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Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, indica ao executivo municipal, que estude a viabilidade da implantação do programa “Conexão Popular”, com a instalação de pontos de internet gratuita (Wi-Fi Livre) em áreas públicas estratégicas do município. Locais sugeridos para implantação: • Orla da Henrique Pancada • Praça Xavier Ferreira • Praça Saraiva • Pista de Skate do Cassino • Praça Inclusiva do Cassino (Avenida) • Rincão da Cebola

O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal a criação de um espaço público estruturado destinado à prática e encontros de som automotivo, atendendo à demanda crescente de jovens e entusiastas dessa cultura em nossa cidade. Justificativa Atualmente, é comum que encontros de som automotivo ocorram em locais inapropriados, gerando incômodos à população e eventuais problemas com a fiscalização. A criação de um espaço apropriado, isolado acusticamente ou em área mais afastada, pode contribuir para: • Reduzir conflitos entre praticantes e moradores; • Estimular eventos organizados e regulamentados; • Promover o turismo local e a economia criativa; • Incentivar o uso responsável e seguro do som automotivo. Sugerimos que este espaço conte com infraestrutura básica como: • Estacionamento amplo; • Instalações sanitárias; • Controle de horários e volume, conforme legislação vigente; • Parcerias com organizadores de eventos e associações de som automotivo. Contamos com a sensibilidade e atenção de Vossa Excelência para avaliar esta proposta, que busca conciliar o lazer da juventude com o bem-estar coletivo.

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de confeccionar documento de identificação para pessoas portadoras de insuficiência renal crônica.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, que determine aos setores competentes que viabilizem junto ao Município a disponibilização de profissionais das áreas de Psicologia e Assistência Social , cedidos por suas Secretárias , às escolas municipais para o atendimento aos alunos, visando o bem estar emocional e psicológico de crianças e adolescentes no âmbito escolar

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria cometente estude a possibilidade que seja feito: O calçamento da Rua João Colins do Bairro Mangueira.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, que seja feito um estudo para contratação de uma empresa para fazer a regularização fundiária dos imóveis de posse do Bairro Parque Marinha.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Secretaria Competente a revitalização das faixas elevadas e quebra-molas existentes no município.

Exmo. Sr. Presidente, o vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a possibilidade de incluir nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação asfáltica da Rua República no Bairro Cidade Nova

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental para que através da Secretaria competente estude a possibilidade do: Asfaltamento da Rua Duque de Caxias, trecho entre a Rua Dr. Nascimento até a Luís Loréa e entre a Rua Val Porto até a Rua Vice Almirante Abreu.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o cercamento e a instalação de iluminação no Campo do Guarani, localizado no Corredor do Bosque Silveira na Vila Recreio.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA a Prefeitura, através da secretaria competente que encaminhe oficio ao DAER e a empresa responsável pelas obras da ERS 734 trecho compreendido do trevo ao pórtico, para que providencie medidas de segurança para travessia de pedestres na região compreendida entre os bairros Bernadete, Parque Coelho, Vila Maria e demais bairros, tendo em vista pessoas que precisam acessar a rodoviária da cidade, UPA da Junção, supermercados como Guanabara e Atacadão dentre outras necessidades

O vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao executivo Municipal, que por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, elabore um Projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, oriundos deste contrato junto Aliança francesa, a Rua R, no Bairro Castelo Branco.

O vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente o asfaltamento da Rua Capitão Antônio Bento dos Santos (Rua P) em toda sua extensão no Bairro Castelo Branco I, devido ser uma rua de muitas residências, além de grande fluxo de veículos que transitam pela mesma.

O vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente o asfaltamento da Rua Armando de oliveira Couto Dias em toda sua extensão no Bairro Castelo Branco I, devido a ser uma rua que possui duas escolas infantis, comércio do bairro e muitas residências, além de grande fluxo de veículos que transitam pela mesma.

O Vereador Jefferson Bonilha Mendes - LARY, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na faixa da área portuária, na Rua Juscelino Kubitschek, tendo em vista que a via vem sendo utilizada por motoristas como pista de corrida, o que representa enorme risco à comunidade.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito melhorias como valeteamento, aterramento e nivelamento na Rua Paulino de Melo Dutra, principalmente no trecho em direção a praia.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feita melhorias e manutenções em geral tais como cercamento, iluminação, instalação de brinquedos na praça, plantio de arvores, academia ao ar livre no Campo do Guarani localizado no Corredor do Bosque Silveira na Vila Recreio

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente inclua as ruas 3,4 e 7 do Bairro Santa Rita de Cássia para calçamento, uma vez que estas ruas fazem trajeto do transporte coletivo que serve o Bairro.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, a retomada da obra da construção da pista de caminhada, que vai desde o inicio da João Moreira (Quintinha/Santo Antônio) com término no arroio das cabeças na Vila da Quinta, cuja obra se encontra paralisada na rua Virigílio Porciúncula, faltando a conclusão da mesma.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, agilidade na recuperação da Capela Mortuária da Vila da Quinta, sendo que umas das capelas encontra-se interditada, tendo em vista que foi danificada pelos vândalos.

