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REQ 87/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem a Escola Municipal de Educação Fundamental Assis Brasil, pela passagem dos seus 80 anos, a serem completados no dia 19 de abril de 2023.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 10:54:33
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 88/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem a Escola Municipal de Educação Fundamental Aurora Ferreira Cadaval, pela passagem dos seus 70 anos, a serem completados no dia 13 de março de 2023.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 10:56:25
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem a Escola Municipal de Educação Fundamental Renascer, pela passagem dos seus 70 anos, a serem completados no dia 13 de março de 2023.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 10:58:41
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 90/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a criação de uma Comissão Especial para tratar dos direitos e garantias das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 11:06:38
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 91/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema Saúde da Mulher.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 11:10:24
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 92/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o acesso da neurodivergente ao sistema de saúde do Município.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 11:19:55
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 93/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a importância do apoio familiar as pessoas LGBTQIAP+.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 11:31:57
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 94/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja entregue a Diogo Souza Madeira, Doutor em Letras na área de concentração em História da Literatura, Voto de Louvor por ser o primeiro discente surdo a defender tese de doutorado em Letras no Programa de Pós-graduação (PPG) em Letras da FURG, que completou 20 anos em 2022.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 11:35:20
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor a Professora Andréia Ferreira da Silva. Pedagoga, Servidora Pública desde 2004, com 12 anos de experiência em Educação Especial.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 11:38:32
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 97/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar das condições humanitárias em que vive a população de baixa renda do Bairro Maria dos Anjos, no Município do Rio Grande.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 12:02:29
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 98/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja criada a Comissão Especial para tratar sobre Segurança, Trânsito e Acessibilidade no Município do Rio Grande.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 12:03:52
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 99/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado Voto de Louvor ao Primeiro Templo de Cabinda, do Cassino, dirigido pelo Pai Michel de Oliveira.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 12:12:43
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Cerimonial
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 100/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Especial para homenagear os 25 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ramiz Galvão.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 12:18:27
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 101/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Especial para homenagear a Escola de Iniciação Esportiva Semente Olímpica, pelos seus trinta anos que serão completados no próximo dia 03 de maio de 2023.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 8:03:14
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 102/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Presidência da Santa Casa do Rio Grande solicitando para que junto com a Direção do Hospital de Cardiologia estude a possibilidade de viabilizar a criação da carteira de identificação do paciente cardiopata, podendo ser denominada de Carteirinha do Cardiopata ou do Coração, contendo dados do paciente, bem como informações da sua patologia.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 13:28:35
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde, com cópia a Secretaria Estadual da Saúde e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, solicitando que sejam habilitados ao Sistema Único de Saúde 15 leitos de UTI Adulto (Unidade de Tratamento Intensivo) no Hospital Santa Casa do Rio Grande.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 13:30:47
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 104/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo Senhor Presidente desta Casa que envie convite a Administração da CEEE Equatorial, com sede neste Município, Corpo Técnico e Superintendência (Pelotas), para aqui comparecer e debater assuntos de interesse que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão ligados a esta Empresa.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 14:51:34
Autor:  Vereador Edson Costa
Vereador Filipe Branco
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Vereador Giovani Moralles
Vereador Juquinha
Vereador Júlio Lamim
Vereador Lary
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Miguel Degani
Vereador Nilton Machado
Vereador Rafael Missiunas
Vereador Repolhinho
Vereador Rogério Gomes
Vereador Rovam Castro
Vereador Sgt Rodrigues
Vereador Vavá
Vereadora Professora Denise
Vereadora Profª Diacuiara
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 105/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 150 anos da Loja Maçônica Philantropia do Sul.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 15:43:51
Autor:  Vereador Filipe Branco
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 106/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 50 anos do Curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia (EE), Unidade organizacional executiva da Unidade Federal do Rio Grande - FURG.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 15:58:01
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 107/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor à Sociedade Instrução e Recreio da Quinta (SIRQ) pela passagem dos 120 anos de atividades.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 18:08:56
Autor:  Vereador Repolhinho
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 108/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre nos dias 18 e 19 de janeiro, para cumprir agenda na Secretaria da Saúde, Secretaria da Habitação, Secretaria de Transporte e Logística e Casa Civil.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 12:05:49
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 109/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 30 anos do bloco carnavalesco Tokitô, fundado em 19 de janeiro de 1993.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 12:08:26
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 110/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Policiais Militares, da Polícia Rodoviária Estadual, pelo atendimento a uma criança, em frente a sede do 1º Pelotão da 4ª Cia do 2º BRBM, na Av. Itália.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 12:10:05
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 111/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Instituto Geral de Perícias - IGP - Porto Alegre o retorno do atendimento deste serviço, junto ao SINE Rio Grande.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 14:01:39
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 112/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado documento ao Comando Estadual da Brigada Militar do Corpo de Bombeiros Militar do RS solicitando estudos no sentido de implantação de um Posto do Corpo de Bombeiros na Vila da Quinta.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 14:05:25
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 113/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 90 anos da OAB Subseção do Rio Grande, importante instituição que trabalha em prol da advocacia e da cidadania, criada em 30 de março de 1933.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 15:46:40
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 114/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem à Escola Municipal de Educação Fundamental Rui Poester Peixoto, pela passagem dos seus 50 anos, a serem completados no dia 16 de março de 2023.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 8:00:29
