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REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, providencie COM URGÊNCIA o aterramento e a elevação do nível da rua no Corredor do Mel, bem como na entrada do povoado do Bom Retiro, para que o tráfego de veículos e pessoas seja viável e seguro. Ainda, requer a manutenção do escoamento das valetas, bem como a substituição da tubulação das mesmas, que estão quebradas. Cabe salientar que, no último inverno, crianças ficaram sem poder ir à escola e pessoas doentes sem assistência médica devido o tráfego de veículos se tornar impraticável em épocas chuvosas, o que requer a tomada de atitudes preventivas para a resolução do problema da localidade.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:06:04
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicitação: Que seja colocada uma guarita ou cobertura no portão de entrada da E.M.E.F. Mate Amargo. Certamente, a implementação deste equipamento contribuirá para garantir um ambiente de trabalho mais protegido, garantindo que os trabalhadores da portaria, professores e alunos acessem a escola abrigados da chuva e do frio.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:06:19
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o tema “Merenda Escolar e a Segurança Alimentar”.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:06:34
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 185 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Glauber Pedroso
Texto Original

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre as condições do transporte público coletivo municipal, executado pela empresa Transpessoal Transportes LTDA, bem como as respectivas mudanças de horários, extinção de linhas e valor das tarifas.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:07:13
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação adotem com urgência as providências necessárias para a ampliação e abertura de novas turmas na Escola de Educação Fundamental Professora Luiza Sophia Schmidt Tavares.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:07:26
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja encaminhado à SEDUC-RS e 18ª Coordenadoria Regional de Educação, pedido de informações a respeito das turmas de anos iniciais que foram encerradas ou não autorizadas nos últimos cinco anos.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:07:54
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa a cópia do projeto atual referente às obras na Rua Luiz Leivas Otero, no Cassino.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:20:23
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, forneça informações acerca da contração da balsa que faz o translado da ilha dos Marinheiros até Rio Grande e vice-versa, bem como qual o seu custo diário. Solicito também, cópia desta licitação.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:20:40
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à secretaria competente, providencie a continuidade da pavimentação da Rua Gonçalves Dias, no bairro Cohab I.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:20:50
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, em referência ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:28:07
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixa assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem ao Porto do Rio Grande que em 15 de novembro completará 110 anos de história.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:28:32
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma comissão especial para acompanhar a criação do Porto de Arroio do Sal.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:29:59
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma comissão especial para acompanhar a duplicação da BR 392 - Lote 04.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:30:47
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma comissão especial para acompanhar o processo licitatório das praças de pedágios da região sul do Estado.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:31:01
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que o Governo Municipal, Estadual e Federal se unam para a construção de uma ponte na Via 7, que tem por objetivo desafogar as vias de acesso ao Balneário Cassino.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:33:19
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo assinado, requerem após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma Comissão para se deslocar a Brasília afim de participar de uma importante agenda no dia 14 de janeiro ás 15h, para tratar de assuntos da concessão de área do Porto do Rio Grande do Governo Federal para o Governo do Estado do Rio Grande do sul.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 15:00:02
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer a criação de uma frente parlamentar de oposição ao governo municipal.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 16:04:36
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Vereador Filipe Branco
Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº198/2020, sob o processo nº 599/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal realize convênio com Clínicas Veterinárias para atendimento e tratamento de animais com tumores oriundos da não esterilização, sejam eles, tumor de mama, de Sticker e tumor da Próstata.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 16:37:28
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 121 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Legislativo Municipal, oficie o Secretário de Segurança Pública do Estado Exmo. Sandro Caron, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite e ao Comandante-Geral da Brigada Militar Cel PM – Claudio dos Santos Feoli, para que envie ao Município do Rio Grande de modo imediato e emergencial maior número de efetivo de militares para compor a Patrulha Ambiental da Brigada Militar deste Município, tendo em vista que em diversos turnos/horários o quartel não tem efetivo para o pronto atendimento a população em uma cidade cercada de áreas de proteção ambiental.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 16:44:43
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer criação de comissão especial visando fiscalizar a devida manutenção do Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 16:53:06
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja realizada uma sessão especial, em homenagem aos 20 anos de fundação da AAPECAN (Associação de Apoio A Pessoas Com Câncer).

