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Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria dos Direitos dos Animais, realize um mutirão de cadastramento no Programa "SinPatinhas".

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que revitalize, transformando a Praça localizada no Bairro Cohab 4 na esquina das ruas Dinarte Luz Alves e Luis Loureiro Feio para ser um espaço recreativo adaptado para crianças, jovens e adultos autistas, PCDs e seus familiares, tendo em vista, a importância do processo de socialização dos mesmos.

Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de assumir a gestão plena da saúde no Município.

Estude a possibilidade de inscrever-se no Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (Piaa/RS) o qual visa ampliar a pavimentação em rodovias estaduais. Após, que estude a possibilidade de realizar o calçamento da estrada de Santa Isabel, bem como que seja finalizada a construção da Ponte localizada na Santa Isabel e o calçamento da ilha da Torotama, Ilha do Leonidio e Ilha dos Marinheiros.

Indica ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, passe a adotar nos contratos da Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) a exigência de experiência.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para que sejam colocados braços de luz e lâmpadas nos postes existentes no corredor do mel, localizado no bairro Senandes.

O Vereador André Folhados do Republicanos - 10 abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja feito um estudo de viabilidade afim de criar novas vagas para contratação de Jovens Aprendiz, tanto para a prefeitura como para as secretarias municipais.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica a substituição do símbolo internacional de acessibilidade nos espaços públicos municipais, em conformidade com o novo modelo aprovado pelo Senado federal, que representa uma pessoa em movimento, em vez do símbolo estático tradicional da cadeira de rodas.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, a implementação de Placas de identificação nas ruas do Município de Rio Grande informando que reside uma Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Tolerância reduzidas a sons ambientais (Hiperacusia) naquele quarteirão.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, a atualização do símbolo de acessibilidade, tendo em vista, que embora a Lei Federal ainda não tenha sido sancionada, o novo símbolo já é considerado internacionalmente.

O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para instalação de lombada ou faixa elevada na Rua Sady Gaubert, Parque Guanabara, Cassino, próximo a escola Dolores Garcia.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que faça um estudo técnico de viabilidade para tornar obrigatório a substituição das sirenes escolares por sons musicais e/ou sinalização visual, tendo em vista, o grande número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o quanto esse fator sensorial pode ser prejudicial à aprendizagem dos mesmos.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que forneça abafadores de ruídos para Crianças e Jovens com Transtorno do Espectro Autista inscritas nas EMEIs e EMEFs do Município, tendo em vista, que muitas vezes a falta desses abafadores pode gerar crises sensoriais, dificultando a aprendizagem dos mesmos.

Venho, por meio deste, solicitar a análise para que seja implantada na Avenida Oswaldo Martensen, uma rotatória e faixas de pedestres, próximo ao Mercado Millenium no Bairro Parque São Pedro. Destaca-se, que, o local é devidamente frequentado por vários pedestres e veículos que vem do Cassino, e Parque Marinha.

Indica a implementação de um conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Rio Grande, com o objetivo de promover uma cultura de respeito, inclusão e valorização desta população no ambiente escolar.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio das secretarias competentes, sejam realizados estudos visando à viabilidade de: Implantação de uma escola no bairro Central Park; Instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no referido bairro; Inclusão do bairro Central Park no itinerário do transporte coletivo municipal; Equiparação da carga tributária incidente sobre os imóveis e serviços do bairro Central Park com a aplicada nos bairros vizinhos Parque Marinha e Parque São Pedro.

O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, ao Executivo Municipal que estude, com urgência, a possibilidade de organizar um abrigo atípico, com estrutura acessível, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, destinado a atender famílias que possam ser afetadas por alagamentos, especialmente em regiões que sofrem com o represamento das águas da Lagoa dos Patos.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade, para a construção de uma cancha na orla da Henrique Pancada, com a devida infraestrutura para sua utilização.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, a atualização do símbolo de acessibilidade, tendo em vista, que embora a Lei Federal ainda não tenha sido sancionada, o novo símbolo já é considerado internacionalmente.

A prefeitura Municipal que determine a secretaria competente que estude a possibilidade de realizar os testes para a gripe influenza A H1N1 nos postos 24horas e nas UPAS de forma gratuita, tendo em vista o surto do vírus em nosso município.

prefeitura Municipal que determine a secretaria competente que estude a possibilidade de reabertura do Pronto Socorro (PS) dos hospitais do nosso município, uma vez que as UPAS estão sobrecarregadas e com numero de demandas exorbitantes e não conseguem dar assistência necessária para a comunidade, que por muitas vezes passam horas dentro das upas aguardando atendimento e desistem, voltando para suas residências doentes, sem diagnostico e tratamento adequado.

Indica que seja feito um estudo de viabilidade, da realização de um mutirão para agilizar consultas e exames represados na Secretaria da Saúde.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja feito um estudo técnico de viabilidade, para que a equipe de agentes comunitárias de Saúde de uma UBSF próxima ao Complexo Junção atenda os moradores do mesmo, tendo em vista, que essa região ainda não possui uma UBSF de referência.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da: Construção de uma Barreira de contenção na orla da Praia do Bairro Mangueira.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUCAO DAS TUBULACOES DA RUA ERICO GAMA NA ESQUINA COM A RUA ALBERTO DE SA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize estudo para colocação de redutores de velocidade na Rua 25 do Parque Guanabara.

A vereadora abaixo-assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica a criação do Museu da História e da Cultura do Batuque, com o objetivo de promover aceso e a preservação da memória e identidade dessa expressão cultural, viva e significativa em nosso município.

O vereador Rogério Gomes Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Equador no Bairro América. Anexamos o abaixo-assinado dos moradores.

A vereadora abaixo assinada, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para o retorno do projeto de Casamento Coletivo no Município do Rio Grande.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, um estudo técnico de viabilidade para criação de um Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica.

