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IND 75/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito disponibilizado em todos os postos de Saúde da Zona Rural, soro antiofídico, devido o alto número de animais peçonhentos (cobras em especial), principalmente durante o Verão.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 15:58:25
Autor:  Vereador Marquinhos Braz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 76/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza das valetas localizadas na extensão da Rua Júlio Ferreira da Silva, na Vila Maria José.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 17:23:19
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 77/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo para a colocação de tubos nas valetas da Rua Júlio Ferreira da Silva, entre as Ruas Ângelo Trindade e São José do Norte, na Vila Maria.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 17:25:07
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 78/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Saúde estude a possibilidade de transformar o Posto de Saúde da Junção em Unidade Básica de Saúde da Família ou alternativamente, a curto prazo, seja ampliado o quadro médico do posto.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 17:49:50
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 65 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 79/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer, que realize a criação do Museu do Esporte, contando a história do esporte no Município, berço do futebol brasileiro, bem como destaque em diversas modalidades, em especial o remo, o basquete, o futsal, o atletismo, artes marciais entre outras.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 11:56:05
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 80/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, em consonância com a Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, a aplicação do reajuste do Piso Salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 14:07:32
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Vereador Rovam Castro
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 81/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através das Secretarias competentes realizem estudo para ser criado na praia do Cassino, próximo ao Casarão, situado na Av. Rio Grande um espaço cultural para que aconteçam apresentações artísticas

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo: 20/01/2023 - Horário: 8:04:09
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 59 de 2023  Data Anexação: 3 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 82/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através das Secretarias competentes realizem estudo para ser criado na praia do Cassino, próximo ao Casarão da Av. Rio Grande, Festivais Trimestrais de música, arte e dança com Artistas Locais e Regionais.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo: 20/01/2023 - Horário: 8:07:14
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2023.
Matéria Anexada:   Resposta nº 106 de 2023  Data Anexação: 12 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 83/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente tratativas formando Parceria com o Governo do Estado Projeto Avançar RS para dotar a Vila da Quinta de Implementação de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento, que virá atender a população das vilas adjacentes.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo: 23/01/2023 - Horário: 13:29:54
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2023.
Matéria Anexada:   Resposta nº 23 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 84/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para ser instalado um Quebra Molas na Av. Portugal sentido Centro, após a Rua Quinze de Novembro.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo: 23/01/2023 - Horário: 14:55:50
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2023.
Matéria Anexada:   Resposta nº 24 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 85/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, elabore projeto, bem como, inclua no orçamento municipal a pavimentação da Rua Canadá no Bairro América.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo: 23/01/2023 - Horário: 15:21:18
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 86/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria da Causa Animal estude a possibilidade de construir um Hospital Veterinário Público 24h ou alternativamente com o credenciamento de clínica para atendimento clínico e cirúrgico 24h.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 23/01/2023 - Horário: 15:26:11
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 87/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de política de combate aos imóveis abandonados causadores de degradação e desvalorização urbana municipal, com base nas leis municipais, Lei 2.802/2021 de 21 de Setembro de 2021 Município de Pimenta Bueno/RO e Lei n.º 6.179 de 13 de Outubro de 2022, Município de São José/SC, em anexo.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 8:05:18
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2023.
Matéria Anexada:   Resposta nº 31 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 88/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, realize a ampliação dos horários dos ônibus da linha 08 (Cassino/Junção).

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 9:13:51
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Ofício 005-2023 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 27 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 89/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o estudo para criação de um Projeto de Lei que garanta a inclusão, nas provas de concursos municipais, de conteúdos de história e geografia relacionados ao Município do Rio Grande.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 12:21:48
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 168 de 2023  Data Anexação: 19 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 90/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, promova a fiscalização dos ônibus do transporte coletivo que integram a linha 013 (Parque Marinha).

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 8:10:51
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 91/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais possa informar qual a atual situação da conclusão da obra Anel Viário da Querência no que tange a pavimentação da Avenida Atlântica entre as Avenidas Querências e Estela Maris.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 9:31:51
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 51 de 2023  Data Anexação: 2 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 92/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação das motolâncias na Rede SAMU 192 para atuação no Município do Rio Grande.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 9:40:53
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 93/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja realizado um estudo para a criação de uma praça recreativa de lazer, na Rua Seis, ao lado do Posto de Saúde, no Bairro Cidade de Águeda.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 299/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 11:42:37
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 94/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizado um estudo para conclusão do calçamento, do trecho restante (duzentos metros) da Rua Luís Loureiro com a Rua Apody dos reis (Rua do Foro), no Bairro Cohab IV.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 300/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 11:51:28
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 95/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a colocação de tubos fluviais, na Rua Zumbi dos Palmares, (antiga Rua 12) no Bairro Arnaldo dos Santos Quessada (Cohab IV).

