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REQ 382/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem Ao Sr. Marcelo Hermínio Silveira Porto pela excelente trabalho prestado ao Município frente a Banda Rafael Pinto Bandeira.

Apresentação: 24 de Julho de 2024
Protocolo: 1558/2024, Data Protocolo: 24/07/2024 - Horário: 18:24:41
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 383/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para ir a Capital do Estado para cumprir agenda na Secretaria da Educação, Secretaria de Habitação e Secretaria de Segurança, nos dia 08 e 09 de Agosto do corrente ano.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1575/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 14:09:08
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 384/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja verificada pela secretaria competente a sinalização referente a assentos preferenciais em postos de saúde da rede municipal.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1576/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 15:06:39
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 62 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 385/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 25 anos da TV Mar, fundada em 9 de novembro de 1999.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1580/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 16:12:24
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 386/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma sessão solene, em homenagem aos 30 anos de fundação da Loja Maçônica Ideal Campagna.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1581/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 18:06:41
Autor:  Vereador Filipe Branco
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 387/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, que a Prefeitura Municipal tome medidas Urgentes para realizar a limpeza da Travessa João Touguinha, bairro Salgado filho e a retirada dos entulhos que são provenientes das enchentes em nosso Município.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1612/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 18:58:43
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 55 de 2024  Data Anexação: 16 de Agosto de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 388/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que o Executivo Municipal tome medidas Urgentes para providenciar a substituição de duas paradas de onibus na Rodovia Brigadeiro José da Silva Paes, BR 471, Km 74, Cerrito Taim.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1613/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 14:00:29
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 59 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 389/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que tome medidas Urgentes para instalação de uma parada de Ônibus na BR 471 na localidade do Sitio Santa Cruz.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1614/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 14:26:42
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 61 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 390/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. Valdecir Rodrigues Vieira pelos Serviços restados a comunidade Riograndina em nosso Município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1618/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 16:58:53
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 391/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cedência da sala das comissões.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 1623/2024, Data Protocolo: 07/08/2024 - Horário: 13:32:25
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Texto Original

REQ 392/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre para cumprir agenda na Casa Civil e assembleia legislativa.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1683/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 13:06:49
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 393/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado voto de louvor para Nicomedes Guedes pelo seu trabalho de instrutor de Invernada junto as escolas públicas do município, desta forma promovendo a cultura nativista.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1692/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 13:47:28
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 394/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Prefeitura Municipal informe sobre o mapa da merenda dos anos de 2023 e 2024.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1707/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 16:35:15
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 395/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competentes, providencie Com Urgência o aterramento e a elevação do Nível da rua no Corredor do Mel, bem como na entrada do povoado do Bom Retiro.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1729/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 18:58:11
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 396/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado por esta casa, ofício para a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), solicitando a mesma que seja realizado uma análise do pescado no estuário da laguna dos Patos, Mirim e Mangueira, a fim de verificar se há algum tipo de contaminação devido as enchentes, tal pedido se faz necessário tendo em vista a divulgação nas mídias, informando que os pescados da região encontrasse contaminados, gerando assim grande prejuízo aos pescadores artesanais, que não estão conseguindo comercializar seus pescados.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 1730/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 14:05:51
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 397/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que providencie com urgência a regulamentação da Lei Ordinária 8115/2017, que dispõe sobre a garantia do direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados para a utilização no âmbito do município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1785/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 17:24:53
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 398/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, providencie com urgência que as unidades básicas de saúde, forneçam aos profissionais de saúde formação para atendimento dos ostomizados, bem como orientação para familiares destes pacientes, para que possa ser realizado um atendimento mais completo e humanizado nos postos de saúde e em suas residências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1786/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 17:28:08
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 399/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao jovem Anthony Rodrigues Wronski da Silva, que de forma espontânea e admirável, tem cultivado nossas tradições através da música. Apesar de sua pouca idade, já possui um talento amplamente reconhecido no meio nativista.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 1807/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 14:36:03
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 400/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 22/08/2024, e também solicita transporte através de uma aviatura e um motorista, para a sua locomoção, a fim de cumprir agenda com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 1808/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 14:43:11
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 401/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a Ilha da Pinta em Porto Alegre, para reunião dia 27/08/2024 as 09h na Federação dos Pescadores, para tratar de assuntos de interesse do município, como as recentes enchentes.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1825/2024, Data Protocolo: 22/08/2024 - Horário: 13:23:22
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 402/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação, providencie com Urgência o conserto do telado da sala de ginastica da escola França Pinto.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1828/2024, Data Protocolo: 22/08/2024 - Horário: 16:06:41
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 403/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal , junto a Secretaria de Educação, providencie as guias da merenda de todas as escolas da rede municipal dos anos de 2023 e 2024.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1829/2024, Data Protocolo: 22/08/2024 - Horário: 16:14:38
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 404/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que seja feita rondas no Comitê de Ação e Cidadania, nas segundas, quartas e sextas feiras entre as 14h e 18h, na rua Buarque de Macedo n° 109.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 1839/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 13:29:19
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 74 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 405/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal informe acerca do pagamento da terceirizada que presta serviço para UPA Junção, se o mesmo está em dia, uma vez que os funcionários alegam não estar recebendo cerca de 30 a 40 dias.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 1845/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 14:26:59
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 81 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 406/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Igreja Evangélica Ministério Cristo Vive, em nome do Pastor Presidente Vilela da Costa, em reconhecimento dos serviços prestados em prol do município do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina, durante o período de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1855/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 16:05:59
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 407/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, considerando a proibição de circulação de veículos de tração animal em diversas vias do município, informe se já foram e quais foram “as ações que viabilizarão a transposição dos condutores de VTAs para outras formas de trabalho que não envolvam a tração animal, por meio de políticas públicas de transposição anual que contemplem todos os condutores de VTAs identificados e cadastrados pelo Executivo Municipal”.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 1857/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 14:12:15
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 408/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, reiterando o Requerimento 338/2024, aprovado em 25/06/2024, e considerando o art. 52 da Lei Orgânica do município, que o Executivo Municipal, envie cópia de todos os relatórios técnicos informativos produzidos pelo Núcleo de Coleta e Tratamento de Resíduos da SMZC, as providências tomadas pela Secretaria de Zeladoria da Cidade quanto aos contratos de Coleta do lixo Domiciliar e o contrato de Manutenção e Monitoramento do Aterro Sanitário do Rio Grande, com seus devidos relatórios, bem como indicando quais empresas atuaram no período de 01/01/2021 até a presente data, fornecendo cópia dos referidos contratos.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 1861/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 16:25:22
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 409/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal regulamente a Lei 8.235, de 16 de julho de 2018 de modo que a fiscalização referente ao tema que trata a lei seja feita através da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS através da fiscalização de Posturas, Guarda Municipal Ambiental e Guarda Municipal.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 1945/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 13:21:35
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 77 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 410/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer no uso de suas atribuições legais e regimentais, que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de credenciar um dos tabelionatos da cidade de Rio Grande para atuar como tabelionato de notas e registros de contratos marítimos, acumulando as atribuições legais estabelecidas no artigo 10 da lei n° 8.935/94.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 2005/2024, Data Protocolo: 06/09/2024 - Horário: 16:02:16
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Resposta nº 104 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Outros - Externo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 411/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Câmara Municipal do Rio Grande providencie a criação de um canal para notificação e registros de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência política de gênero no Legislativo Municipal.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2016/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 13:11:27
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 412/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Prefeitura de Rio Grande providencia a criação de um canal para notificação e registros de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência de gênero no Executivo Municipal.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2020/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 13:52:17
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 52 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 413/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Câmara Municipal do Rio Grande providencie a criação de um canal para notificarão e registro de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vitimas de violência politica de gênero no Executivo Municipal.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2022/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 14:00:40
Autor:  Vereadora Professora Denise
Vereadora Laurinha
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 414/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 20 anos do Programa Palavra de Mulher, da Rádio Cultura.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 2047/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 17:04:42
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 415/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie informações referentes ao recurso vindo do Governo Federal para a construção da nova Ponte da Ilha dos Marinheiros, se este recurso já se encontra nos cofres da Prefeitura, se já existe um projeto e um plano de trabalho, bem como uma data prevista para o início das obras.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 2120/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 13:13:05
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 416/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor à Yalorixá Jussara D´Oyá Nirê pela passagem dos 30 anos dentro das Tradições de Matriz Africana

