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Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº920/25, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles, solicitando que seja feito um estudo para aumentar o número de bocas de lobo no bairro Parque Marinha, tendo em vista as atuais não estão suportando as águas da chuva, vimos informar que, atualmente,o Gabinete de Programas e Projetos Especiais encontra-se com uma alta demanda de elaboração de projetos, muitos dos quais já possuem recursos definidos para sua execução, o que faz com que esses projetos tenham prioridade no momento. No entanto, a sua solicitação será devidamente registrada e inserida na lista de demandas do GPPE, para que, assim que houver disponibilidade técnica, possamos avançar com os estudos necessários.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº895/22, em atendimento à proposição dos Vereadores Rubilar Tavares e Giovani Moralles, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade e execução de um programa de microdrenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque São Pedro, vimos informar que atualmente,o Gabinete de Programas e Projetos Especiais encontra-se com uma alta demanda de elaboração de projetos, muitos dos quais já possuem recursos definidos para sua execução, o que faz com que esses projetos tenham prioridade no momento. No entanto, a sua solicitação será devidamente registrada e inserida na lista de demandas do GPPE, para que, assim que houver disponibilidade técnica, possamos avançar com os estudos necessários.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1039/25, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues, solicitando que estude a possibilidade do calçamento do anel viário do Bairro Mangueira, abrangendo as seguintes Ruas: Otero Gonçalves, Augusto Maia e Rubens Martins, vimos informar que os projetos de engenharia das referidas vias já se encontram concluído. Informamos,ainda, que as obras serão executadas por meio de financiamento obtido junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº628/25, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonillha Mendes, solicitando a possibilidade de revitalização no campo da baixada localizado na Rua Heitor Amaro Barcelos - BGV, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE) está atualmente com uma altíssima demanda de elaboração de projetos em andamento, sendo que a prioridade está voltada para aqueles que já possuem recursos financeiros destinados à sua execução. Apesar disso, tal solicitação será acrescentada à fila de demandas do GPPE para que, assim que houver disponibilidade técnica, possamos avançar com os estudos necessários.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº159/25, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que crie cargos de técnicos de enfermagem, uma vez que trata-se de um serviço de extrema necessidade e alta demanda na rede municipal de saúde, vimos informar que já consta no quadro da Prefeitura o Cargo de Técnico de Enfermagem, sendo que hoje já utilizamos todas as vagas disponibilizadas deste cargo. Contudo, a fim de dar a melhor assistência de saúde a população, temos vagas temporárias, hoje supridas com os contratos emergenciais, visto que não tivemos aporte financeiro suficiente dos serviços novos implantados, para criar vagas efetivas. Assim sendo, tão logo a Secretaria da Saúde tenha novos aportes financeiro, será solicitado a criação de vagas de técnicos em enfermagem, assim teremos menor necessidade da realização de contratos emergenciais.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº263/25, de autoria dos Vereadores Julio Lamim e Giovani Bastos Moralles, no qual solicitam o cronograma dos serviços de manutenção urbana (zeladoria), previsto para o primeiro semestre de 2025, abrangendo a totalidade dos bairros deste Município, segue plano de trabalho em vigor no momento na secretaria de zeladoria. Cabe salientar que com a divisão das secretarias este planejamento poderá ser alterado.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº831/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernandez Júnior, a qual solicita que estude a possibilidade de instalação de proteções chamadas de GUARDRAILS, na ciclofaixa da E-RS 734, no trecho entre a ponte do arroio Bolaxa e o início da Avenida Rio Grande no Cassino, a Secretaria da SMMAS solicita maior prazo para resposta, sendo necessário maiores estudos devido a complexidade que a indicação exige, entre outras questões, a colocação do equipamento no local, para avaliação da viabilidade.

Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº28/25, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando que estude a viabilidade da criação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Querência, vimos informar que está em estudo pela SMCAS a readequação dos serviços de Assistência, realizados pelos CRAS, o qual prevê o atendimento para a Região do Cassino.

Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1011/25, em atendimento à proposição do Vereador Flávio Maciel, solicitando a contratação de segurança privada para as unidades de saúde do município, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria da Saúde, a Secretaria hoje conta com o serviço de Agente de Segurança Patrimonial (ASP). Informamos que no passado, tivemos segurança armada nas unidades de saúde, contudo a insegurança tornou-se maior, haja visto que tivemos aumento nas tentativas de furtos em busca das armas. Assim sendo, entende-se que o serviço hoje prestado por ASP, atende as necessidades de nossas unidades.

Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1148/25, em atendimento à proposição do Vereador Salomão Moraes, solicitando a instalação de um novo trapiche no final da Rua Hermínio de Moraes, Vila Bernadete, vimos informar que será buscado junto aos órgãos competentes estudos para implementação de novos trapiches para atender futuramente a indicação, haja vista que esse local não há licenciamento por parte do patrimônio da união.

Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº90/25, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Rua Pedro de Sá Freitas, localizada no bairro Rural, vimos informar que conforme manifestação do núcleo de planejamento da SMMAS, o pedido foi deferido e enviamos em anexo o “croqui” para implementação do equipamento viário.

Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº90/25, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Rua Pedro de Sá Freitas, localizada no bairro Rural, vimos informar que conforme manifestação do núcleo de planejamento da SMMAS, o pedido foi deferido e enviamos em anexo o “croqui” para implementação do equipamento viário.

Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1083/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernandez Júnior, solicitando que estude a viabilidade da concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, ano vencimento 2025, para os munícipes atingidos pelas enchentes no ano de 2024, vimos informar que conforme manifestação da SMF, embora o pleito seja compreensível diante das dificuldades enfrentadas pela população atingida, a concessão da referida isenção encontra limitações orçamentárias que impedem sua implementação. E que não foram desconsideradas pelo Governo Municipal anterior, dado que não encaminhou projeto de lei em 2024, ano da crise climática. Especificamente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige a devida compensação de renúncias de receita, o que demandaria a identificação de medidas compensatórias para manter o equilíbrio das finanças municipais. Neste contexto, considerando o impacto orçamentário e financeiro da medida, bem como a necessidade de garantir a manutenção dos serviços públicos essenciais, como Saúde, Educação, Assistência Social, remuneração dos(as) servidores(as) públicos, entre outros, informamos que, no momento, não há viabilidade técnica para a concessão da isenção solicitada. Especialmente se considerarmos o déficit herdado de 2024 e registrado na Lei Orçamentária Anual (LOA), na ordem de R$ 76.767.640,30. Colocamo-nos à disposição para dialogar sobre propostas de interesse da sociedade rio-grandina, sempre em conformidade com a legislação vigente e a sustentabilidade fiscal do Município.

Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1180/25, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Ferreira Tunes, solicitando que seja analisada a possibilidade de parcerias público-privadas para a criação de estruturas permanentes de madeira com telhado para às feiras do município, informamos que as feiras livres ocorrem em diversas localidades da cidade durante a semana, inclusive existindo uma legislação e ordenamento dos espaços utilizados. A referida proposição será analisada de acordo com a viabilidade técnica e orçamentária.

Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº589/25, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, solicitando a possibilidade de Implementar o Teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e EMEIs da Rede Municipal de Ensino, vimos informar que conforme manifestação da SMS, o procedimento denominado, TESTE DE ACUIDADE VISUAL, é um procedimento realizado por médico oftalmologista, optometrista ou técnico em óptica. Sendo um procedimento que esta compreendido dentro da média complexidade, ao qual exige local e aparelhos específicos para a realização. Salientamos que hoje, o serviço de oftalmologia é ofertado através de pactuações com a Secretaria de Estado da Saúde, conforme pactuação e regionalização do SUS. Quanto ao teste de acuidade auditiva, é um procedimento de média complexidade, realizado por profissional Fonoaudiólogo, que necessita de local e aparelhos específicos para realização. O serviço de fonoaudiologia é ofertado através de encaminhamento médico da unidade básica de saúde.

Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1149/25, em atendimento à proposição do Vereador Govani Bastos Moralles, solicitando que seja feito o corte de grama e a revitalização da academia ao ar livre e da praça de recreação no bairro Central Parque, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município dos Serviços Urbanos, a presente solicitação será colocada no planejamento da Secretaria.

