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ALTERA A ALINEA A DO INCISO II, DO ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL No 5.819, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (CASAMENTO - UNIAO AFETIVA)

Dispõem sobre a obrigatoriedade de identificação dos usuários dos serviços Rodoviários Intermunicipais de Transporte Coletivo de Passageiros Oriundos da Cidade do Rio grande e dá outras Providências. Proponente: Ver. Flávio Maciel

OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIOGRANDINO AO SR. EDUARDO BATTAGLIA KRAUZE.

Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após a 01:00 hora até as 05:00 e dá outras providências. Proponente: Andréa Westphal

Dá o nome de Ivanir Chavier Avila (1947-2016) a uma Rua do Município do Rio grande Autoria: Diversos Vereadores

Torna a Feira do Livro da FURG, realizada no Balneário Cassino integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Autoria: Diversos Vereadores

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE LOCAIS PRIVADOS, ONDE FICAM DEPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEICULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS EM VIRTUDE DA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E VALORIZACAO DA PESSOA COM NANISMO

DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ORIUNDOS DA CIDADE DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA O NOME DE VLADIMIR LUIS LOBO GUIMARAES A UMA DAS RUAS DO COMPLEXO JUNCAO, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO A INICIATIVA PRIVADA A CRIACAO DE UM CENTRO DE CONVENCOES E EVENTOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIOGRANDINO AO SR. LUIS ALBERTO DIAZ

Acrescenta dispositivo a Lei Orgânica do Município de Rio grande, Instituindo o orçamento Impositivo no Âmbito Municipal. Proponente: Diversos Vereadores.

Cria a Procuradoria especial da mulher da Câmara Municipal do Rio grande Proponente: Professora Denise

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO ESCRITORIO DO PATRIMONIO DA UNIAO EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR SOBRE AS TAXAS DE TERRENOS DA MARINHA.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO ESCRITORIO DO DA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM BRASILIA, A FIM DE TRATAR SOBRE AS TAXAS DE TERRENOS DE MARINHA.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES PARA TRATAR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO E CORSAN, ACERCA DA IMPLANTACAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO E INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO ABC-X, NO BALNEARIO CASSINO.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA-CEEE SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO PROJETO DE AMPLIACAO DA EXTENSAO DE REDE NO BALNEARIO ATLANTICO SUL, NO CASSINO, ESPECIALMENTE NA CONTINUACAO DA RUA DO QUARTEL, ENTRE A TRAVESSA DA CANOA E A AVENIDA STELA MARIS.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO A CORSAN SOLICITANDO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO PROJETO DE AMPLIACAO DA EXTENSAO DE REDE DE AGUA NO BALNEARIO ATLANTICO SUL, NO CASSINO, ESPECIALMENTE NA CONTINUACAO DA RUA DO QUARTEL, ENTRE A TRAVESSA DA CANOA E A AVENIDA STELA MARIS E NA TRAVESSA DO QUARTEL, ENTRE A TRAVESSA 10 E A AVENIDA STELA MARIS.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL E COM BASE NO ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO ENVIE A ESTA CASA A COPIA DOS CONVENIOS CELEBRADOS COM ESCOLAS PRIVADAS, ANEXANDO A ULTIMA PRESTACAO DE CONTAS DE CADA, BEM COMO QUE SEJA INFORMADO QUAL A QUANTIDADE E O VALOR TOTAL DOS VENCIMENTOS PAGOS PELO ENTE PUBLICO DOS PROFESSORES CEDIDOS AS REFERIDAS ESCOLAS, ANEXANDO A AINDA A COMPROVACAO DOS VALORES DE CONCESSAO DE BOLSAS OU DESCONTOS NAS MENSALIDADES POR ALUNO DE CADA ESCOLA CONVENIADA E QUAL CRITERIO DE SELECAO PARA A CONCESSAO DE TAIS DESCONTOS.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DETRAN-RS PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CREDENCIAMENTO PARA INSTALACAO DE UM CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES - CFC, NO BALNEARIO CASSINO.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DE FUNDACAO DA LOJA SIMBOLICA ACACIA RIO-GRANDENSE, COMEMORADOS NO PRESENTE ANO.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE FUNDACAO DA EMPRESA TECON RIO GRANDE, COMEMORADOS NO PRESENTE ANO.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL E COM BASE NO ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO ENVIE A ESTA CASA INFORMACOES A CERCA DAS OBRAS DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL EM CONSTRUCAO NA LOCALIDADE DO CAMPING E NO ABC IX NO BALNEARIO CASSINO, ANEXANDO AINDA CRONOGRAMA FISICO DE EXECUCAO E PREVISAO DA CONCLUSAO DAS REFERIDAS OBRAS.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE LUTA SINDICAL DOS MUNICIPARIOS DO RIO GRANDE.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZACAO PARA FORMACAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA IR NA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, NO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO EM BRASILIA-DF, CAMARA DOS DEPUTADOS E NA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM PORTO ALEGRE-RS, PARA TRATAR ACERCA DA REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHAS NO NOSSO MUNICIPIO.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO AO PATRIMONIO DA UNIAO SOLICITANDO A INSTALACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, EIS QUE SAO INUMEROS OS IMOVEIS PERTENCENTES A UNIAO NA CIDADE E TAL POSTO IRIA AGILIZAR O ATENDIMENTO DOS CONTRIBUINTES BEM COMO FACILITAR O ACESSO PARA ENCAMINHAMENTO DE DUVIDAS, SUGESTOES E DEMANDAS.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO A SERVICO DE PATRIMONIO DA UNIAO SOLICITANDO INFORMACAO DE QUANTOS IMOVEIS ESTAO CADASTRADOS COMO DE PROPRIEDADE DA UNIAO NO MUNICIPIO, BEM COMO QUAL O VALOR ANUALMENTE LANCADO A TITULO DA COBRANCA DA TAXA DE OCUPACAO DO SOLO.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE DEBATER A POLITICA DE ARBORIZACAO URBANA NO MUNICIPIO.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ENVIE OFICIO A PRESIDENCIA EBSERH-EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA DESTINACAO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR O QUADRO CLINICO E POSSIBILITAR A ABERTURA DA UTI PEDIATRICA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO, BEM COMO PREVISAO DE FUNCIONAMENTO, TENDO EM VISTA QUE A BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA, VEM TRATANDO DESTA PAUTA DESDE 2005, ENCAMINHANDO EXPEDIENTES AOS ORGAOS COMPETENTES, REALIZANDO AUDIENCIAS PUBLICAS E ATE MESMO COLHENDO UM ABAIXO-ASSINADO NA CIDADE DO RIO GRANDE, O QUAL CONTOU COM MAIS DE 23 MIL ASSINATURAS.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA IR A BRASILIA E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES, ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO DA BR-392, EM ESPECIAL NO QUE TANGE AO LOTE 4 (DO KM 0 ATE A AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA)

