificada a possibilidade do término de extensão de Rede de Iluminação Pública do Corredor São Pedro.

Requer ao Executivo Municipal que seja informado a esta Casa Legislativa qual o trâmite que se seguiu quando da solicitação de prorrogação do processo do contrato nº 0526.643-14 junto a Caixa Econômica Federal em 26/11/2020, através de ofício 127/2020/GF/PMRG.

Solicita ao Deputado Federal Lucas Redecker, do PSDB, para que estude a possibilidade de destinar Emenda Parlamentar, no valor de R$ 300.000,00, para ser utilizado em obras de infraestrutura (calçamento) no Município do Rio Grande.

Requer que o Poder Executivo informe quantas vacâncias há na Guarda Municipal e a expectativa para o seu preenchimento, incluindo datas, se possível.

Requer a realização de uma Reunião Pública urgente com o Conselho Municipal de Saúde, a Secretaria de Município de Saúde, a 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, a Promotoria de Justiça, os representantes da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande e do Hospital Universitário da FURG/EBSERH.

Requer ao Governo do Estado, com base no artigo 34, Inciso III da Constituição Federal, a intervenção federal na segurança pública na área do Município.

Requer que o Executivo Municipal e a Procuradoria Jurídica do Município encaminhem a esta Casa Legislativa a relação atual e em ordem cronológica de pagamento dos precatórios devidos pelo Município, bem como dos valores já pagos desde janeiro 2021.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, providencie com urgência a instalação de uma parada de ônibus na Avenida Santos Dumont, nº 670, Bairro Junção, uma vez que a parada existente no local foi removida e até o momento não foi substituída.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para Brasília na Câmara dos Deputados, para uma reunião com os presidentes das comissões que estão analisando o PL 1889/2021.

Reitero requerimento nº 410/2019, processo sob o nº 1482/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, conforme solicitação de munícipes do bairro Querência após a apresentação do projeto de melhor uso das academias ao ar livre, que o Executivo Municipal instale uma academia no bairro supracitado. Caso não sendo possível, que o Executivo informe o custo do investimento.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir até Brasília para uma reunião com os Deputados que estão tratando sobre o Projeto de Lei nº 3.010 de 2019 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre afim de cumprir agenda nos dias 16 e 17 do corrente mês, para tratar sobre o Processo de Microcrédito para Empreendedores que vem sendo realizado pela Prefeitura de Porto Alegre, e visita in loco ao Instituto Estrela Preta.

Requer que sejam enviadas a esta Casa informações acerca da movimentação financeira dos últimos 24 meses do Fundo Municipal de Segurança, bem como das atividades desenvolvidas por ele.

Solicita que o Executivo Municipal, adote as medidas necessárias para garantir aos profissionais e às profissionais que desempenham as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias o pagamento dos reflexos incidentes decorrentes da fixação do piso salarial dessas categorias pela Emenda constitucional nº 120/2022 sobre as vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações.

Requer que seja feita uma Homenagem em comemoração aos 15 anos de fundação da (ADEVIRG) Associação de Deficientes Visuais de Rio Grande a se comemorar no dia 08 de Maio.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a construção de uma ponte na Via 7.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir até Brasília a fim de tratar sobre para a construção de uma ponte na Via 7.

Requer autorização para deslocar-se a Brasília, a fim de cumprir agenda nos dias 25 e 26 do corrente mês, para tratar sobre assuntos do Município do Rio Grande RS, no qual, irá aos Ministérios da Saúde, Segurança e Educação.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir até Brasília no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, como também na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para tratar sobre a construção da Comunidade Terapêutica Vida Nova Feminina em Rio Grande.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir a Brasília, com o objetivo de realizar uma audiência com o Ministro da Saúde Dr. Antônio Cartaxo Lopes, a fim de tratar de assuntos relacionados à Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de Voto de Louvor em homenagem ao serviço prestado pelo Núcleo de Combate ao Abigeato e Crimes Rurais de Rio Grande e Região.

Requer que seja autorizada viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com uma Comissão de Vereadores, para reuniões na ANTT, Secretaria do Esporte, Agricultura, Habitação e Corsan para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

Requer à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN o perdão da dívida da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, no valor de R$ 8.036.538,45 (oito milhões, trinta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Requer à CEEE - Grupo Equatorial Energia o perdão da dívida da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, no valor de R$ 12.863.825,29 (doze milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos).

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 35 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus Gideões Missionários.

Requer que seja concedida uma Sessão alusiva aos 60 anos do Esporte Clube Flor do Pago, da localidade da Palma.

Requer a realização de uma HOMENAGEM ao atleta Rodrigo da Silva Gonzaga, vencedor da maratona Mountain Do, realizada no Deserto de Atacama no dia 01/05/2022.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente avalie o estado de saúde das árvores da Rua Duque de Caxias, tendo em vista que todas se encontram completamente cobertas por ervas de passarinho, que são plantas parasitas que sugam a seiva das plantas ocasionando a morte da árvore, tornando-a oca e podendo ocasionar sua queda.

Requer a realização de uma Homenagem pelos 10 anos da Cooperativa de Reciclagem e Defesa do Meio Ambiente Santa Rita.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, um relatório com a localização de todas as áreas públicas municipais disponíveis a fim de prospecção para novas instalações de indústrias.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar dos processos relacionados à SPU (Superintendência do Patrimônio da União).

Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 35 anos de Subseção Judiciária de Rio Grande.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos do Movimento de Cursilhos de Cristandade.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão aos 40 anos da Inspetoria do CREA em Rio Grande, fundada em 09 de junho de 1982.

Requer que seja realizado Voto de Louvor ao Pai Zezinho - Pai Ogum Onirê, pelos seus 25 anos de vasilha.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente avalie o estado de saúde das árvores da Rua Buarque de Macedo, tendo em vista que todas se encontram completamente cobertas por ervas de passarinho, que são plantas parasitas que sugam a seiva das plantas ocasionando a morte da árvore, tornando-a oca e podendo ocasionar queda.

Requer que seja concedido nesta casa, condecorações aos policiais civis que participaram da operação policial "Bloqueio", desencadeada pela DRACO/Rio Grande que tinha como objetivo desarticular uma organização criminosa que atua no Município.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem a turma de formandos do Curso de Formação de Bombeiro Profissional Civil, que teve início em 16/08/2019 e término em 13/05/2022, dos instrutores Flávio Pino Germano e Filipe Alves de Souza.