Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1998 matérias.

Resultados

IND 476/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado projeto com intuito de implementação de Iluminação Pública na rua 5, atrás da Estação Rodoviária do Rio Grande, a qual desemboca no Bairro Vila Maria José.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Protocolo: 2680/2023, Data Protocolo: 21/07/2023 - Horário: 15:17:39
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Texto Original

IND 477/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a criação de o BANCO DE PROJETOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 2686/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 15:24:23
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 478/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente venha realizar estudos para a Construção de Uma Passarela em Frente Shopping Partage na RS 734.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 2691/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 17:22:20
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 307 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Outros - Externo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 479/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Loucor para Dionatas Assumpção da Rocha e Jose Leonardo Machado Gonçalves, voluntários que atuaram juntamente com as equipes da Defesa Civil, desde o início do evento climático ciclone Extratropical.

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 2732/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 12:56:45
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 480/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal e a Câmara Municipal do Rio Grande definam como ponto facultativo os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina.

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 2738/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 13:55:52
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 481/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria Estadual de Segurança Pública a realização de um estudo para a reativação do posto Brigada Militar, que atualmente se encontra desativado, apesar de já contra com a presença de dois soldados que residem no local.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2819/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 17:26:35
Autor:  Vereador Repolhinho
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 482/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal , que seja enviado a secretaria competente solicitação no sentido da recuperação do Posto Médico Décio Vignoli das Neves, na Vila da Quinta, que se encontra necessitando de recuperação na parte de edificação (pintura, portas, portões e outros) como de mobiliário que se encontra sucateado. Fotos em anexo.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2835/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 14:14:35
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 483/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente, solicitação no sentido de realizar estudos da Implantação de um estacionamento oblíquo em frente a UBS Décio Vignoli das Neves, na Vila da Quinta, ou o nivelamento da área onde estacionam os veículos que necessitam se utilizar dos serviços médicos.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2837/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 14:21:05
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 484/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, realize o estudo da possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os moradores atingidos pelo ciclone extratropical que atingiu nossa cidade entre a noite de quarta-feira (12/07), e a madrugada de quinta-feira (13/07).

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2840/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 14:28:25
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 485/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, intensifique a sinalização entre as ruas Francisco Marques com Salgado Filho, incluive com a instalação de um faixa elevada.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2843/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 14:32:40
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 486/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que abaixo assinam, indicam, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, considerando a sanção do Programa Escola de Tempo Integral e a disponibilização de recursos financeiros, faça a adesão ao programa junto ao MEC, com a criação de novas matrículas em tempo integral da educação infantil ao ensino fundamental, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2870/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 17:16:58
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Vereador Rovam Castro
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Ofício n.º 126-2023 EXP.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 487/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais, instrumento través do qual se poderá agir em favor dos animais de maneira democrática.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 2948/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 16:33:46
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 488/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, realize estudo sobre a possibilidade de implementação de uma unidade móvel do CRAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 2949/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 16:37:02
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 323 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 489/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, o nivelamento e limpeza das valetas nas ruas da Vila da Quinta, Santo Antônio, Abel Cravo, Quintinha, Troca, Vila Nova e Nova Quinta, Loteamento de Engenho (23 e 24).

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2961/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 13:58:04
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 490/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Competente estudo no sentido de que as ruas do Loteamento do Engenho (23 e 24) Vila da Quinta, possuam uma forma de escoamento de águas. tornando intransitável e em muitos casos adentrando ás casas (24)

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2963/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 13:59:04
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 491/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar a construção de um novo prédio para a EMEF ANSELMO DIAS LOPES.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2971/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 15:47:36
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 492/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a colocação de extensão de rede baixa e instalação de braços de iluminação pública na Rua Estrada Vela na Ilha da Torotama, nos locais abaixo citados: (Jorge) poste n° 522430, 522431, (Janda) poste n° 522240, 522241, 995219, 995220, 522239, ( Marcos) poste n° 522233, 522234, 522235, 522236 e ( Cemitério) poste n° 526233, 526234, 566235.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2981/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 17:51:13
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 493/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a colocação de extensão de rede baixa e instalação de 8 braços de iluminação pública na Rua Estrada RG João Touguinha n°265 no Banhado Silveira (da antiga Escola João Touguinha até o Bar do Canarinho).

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2982/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 17:52:41
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 494/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, Poda e limpeza da Oliveira que se encontra dentro do patio da Câmara Municipal de Vereadores, tendo em vista ser uma das Oliveiras mais antigas do Brasil.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2992/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 14:19:16
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 495/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada a manutenção das paradas de ônibus do interior, devido ao ciclone muitas se encontram danificadas e caídas.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2998/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 15:25:51
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 496/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente, solicitação no sentido de realizar nivelamento e limpeza das valetas nas ruas da Vila da Quinta, Santo Antônio, Abel Cravo, Quintinha, Vila Troca, Vila Nova e Nova Quinta, Loteamento do Engenho (23 e 24).

