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A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, em referência aos 125 anos de Fundação do Esporte Clube Rio Grande, celebrado dia 19 de Julho.

Exmo. Sr. Presidente, O vereador abaixo assinado requer que seja realizada uma sessão especial em alusão ao dia 05 de julho, o qual é comemorado o dia do Cooperativismo.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. GILMOR DOS SANTOS BORGES, gerente Administrativo da Porto do Rio grande do Sul pelo excelente trabalho que vem exercendo frente aos Portos.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a o envio de ofício à CORSAN AEGEA e ao PROCON, solicitando que a concessionária suspenda imediatamente a cobrança da taxa de esgoto, bem como de todos as cobranças referentes aos serviços de esgotamento sanitário dos moradores do bairro COHAB IV e do Condomínio Marcelino Champagnat, uma vez que o serviço não está sendo prestado de forma adequada, com constantes problemas de escoamento, refluxo e vazamento de esgoto a céu aberto e ainda sejam devolvidos integralmente todos os valores pagos pelos consumidores a título de tarifa de esgoto e demais serviços inerentes a este nas faturas referentes aos meses de competência de maio e junho do corrente ano, em razão da falha na prestação do serviço.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Maria da Graça da Silva Amaral.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento a Brasília, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes à Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Oa vereadores abaixo assinado requerem, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar ate Porto Alegre, para tratar de assuntos da nossa comunidade.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 10 e 11 de julho, onde será cumprida agenda no BRDE, Assembleia Legislativa e SELT.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer autorização para deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, a fim de cumprir agenda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para tratar de assuntos relacionados à BR-471, visando melhorias e soluções para as demandas daquela importante via federal do nosso município.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja autorizado o seu deslocamento para Porto alegre afim de participar de importantes agendas no interesse do município no dia 10/07/2025.

A Vereadora Laurinha, no uso de suas atribuições legais, requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Municípios dos Direitos dos Animais (SMDA), que seja realizado o acompanhamento das famílias residentes na ocupação do bairro Hidráulica, com foco específico no levantamento e na vinculação dos animais domiciliados nesse território.

Os vereadores abaixo-assinado, requerem, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao rio-grandino Luiz Carlos Cougo, que, em 25 de agosto de 2025, completará 50 anos de atuação no comércio local com o tradicional “Churros do Tio Vovô”.

Vistas a PLE 31/2025

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar da Audiência Pública que abordará “A situação dos ostomizados no Rio Grande do Sul”, a realizar-se no dia 06 de agosto, às 10:30h, na sala Prof. Dr. Sarmento Leite, Assembleia Legislativa do RS. Solicita a saída no dia 05 e retorno no dia 06, após o encerramento da audiência.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma audiência pública afim de tratar assuntos relacionados a SPU (Secretaria do Patrimônio da União).

Vistas a PLE 32/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE HORTIGRANJEIROS – FUNDOHORTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja outorgado Voto de Louvor à Prova 50 up da Fábrica de Atletas, que promove e incentiva corrida de rua para atleta com 50 anos ou mais.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar de reunião agendada no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, a realizar-se no dia 30 de julho, às 10h, na capital gaúcha. Para tanto, solicita a saída no dia 29 e retorno no dia 30, após o encerramento da referida reunião.

A vereadora e o vereador abaixo assinados, após ouvir a casa na forma regimental, solicitam autorizam para deslocamento à Porto Alegre para da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+). O evento organizado pelo governo e pelo Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT (CELGBT) será realizado entre o dia 1 e 3 de agosto de 205. Será necessário o translado Rio Grande x Porto Alegre, no dia 1/8/20258, com retorno em 3/8/2025.

O vereador abaixo assinado requer após ouvida a casa na forma regimental, autorização para deslocamento a Brasília, afim de tratar de assunto de interesse da comunidade junto ao deputado Alceu Moreira e outros.

O vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, afim de tratar de assunto de interesse da comunidade junto a Assembleia Legislativa do Estado.

O vereador e a vereadora que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, para tratar sobre o tema “Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital”.

A Vereadora Laurinha que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvida esta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a criação, comercialização, circulação e guarda de cães de raças bravias e de raças delas derivadas no âmbito do município do Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado Audiência Pública, convocando as autoridades competentes, para tratar sobre os Seguros defesos dos pescadores artesanais que estão em analise devido a MP 1303 de 11 Junho de 2025.

A Vereadora Laurinha, que este subscreve, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental , autorização para deslocar-se à cidade de Porto Alegre, no dia 17 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar de Reunião com Secretário Adjunto da SEMA, Sr. Marcelo Camardelli e o Deputado Federal Lucas Redecker, reunião visa estabelecer parcerias e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados no município no que tange a Causa Animal.