O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a qualificação do Multipalco Bebeco Garcia, localizado na Rua Henrique Pancada. Segundo relatos de frequentadores e organizadores de eventos, a energia elétrica do referido espaço apresenta quedas constantes durante as atividades culturais, comprometendo o bom andamento das apresentações e a segurança do público. Dessa forma, indica a instalação de quadro de luz compatível, a exemplo do que já foi implantado no Multipalco da Avenida Rio Grande, no Cassino, garantindo assim condições adequadas para a realização de eventos culturais e comunitários no local.

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, indica ao executivo municipal, que estude a viabilidade da implantação de uma foto do Esporte Clube Riograndense no mural de entrada do Ginásio Farydo Salomão.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a a casa na forma regimental, solicita a Secretaria Competente a recolocação de iluminação pública na rua Raul Pila Bernadeth, entre Av. Itália e Rua Oto Anselmo.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer-SMEL, a viabilidade de ser colocado na quadra coberta do GINASIO POLIESPORTIVO ATLANTICA VIA BYKE- Cassino, cestas para basquetebol e redes para voleibol.

A Vereadora abaixo assinado indica, após ouvida a casa na forma regimental, que seja regulamentada a A Lei n°16.216 de 2024 do Rio Grande do Sul estabelece que hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares devem uma caixa preferencial aos consumidores que utilizam sacolas retornáveis (ecobags), afim de incentivar o uso de sacolas retornáveis para reduzir o impacto ambiental e promover o consumo consciente no nosso município.

O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de, ao iniciar processo seletivo de contratação emergencial ou concurso público para professoras e professores de Libras, reserve vagas para pessoas surdas, em especial aquelas que atuarão na Escola Bilíngue.

Os Vereadores abaixo assinado, indicam após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construção de seis quiosques no centro da Avenida Rio Grande, no Balneário Cassino, no entorno do "Bailinho da Igreja", e licite a sua utilização, para que os frutos desta licitação e arrendamento suportem o encargo do referido bailinho hoje sustentado pelos quiosques defronte a Igreja que foram obrigados, por determinação do Ministério Público a dali saírem.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a Casa, indica ao Executivo Municipal, que estude, com urgência, a instalação de semáforo ou outro mecanismo de controle de tráfego no entroncamento das ruas Silva Paes e Almirante Barroso, tendo em vista os inúmeros acidentes registrados no local. O entroncamento entre as ruas Silva Paes e Almirante Barroso tem sido palco de diversos acidentes de trânsito, muitos deles com danos materiais significativos. Trata-se de uma área com intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente em horários de pico, o que agrava os riscos de colisões. A ausência de um semáforo ou de outra forma eficaz de controle de tráfego tem contribuído para a falta de visibilidade e de prioridade clara de passagem, gerando insegurança para quem transita pelo local. Diante disso, a instalação de um semáforo, redutores de velocidade ou outro mecanismo de controle viário se mostra urgente e necessária, visando preservar a integridade física dos cidadãos e garantir maior fluidez e organização no trânsito.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por meio da Secretaria Municipal competente, a viabilidade de abertura de processo seletivo emergencial específico ou concurso público específico para a contratação de professoras e professores de Libras. Sugere-se, ainda, que sejam reservadas vagas para pessoas surdas, especialmente para atuação na Escola Bilíngue, bem como a inclusão de prova prática no certame, com banca específica e adequada para tal.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade e a pavimentação dos seguintes trechos, situados entre a Rua G e a Rua H, no Bairro Parque São Pedro: Rua Ildefonso Poester; Rua Arquiteto Édison de Souza Mendonça; Rua Francisco Furtado Gomes; Rua Carlos Frederico Engelhadt; Rua joão Fernandes Cardoso. Inclui-se ainda, o trecho da Rua H, compreendido entre a Rua Francisco Furtado Gomes e a Rua João Fernandes Cardoso, conforme imagem em anexo.

O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado Recapeamento asfáltico na Rua João Paulo Primeiro e Rua Juan Llopart até a Rotula da Belo Brum no Bairro Santa Rosa.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade do fechamento da rua Henrique Pancada aos domingos e feriados, a partir das 13:00 até as 22:00, no perímetro do trapiche em forma de ferradura que se localiza entre as ruas Coronel Pilar e Tobias Barreto, bairro Lagoa.

