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PLE 40/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4ª DA LEI MUNICIPAL N° 4.631 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991, NA REDAÇÃO DADA PELA MUNICIPAL N° 6.838, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2006/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 15:40:45
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 137/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 137, que INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5129/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 15:49:28
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 45/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA", NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1504/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 17:17:39
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Relatorias:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Educação/2023. Contém subistitutivo arquivado pelo autor.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 45 de 2023
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Autor(es):
Vereador Paulo Roldão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 54/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS PARA FILHOS DE MÃE SOLO E PAI SOLO.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1857/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 18:36:40
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Relatorias:
Vereadora Regininha (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: Aquivado na Pasta Diversos/2023. Considerado Inconstitucional.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 101/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: TORNA A PRÁTICA E A CULTURA "HIP HOP" INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 3412/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 14:10:56
Autor:
Vereador Lary
Vereadora Professora Denise
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 110/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTA DE ESPERA PARA AS VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE/RS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 3727/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 15:31:30
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 116/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Institui ações de incentivo à alimentação saudável nas escolas públicas e privadas do Município de Rio Grande.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 4034/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 13:53:03
Autor:
Vereador Rafael Missiunas
Relatorias:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER/2023. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SPLV 20/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "COMUNIDADE PARCEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1403/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:23:32
Autor:
Vereador Miguel Degani
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Educação, Cultura e Lazer/2023. Considerado Inconstitucional.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei de Vereador nº 20 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Vereador Miguel Degani
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SPLV 36/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 2076/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 17:42:15
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA EDUCAÇÃO/2023. LEI N° 9.147/2024.
Matéria Anexadora:
Segundo Substitutivo nº 36 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Vereador Júlio Lamim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei de Vereador nº 36 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Vereador Júlio Lamim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SPLV 74/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO .
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 4415/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 14:06:51
Autor:
Vereador Sgt Rodrigues
Relatorias:
Vereadora Regininha (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Sub2 36/2023 - Segundo Substitutivo
Ementa: DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2810/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 14:42:13
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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