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Referente aos Requerimentos 527/2022 e 553/2022.

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos no valor de R$ 110.757,96 (cento e dez mil e setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos).

Enviamos a essa Egrégia Casa Legislativa os seguintes documentos para serem anexados ao PROJETO DE LEI N° 125 que “ACRESCE ATIVIDADES AO ROL DE ATIVIDADES PERMITIDAS NAS ÁREAS URBANAS DE OCUPAÇÃO RAREFEITA - AUOR LOCALIZADAS AO LONGO DA RODOVIA RS 734 – AVENIDA ENGENHEIRA LUCIA MARIA BALBELA CHIESA.”, enviado através da Mensagem n° 763 de 13/12/2022.

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros para este Município do Rio Grande, no valor de R$ 123.064,40 (cento e vinte e três mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos).

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 2.842.830 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e oitocentos e trinta reais).

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais).

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 209.500,00 (duzentos e nove mil e quinhentos reais).

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais).

A Caixa Econômica Federal informa repasse ao Município no valor de R$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais).

ANEXO AO PLE 13/20223; PROTOCOLO 520/2023. VEREADOR JÚLIO LAMIM

Encaminha o RGF - Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º Quadrimestre de 2022 e RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 6º Bimestre de 2022 para Comissão Financeira da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Comunica, por intermédio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social que o Município do Rio Grande foi contemplado com recursos para a implantação do CRAM (Centro de Referência da Mulher).

DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 004/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ARQUITETO E URBANISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE”

Solicita a Vossa Excelência que seja DESCONSIDERADA a Mensagem 067, encaminhada a essa Casa Legislativa no dia 28 de fevereiro de 2023.

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 134.437,83 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos).

Relatórios de Gestão (Desempenho e Financeiro) da Secretaria de Município da Saúde, referentes ao III Quadrimestre de 2022, para análise e apreciação.

A Caixa Econômica Federal informa o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/03/2023, no valor de R$ 91.259,93.

A Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo informa o recebimento de R$ 107.951,04 (cento e sete mil novecentos e cinquenta reais e quatro centavos) referentes ao Termo de Convênio FPE nº 1236-2022.

Encaminha os Relatórios e Demonstrações Contábeis que compõem o Balanço Anual de 2022 da Prefeitura Municipal do Rio Grande, para fins de atendimento ao inciso IX do art. 51 da Lei Orgânica Municipal.

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 119.314,47 (cento e dezenove mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

A Caixa Econômica Federal comunica o crédito de recursos financeiros destinados ao Município do Rio Grande, no valor de R$ 115.727,07 (cento e quinze mil, setecentos e vinte e sete reais e sete centavos).

Liberação de Recursos Financeiros para crédito no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais),

O Colégio dos consultores da Diocese do Rio Grande apresenta o Administrador Diocesano Pe. Gil Raul Pereira Junior como responsável pela coordenação e decisão dos atos dentro de toda a diocese até a Santa Sé nomear o novo bispo diocesano.

Comunica o Ofício 025-2023 do Dep. Carlos Gomes ao Sr. Jair Rizzo sobre o convite para participar da Reunião da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.

Criação do Fórum de Reitores das Universidades Públicas e Institutos Federais do Rio Grande do Sul (FORIPES - RS).

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 259.465,35 (duzentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 322.248,96 (trezentos e vinte e dois mil e duzentos e quarenta e o oito reais e noventa e seis centavos).

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 358.054,40 (trezentos e cinquenta e oito mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 043/2023, que “ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 5819/2003."

O Executivo Municipal do Rio Grande vem através do presente informar a Vossa Excelência e Nobres Pares que a receita prevista para LDO 2024 do Poder Legislativo é de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), conforme indicado pela Secretaria de Município da Fazenda.

DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 053/2023, que “ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.514/1980 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha o Relatório de Gestão Financeiro e Desempenho, referente ao I Quadrimestre de 2023, da Secretaria de Município da Saúde.

Solicita a Convocação Extraordinária dessa Egrégia Casa Legislativa, em caráter de urgência, no dia 31 de julho de 2023, sem ônus, com base no § 1°, Inciso I, do art. 10, da Lei Orgânica Municipal, a fim de que seja apreciado as seguintes pautas do Executivo Municipal, em anexo.

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 29.970,52 (vinte e nove mil e duzentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), firmado com FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO GRANDE.

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 147.469,18 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos).

Comunicação do PROA 22/2000-0006818-5

Informamos a celebração do contrato de repasse numero 943185/2023 operação 1086731-99 que tem por finalidade pavimentação de via pública no perímetro urbano do município do Rio Grande RS.

Comunicação de diretoria do Rotary Rio Grande gestão 2023/2024.

Contrato de Repasse Celebrado entre o Município de Rio Grande e a Caixa Econômica Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional .

Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que vimos solicitar a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 081/2023, que “CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 401, de 04 de setembro de 2023.

Relatório de Execução Orçamentária do 2º Quadrimestre de 2023.

Informa a Vossa Excelência e Nobres Pares que o valor disponibilizado para LOA da Câmara de Vereadores é de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), conforme indicado pela Secretaria de Município da Fazenda.

Prezado Vereadores, A Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, Vem trazer ao Vosso Conhecimento informações sobre os recursos recebidos referente ao programa avançar na Saúde, que é uma plano de investimentos para obras e aquisição de equipamentos para a qualificação da rede hospitalar.

Comunicação de Liberação de Recursos financeiros, no valor de R$ 139.852,15 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0293580-96/2010.

Informação sobre o contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos da RECURSO DA CAIXA.

Enviamos a essa Egrégia Casa Legislativa Resolução n° 014/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, juntamente com Ata n° 009, Plano de Ação 2023/2024 e Plano Plurianual e de Aplicação de Recursos 2023/2024.

Crédito de Recursos Financeiros- o Crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 19/10/2023, no valor de R$ 238.856,00. Repasse nº 900273/2020 operação 1070747-55.

Credito de Recursos Financeiros- O crédito de recursos financeiros sob, Bloqueio em 19/10/023. no valor de R$ 287.306,00 Repasse 899807/2020 Operação 1070746-39.

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 189.058,82 (cento e oitenta e nove mil e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos).