Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Grupo Equatorial Energia, bem como ao grupo AEGEA, para ser feito um estudo viabilizando Redução nas Taxas de Serviços para as famílias atingidas pelas enchentes de setembro de 2023 no Município do Rio Grande, as quais tiveram prejuízos em suas residências.

Requer que seja autorizado deslocamento até a Corsan e Equatorial Energia em Porto Alegre, para tratar assuntos referentes as moradias atingidas pelas enchentes em nossa cidade.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA IR A CAPITAL DO ESTADO CUMPRIR AGENDA JUNTOS AO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, BEM COMO AO GRUPO AEGEA E TAMBEM NA FADERS PARA TRATAR ASSUNTOS DO INTERESSE DA COMUNIDADE RIOGRANDINA.

Requer que seja encaminhado ofício a CEEE - Equatorial de Energia, solicitando um estudo da possibilidade de fornecimento aos seus clientes, de um poste para ligação de rede elétrica, a serem descontados parceladamente em sua conta mensal, para aquelas famílias que tiveram sua rede destruída ou danificada por conta das intempéries ocorridas em nosso município.

Requer que o Executivo Municipal, que junto às Secretarias de Município competentes, adotem as providências necessárias para reparar a tubulação existente na Rua Rodrigo Duarte, próximo à esquina da Rua João de Magalhães, a qual foi danificada pelos caminhões utilizados na obra da última via mencionada, conforme foto abaixo.

Requer que o Executivo Municipal, que junto às Secretarias de Município competentes, adotem as providências necessárias para desimpedir o acesso à Rua Rodrigo Duarte, obstruído devido ao acuulo de terra na esquina Rua João de Magalhães, que se encontra em obras, conforme foto abaixo.

Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Jipe Club Província de São Pedro 4x4, pelos relevantes serviços prestados em prol das famílias atingidas pelas enchentes em nosso Município.

Requer que seja realizada Audiência Pública afim de tratar dos Eventos Climáticos e Suas consequências ao nosso município.

Exmo Sr. Presidente, o vereador LARY , abaixo assinado requer após ouvido o Soberano Plenário, que seja concedido Voto Louvor para o adolescente Andrew Oliveira Louzada, atleta de Judô, onde participou de várias competições a nível estadual.

Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 04 e 05 de outubro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, SEDUR, DAER, ANTT, Superintendência da PRF, Secretaria de Desenvolvimento e Assembleia Legislativa.

Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre afim de cumprir agenda junto a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, para tratar de assuntos referentes ao Programa Melhores Amigos.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie informações quanto a sistemática de cálculo utilizada para a apuração do completivo do piso da enfermagem, inclusive de forma exemplificada, detalhando os parâmetros e as rubricas adotadas.

Requerem que seja criada a COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO, no município do Rio Grande, para que seja possível tratar sobre ações e propostas que abordam transporte público, mobilidade urbana e locomoção da população, além de identificar os principais desafios do sistema em nossa cidade.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para debater as perdas na agricultura e prejuízos à pesca após ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade de Rio Grande.

Requer que seja prestado, voto de lovor ao senhor João Francisco de Ávila Silva, pelos 27 anos de dedicação a coordenação da Banda Marcial França Pinto.

Requer que seja solicitada a SMZC, para que efetue o invelamento da Rua Francisco Dantolo Seta, pois após o período de chuvas a mesma ficou muito esburacada, dificultando o trânsito no local.

O Vereador abaixa-assinado, apos ouvido a casa na forma regimental, requer que seja concedido voto de louvor ao senhor Moises Chim Malespinhas, Coordenador do abrigo do Povo Novo,

Requerem que seja realizada sessão especial em homenagem aos 15 de atividades do Banco de Alimentos do Rio Grande, a ser comemorada no mês de outubro.

Requer que seja realizada sessão especial em homenagem à Escola Municipal de Ensino Fundamental Viriato Correa, instituição sexagenária que vem prestando relevamtes serviços à educação do Município.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao professor SANDRO GARCIA VIEIRA pela atuação de quatro décadas dedicados a arte da dança destacando-se no cenário municipal e com uma missão de tornar a mesma acessível a todos.

Requer que a Prefeitura Municipal de Rio Grande decrete estado de calmidade pública, tendo em vista a situação atual das Ilhas e do interior do município que estão sendo afetados, ao longo das semanas de enchentes, pela consequência do aumento do nível da água da Lagoa.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 11/10/2023, a fim de cumprir agenda na Secretaria Executiva de Assuntos Institucionais do RS e reunião com a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do RS, para tratar assuntos de interesse da comunidade, regressando na mesma data.

Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alefre, para tratar junto aos órgãos competentes: Gabinete do Vice-Governador do Estado, Casa Civil, Secretaria Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e no Gabinete do Deputado Federal Lucas Redecker, para tratar da grave crise e perdas na agricultura e pesca artesanal devido ao ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade de Rio Grande.

