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O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize um estudo para construção de um Centro de Referência de Assistência Social para atender à futura população do empreendimento Junção e arredores.

Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado junto a secretaria competente a limpeza e desobstrução das valetas na ilha da Torotama.

indica ao Executivo Municipal que faça o cadastramento no Programa do Governo Federal (Novo PAC) Periferia Viva, para realizar de forma gratuita a Reurb. Sendo de 280 lotes do Bairro Jardim.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize um estudo para aquisição de uma ambulância para atender o Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Zeladoria da cidade, seja feita a manutenção da Rua 12 em Frente ao número 2023, Localizada no Bairro Cidade De Águeda.

indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Zeladoria, seja feita a manutenção da rua Cristóvão Colombo em frente ao número 310, localizada no Bairro Cidade nova.

Os Vereadores abaixo assinados, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize o estudo e crie um projeto para a construção de uma nova ponte sobre o arroio do Martins próximo ao bairro Santa Rosa.

Solicita o Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, seja feito estudo para a construção de redutores de velocidade na Rua Professor Alberto de Sá, com Pedro Rocha de Andrade, Bairro Vila Maria.

Indica que o Executivo Municipal atravpes da Secretaria de Município competente, considerando o início da temporada de veraneio sejam disponibilizados de imediato de um número mínimo de banheiros químicos na Orla da Praia do Cassino, incluindo unidades acessíveis.

Indica ao Executivo municipal, que através da Secretaria de município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, realize em parceria com a CDL, uma campanha de incentivo a compra no comércio local, fomentando a compra presencial no comércio Rio-Grandino.

indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente seja feito estudo de viabilidade de aberturas alternativas próximos as dunas, para permitir a saída de carros em necessidade numa situação de emergência.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize melhorias na estrutura e iluminação da cancha de esportes da Praça Didio Duhá no Balneário Cassino.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e o patrolamento das Estradas nos arredores da Localidade do Pesqueiro, são elas Estrada do Pesqueiro, Estrada do Guamas, Estrada do Barro Vermelho e Corredor do Brete, as referidas vias encontram-se extremamente danificadas, com muitos buracos, barro, precisando de colocação de aterro e patrolamento com urgência, afim de garantir o acesso dos moradores do local.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, a colocação de saibro na Rua Frederico Albuquerque, Ilha dos Marinheiros, principalmente onde a estrada foi cortada e encontra-se com pedras grandes soltas.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente providencie a manutenção da sinalização de trânsito no entroncamento das vias Avenida Atlãntica x Rio de Janeiro no Balneário Cassino.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, reparos no asfalto “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Cristóvão Pereira no Bairro São Miguel.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, reparos no asfalto “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Major Assunção no Povo Novo.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, para que seja feito a conclusão da instalação das luminárias de led na Localidade da Ilha da Torotama.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, o nivelamento e o valeteamento nas ruas transversais e na Estrada do campo na Localidade da Ilha da Torotama.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, o reensaibramento na Rua Antônio de Souza Neto no Povo Novo, tendo em vista a situação intransitável que a referida rua se encontra.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, que seja feito extensão de rede baixa na Estrada RG 165 n° 198-1 na Localidade do Arraial, a fim de ser possível a colocação de três braços de iluminação pública na referida localidade.

Solicita que seja feito a manutenção e recapeamento dos buracos da rua Bernardo Taveira em toda sua extensão no Bairro São Miguel.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e o patrolamento no Corredor Avelino Teixeira de Almeida n° 1 ap 100 na Localidade da Barra Falsa, a referida via encontram-se extremamente danificada, com muitos buracos, barro, precisando de colocação de aterro e patrolamento, afim de garantir o acesso dos moradores do local.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realiza o Calçamento da Avenida Irmão Roque Maria, No Parque Humaitá, Vila Maria José.