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:03:51
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja realizada uma sessão especial, em homenagem aos 5 anos da Copa Fitness, evento que reúne atletas de fisiculturismo de todo pais.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:11:28
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero requerimento nº337/2020, sob o processo nº 248/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal realize a capacitação da Guarda Municipal para atuação no apoio à fiscalização ambiental e repressão a maus-tratos com animais domésticos. Este treinamento deve ter noções da legislação vigente sobre posse responsável, bem como preparar tecnicamente o agente para abordagens de atendimento, na identificação adequada da infração, no manejo animal e na condução e conduta a ser adotada.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:12:07
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 182 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 10 anos do Grupo Pedal Corta Vento.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:22:59
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº93/2020, sob o processo nº 230/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal inclua no processo licitatório de Coleta de Lixo a exigência que a empresa vencedora possua um incinerador para atender a demanda referente a cremação dos corpos de animas mortos encontrados em via pública de modo a cumprir o Parágrafo Único do Artigo 106 da Lei Municipal 3514/80 ainda vigente em nosso Município, evitando assim a proliferação de Zoonoses que acontece através do contato com o solo.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:23:14
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer formação de Comissão Especial para fiscalizar o contrato da concessionária ECOSUL e acompanhar o processo licitatório visando à nova concessão das praças de pedágio na região.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:29:01
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer realização de sessão solene em favor do Grupamento de Fuzileiros Navais.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:31:05
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Vigilante.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:32:00
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº507/2020, sob o processo nº2024/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal informe a esta Casa Legislativa qual a orientação para recolhimento de corpos de animais de pequeno e grande porte em nosso município, solicito ainda que seja indicado o endereço e contato telefônico para que se posso informar os munícipes da forma adequada.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:37:45
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer criação de comissão especial visando o acompanhamento do processo de construção da travessia a seco entre Rio Grande e São José do Norte.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:40:08
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer deslocamento a Brasília/DF com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do nosso município, de acordo as necessidades e demandas identificadas durante o exercício de minha função parlamentar.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:42:15
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº455/2019, sob o processo nº684/2019, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente disponibilize através de parceria com a Associação Riograndense de Apicultores o atendimento de remoção de enxame de abelhas Europa Africanizada (as que oferecem risco à sociedade), vespas e marimbondos, localizados em áreas urbanas do município do Rio Grande.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:47:39
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma comissão especial para acompanhar a duplicação da BR 392 até os Molhes da Barra.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:48:28
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº807/2019, sob o processo nº2673/2019, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal crie um programa em parceria com as Secretarias de Município da Causa Animal e Secretaria de Município de Assistência Social, dispondo um profissional de Assistência Social nas averiguações de casos de maus-tratos com animais, tendo em vista que em sua grande maioria as averiguações não se tratam somente de punição, e sim de ter um olhar solidário para com o munícipe denunciado, sensibilidade que o profissional possui para exercer, e tornar possível a informação e orientação adequada, garantindo uma melhor qualidade de vidas dos animais.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:50:43
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à secretaria competente, providencie a limpeza do Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta, que encontra-se assoreado, tendo em vista que na época de chuvas ocorre a cheia do arroio, ocasionando o alagamento da Escola Bento Gonçalves, que fica logo atrás do mesmo, bem como das residências do seu entorno.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:42:35
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à secretaria competente, providencie a substituição da tubulação existente na Rua Mário Werneck, a partir do número 100 em diante, uma vez que a mesma encontra-se entupida e quebrada por raízes de árvores, o que gera alagamento em diversas residências, segundo relatos dos moradores da localidade.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:43:10
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental autorização para deslocar-se a Porto Alegre, junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, e ao Comando-Geral da Brigada Militar com objetivo de tratar sobre o efetivo de militares para compor a Patrulha Ambiental da Brigada Militar no Município do Rio Grande.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:43:25
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à secretaria competente, realize um estudo técnico para possível alargamento do Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta, tendo em vista que na época de chuvas ocorre a cheia do arroio, ocasionando o alagamento da Escola Bento Gonçalves, que fica logo atrás do mesmo, bem como das residências do seu entorno.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:44:17
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº162/2020, sob o processo nº 523/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Educação estude e aplique nova estratégia de distribuição de uniformes escolares da rede municipal de ensino de modo que os alunos os recebam no primeiro mês de aula, tornando mais seguro o controle de identificação do aluno, além da igualdade aos que tem acesso a compra do uniforme através de malharias, dos que não tem acesso.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:49:17
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº495/2020, sob o processo nº 1970/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente realize estudo de viabilidade técnica a fim de pavimentar a Rua Antônio Baptista das Neves e Alameda Cinco, trecho este de acesso a EMEI Professora Flávia Sentano Cardoso no balneário Cassino.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:52:28
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
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REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº495/2020, sob o processo nº 1970/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente realize estudo de viabilidade técnica a fim de pavimentar a Rua Antônio Baptista das Neves e Alameda Cinco, trecho este de acesso a EMEI Professora Flávia Sentano Cardoso no balneário Cassino.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:54:00
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº207/2019, sob o processo nº738/2019, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal construa um projeto de otimização do uso público no entorno do Riacho, cito Avenida Vereador Candido Coza Sobrinho continuação Rua Pelotas, bem seja feita a análise de arborização e controle da mesma de modo a garantir a qualidade Ambiental e a segurança dos munícipes moradores e transeuntes.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:58:48
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
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REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a pintura e sinalização dos quebra molas na rua Ângelo Trindade que compreendo os bairros Trevo e Humaitá.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:04:44
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado requer , após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja criada a Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, que compreende os municípios de Rio Grande, São José do Norte e arredores, para que seja possível tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta região.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:21:26
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental autorização para deslocar-se a Brasília junto ao Ministério da Saúde, (Fundo Nacional de Saúde), para tratar sobre recursos que venham beneficiar programas voltados as zoonoses no município do Rio Grande.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:30:55
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a colocação de placas de redução de velocidade nas vias de maior tráfego de veículos no bairro Parque Marinha.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:31:08
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, o estudo de viabilidade para a implantação de uma ciclofaixa na ERS-734 entre o Cassino e o Trevo, a ser implantada no acostamento do referido trecho, no sentido Cassino/Centro. Salienta-se que o acostamento já possui base e sub-base, minimizando em parte, o impacto financeiro com obra de implantação da ciclofaixa. Devido ao relevo plano de nossa cidade e os altos custos transporte, há um aumento exponencial no número de ciclistas que transitam na ERS-734 diariamente, sendo este meio de transporte uma tendência mundial.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:31:50
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a quantidade de processos para a instalação de novos empreendimentos imobiliários tanto verticais quanto horizontais, no município de Rio Grande até a presente data. Assim como quantos lotes, casas ou unidades representa cada uma dos respectivos empreendimentos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:53:00
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer que seja solicitado à Concessionária Ecosul, a abertura de valeta ou a colocação de muro de concreto no canteiro central da BR-392, próximo ao Km-18.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:53:46
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade de implantação, custo estimado e cronograma para a instalação de uma academia ao ar livre em cada bairro ou vila que ainda não possua, em nossa cidade. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução das mesmas, além de estimular políticas voltadas para a saúde e bem estar do munícipe.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:54:17
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original