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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDOPIMES.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO SPORT CLUB RIO GRANDE A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00.

AUTORIZA A VENDA DO DOMÍNIO ÚTIL DE IMÓVEIS NO EDIFÍCIO QUEBRA MAR.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 5.018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 5.354, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999.

INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR - FAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI N° 3.832/83 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCLUI LOTE CONSTANTE NA LEI N° 4.134, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 10 (DEZ) MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO POSTO DE SAÚDE DR. NEWTON AZEVEDO, NO BALNEÁRIO CASSINO.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHERIA E MINI-MERCADO NO INTERIOR DO CAMPING MUNICIPAL.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO RIO GRANDE.

DISCIPLINA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 202 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

REESTRUTURA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI N° 3.832 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. DIRCEU LOPES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA, CONTRA AS DISCRIMINAÇÕES E VIOLÊNCIA, CRIA CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM HUMAITÁ I E VILA MARIA JOSÉ. PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA CRIANÇA RAIO DE LUZ. PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI.

DISPÕE SOBRE O USO DO PAPEL NÃO CLORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 4.652, DE 26/12/1991. PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO A PESSOAS IDOSAS. PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.

FICAM OS SEGURANÇAS DE CASAS NOTURNAS OBRIGADOS A UTILIZAREM CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO. PROPONENTE: VER. SÉRGIO SATT.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2° NA LEI N° 4.652 NA REDAÇÃO QUE LHE DEU O ARTIGO 1° DA LEI N° 5.413 DE 26/05/2000. PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ANEMIA FALCIFORME. PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON.

ACRESCENTA NOVO ARTIGO AO TÍTULO IV, CAPÍTULO I, DA LEI N° 3.514, DE 24 DE JULHO DE 1980. PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM DECORRÊNCIA DA INOBSERVÂNCIA DE TEMPO MÁXIMO NO ATENDIMENTO AO USUÁRIOS DO SETOR DE CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2001/2004. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2001/2004. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PORTEIRA DA ESPERANÇA CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS. PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI.

É DECLARADA CIDADE IRMÃ DE LA PLATA, NA ARGENTINA, A CIDADE DO RIO GRANDE, NO QUE TANGE AOS ASPECTOS ECONÔMICOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS. PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 4.476, DE 10 DE ABRIL DE 1990, NA QUAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONSERVAÇÃO DA ESTABILIDADE DAS MARQUISES. PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.601, DE 31 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O MEIO INGRESSO DE ESTUDANTES EM ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS. PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

CRIA A REDE MUNICIPAL DE LUSO CIDADES, COM SEDE NA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI.

TERMO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E A AMPERG, DO PRÉDIO DO ANTIGO PRESÍDIO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EMPREENDEDORES.

CRIA O PRÊMIO "JOVEM TALENTO DA TERRA", A ESTUDANTES DE 1° E 2° GRAUS, DAS ESCOLAS DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.

DISCIPLINA TRAMITAÇÃO DE PROCESSO CONCEDENTE DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO. PROPONENTE: VER. LUIZ ALBERTO MODERNELL.

DISPÕE SOBRE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

QUE "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS COMERCIALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO."

QUE "FICAM OS SEGURANÇAS DE CASAS NOTURNAS OBRIGADOS A UTILIZAREM CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO."

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 5.018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995. PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE.

QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 5.354, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999."

QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO." PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO RIO GRANDE.