Indicam que através de sua Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, solicite junto ao Ministério da Cultura, o recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, cujo o prazo para adesão se finda em 11 de dezembro.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, disponibilize mensalmente no portal da transparência no site da Prefeitura, quais parcelas salariais foram consideradas para fins de cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, inclusive das competências já pagas, possibilitando ao servidor ter a clareza do valor recebido, e que este está em consonância com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O solicitado se faz necessário, visto que muitos servidores com salários iguais têm recebido valores muito diferentes e, portanto, gerando muitas dúvidas na categoria

Indica ao Executivo Municipal que solicite à Secretaria Competente que seja feita a reserva da área, devidamente registrada sob a matrícula 30.191, para efetivar a construção da unidade Básica de Saúde do Bairro Hidráulica.

Faixa elevada na frente da Escola São Luiz Gonzaga na Av. Pelotas.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, a exemplo de diversas cidades vizinhas, envie a esta Casa Legislativa, com fulcro na Portaria nº 674, de 03 de junho de 2003 do Ministério da Saúde, Projeto de Lei que autorize o repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, com base no modelo que segue em anexo.

Pintura da sinalização de trânsito na Barra.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um estudo de caráter urgente a fim de revitalizar a Estação Rodoviária do Cassino devida as péssimas condições da estrutura atual, cito: alvenaria, sanitários, pintura, parte estrutural do telhado.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize um estudo para ampliação e requalificação da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Newton Azevedo, no Cassino.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais – GPPE e Secretaria de Município do Cassino, que elabore projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, o calçamento da Rua Juarez Vasconcelos Torronteguy no Balneário Cas-sino. Sugerimos ainda, que seja estudada a viabilidade de realizar a pavimentação em parceria.

Indica ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a Criação da Secretaria Municipal da Mulher.

Indica ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para imlantação de uma Comunidade Municipal Feminina.

Indica ao Executivo Municipal opara que através da Secretaria competente seja criada uma comissão para tratar das condições das mulheres PERG, assegurando a garantia de diretiso junto aos órgãos competentes.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam feitas algumas melhorias na Escola Municipal Altamir de Lacerda Nascimento- EMEF.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, realize a instalação de uma academia ao ar libre na praça Tamandaré, de preferência no antigo local do Zoológico.

Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Município de Zeladoria e Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize o asfaltamento da ciclovia na Av. Atlântica entre Av. Rio Grande e Rua Rio de Janeiro.

Indica ao Executivo Municipal a Criação do programa de prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar , visando a Conscientização e responsabilização dos homens autores de Violência Doméstica, através de grupos Reflexivos de Gênero.

Indica ao Executivo Municipal, estude a viabilidade técnica da criação de uma lei que garanta o acesso gratuito de pessoas com deficiência e acompanhante a eventos culturais e esportivos no Município.

Indica que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei instituindo o Banco Municipal de Horticultura, cujo objetivo é viabilizar a participação comunitária nas ações em defesa do meio ambiente, estimulando o plantio de flores, arbustos e árvores.

Indica ao Executivo Muncipal para que realize estudo com a finalidade de deslocamento de uma equipe do CRAS ao Balneário Cassino estabelecendo atendimento fixo semanal a todo a região local.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cida-dania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município de Desenvolvimento, Ino-vação e Turismo, viabilize junto a iniciativa privada, CDL, Portos RS e ECOSUL, a construção de uma nova estrutura junto ao trevo de acesso ao município ou próximo, que simbolize as boas vindas aos visitantes com o título: “Seja bem-vindo a Rio Grande – Capital Nacional das Águas”, reconhecida nacionalmente por meio da lei federal nº 14.746.

indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo técnico para realizar a pavimentação da Rua Dois na 4ª Secção da Barra.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e o patrolamento na Estrada da Roça Velha e do Boqueirão II, ambas na Localidade do Povo Novo.

Indica ao Executivo Municipal , através da Secretaria Competente, que seja estudado uma forma de fazer Sinalização na Rua Jokey Club, próximo ao número 71.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente estude a criação de um ponto de embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de transporte urbano, no Guanabara do Cassino Localizado na Avenida Rio Grande.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja verificada a possibilidade de revitalização e olocação de telas na praça situada na rua Helos Guardiola Velloso no bairro Parque Coelho.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar um coletor de latinhas grande na Escola Clemente Pinto.