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 3001/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 16:14:23
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 497/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente solicitação no sentido de realizar estudos que as 23 e 24 do Loteamento do Engenho, na Vila da Quinta possuam uma forma de escoamento de águas.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 3002/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 16:18:06
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 498/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de realizar a construção de uma passsarela na ERS-734 na altura da EMEI Professora Deborah Thome Sayao.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 3008/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 16:41:39
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 499/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda levantamento do número de casas atingidas pelo ciclone, em nosso município e que foram danificaas total ou parcialmente; com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de recursos financeiros ou materiais para a recuperação ou construção das mesmas.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 3014/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 17:24:12
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 500/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria competente que realize a recuperação do terminal rodoviário do Balneário Cassino.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3024/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 14:30:22
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 501/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de realizar o calçamento na Rua José da Rosa Martins no bairro Sanata Rosa.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 3080/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 15:58:46
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 502/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde realize novo mutirão para avaliação e encaminhamento de cirurgias de cataratas, visto que conforme informação da Secretaria cerca de 2700 pessoas aguardam a primeira avaliação.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3107/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 12:15:34
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 503/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a contratação de um financiamente de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) através do Governo Federal, para a construção de moradias populares no programa "Minha Casa, Minha Vida".

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3117/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 15:12:36
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 504/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar à Secretaria Municipal competente, a revitalização e a iluminação da quadra poliesportiva localizada na Rua Irmão Fidêncio, ao lado na Escola Estadual de Ensino Médio Professor Carlos Lorea Pinto, no Bairro COHAB IV.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3125/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 16:05:24
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 505/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal faça a implantação da iluminação pública na Avenida Almirante Maximiano da Fonseca, do Tecon até os Molhes da Barra.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3126/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 16:37:03
Autor:  Vereador Bicudinho da Barra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 506/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, realize um estudo de viabilidade para a extensão do Horário do Ônibus após as 20:30min na 4ª secção da Barra.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3127/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 16:40:25
Autor:  Vereador Bicudinho da Barra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 507/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para aprofundar e alargar o canal do arrio da rua 23 - da Seção da Barra.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3128/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 16:40:52
Autor:  Vereador Bicudinho da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 267 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 508/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inidca que o Executivo Municiapl, realize um mutião para manutenção das ruas, limpeza de boca de lobo e meio fio da 4ª Secção da Barra.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3129/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 16:43:45
Autor:  Vereador Bicudinho da Barra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 509/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal , através da Secretaria Competente, realize um estudo de viabilidade para pavimentação da rua Dois da 4ª Secção da Barra.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3130/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 16:45:55
Autor:  Vereador Bicudinho da Barra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 510/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a limpeza dos Molhes da Barra e a manutenção dos trilhos.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3131/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 16:46:22
Autor:  Vereador Bicudinho da Barra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 511/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal , através da Secretaria Competente, libere e retorne a unidade de Saúde da 4ª Secção da Barra ao Prédio de Origem.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3133/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 16:50:38
Autor:  Vereador Bicudinho da Barra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 512/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, retorne o atendimento de medico(a) pediatra na UBS da Barra, para saúde, segurança e conforto da comunidade.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3134/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 16:55:31
Autor:  Vereador Bicudinho da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 513/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, aumente a equipe de Enfermagem da UBS da Barra, a fim de melhorar o atendimento a comunidade.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3135/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 16:57:10
Autor:  Vereador Bicudinho da Barra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 514/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para auemntar os horários do trasnporte coletivo para Barra Nova e Barra x Cassino.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3136/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 16:59:48
Autor:  Vereador Bicudinho da Barra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 266 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 515/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, retorne com o atendimento noturno na UBS da Barra, pra a segurança e conforto da comunidade local.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3138/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 17:03:19
Autor:  Vereador Bicudinho da Barra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 516/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade da construção de uma praça com academia ao ar livre no Bairro Cidade de Águeda.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3149/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 17:38:56
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 517/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, avalia a oferta de um dia para agendamento de castração na macro região da Castelo Branco incluindo a comunidade dos bairros vizinhos. Considerando a dificuldade de deslocamento da comunidade ao centro da cidade.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3151/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 17:44:30
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 262 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 518/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudos para a construção de um Quebra- Molas na Rua Bernardo Taveira em frente ao Nº 612.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3154/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 18:23:25
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 519/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação rua 3 bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3156/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 12:08:16
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 520/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de um aparelho desfibrilador hospitalar portátil, para a Unidade Básica de Sapude da Família do bairro Castelo Branco, tendo em vista que a UBSF não possui esse equipamento para o atendimento aos usuários do posto.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3157/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 13:41:00
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 521/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, para que seja realizada a pavimentação da rua Dezessete da 4ª Secção da Barra.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3165/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 14:14:03
Autor:  Vereador Bicudinho da Barra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 522/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para qu realize estudo para que seja Executado a MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA e ILUMINAÇÃO da Ciclovia ao Longo da Estrada Roberto Socoowski.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3174/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 15:25:10
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 523/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado o asfaltamento ou calçamento da Rua Cap. Antônio Bento dos Santos, bairro Castelo Branco.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3185/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 17:39:34
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 524/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que por solicitação dos moradores da Rua Honório Aikim - Bairro Nossa Senhora de Fátima, que seja feita o calçamento da referida rua , tendo em vista que estes moradores passa muito trabalho com diversos buracos e alagamentos.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3186/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 18:15:06
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 525/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que elabore um cronograma para a distribuição dos títulos de propriedade do bairro Profilurb II, relacionados com o programa "Papel Passado".

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 3188/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 12:06:08
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original