Resposta ao Requerimento nº 125/2025

Em atenção a Indicação nº1176/25, em atendimento à proposição da Vereadora Beatriz Baldez, solicitando que estude a possibilidade de expansão das equipes multidisciplinares (psicopedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psiquiatras, educadores físicos e nutricionistas) para acompanhamento contínuo das pessoas autistas, vimos informar que conforme manifestação da SMS, hoje o atendimento das equipes multiprofissionais, já realizam a triagem e o matriciamento nos territórios junto a estratégia de saúde da família, encaminhando os casos que necessitam de atenção aos serviços especializados. Destaca-se também, que os pacientes com hipótese diagnóstica ou já com diagnóstico de TEA, são acolhidos conforme faixa etária nos serviços existentes, sendo: CENTRO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE: de 0 aos 3 anos de idade; APAE SÃO JOSÉ DO NORTE( oferta pela regulação estadual): doa 4 aos 11 anos; TEACOLHE( APAE/RG): dos 11 em diante. Salientamos que em todos os serviços é ofertado a estimulação necessária ao paciente. Por fim, reafirmamos o compromisso com a pauta e garantimos que esta demanda está incluída nas nossas prioridades para estudo e avaliação.

Em atenção ao Requerimento nº303/25, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize um estudo de viabilidade para a inclusão de uma linha de ônibus no Bairro Nova Quinta, indo da faixa até a EMEI Frederico Bergamaschi Costa, uma vez que não há transporte naquela localidade, sendo necessário que os professores caminhem da faixa até a escola, além de promover uma melhor locomoção para toda comunidade escolar, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, a comunidade é atendida pela linha 051 Circular Palma, que passa em frente a escola na rua B. Cabe ressaltar que um aproveitamento da linha 015 Quinta não é possível devido ao aumento de quilometragem e significativo aumento de tempo de viagem que já é estimado em 50 minutos. No passado já foi realizado este atendimento pela linha 015 Quinta, porém foi retirado devido a falta de demanda de passageiros na localidade

Em atenção a Indicação nº1097/25, em atendimento à proposição do Vereador Salomão Moraes, solicitando a implementação do pagamento da tarifa de ônibus via PIX na Cidade de Rio Grande, considerando a necessidade de modernização dos meios do transporte público e a crescente demanda por alternativas mais ágeis e acessíveis, vimos informar que conforme manifestação da SMAS, os termos da Permissão vigente, no Sistema de Transporte Público do Município, não permitem que este exija da Empresa disponibilização de pagamento por PIX. Isto porque a tecnologia utilizada nos validadores em operação não se ajustam para tanto. Como sabemos, é possível o pagamento através de dinheiro, cartão Rio Grande ou cartões de crédito.

Em atenção a Indicação nº187/25, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo- Luka, solicitando que construa uma praça com brinquedos inclusivos na Praça das Gaivotas, entre as Av. Arquipélagos e Av. dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha, vimos informar que é extremamente pertinente e conta com o pleno entendimento e apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU). Acreditamos que praças acessíveis e inclusivas são fundamentais para a construção de uma cidade mais justa, onde todas as crianças, independentemente de suas limitações, possam brincar, conviver e se desenvolver juntas. Espaços públicos com esse olhar reforçam os valores de empatia, igualdade e pertencimento, promovendo não apenas o lazer, mas também a integração social de forma ampla e duradoura. Entretanto, reconhecemos com transparência que, neste momento, enfrentamos limitações orçamentárias e operacionais que nos impedem de atender à solicitação de imediato. Ainda assim, reafirmamos nosso compromisso com a pauta da inclusão e garantimos que esta demanda será inserida entre as prioridades da Secretaria. Seguiremos buscando alternativas e parcerias para viabilizar essa e outras melhorias no território. Com planejamento e sensibilidade, daremos os passos necessários para que cada vez mais nossas praças reflitam a diversidade e o acolhimento que desejamos em nossa cidade.

Em atenção a Indicação nº968/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernandez Júnior, solicitando que regulamente a Lei nº 8.619 de 15 de maio de 2021, que autoriza a adoção de equipamentos públicos e de áreas verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, estão constituindo equipe técnica para análise das diretrizes e regramento quais sejam postuladas na regulamentação da referida lei.