O Vereador abaixo assinado indica após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de confeccionar documento de identificação para pessoas portadoras de Diabetes Tipo I.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para a construção de um trapiche na rua Teixeira de Freitas no bairro São Miguel.

Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores Rogério Gomes. Líder da Bancada do Cidadania 23, e Enio Fernandez Jr. - Eninho, Bancda do MDB, abaixo-assinados, vêm indicar ao Executivo Municipal que por intermédio da Secretaria de Município de Gestão Administrativa, estude a possibilidade de promover a alteração da classe dos assessores administrativos, de "E" para "F" ou, alternativamente instituir gratificação específica destinada a esta categoria.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para alterar o sentido de tráfego da Rua Henrique Pancada para mão única no sentido Centro-Bairro, no trecho compreendido entre a Rua Domingos de Almeida (Bairro Miguel de Castro Moreira) e a Rua Coronel Pilar (Bairro Lagoa).

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a a casa na forma regimental. INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da implantação de uma praça de lazer e esporte no Bairro Princesa do Sul.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para a manutenção de um trapiche na rua Teixeira de Freitas no bairro São Miguel.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTACAO DE UMA PRACA PARA LASER E ESPORTES NO BAIRRO SANTA ROSA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, indicam ao Executivo Municipal, seja disponibilizado à Câmara Municipal de Vereadores um espaço no Acampamento Farroupilha, que ocorre anualmente no Camping Municipal do Cassino, a partir da edição de 2026. O Acampamento Farroupilha é uma das mais significativas manifestações culturais do povo gaúcho, sendo uma oportunidade ímpar de exaltar as tradições, os costumes e os valores do Rio Grande do Sul. A presença da Câmara de Vereadores no evento permitirá um maior envolvimento do Parlamento com a comunidade, ampliando a visibilidade das ações legislativas e valorizando a cultura tradicionalista. Cidades como Eldorado do Sul e Viamão já mantêm piquetes oficiais da Câmara de Vereadores em seus acampamentos, promovendo atividades culturais, educativas e de integração com os cidadãos. O mesmo pode e deve ocorrer em nossa cidade, fortalecendo a identidade cultural e aproximando ainda mais a população do Legislativo Municipal.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por meio da Secretaria Municipal competente, a viabilidade e a implementação de elevada e/ou lombada na Rua Alberto Torres, próximo ao número 83. Conforme relatos da comunidade, os motoristas e motociclistas, buscando evitar a sinaleira da Rua Saturnino de Brito com Rua Cristóvão Pereira, transitam pela Rua Alberto Torres em alta velocidade.

A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para instalação de um balanço com potencial turístico e fotográfico na Prainha do Pôr do Sol, localizada na Rua Henrique Pancada, contendo placa indicativa do nome do trecho, conforme sugerido em foto anexa.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente estude a possibilidade da: Prezados: Venho, por meio deste, solicitar a instalação de dois postes de iluminação no Monte de Oração localizado próximo a rótula que vai para os Molhes da Barra. Esse local é frequentemente utilizado por membros da comunidade para momentos de Fé, Meditação e Oração, inclusive no período noturno. A instalação da iluminação proporcionara mais segurança conforto e acessibilidade para aqueles que frequentam o local após o anoitecer, permitindo que as atividades espirituais possam ser realizados com tranquilidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Infraestrutura, que estude a viabilidade de implantação de lombadas modulares ecológicas nas vias públicas, com o objetivo de promover maior segurança no trânsito e reduzir a velocidade dos automóveis em áreas urbanas.

O INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS ESTUDOS PARA A INSTALACAO DE INTERNET MOVEL, SISTEMA WI-FI, NAS PARADAS NOVAS DE ONIBUS NA PRACA TAMANDARE, E CENTRAL DA INTEGRACAO, NO BAIRRO JUNCAO. PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a execução das recomendações emitidas pelo médico veterinário Sr. Alexandro Brandão Barc (conforme anexo), servidor lotado no setor de Vigilância Ambiental em Saúde da Prefeitura Municipal do Rio Grande.

O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, no uso de suas atribuições, indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de criação de um Fundo Municipal de Manutenção do Distrito Industrial do Rio Grande, destinando ao referido fundo parte da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), em percentual a ser definido pelo Executivo Municipal.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da: Contratação de duas agentes comunitárias para a UBSF Dr. Nilo Correa da Fonseca localização no Bairro Barra Velha.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Um médico pediatra para a UBSF Dr. Nilo Correa da Fonseca locxalizado barra Velha.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais- GPPE, elabore um Projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, a rua E, ao lado do condomínio da Junção, Bairro Junção.