Pesquisar Matéria Legislativa

"concede Homenagem de Mérito Educacional ao professor Péricles Antônio Fernandes Gonçalves"

"Concede o título de Cidadã Rio-Grandina a Senhora Policial Civil Kelyana Ribeiro Silva"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR HIRAN MANETTI DAMASCENO

“Concede Medalha de Mérito Comunitário à Sra. Flávia Andréa Padilha Lucio.”

"Concede Medalha de Mérito Comunitário ao Reverendo Antonio Terto Lima"

Denomina de Maria de Lourdes Lose a galeria de acesso à Câmara Municipal do Rio Grande.

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES LOSE A GALERIA DE ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

"REVOGA A RESOLUÇÃO DE 02 DE 05 MAIO DE 2025."

INSTITUI O TROFÉU DEPUTADO CARLOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ao cumprimentá-lo, cordialmente, oportunidade em que enviamos VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício nº 102/2025-CMRG, que “DENOMINA “PRAÇA DOS ESTIVADORES” UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a imagem do local, em anexo, e o parecer da Superintendência de Cadastro, nada temos a contrapor em relação ao nome sugerido, ESTIVADORES; entretanto, em diálogo com a Superintendência de Planejamento, há um consenso que o local não se trata de uma praça em amplo sentido, podendo ser confundida, nos processos de planejamento, como uma área de praça pública enquanto equipamento de lazer da região. Dessa forma recomendamos que o nome a ser dado ao local, que já é de uso das pessoas que circulam no seu entorno, seja RECANTO DOS ESTIVADORES.