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 301/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 11:55:20
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 96/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verificar a possibilidade de instalação de rede pública de iluminação na quadra de vôlei de areia, beach tennis e futevôlei, localizada na praça do Bairro Cohab IV.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 12:01:24
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 97/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a colocação de tubos fluviais, na Rua João Paulo I, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 12:05:30
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 98/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma vistoria nas janelas do Posto de Saúde do Bairro Parque Marinha, para colocação de cortinas nas janelas que ainda não possui, pois as cadeiras de espera ficam expostas ao sol prejudicando as pessoas que aguardam o atendimento médico.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 304/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 12:09:09
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2023.
Matéria Anexada:   Resposta nº 32 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 99/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudo para a criação de Normas de Concessão e Utilização do Cordão Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito do Município do Rio Grande.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 15:53:17
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício 009-2023 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 1 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Resposta nº 39 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 100/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, a pavimentação e drenagem na Rua Barão de Laudario, no Bairro São Miguel.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 15:59:05
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2023.
Matéria Anexada:   Resposta nº 30 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 101/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o estudo de viabilidade para ser implantada uma faixa elevada na Rua Pedro Carneiro Pereira, próxima à escola Anselmo Dias Lopes no Bairro Vila Maria.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 309/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 16:53:50
Autor:  Vereador Max Carazzai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2023.
Matéria Anexada:   Resposta nº 26 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 102/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o estudo de viabilidade para ser implantada uma faixa elevada na Rua Professor Alberto de Sá nº 1312, no Bairro Vila Maria.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 16:56:55
Autor:  Vereador Max Carazzai
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 103/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude encaminhar, a essa Casa Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, o qual trata da criação da política de monitoramento de segurança por câmeras nos estabelecimentos de educação infantil da rede pública e privada do Município do Rio Grande

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 17:01:35
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 104/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de ser realizada a pavimentação da Rua João da Silva Silveira, Bairro São João.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 17:33:02
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Vereador Vavá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 105/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente a conclusão da pavimentação e drenagem na Avenida Atlântica no Bairro Querência.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 17:39:50
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 106/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para que seja realizada a conclusão do calçamento da Rua Acácia Rio-Grandense, no Bairro Navegantes.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 320/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 18:29:05
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 292 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 107/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente a recuperação (pinturas) da faixa de segurança localizada em frente ao Asylo de Rio Grande, Morada das Flores, Rua Vinte e Quatro de Maio.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 12:05:28
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 108/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município do Cassino, que viabilize a instalação de um lavatório junto a praça inclusiva, no canteiro central da Av. Rio Grande, no Balneário Cassino, para que crianças e adultos possam lavar/higienizar as mãos.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 9:49:01
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 176 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 109/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que designe profissional médico para a unidade de saúde da Vila da Quinta - área 18 e 19.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 8:18:31
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 110/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a requalificação do Parque Urbano do Bolaxa.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 12:16:50
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 111/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize o estudo da viabilidade de construção de lombadas/faixas de segurança elevadas na Rua Ana Pernigotti, entre a Rua Xavier Ferreira e Rua C, do Loteamento Pias, no Bolaxa.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 342/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 12:21:07
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 112/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que realize a recuperação da iluminação pública do Trevo de acesso à Cidade a fim de modernizar o sistema de iluminação, substituindo as atuais luminárias por do tipo LED, com fornecimento de energia solar, buscando parcerias com a iniciativa privada para execução deste projeto tão importante.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 12:51:51
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 113/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de implantar/construir fraldários e espaços de amamentação adequados em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBS, do Município do Rio Grande, que não os possuam.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 12:26:43
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 114/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que estude a viabilidade de determinar a colocação de placas informativas, nas principais paradas de ônibus dos bairros da Cidade, constando os nomes das linhas, bem como os itinerários dos mesmos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 12:33:06
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 115/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que realize a atualização do site da Prefeitura, a fim de disponibilizar o Calendário de agendamento de castrações para o ano de 2023.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 370/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 14:40:44
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 116/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja feito o estudo do recalçamento ou da colocação de uma capa de asfalto na Rua Almirante Barroso.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 385/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 15:47:38
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2023.
Matéria Anexada:   Resposta nº 34 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Resposta nº 38 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 117/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja homenageado, na Travessia a Nado, o Sr. Nilo Pesanha, Bombeiro reformado e que realiza a prova há mais de 20 anos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 392/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 16:21:55
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício 008-2023 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 78 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 118/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a poda das árvores no Bairro Parque Marinha, principalmente no canteiro central, tendo em vista que as mesmas estão obstruindo a ciclovia e a pista de caminhada e vem trazendo transtorno à comunidade que se utiliza da referida pista para prática de esporte.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 16:29:33
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 119/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente seja feito o estudo de viabilidade e construção de uma nova praça infantil, na Avenida Rio Grande, no Cassino.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 399/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 17:56:06
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício 008-2023 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 55 de 2023  Data Anexação: 2 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 120/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente, a construção de uma Rótula no cruzamento das Ruas Avenida Primeiro de Maio com a Rua Domingos de Almeida n° 700, tendo em vista o grande número de acidentes de trânsito que tem ocorrido no local.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 18:51:26
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 74 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 121/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, providencie a instalação de uma parada de ônibus com cobertura e assentos na esquina da Estrada da Quinta com a Travessa 17.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 439/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 14:38:16
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 122/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a drenagem e pavimentação na Rua "Um" - Bairro Vila Maria José.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 443/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 15:31:16
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 123/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a drenagem e pavimentação da Rua João Batista Ferrareto - Bairro Vila Maria José.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 444/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 15:34:50
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício 009-2023 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 53 de 2023  Data Anexação: 2 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 124/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que crie canais de denúncias diretas de práticas racistas no Município do Rio Grande, bem como, em canais eletrônicos já implantados, janelas para as denúncias.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 15:57:30
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Texto Original