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Indica o Executivo Municipal para que estude a possibilidade de asfaltamento da Rua Cristovão Colombo da Avenida Portugal até a Praia Bairro Cidade Nova.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito o estudo da viabilidade para auxiliar na reforma e manutenção dos quiosques que comercializam flores em frente ao cemitério, localizado na rua 2 de Novembro.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantação de farmácias 24 horas dentro das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município. A presente indicação tem como objetivo atender à demanda da população que busca atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) fora do horário comercial e, após consulta médica, muitas vezes enfrenta dificuldades para encontrar farmácias abertas para adquirir os medicamentos prescritos. A implantação de farmácias 24 horas dentro das UPAs garantirá o acesso imediato à medicação, contribuindo para a eficácia do tratamento e promovendo a saúde pública com maior eficiência. Além disso, reduz o risco de agravamento de quadros clínicos e evita que pacientes tenham que percorrer longas distâncias durante a madrugada em busca de farmácias abertas. A medida está alinhada com os princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde, previstos na Constituição Federal.

O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade de criação de um Centro de Fisioterapia na cidade do Rio Grande, visto a grande demanda para atendimento via SUS neste setor.

A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para colocação de uma rampa de acesso ao prédio da Escola Viva, com largura de acordo com as normas vigentes.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, venho respeitosamente, indicar a criação de cargos efetivos de Técnico em Enfermagem no quadro funcional do município, considerando a importância dos serviços prestados pelos profissionais da área da saúde, em especial os Técnicos em Enfermagem, e observando que nos últimos anos as contratações dessa categoria têm ocorrido por meio de processos emergenciais com renovações semestrais há mais de cinco anos. A nomeação desses profissionais em cargos efetivos trará estabilidade à equipe, segurança jurídica à Administração Pública e melhor continuidade no atendimento à população, além de valorizar estes trabalhadores essenciais à rede pública de saúde.

O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de calçamento das ruas que passa o transporte coletivo no Parque Guanabara: Rua Dra. Amanda Maia (antiga 13) e Rua Darcy Cunha Matos (antiga 12).

Exmo Sr. Presidente O vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar na Rua Elick Wolf, travessa um, Bairro Senandes , uma quadra poliesportiva de areia.

Indica ao Executivo Municipal a criação, em Rio Grande, de um serviço de teleatendimento para PrEP e PEP nos moldes do TelePrepPel, já em funcionamento no município de Pelotas.

Indica ao Executivo Municipal e ao DAER que seja construído uma Passarela de Pedestre na ERS 734 com a rua Ana Pernigotti Bairro Bolaxa.

Indica a solicitação ao Executivo Municipal e a secretaria responsável, o estudo do retorno dos Campeonatos de FutSal nas escolas do município.

Retomado do Campeonato Amador de Futebol , no município do Rio Grande.

Campionato citadino amador de Futsal.

Estude a possibilidade de abertura do arroio das cabeças.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indico a realização de estudos nos termos da Resolução do CONTRAN 600/2016 visando a instalação de lombadas na Rua Bolívia, nas proximidades do cruzamento com a Rua Costa Rica, ou em outro ponto que a área técnica da Prefeitura considerar mais adequado, a fim de garantir maior segurança viária. Além disso, indicamos também a implantação de uma faixa de pedestres neste mesmo local, tendo em vista que há intenso trânsito de crianças e pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída da Escola Frederico Ernesto Buchholz, situada nas imediações. Moradores da região relataram acidentes e alta velocidade por parte dos veículos que circulam na via, o que reforça a necessidade urgente dessas intervenções.

Solicita a secretaria competente a que seja feito o corto de grama na Rua "A" - Bairro Castelo Branco II.

Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estuda a viabilidade da instalação de um CRAS, no Bairro Santa Tereza.

O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para construir quadras poliesportivas nos locais ociosos da Praça Tamandaré, visando à ressignificação do espaço, especialmente, daquele que outrora foi utilizado como gaiola pelos animais lá confinados.