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 2169/2024, Data Protocolo: 07/10/2024 - Horário: 13:38:21
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 417/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial para deslocar-se a Brasília para tratar de assuntos do segmento portuário, pesqueiro e pedágios.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 2171/2024, Data Protocolo: 07/10/2024 - Horário: 13:55:06
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 418/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado Voto de Louvor a Thiago Rodrigues Miranda e a Pedro Barboza das Neves, Cidadãos do Município de Rio Grande, que conquistaram os títulos de 2° Peão Farroupilha e 2° Piá Farroupilha do Rio Grande do Sul, no concurso Entrevero Cultural.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 2172/2024, Data Protocolo: 07/10/2024 - Horário: 14:21:18
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 419/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de louvor ao Artista Gui Gerundo , reconhecendo seu talento, levando há mais de 20 anos sua arte por meio do grafite.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2173/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 15:45:34
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1

REQ 420/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a realização do nivelamento na via da Rua Paulo Rocha Guimarães, n° 81 (antiga Rua 4) no Bairro Jardim Huimaitá, uma vez que os moradores da localidade relatam problemas de locomoção de veículos e de transeuntes.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2177/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 18:08:52
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 421/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a retirada de entulhos e móveis na Rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2178/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 18:16:05
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 422/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, a substituição da tubulação existente na rua 169, trecho entre a Av. Santos Dumont e Avenida Primeiro de Maio.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2179/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 18:20:40
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 423/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar informações acerca da contração da balsa que faz o translado da ilha dos Marinheiros até Rio Grande e vice-versa, bem como qual o seu custo diário. Solicito também, cópia desta licitação.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2180/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 18:22:36
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 424/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar o estudo técnico para possível alargamento do Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2181/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 18:26:31
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 425/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que Executivo Municipal, junto ás secretarias competentes, a substituição da tubulação existente na Rua Mário Werneck, a partir do número 100 em diante, uma vez que a mesma se encontra entupida.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2182/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 18:28:03
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 426/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a limpeza do Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta, que se encontra assoreado.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2183/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 18:44:28
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 427/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a continuidade da pavimentação da Rua Gonçalves Dias, no Bairro COHAB I.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2184/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 18:48:39
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 2 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 428/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a retirada de entulhos e móveis na Rua Bolívia, entre as casas n° 576 e 594, no Bairro Frederico Ernesto Buchholz.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2185/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 13:20:37
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 429/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar o calçamento da Rua Guadalajara, no Bairro Vila Maria.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2187/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 13:25:45
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 430/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto as secretarias competentes, providencie Com Urgência a realização da limpeza e recolocação da tubulação, bem como nivelamento da rua 15 do Bairro Profilurb.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2188/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 13:26:15
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 120 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 431/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a colocação de um contêiner de lixo na Rua Nelo Germano, no Bairro Senandes.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2189/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 13:29:11
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original