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça a adoção ao programa Contrata-Brasil, plataforma digital que tem como objetivo promover a participação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) nas contratações públicas municipais. O programa Contrata-Brasil foi inicialmente desenvolvido com base no modelo implementado pela Prefeitura de Recife/PE, sob a gestão prefeito João Campos (PSB), tendo alcançado expressivos resultados na inclusão de pequenos negócios locais na cadeia de fornecimentos de bens e serviços públicos. Devido ao seu êxito, o Governo Federal adotou e ampliou a iniciativa, tornando-a disponível a todos os municípios do país. A plataforma nacional está disponível, permitindo que os municípios modernizem seus processos de contratação, priorizando fornecedores locais e impulsionando a economia regional, além de garantir maior eficiência e transparências nas contas públicas. A adesão programa reforça o compromisso coma função social da administração pública, fomentando o desenvolvimento sustentável, o empreendedorismo e a geração de emprego e renda no município.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de Ampliação do Horário de Funcionamento da Farmácia do SUS no Balneário Cassino, acompanhando o horário da Farmácia central do Município e que também seja estudado a implementação de Serviço de Entrega de medicamentos junto a UPA que funcione 24horas.

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade da construção de um centro administrativo municipal para abrigar secretarias e demais órgãos de administração pública municipal, na área onde atualmente se encontra o Centro de Eventos.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, um estudo técnico de viabilidade para criação de um espaço recreativo adaptado para crianças, jovens e adultos autistas e seus familiares no Loteamento Princesa do Sul, não havendo área pública que possa ser destinada ao mesmo dentro do Loteamento, que o estudo seja abrangido ao entorno, tendo em vista, a importância do processo de socialização dos mesmos.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGERIO GOMES, Bancada do Cidadania, indica após ouvida a casa, na forma regimental, por intermédio da Secretaria de Município da Saúde, que estude a viabilidade de disponibilizar médico pediatra em turno integral de atendimento, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cassino.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Implantar uma rótula no cruzamento da ruas Silva Paes coma rua Francisco marques (Centro).

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Construção de uma praça na Escola EMEF Ramiz Galvão (Bairro Barra)

O vereador abaixo assinado, depois de ouvia casa na forma regimental indica ao executivo Municipal através da Secretaria competente que estude a possibilidade de: Construção de um espaço esportivo comunitário no bairro Vila da Quinta.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de : Construção de um espaço esportivo comunitário no Bairro Cohab 4.

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, estude a possibilidade de destinar área próxima ao Complexo Junção para a construção do Ginásio Esportivo Multiuso, obra para a qual o município do Rio Grande foi contemplado no âmbito do Programa Plano Rio Grande, do Governo do Estado.

O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando a atualização da Lei nº 8.241, de 2018, conforme os termos propostos a seguir.

Os vereadores abaixo assinado indica que o município do Rio Grande através da Secretaria competente faça a adesão ao Propesc. O Propesc é um Programa do governo federal que prevê a regularização embarcações de pesca e foi instituído pelo Decreto n° 12.336 de 20 de dezembro de 2024. Através dele é possível regularizar e atualizar as informações das embarcações de pesca registradas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) com o mínimo impacto financeiro para os trabalhadores e tabalhadoras da pesca que passam a ter a possibilidade de obter os laudos através de um engenheiro de Pesca contrato pelo público dentro do programa. Considerando os prazos já instituídos e a situação dos pescadores de Rio Grande impactados pela calamidade encaminhamos essa indicação e solicitamos urgência na apreciação do tema.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma lombada na rua Rio Branco com Saldanha Marinho.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, através da Secretaria de Município de Gestão Administrativa, que estude a viabilidade de encaminhar projeto de lei a esta Casa Legislativa, visando autorizar o Município do Rio Grande a contratar plano de assistência à saúde para seus servidores públicos. A proposta inclui, ainda, a concessão de subsídio para o custeio parcial das contribuições dos beneficiários, tomando como referência experiências em outros municípios do Estado, como o caso da Cidade de São Gabriel, que aderiu ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, por meio do Plano Contratantes, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.553/2025, a qual segue anexa para conhecimento e apreciação. Tal medida representa importante avanço na valorização dos servidores municipais, promovendo melhores condições de saúde e bem-estar, além de contribuir para a eficiência dos serviços públicos prestados à população.

Estude a possibilidade de realizar a construção de um GINÁSIO ESPORTIVO para a escola Estadual de Ensino médio ALFREDO FERREIRA RODRIGUES, localizada no Povo Novo em nosso município.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, seja providenciada a instalação de uma faixa elevada pata travessia de pedestres na Avenida João César Oliveira, nas proximidades do número 203, no bairro Jardim do Sol.

Indica que a Prefeitura retome o convenio existente anteriormente com a prefeitura de Bagé, no qual prestava serviços no concerto e cedência de cadeiras de rodas automatizadas para os pacientes em reabilitação.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, forma regimental, indica ao Executivo Municipal, considerando os graves transtornos causados pela enchente ocorrida em maio de 2024, que afetou diversas famílias, comprometeu a infraestrutura municipal e geral grandes prejuízos à nossa comunidade, vimos por meio desta indicação solicitar a implantação imediata de sistemas de emergência voltados para a prevenção e resposta rápida em caso de enchentes.

O vereador Nilton Machado líder da bancada do Republicanos, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado a substituição ou aumento nos Pontilhões de acesso á Ilha da Torotama, via Quinta e Via Povo Novo.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, INDICA ao executivo Municipal, através da secretaria de Educação para que faça a adesão ao projeto de Construção de Creches com a instituição Central das Creches comunitárias. indico também que seja utilizado o terreno municipal localizado na Rua 17 do Parque Guanabara.