O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer voto de louvor para Bilina Amaral Peres.

Os vereadores abaixo-assinados, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja feita Audiência Pública para tratar sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei n°14.399(PNAB).

Os vereadores requerem após ouvida a casa na forma regimental para deslocar-se a cidade de Porto Alegre, para tratar de interesses do município.

O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer autorização para viagem a Porto Alegre para tratar de assuntos descritos em anexo.

Vista ao Projeto de Lei nº 033 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 340.283,37.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem pela Passagem dos 65 anos de Fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves , Vila da Quinta, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento educacional e cultural em prol da clientela estudantil da comunidade escolar desta comunidade.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja consignado o Voto de Louvor ao Presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade gaúcha, pela destacada representação em defesa das prerrogativas da advocacia e, em especial, pelo apoio incondicional à advocacia riograndina. Sua atuação firme, ética e comprometida com os princípios da justiça tem sido fundamental para o fortalecimento da classe dos advogados e a garantia dos direitos fundamentais no Estado do Rio Grande do Sul.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada Audiência Pública, com o objetivo de discutir a crise vivenciada no centro comercial da cidade, especialmente no que se refere ao elevado número de prédios desocupados ou subutilizados, bem como à prática de valores de aluguel considerados incompatíveis com a realidade econômica atual, o que tem dificultado a permanência de comerciantes e o acesso a novos empreendedores.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a Caixa Econômica Federal que faça o estudo para a construção de agência na Zona Oeste da cidade.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que o Ministério da Saúde promova um mutirão de consultas com neurologistas para suprir a demanda principalmente das famílias atípicas na cidade de Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na fora regimental, requer que seja informado para essa casa legislativa, por parte da Secretaria estadual de Saúde, o número de pacientes riograndinos na fila de espera para exames e que estão sobre regulação do estado.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento até a Capital Porto Alegre, especificamente na Secretaria do desenvolvimento Rural, com o proposito de tratar sobre o Programa Agro Família Jovem.

O Vereador abaixo- assinado ,requer, após ouvida a Casa na forma regimental,que seja realizado um Voto de Louvor, expressa seu reconhecimento e homenagem á Escola Adventista pela celebração dos seus 40 anos completados no dia 1º de fevereiro de 2025.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar das obras de drenagem e contenção do bairros Cidade Nova, Dom Bosquinho, Navegantes e Lar Gaúcho.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 20 anos da Sub Sede Extremo Sul, sediado em Rio Grande do Moto Clube Bodes do Asfalto.

Vistas PLE 36/2025 que INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NEGRAS MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vistas a PLE 35/2025 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A CORSAN/AGEA.

Vistas a PLE 34/2025 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

seja concedido um Voto de Louvor ao Senhor CARLOS ROBERTO DA SILVA , Patrão do DTG –Departamento de Tradições Gaúchas TANGARÁ , com sede na Vila da Quinta.

REQUER que seja concedido UM VOTO DE LOUVOR ao Sr. WALMIR CARVALHO PEREIRA , pelos serviços prestados a comunidade da Ilha do Leonídio , como agricultor e a estes especialmente como Sindicalista do Sindicato Rural deste Município.

Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinados, requerem após ouvida a casa na forma regimental, a formação de uma comissão de vereadores afim de se deslocar a Porto Alegre para tratar de assuntos de nossa comunidade. Secretaria de Segurança Pública - Tratar sobre novo presídio em nosso município; Secretaria da cultura - Tratar sobre CEU; Casa civil - Tratar sobre assuntos de interesse do município.

REQUER autorização para deslocamento ao município de Pedro Osório – RS em cumprimento de agenda na Câmara Municipal dia 06 de agosto de 2025.

A Vereadora Laurinha, abaixo assinada, vem, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUERER que seja concedido Voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil - CRAI Rio Grande, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente no enfrentamento e rompimento dos ciclos de violência infanto-juvenil em nossa região.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer o envio a esta Casa de cópia da lista de beneficiários do Empreendimento Junção, conforme entregue à Caixa Econômica Federal e/ou às Cooperativas envolvidas no referido projeto habitacional. Tal solicitação visa garantir a transparência e possibilitar o acompanhamento pelos parlamentares da correta destinação das unidades habitacionais, bem como assegurar a publicidade dos critérios adotados na seleção dos beneficiários.

O vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor aos policiais abaixo citados, em reconhecimento ao trabalho exemplar.