Requer que seja concedida autorização para viagem a Câmara Municipal de Porto Alegre, para cumprir Agenda no Gabinete do Ver. Pablo Mello, para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

Requer que seja concedido Voto de Louvor aos Artistas !Nego Bocha" e LadyL, dois nomes precursores do Rap e Cultura Hip-Hop na cidade do Rio Grande.

Requer ao Detran-RS que seja prestado informações quanto ao número de alunos que prestaram a Prova Prática nos últimos 180 dias, bem como o numero de aprovados na Categoria "B" na cidade do Rio Grande.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 115 anos de fundação do Sport Club São Paulo.

Requer que seja enviado ofício a Secretaria da Zeladoria da Cidade, solicitando o recapeamento da Avenida Bello Brum, pois a mesma se encontra esburacada.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Requer que seja realizado voto de louvor em homenagem aos 10 anos de atividade da Empresa Catavento Meteorologia e Meio Ambiente, pelos seviços prestados para comunidade bem como o apoio dado aos órgãos públicos, a ser comemorada neste ano.

Requer que seja concedido Sessão Especial para Escola Helena Small que completa 64 anos , mais voto de Louvor da Professora Diretora da Escola Andréa Santiago Escovar.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor a Comunidade Nossa Senhora das Necessidades pelo apoio aos desabrigados atingidos pela enchente.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor, a Joel Bueno (Boka) e Luciano Franko (Luka), após terem se tornado campeões da etapa “estadual” de Futevôlei Chalenger Cup, representando o município de Rio Grande.

Requer que seja encaminhado ofício a AEGEA solicitando informações sobre o cronograma da obra de construção de rede de esgoto do Bairro Parque São Pedro.

Requer que o Executivo Municipal proceda COM URGÊNCIA à nomeação das candidatas e dos candidatos que obtiveram aprovção no concurso para Técnico em Enfermagem no Edital de 03/2021, tendo em vista que o elevado número de contratações temporárias demonstra a necessidade do serviço.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança proceda à implantação e demarcação de pelo menos uma vaga de estacionamento exclusivo para pessoa com deficiência, uma vaga de estacionamento destinada exclusivamente a embarque e desembarque na Rua João Alfredo, na esquina com a Rua 24 de Maio, na lateral da Escola de Educação Especial Maria Lucia Luzzardi.

Requer que seja realizado voto de louvor, para Sra. Cíntia Luzardi Viana, Presidente da instituição CASA VIDA, pelos relevantes serviços prestados frente à instituição.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem a CASA VIDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade como uma instituição que ampara pessoas em tratamento principalmente do câncer.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Mestre Roger Marasciulo e aos atletas Gabriel Botelho e Artemius Patron por suas recentes e importantes conquistas para o esporte rio-grandino.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 50 anos do HIP-HOP reconhecendo a riqueza cultural desta manifestação artística histórica existente há 30 anos em nosso Município.

Solicita que seja aprovado Voto de Louvor ao Senhor Ítalo Campos Mota e sua filha Laviny Vitória Quaresma Mota, ambos por ter conquistado o campeonato brasileiro de Muay Thay.

Requer que seja feito um estudo de substituição da rede de esgoto, do Bairro Parque Marinha, das ruas que não foram contempladas na última obra realizada e que incluiu somente as avenidas e o restante do sistema de rede de esgoto sofre constantemente problemas no seu funcionamento.

O Vereador Alexandre Diaz abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação da Escola Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, o que se dará em 02 Maio de 2024, de forma a prestar o devido reconhecimento por serviços prestados a esta comunidade, sendo pioneira no Parque Marinha.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a diretora Rosângela Damasceno da Silva.

Requer que seja encaminhado, ofício a direção do (DAER), solicitando um redutor de velocidade, próximo ao retorno do Country Club localizado na ERS-734, Avenida Engenharia Lúcia Maria Balbela Chiesa. 5508 - Senandes.

Requer realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre a "situação dos serviços de Cardiologia no município do Rio Grande".

Requer que seja realizada uma Audiência Pública , a fim de tratar sobre a importância da Doações de Órgãos.

Requer que seja solicitada à Companhia Riograndense de Sanemaneto - CORSAN, na pessoa de seu Superintendente Municipal Sr. MARIO MARIN, informações sobre o valor de arrecadação, especificando o número de contribuintes referentes aos serviços de consumo de água e coleta e tratamento esgoto, mensalmente, nos últimos 12 meses, em nosso município.

Requere a formação de uma comissão de Vereadores a fim de se deslocar a Brasília, para ir aos seguintes Órgãos competentes: Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério da Educação, FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Gabinete do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer, para tratar da grave crise e perdas na agricultura e pesca artesanal devido ao ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade do Rio Grande.

Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Isauro Trindade Almeida.