Em atenção a Indicação nº1018/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva, solicitando que estude a viabilidade da retomada da linha de ônibus Marluz, no bairro Vila Maria, vimos informar que conforme a manifestação da SMMAS, a linha “Marluz” foi retirada do sistema no ano de 2019, por falta de passageiros. Para atender a demanda foi criada a “Linha Circular Rodoviária” que juntamente com a “Linha Furg” atendem a comunidade. Não temos, no momento, qualquer indicativo de aumento de demanda de passageiros que indique a necessidade de ampliação de itinerário, ou de aumento de viagens neste momento.

Em atenção a Indicação nº1177/25, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Ferreira Tunes, solicitando a instalação de coletores-contêineres de lixo, nas vias perpendiculares de acesso que abrange entre entre as ruas Domingos de Almeida e Saturnino de Brito, sito às ruas verticais, Buarque de Macedo, Bolívia, Uruguai, Rio Amazonas, Cordilheira dos Andes, Avenida Pelotas, Visconde do Rio Branco, Mauá e Henrique Pancada, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, o contrato que mantemos hoje com a empresa que presta o serviço de coleta domiciliar prevê dois tipos de coleta: porta a porta e contêinerizada. A coleta contêinerizada ocorre entre o Bairro Santa Tereza até o Bairro Cidade Nova (limite Rua Domingos de Almeida), mais o trecho da Av. Presidente Vargas e o centro do Bairro Cassino (entre Ruas Lisboa e Rio de Janeiro). Para haver uma mudança, como a sugerida, é necessário um estudo técnico que aponte esta necessidade e a nova licitação.

Em atenção a Indicação nº911/25, em atendimento à proposição do Vereador Vergílio Franz, solicitando a instalação de Guarda-corpo e de rampa de acesso ao trapiche localizado na Av. Com. Henrique Pancada, vimos informar que em atenção a sua solicitação de Instalação de Rampa e Guarda-Corpos, estaremos submetendo à análise a sua indicação do projeto e a sua viabilidade.

Em atenção ao Requerimento nº268/25, em atendimento à proposição do Vereador Júlio Lamim, solicitando que informações detalhadas sobre dois assuntos de interesse público: 1- Maquinários pesados pertencentes à Prefeitura Municipal 2- Contrato com a empresa Embrasmaki, vimos informar que segue em anexo relatório de veículos pesados que estão em funcionamento na Secretaria de Município de Infraestrutura, Secretaria dos Serviços Urbanos, Secretaria do Cassino e na Secretaria de Agricultura e Pecuária, bem como o contrato vigente com a Empresa Embrasmaqui e o último aditivo.

Em atenção a Indicação nº1181/25, em atendimento à proposição dos Vereadores Regininha, Karina Rocha, Professora Denise e Glauber Nunes Pedroso, solicitando que emplemente o projeto Banco Vermelho, com instalação de banco e placas no Largo Dr. Pio, na Av. Rio Grande (Cassino) e na orla da Henrique Pancada, alertando para o feminicídio e violência contra a mulher, vimos informar que o Executivo acatou a iniciativa e que o referido Banco já foi confeccionado e será inaugurado dia 25/04/25 às 11horas.

