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Requer que seja realizada uma audiência pública, para tratar sobre o "Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua", que se realiza no dia 19 de agosto.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Instituto Estadual de Educação Juvenal Miller, que completará 110 anos de fundação no dia 12 de outubro de 2023.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública a fim de tratar sobre a demora na analise das documentações na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) assuntos relacionados aos terrenos de Marinha.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a construção do Porto de Arroio do Sal.

Requer a realização de uma Sessão Especial em Homenagem ao 1º ano de Municipalização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Couto.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações acerca do quantitativo de servidores lotados na Secretaria de Município da Causa Animal, seus respectivos cargos e vínculos com a Administração Municipal.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Professora Deise Donatti Maciel, diretora da EMEI Profª. Marília Rodrigues Santos, onde vem se destacando pelo excelente trabalho desenvolvido na escola ensino fundamental do nosso município.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em Homenagem a Aline Almeida Rodrigues, diretora cultural da Associação de Moradores do Bairro Atlântico Sul - AMBAS.

Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 60 anos de Fundação da Casa da Amizade.

Requer que seja realizada Audiência Pública com a presença da gerência local, corpo técnico, bem como direção da CEEE-D Grupo Equatorial com objetivo de dar publicidade e prestar esclarecimentos á comunidade a cerca do plano de contingência adotado pela empresa em caso de novos eventos climáticos severos.

Requer que seja enviado ofício a gerência local e a diretoria da CEEE-D Grupo Equatorial Energia, com intuito de solicitar a locação de um imóvel a fim de retomar os atendimentos presenciais aos consumidores no Balneário Cassino. Outrossim, requeremos que seja enviado cópia ao Executivo Municipal, para que na impossibilidade da empresa realizar a locação, seja estudada a viabilidade de firmar parceria com o Grupo Equatorial Energia, para realizar a cedência de um espaço, visando à retomada dos atendimentos o mais breve possível.

Requer que seja enviado ofício a Gerência Estadual da Corsan, a fim de saber se a possibilidade de autorização para a empresa SPEED NET (CNPJ:22.626.091/0001/08) que fornece internet para a região, utilizar a parte superior da caixa d'água da Corsan na localidade da Torotama -RG, para que a mesma coloque uma antena de recepção de sinal de internet para a localidade citada. A empresa SPEED NET, hoje possui uma torre para recepção, mas devido aos fortes ventos do Ciclone que enfrentamos, viu se que seria interessante passar esta antena receptora para a caixa da água da Corsan por ser alta e mais segura.

Requer que seja entregue a Jorge Nogueira Martins, Babalorixá Jorginho de Xangô da Casa Oxum Lindê e Xangô Yedu, da casa de religião de matriz africana, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população do município do Rio Grande.

Requer que seja realizada Sessão Epsecial em homenagem ao Ylê Oxum Lindê e Xangô Yedu pelos anos de preservação das memorias ancestrais das tradiçõies de Matrizes Africanas no Município de Rio Grande.

A Comissão de Constituição e justiça (CCJ) Desta Casa, Atraves do seu Presidente e Vice, solicitam permissão para se deslocar a Porto Alegre, para Reuniões com os Órgãos IGAM , DPM e TCRS a fim de tratar de assuntos pertinentes a esta Comissão.

Solicitam a V. Exa. a autorização para uma viagem a Porto Alegre, com propósito de tratar de assuntos pertinentes junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e à CEEE Equatorial.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem ao Sr. JOSÉ POLIS DA SILVA, pela atuação dentro de sua comunidade.

Os vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental que seja realizada Audiência Pública para tratar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Requer que seja enviado a Secretaria competente, para que seja realizada a remoção de um tronco caído da Av. João Cesar de Oliveira no jardim do Sol, em frente a Maron Material de Construção.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria Competente, instale uma impressora na sala de Atendimento Médico do Posto de Saúde Rita Lobato.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da Sociedade Recreativa e Esportiva Acadêmicos da P1, fundada em 05/07/2003.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício à Presidência da República, ao Ministro dos Transportes, ao Diretor Presidente do DNIT e a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, solicitando a inclusão da duplicação dos 09 km do Lote 04 da BR-392 entre os investimentos previstos para o NOVO PAC, o qual tem previsão de investimento na área de rodovias de 185 bilhões de reais. A urgência na realização da referida obra se dá pelo fato da importância da mesma para o desenvolvimento da Região Sul, especialmente para eliminar com o gargalo de acesso ao Porto do Rio Grande, principal porto do sul do país.

Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao empresário JOSÉ REGO, pela passagem dos 60 anos ininterruptos dedicados ao comércio e prestação de serviços a comunidade rio-grandina através da CASA DOS CHUVEIROS.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Ci-dadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício à Presidên-cia da República, ao Ministro da Saúde e a Bancada Gaúcha no Congresso Na-cional, solicitando a inclusão da implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO no Município do Rio Grande, entre os investimentos pre-vistos para o NOVO PAC, anunciado recentemente pelo Governo Federal. O objetivo é proporcionar uma maior resolutividade na área da saúde bucal, ofere-cendo atendimento pleno nas mais diversas áreas da odontologia que atualmente não são contempladas no município, como periodontia, tratamento de canal, diag-nóstico bucal, além de atendimento especializado à população autista.

O Vereador abaixo-assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor ao professor Msc Érico Brasil Ferreira Costa, com um curriculum em sua linha do tempo invejável.

Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segunraça, ofício solicitando a colocação de abrigos de ônibus em toda extensão da rua "A", Francisco Soares de Giàcomo, e também a manutenção dos abrifos da Rua "S", sendo imprescindível, par o conforto e segurança dos usuários do transporte coletivo.

Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal do Cassino, para que seja colocada na Rua Dona Ana Pernigotti, no Bairro Bolaxa, na intercessão com a Travessa Dona Ana, container de coleta de lixo.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre intolerância religiosa dos povos de matriz africana intitulada "Não Calarão Nossos Tambores", em alusão a Lei 7.584/2014 que trata sobre o Dia Municipal Contra a Intolerância Religiosa.

Requer que seja realizado uma sessão solene especial em homeagem aos 70 anos de fundação do museu Oceanográfico, a realizar-se em setembro do corrente ano.

Requer a CEEE Equatorial, que seja realizado a analise e posteriormente a troca dos postes que estão com risco de queda na 4ª Secção da Barra e Barra Nova.

Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja realizado estudos junto à Secretaria de Educação para verificar a possibilidade de implantar o Ensino Médio, na Quarta Secção da Barra em Rio Grande.

Requer que seja aprovado voto de Louvor a Fabrica de Atletas Assessoria Esportiva, por seus 10(dez) anos de fundação. Fundada em 30 de Julho de 2013.

Requer ao DNIT, que seja realizado um estudo de viabilidade para implantar uma 3ª via entre o Tecon e a tergrasa a fim de evitar engarrafamento Causado pelo Trem.

O Vereador abaixo-assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor ao professor Msc Érico Brasil Ferreira Costa, que possui um extenso curriculum em sua área de atividade.

O Vereador Nilton Machado Líder da Bancada do Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um ofício à CEEE-Equatorial, solicitando a troca do transformador do poste localizado em frente a casa na Rua da Praia n° 2 na Ilha da Torotama, os moradores do local estão sofrendo com frequentes quedas de energia, e segundo as equipes da CEEE- Equatorial que estiveram no local o transformador que lá está não aguenta mais a carga e acaba desarmando, sendo assim necessário a troca.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e à empresa Halinski Soluções Ambientais e Estatísticas, responsável pela execução do Projeto Polinizado o Pampa, promovido pela Prefeitura do Rio Grande.

O Vereador Nilton Machado Líder da Bancada do Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um ofício à Corsan, solicitando um prazo de 30 dias para a regularização dos débitos nas contas de água dos moradores da localidade da Ilha da Torotama, e que seja amplamente divulgado pela Empresa para que todos que tenham interesse na regularização, possam fazer suas negociações.

Requer que o Executivo Municipal proceda à nomeação ou, caso essa não seja possível, á contratação em caráter emergencial, de intérpretes de libras, para atuar na Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmem Regina Teixeira Baldino, que desde 2021 não possui profissional para exercer essa atividade.

Requer que o Executivo Municipal que a entrega dos hortifruti da merenda escolar volte a ser realizada semanalmente e não de forma quinzenal.

Requer que o Executivo Municipal que SEJA RECONSIDEREADA A DECISÃO DE REDUZIR O NÚMERO DE MERENDEIRAS que atuam na Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmen Regina Teixeira Baldino, mantendo-se as 3 merendeiras que atuam na escola.

Requer que seja realizada Audiência Púbica, afim de tratar temas relacionados ao publico idoso.

Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, (SMMAS) ofício, solicitando a colocação das placas de advertência de lombada (A-18), ao longo da Rua Roberto Socoowski, em frente ao Bairro Castelo Branco.

Requer que o Executivo Municipal junto à Secretaria de Município de Educação procedam COM URGÊNCIA à Execução de serviços de manutenção do prédio da Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmen Regina Teixeira Baldino, em especial do telhado, tendo em vista a existência de graves infiltrações que causam inundação. Conforme fotos em anexo

Requerem a realização de uma ADUIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre "As perspectivas de empregabilidade e formação profissional no Polo Naval para mulheres, mulheres lésbicas, mulheres bissexuais e mulheres transgêneras no Município do Rio Grande".

Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os gastos do Executivo Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Gestão Administrativa e Licitações, Forneça tabela informativa atualizada com cargos dos profissionais do Município, contendo: Regime, Vagas, Vagas Ocupadas, vagas ociosas e vencimento básico.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Prof. MSc. ERNESTO LUIZ GOMES ALQUATI, Professor Decano do Curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia (EE), Unidade Organizacional executiva da Unidade Federal do Rio Grande - FURG.

Requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor à estudante rio-grandina Giuliana Michielin Amaral, de 19 anos, por ter alcançado um feito notável ao ser aprovada em 29 universidades, sendo 16 instituições brasileiras e 13 estrangeiras. A estudante irá cursar Direito na Middlesex University London, na Inglaterra, com objetivo de tornar-se juíza no futuro. A escolha da universidade foi motivada pela área de pesquisa que ela deseja seguir, o direito internacional, além da oferta de uma bolsa de 60%. Aos 10 anos de idade, Giuliana expressou seu interesse pelo direito, e aos 12 anos, já tinha a ambição de estudar em uma universidade estrangeira.

Requer a Vossa Senhoria, que seja realizado um voto de louvor à Professora Alzirinês Parker Fangueiro, pelos anos de dedicação à educação no nosso município.

Solicita autorização para deslocamento a Porto Alegre. Será necessário o traslado Rio Grande x Porto Alegre, a fim de participar do Lançamento do Projeto "diveRSidadania", promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, agendado para o dia 25/08/2023, conforme convite anexado.