Indica ao Poder Executivo a realocação do Centro POP para uma localidade próxima ao Batalhão da Brigada Militar ou à Delegacia da Polícia Civil.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a solicitação de limpeza das valetas, bueiros e boca de lobo nas Ruas dos Bairros Vila Maria e Cibrazém. A presente indicação tem como objetivo atender à pedido dos moradores daquela região, que sofrem com os transtornos causados pelo congestionamento dos bueiros, e com isso, liberando o escoamento das águas no local. Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade de atender esta importante demanda da comunidade.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja encaminhado oficio ao COMANDO DA BRIGADA MILITAR para que seja providenciada a instalação de um posto policial na região do entorno do Condomínio Residencial Junção, bem como UPA da Junção e Estação Rodoviária. Tal medida visa proporcionar maior segurança e tranquilidade a população bem como permitir resposta mais ágil as ocorrências na região, que tem apresentado aumento significativo no fluxo de pessoas e veículos. Considerando a crescente demanda por segurança publica na região, tendo em vista o novo residencial Junção, com aproximadamente 1120 apartamentos, previsão de ocupação de 4500 a 5000 pessoas, UPA e Rodoviária, e demais áreas residenciais em expansão na região torna-se necessário a implantação de um posto de atendimento naquela área.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que oficie a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica ) para que sejam providenciadas a colocação e instalação de postes para iluminação pública nas ruas no entorno da Estação Rodoviária de Rio Grande, nas ruas no entorno da UPA da Junção, e nas ruas no entorno do Condomínio Residencial Junção. A presente indicação tem como objetivo atender à demanda da população que devido a grande circulação de veículos e pedestres encontram-se totalmente as escuras durante o período noturno, representando risco a segurança e a integridade física das pessoas que necessitam circular na região.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade de criação de mais um restaurante popular no município do Rio Grande.

Fabio Domingues indica, após ouvida a Casa na forma regimental para que através da Secretaria competente estude possibilidade da: Instalação de um Bicicletário na UBS do Bairro Hidráulica.

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal inclua no orçamento municipal do ano de 2026 a isenção IPTU para pessoas afetadas pela enchente de 2024.

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine de forma URGENTE, através da secretaria municipal competente o reparo de alicerce da base do fosso da Casa de Bombas da Rua Almirante Barroso, nas proximidades da balsa.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal do Rio Grande que analise a viabilidade administrativa e orçamentária de equipar o valor do benefício de vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal ao valor atualmente concedido aos servidores da Câmara Municipal.

Solicita a Secretaria de Município da Educação - SMED, o estudo para a criação de uma praça de recreação e lazar na E.M.E.I Professor Luiz Augusto Andreoli de Moraes, localizada no ABC IX- Bairro Cassino.

Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a viabilidade da possibilidade do Posto de Saúde Rita Lobato ser transformado em Posto de Saúde 24h.

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental para que através da secretaria competente estude a possibilidade de isenção do Licenciamento Ambiental dos Trapiches da Cidade de Rio Grande.

O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para complementar o pagamento de serviços de fisioterapia repassados pelos SUS, tendo em vista a significativa diminuição da atratividade financeira do segmento no município.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade (lombada) localizadas nas Ruas Dom Bosco esquina com a Rua Saldanha Marinho e na esquina com a Rua Paraná. Tal medida visa proporcionar maior segurança e tranquilidade a população, pois há grande fluxo de veículos, e nas proximidades várias crianças atravessam a rua para brincar na praça e jogar futebol, entendemos que as lombadas garantiriam mais segurança a todos.

Indica ao Executivo Municipal a instituição, no âmbito do Movimento Maio Amarelo, da Semana de Conscientização sobre o Trânsito nas Escolas Municipais, a ser realizada anualmente no mês de Maio.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após ouvido o plenário desta casa, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que encaminhe e esta Câmara Municipal um Projeto de Lei do Executivo PLE instituindo o mês de Conscientização do Trânsito - Maio Amarelo, a ser realizado anualmente no mês de maio.