Em atenção a Indicação nº1029/25, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares- Juquinha, solicitando que seja feito o estudo de viabilidade para a colocação de Equipes de Saúde da Família para atuares no Bairro Parque Marinha e Arredores, vimos informar que conforme manifestação da SMS, atualmente no bairro Parque Marinha funciona a Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Armando Gatti, que atua em regima 24 horas, atendendo em sistema de pronto atendimento qualquer usuário do SUS. Considerando o elevado fluxo de atendimento nessa UBS, mesmo após a implantação da UPA Cassino e de UPA Junção, verifica-se que transformar a UBS Parque Marinha em ESF não resolveria nosso problema de forma imediata e ainda restringiria o atendimento, visto que a ESF funciona das 08:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas. Em levantamento recente do censo demográfico de 2022 verifica-se que a população residente do Parque Marinha e Jardim do Sol é de aproximadamente 11.000 moradores e a população do bairro adjacente Parque São Pedro é de aproximadamente 7200 moradores . Esse quantitativo elevado de população não pode ter seu acesso restringido imediatamente, sem uma estratégia de cuidado, reduzindo o horário de funcionamento da UBS Dr. Pedro Armando Gatti. Informo que em janeiro de 2025 foi iniciada a obra de construção da UBS Parque São Pedro, com a finalidade de implantarmos após sua conclusão, no ano de 2026, duas equipes de ESF no bairro, qualificando o atendimento e o acompanhamento longitudinal das famílias. Estamos em fase de implantação da primeira equipe, sendo concluída até junho de 2025. Para o bairro Parque Marinha e Jardim do Sol seriam necessárias a implantação de 4 equipes de ESF para atender a população do território. E para implantarmos ESF necessitamos da construção de uma outra UBS no território, assim colocaríamos 2 equipes em uma UBS a ser construída e 2 equipes na UBS Dr. Pedro Armando Gatti. Para atendermos essa solicitação necessitamos: 1 - Concurso para ACS, até o primeiro semestre de 2026, sendo esses profissionais o elo entre equipe de ESF e comunidade, eles realizam o cadastramento e acompanhamento das famílias. 2 - Captar recursos para construção e estruturação de uma UBS no bairro Parque Marinha. 3 - Realizar concurso para demais profissionais de saúde para compor as equipes da ESF e de saúde bucal. Sendo assim acolhemos seu pedido, cientes de que essa gestão está engajada em ampliar e qualificar a cobertura da ESF, contando com seu apoio para conseguirmos atender essa demanda. Informando a essa casa legislativa que vamos sugerir a inclusão, no plano municipal de saúde de 2026 a 2029, da implantação da ESF no bairro Parque Marinha.

Em atenção ao Requerimento nº185/25, em atendimento à proposição do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando que envie informações sobre os focos de dengue, casos autóctones e importados, nos períodos de 2013/2016; 2017/2020 e 2021/2024, vimos informar que estamos encaminhando em anexo, Parecer da Vigilância em Saúde em resposta a sua solicitação.

Em atenção a Indicação nº964/25, em atendimento à proposição do Vereador Luiz Francisco Spotorno, solicitando que realize um estudo técnico para a descentralização do Cadastro Único, localizado na sede da Rua Osório, passando para todos os CRAS do território, sugere-se ainda a extensão do referido serviço ao balneário Cassino, sendo assim, garantindo acessibilidade para a população que mais precisa do mesmo, vimos informar que conforme manifestação a SMCADH, já existem propostas de descentralização do cadastro único, inclusive já há tratativas a cerca de como ocorrerá. Inclusive haverá um posto avançado de atendimento que abrangerá o Balneário Cassino.

Em atenção a Indicação nº1320/25, em atendimento à proposição do Vereador Alemão Xuxa, solicitando que seja realizada o conserto do elevador do Centro de Integração - C.I., vimos informar que conforme manifestação da SMCADH, o conserto do elevador encontra-se em processo de viabilização na Secretaria de Licitações e Contratos para os devidos trâmites.

Em atenção a Indicação n1141º/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que a viabilidade de, por meio da Secretaria de Município de Segurança, enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei transformando a Guarda Municipal em Polícia Municipal, nos termos da recente decisão do STF no RE 608.588, que resultou no Tema 656, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, a decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE 608.588, ainda não transitou em julgado. Há, Embargos de Declaração, que questiona o texto do Acórdão. Independentemente do mérito, que é controverso, não há, fundamento jurídico, por ora, para pensar-se em qualquer alteração na denominação da Guarda Municipal.

Em atenção ao Requerimento nº412/25, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que providencie a criação de um canal para notificação e registro de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência política de gênero no Executivo Municipal, vimos informar que acatamos sua sugestão e que será feito um estudo por parte da gestão.

Em atenção a Indicação nº1186/25, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Ferreira Tunes, solicitando que a possibilidade de parcerias público-privadas para a criação do PLE, que visa instituir o Programa Municipal de Moradia Digna para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, garantindo habitação segura e digna para mulheres em situação de vulnerabilidade, acatamos sua sugestão e informamos que será feito um estudo e avaliada sua viabilidade.