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 115/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento do novo piso salarial do magistério estabelecido pelo Governo Federal, que o obteve o reajuste de 14,95%, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo: 18/01/2023 - Horário: 9:16:21
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 116/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido um Voto de Louvor a Sra Tatiane Bergamachi Costa, Eng.ª Agronôma, graduada em Engenharia Agronômica e Ciência de Alimentos especializada e que no ano de 2022 foi agraciada com a distinção do Selo Ambiental de Safra.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 11:03:17
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 117/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao DNIT solicitando a viabilidade do fechamento da valeta existente (em toda sua extensão), em frente a Vila Nova Quinta/ na Vila da Quinta.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo: 23/01/2023 - Horário: 13:25:03
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 118/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Superintendente da CORSAN de Porto Alegre, Sr. Diretor-Presidente Roberto Correa Barbuti, solicitando estudos no sentido que seja revistas e reduzidas as taxas de cobranças de ligações novas.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo: 23/01/2023 - Horário: 13:34:45
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 119/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado ao DAER requerendo estudos no sentido de viabilizar a colocação de uma ciclovia, no trecho compreendido entre o Trevo de Acesso do Rio Grande (RS 392) e a ERS 734 até Bairro Senandes, Estrada do Cassino.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 13:54:39
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 120/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um Voto de Louvor ao Bibiosk em homenagem a 25ª temporada, sendo ponto de encontro na beira da Praia do Cassino.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 308/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 16:18:40
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 121/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria competente que sejam confeccionadas placas educativas e instrutivas sobre o uso de brinquedos em praças inclusivas, para que evite assim a degradação prematura dos equipamentos ali instalados.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 17:44:30
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Matéria Anexada:   Resposta nº 28 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 122/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município do Rio Grande, instituído pela Lei 6.832/2009.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 17:59:49
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 123/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Audiência Pública a fim de discutir sobre os problemas enfrentados por pacientes oncológicos no Município do Rio Grande.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 18:04:34
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Cerimonial
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 124/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre assuntos referentes à Causa Animal no Município do Rio Grande.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 18:09:44
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 125/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a Segurança Pública no Município do Rio Grande.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 18:14:05
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 126/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a liberação das áreas públicas para a instalação de camarotes e arquibancadas na Avenida Rio Grande durante o Carnaval do Cassino.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 8:04:27
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 127/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que sejam instalados balanços visando atender crianças obesas que frequentam nossas praças, mais precisamente na Praça Saraiva e também no Cassino.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 9:06:40
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 273 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 128/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que através da patrulha agrícola agilize, aos pequenos produtores rurais deste Município, serviços preventivos e urgentes auxiliando na construção de estruturas que atendam as suas necessidades básicas em irrigação e drenagem de suas unidades produtoras.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 339/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 9:18:21
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 107 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 129/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de um Voto de Louvor em homenagem aos 15 anos de atividades da Academia Geração Eleita no Município do Rio Grande.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 9:25:09
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 130/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à ECOSUL e ao DNIT, que seja readequado o projeto de duplicação da BR-392 viabilizando a alteração do mesmo, em especial no trecho localizado junto à entrada do Bairro Jardim do Sol, onde ocorre um estreitamento de pista, bem como na passagem sob o viaduto do Trevo, possibilitando que se mantenha pista dupla, evitando o congestionamento de veículos, bem como reduzindo a probabilidade de acidentes no local. Por derradeiro, requer que seja estudada a possibilidade de viabilizar junto à Prefeitura do Rio Grande a recuperação da iluminação pública do Trevo de acesso ao Município, a fim de qualificar o atual sistema, substituindo as atuais luminárias por do tipo LED com abastecimento de energia solar.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 13:22:35
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 131/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre os 20 anos da Lei nº 10.639/2003, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 364/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 14:14:43
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Vereador Rovam Castro
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 132/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam enviadas a esta Casa Legislativa informações acerca da movimentação financeira dos últimos 12 meses do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 14:23:15
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 89 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 133/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, através da Secretaria competente, a fixação de guarda noturno nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small, localizada no Centro da Cidade do Rio Grande, dadas as inúmeras ocorrências de invasão e depredação do local.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 14:33:06
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 134/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocamento a Brasília -DF, no período de 27/02 a 03/03, para tratar pautas relacionadas à habilitação do Hospital Universitário nas especificidades relacionadas à população LGBTQIA+.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 398/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 17:28:16
Autor:  Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 135/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando a elaboração de projeto com a finalidade de construir uma rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais segurança para os motoristas.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 14:28:57
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 42 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Outros - Externo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 136/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que estude a viabilidade da instalação de uma sinalização semafórica no cruzamento entre as Ruas Primeiro de Maio e Rua Forte Santana.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 438/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 14:34:09
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 137/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício à CEEE - Equatorial de Energia, solicitando um estudo de viabilidade da eficiência de abastecimento de energia elétrica da rede estrutural Rural hoje existente no Segundo Corredor do Senandes, já que o gerador de energia existente atualmente, não atende as necessidades das residências locais.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 453/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 17:42:33
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original