Solicita ao executivo municipal, que seja feito limpeza e corte de grama e revitalização da praça de recreação Helos Veloso no bairro Parque Coelho.

Solicita ao executivo municipal, que seja feito o calçamento da rua Manoel Vilmar Guimarães Roldão.

Indica que estude a instalação de placas, cartazes ou outros meios de comunicação visual em locais públicos, como unidades de saúde, escolas, repartições públicas, terminais de transporte, centros culturais e demais locais de atendimento público, informando claramente a prioridade absoluta de atendimento a crianças e adolescentes nas UBS/UBSF/UPA, conforme previsto no art. 4° do ECA.

Sugere ao Executivo Municipal a criação da Clínica Municipal de Reabilitação Psicológica e Emocional para pessoas em situação de depressão e transtornos mentais. Exmo Sr. Presidente O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica a Senhora Prefeita Municipal a criação da Clínica Municipal de Reabilitação Psicológica e Emocional, com o objetivo de oferecer atendimento e acolhimento especializado às pessoas em situação de depressão e transtornos mentais associados, no município do Rio Grande.

O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a adoção de medidas legislativas e administrativas com vistas à criação de mecanismos de incentivo à aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, por meio de concessão de benefícios ou isenções tributárias a pessoas físicas e jurídicas que adquirirem diretamente da produção local.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação na Rua Padre Vieira no Bairro Junção. A pavimentação é uma medida fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade porque como não existem canaletas para escoamento da água quando chove forte a água vai abrindo valas pela rua impossibilitando a passagem dos carros e erodindo as laterais causando prejuízo aos moradores. Com o asfalto a prefeitura não precisará mais fazer o trabalho de manutenção da rua liberando máquinas e mão de obra especializados

Solicita que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de calçada no entorno da Escola E.M.E.F. Manoel Martins Mano, no Bairro Parque São Pedro.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, considerando as diretrizes do Maio Amarelo, mês de conscientização para a redução dos acidentes de trânsito, estude a possibilidade de realizar o reforço na sinalização viária das principais avenidas do Município, como a repintura de faixas de pedestres, a instalação de placas indicativas de velocidade, bem como a construção de novas lombadas para coibir o excesso de velocidade.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a colocação de iluminação pública na entrada do Bairro Mangueira, especialmente no entorno das paradas de ônibus situadas nos dois sentidos e em ambos os lados da BR e nas Ruas Doná França e João Collins. A referida área carece de iluminação adequada, o que tem gerado grande insegurança para os moradores e usuários do transporte público, principalmente no período noturno. A ausência de iluminação compromete a visibilidade, aumenta o risco de acidentes e favorece a ocorrência de assaltos e outros delitos. A instalação de luminárias nas imediações das paradas de ônibus proporcionará maior segurança e conforto à população, além de valorizar o espaço urbano.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Aumentar a frequência da coleta de lixo doméstico, para três vezes por semana no Bairro Povo, devido ao acúmulo de resíduos, essa demanda a atender um pedido dos moradores.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Aumentar a frequência da coleta de lixo doméstico, para três vezes por semana na Bairro Quinta, devido ao acúmulo de resíduos, essa demanda vem a atender um pedido dos moradores.

O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado, recapeamento asfáltico na Avenida Major Assumpção e no entorno da Praça Coronel Marcelino, na localidade do Povo Novo.

Indica que estude a viabilidade da possibilidade de revitalização dos pontos de Táxi em nossa cidade, com pinturas de placas e também corte de árvores.

Indica que estude a viabilidade da possibilidade de ampliação do espaço físico do Posto de Saúde Rita Lobato e também a possibilidade do mesmo ser transformado em Posto 24h.

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança a pintura e sinalização de ciclovia da estrada Roberto Socoowski.

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança a manutenção dos pontos de embarque e desembarque de passageiros localizados nas rodovias ERS 734 e ERS 471, nas proximidades das escolas.