Em atenção a Indicação nº1273/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernandez Júnior, solicitando que denuncie e rescinda o contrato mantido com a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, com fundamento na inexecução por parte da referida empresa nas obrigações assumidas no contrato mantido bem como pela quebra da base negocial do contrato, vimos informar que este contrato, assim como os demais, estão sendo revisados e avaliados.

Em atenção a Indicação nº1275/25, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim, solicitando que avalie a possibilidade de rever o reajuste das tarifas do transporte público coletivo, considerando os impactos diretos deste à população usuária do serviço, vimos informar que a empresa Transpessoal, atual responsável pela prestação do serviço de transporte coletivo em Rio Grande, apresentou a proposta de reajuste de 16,40% na tarifa, que representaria um aumento de R$5,50 para R$6,40. Entretanto, após explanações sobre os cálculos que embasaram o valor final da passagem, a Secretaria de Mobilidade e Segurança apresentou contraproposta de R$5,80, aprovada pelos conselheiros após votação. As justificativas apresentadas para o reajuste são os aumentos nos custos de insumos como óleo diesel, penus e recapagens, emissão de documentos e gastos com equipe de pessoal, como salários e benefícios. Na prática, a tarifa em Rio Grande teve reajuste de 5,5%, representando aumento de R$0,30 e chegando a R$5,80. Apenas como comparação, em outros municípios da região, os reajustes foram em patamares maiores, tanto em valores quanto em percentuais. Os dados apontam passagens entre R$ 0,50 e e R$1,00 mais caras, representando aumentos de 11% ate 20% em alguns casos e modalidades de pagamento.

Em atenção a Indicação nº1192/25, em atendimento à proposição do Vereador Salomão Moraes, solicitando a limpeza das valetas e o nivelamento da Rua 04, atrás do Residencial Junção, fundos da Rua Pedro Carneiro. Para suprir as necessidades dos moradores da região e por quem transita nesta área, pois a Rua 4 se encontra com vários buracos e as suas valetas obstruídas, vimos informar que conforme manifestação da SMI, estão estudando alternativas para a limpeza da vala mencionada. Contudo, é importante destacar que a vala anteriormente utilizada pelo Município para o escoamento da drenagem pluvial do Bairro Cisbrazém foi, ao longo dos anos, obstruída devido à ocupação desordenada da área (conforme imagens em anexo), o que inviabilizou a continuidade de sua manutenção e limpeza. Ressaltamos ainda que a vala objeto da solicitação foi executada pela empresa responsável pelas obras do empreendimento Junção, com a finalidade de contenção e segurança, visando impedir o acesso de pessoas ao canteiro de obras. Trata-se, portanto, de uma estrutura que não possui função de drenagem, uma vez que não está conectada a nenhum ponto de coleta

Em atenção a Indicação nº1318/25, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Pereira Souza, solicitando que realize o termino do asfaltamento da Rua Augusto Duprat, no trecho compreendido entre a Rua Tobias Barreto e Rua August Saint Hilaire, no Bairro COHAB II, vimos informar que a referida rua, encontra-se contemplada no financiamento da Agência Francesa, sob a gerência do GPPE.

Em atenção a Indicação nº1317/25, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Pereira Souza, solicitando que realize a pavimentação da Rua Afonso Celso no Bairro COHAB I, vimos informar que registramos as solicitações e a inserimos na lista de demandas do GPPE. Vale destacar, contudo, que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE) encontra-se atualmente com uma alta demanda de elaboração de projetos, muitos dos quais já contam com recursos financeiros definidos para sua execução, o que faz com que esses projetos recebam prioridade neste momento. Assim que houver disponibilidade técnica, poderemos avançar com os estudos necessários para a viabilização dos projetos e dos recursos financeiros para a obra solicitada.

Em atenção a Indicação nº1237/25, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveria Domingues (Fabinho), solicitando que seja feito um trapiche na rua do Farol para proporcionar um ponto turístico e de lazer para a comunidade do Bairro Barra Velha, vimos informar que que a referida demanda foi inserida na listagem de demandas do GPPE para elaboração dos estudos técnicos para tal implantação.

Em atenção a Indicação nº1040/25, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues- Fabinho, solicitando que estude a possibilidade da construção de uma UBSF no Bairro Parque Guanabara, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria da Saúde, atualmente a população residente no bairro Parque Guanabara é atendida pela equipe de saúde da família(ESF) que fica lotada junto as demais equipes da UBSF Cassino, na Unidade Dr. Newton Azevedo. A equipe é composta por um médico, uma enfermeira, 1 técnica de enfermagem e somente 1 Agente Comunitário de Saúde. Considerando que segundo o CENSO 2022 do IBGE o bairro tem aproximadamente 2500 moradores, com a equipe atual, está contemplado o atendimento de Atenção Primária prestado pela equipe, necessitando apenas a contratação de mais 3 ACS para as visitas domiciliares e acompanhamento das famílias no território. Ressalto que do centro do bairro Parque Guanabara até a unidade de saúde do Cassino, localizada na avenida Júlio de Castilhos, temos uma distância aproximada de 2.5 quilômetros, estando dentro dos limites aceitáveis para o deslocamento dos usuários até a UBS. Informo que a equipe ainda realiza atendimento domiciliar aos pacientes acamados e domiciliados. Atualmente para implantação de uma UBS no Parque Guanabara necessitaríamos de disponibilidade de terreno do município, captação de recurso de aproximadamente R$ 2.3000.00.00 (dois milhões e trezentos mil reais) para construção de uma UBS porte I, para uma equipe de ESF, além de captação de recursos para equipar a unidade, sem adicionar os custos de manutenção mensal predial, além da necessidade de contratação de novos profissionais para serviço de higienização, corte de grama e segurança predial. Sendo assim, entendemos que no momento a prioridade é a ampliação de profissionais ACS no território de todo o bairro Cassino para entendermos a real necessidade de implantação de novos espaços de atendimentos no território e assim planejando com equidade as novas implantações/ construção de unidades de saúde no município. Ressaltamos ainda que este ano em junho haverá a conferência municipal de saúde realizada pelo conselho municipal de saúde, sendo elaborado o plano municipal de saúde de 2026 até 2029. Essa proposta pode ser incluída para votação pela comunidade riograndina, ficando estabelecida como uma meta para execução nos próximos 4 anos de plano municipal da saúde.

Em atenção a Indicação nº1319/25, em atendimento à proposição do Vereador Alemão Xuxa, solicitando que seja feito um estudo para a substituição dos toneis de lata cortados ao meio dispostos na Av. Rio Grande Cassino, por toneis de plástico, vimos informar que a Secretaria do Cassino está estudando a possibilidade, justamente para proporcionar lixeiras com mais segurança e esteticamente mais adequado.

Em atenção a Indicação nº911/25, em atendimento à proposição do Vereador Vergílio Franz- Gaúcho dos Bairros, solicitando que REALIZE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO E DE RAMPA DE ACESSO AO TRAPICHE localizado na Av. Com. Henrique Pancada, vimos informar que a rampa de acesso será realizada através do contrato em andamento, referente à 3ª etapa da Revitalização da Orla da Henrique Pancada. Com relação à instalação de guarda corpo, informo que esta análise será inserida na listagem de demandas do GPPE para os estudos técnicos para tal implantação.

Resposta ao Requerimento 129/2025

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1240/25, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka, solicitando estude a viabilidade de instalar uma nova UBS no Balneário Cassino, para o lado do ABC X, vimos informar que conforme manifestação da SMS, atualmente a população residente na áŕea de abrangência do balneário cassino, que engloba os bairros, Bolaxa, Cassino, ABC, Parque Guanabara, Querência, Estela Mares, entre outros é de aproximadamente 23500 habitantes, segundo CENSO do IBGE de 2022. Atualmente a unidade do Bolaxa tem uma equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) e uma Equipe de Atenção Primária (EAP) e atende cerca de 5400 habitantes. A UBS Querência possui 2 equipes de ESF e atende cerca de 4000 habitantes e a unidade do Cassino possui 3 equipes de ESF e 1 de EAP e atende cerca de 14100 habitantes. Na conformação atual a equipe de EAP da UBS Cassino localizada na avenida Julho de Castilhos está atendendo atualmente cerca de 6200 habitantes. Essa equipe conta com 1 médica, 1 enfermeira e 1 técnica de enfermagem em regime de 40 horas semanais e não conta com Agente Comunitário de Saúde. Esse foi o cenário que a gestão atual encontrou no território do cassino. Sendo assim verificamos a necessidade de qualificar os serviços de atenção primária seguindo os preceitos da Estratégia Saúde da Família nesse território. O que já estamos fazendo. Considerando que o lado da avenida Rio Grande em direção a Querência temos contemplados o atendimento por 5 equipes de ESF, sendo duas na UBS Querência e 3 equipes na UBS Cassino. Entendemos que sua proposta pode ser avaliada e incluída no plano municipal de saúde de 2026 a 2029, com implantação de 2 equipes de ESF em nova UBS em direção ao ABC. Atualmente para implantação de uma UBS porte II necessitaríamos de disponibilidade de terreno do município na região do ABC ou próximo, captação de recurso de aproximadamente R$ 2.7000.00.00 (dois milhões e setecentos mil reais) para construção de uma UBS porte II, para duas equipes de ESF, além de captação de recursos para equipar a unidade, sem adicionar os custos de manutenção mensal predial, além da necessidade de contratação de novos profissionais para serviço de higienização, corte de grama e segurança predial. Sendo assim, entendemos como plausível sua proposta, que qualificaria o atendimento da população, mas necessitamos de recursos para essa implantação e manutenção do referido serviço Ressaltamos ainda que este ano em junho haverá a conferência municipal de saúde realizada pelo conselho municipal de saúde, sendo elaborado o plano municipal de saúde de 2026 até 2029. Essa proposta pode ser incluída para votação pela comunidade riograndina, ficando estabelecida como uma meta para execução nos próximos 4 anos de plano municipal da saúde.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº960/25, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize um estudo para posterior criação de um aplicativo que contenha informações sobre animais para adoção, bem como doações de ração, vacinas, castração, lar temporário, marcação de consultas, castramóvel e etc., vimos informar que a Secretaria da Causa Animal iniciou estudos para implementação de um aplicativo que facilite o agendamento de castrações e que irá agregar as importantes sugestões da Vereadora.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº36/25, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando uma data para realização de uma audiência pública para tratar sobre os temas que envolvem a Causa Animal no município do Rio Grande, vimos informar que a Secretaria dos Direitos dos Animais está à disposição para participar da audiência.

Em atenção a Indicação nº1221/25, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares- Juquinha, solicitando que seja feito o estudo de viabilidade para a conversão da Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Marinha, denominada Dr. Pedro Armando Gatti, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, vimos informar que conforme manifestação da SMS, considerando o tamanho da população e os critérios do Ministério da Saúde para implantação de UPA, não é viável a implantação de mais uma UPA no momento. Além disso, as UPAs existentes já operam com uma boa margem de produção mensal. É importante destacar também, que a UBS 24 horas Pedro Armando Gatti continuará oferecendo atendimento com horário estendido para a população.

Em atenção a Indicação nº742/25, em atendimento à proposição do Vereador Nando Ribeiro, solicitando a viabilidade de implantação de projeto de equoterapia no Camping Municipal do Cassino, vimos informar que conforme manifestação da SMS, acolhemos a proposição do projeto, É ótimo que haja essa visão positiva em relação aos benefícios que a equoterapia pode trazer para a comunidade. Contudo, a busca por financiamento é, de fato, uma etapa crucial para projetos como esse, visto não ter política pública.

Em atenção a Indicação nº1140/25, em atendimento à proposição do Vereador Flávio Maciel, solicitando a realização de estudos para instalação de ar-condicionado nas escolas públicas municipais, vimos informar que conforme manifestação da SMED, foi realizado um levantamento detalhado acerca das necessidades de aparelhos de ar-condicionado na rede municipal de ensino, bem como das melhorias nas condições elétricas das escolas que se fazem necessárias para suportar tais equipamentos. Como medida emergencial para minimizar a falta desse recurso, a Secretaria orientou as escolas a adquirirem ventiladores por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), de acordo com as diretrizes do Programa. Além disso, informamos que as compras de ventiladores, encontram-se atualmente em processo licitatório e estamos empenhados em viabilizar a entrega desses equipamentos.