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA JUNTO AO DAER E DEMAIS ORGAOS RELACIONADOS, ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO DA ERS-734, NO QUE DIZ RESPEITO A CONCLUSAO DAS ARTES ESPECIAIS (VIADUTO E ROTULA DO COUNTRY CLUB)

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ENVIE OFICIO A PRESIDENCIA DOS CORREIOS E RESPECTIVA SUPERINTENDENCIA REGIONAL, BEM COMO PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DRa ANELISE BECKER, NO SENTIDO DE QUE SEJA RETOMADA A DISCUSSAO ACERCA DO DESTINO DO PREDIO DOS CORREIOS, LOCALIZADO NA GEN. NETO No 115 - CENTRO, VISTO QUE A BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA JA ENCAMINHOU PROPOSICOES NO SENTIDO DE ESTABELECER UM POSICIONAMENTO POR PARTE DA EBCT E AINDA NAO HOUVERAM ACOES EFETIVAS POR PARTE DESTE ORGAO, SOBRE O PREDIO QUE ENCONTRA-SE COM AS OBRAS PARADAS HA BASTANTE TEMPO, POLUINDO VISUALMENTE O ENTORNO HISTORICO DO MUNICIPIO E OFERECENDO RISCOS A COMUNIDADE, DEVIDO AOS TAPUMES INSTALADOS NAS MARQUISES, OS QUAIS ESTAO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ASSUNTOS REFERENTES A TRAVESSIA A SECO ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE. A PRESENTE REIVINDICACAO VISA BUSCAR DESENVOLVIMENTO PLENO AS CIDADES DO RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE, BEM COMO PARA OS DEMAIS MUNICIPIOS DO LITORAL SUL DO ESTADO. A CONCRETIZACAO DESSA IMPORTANTE OBRA FACILITARA O ESCOAMENTO DAS ATIVIDADES PORTUARIA, DO POLO NAVAL E INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICIPIO E VIABILIZARA O CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E TURISTICAS DAS LOCALIDADES DO LITORAL SUL DO RIO GRANDE DO SUL VIA BR 101. REITERA REQUERIMENTO 24 DE 02/01/2014 E DE 04/01/2016.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO A ORGAOS DO GOVERNO ESTADUAL, ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO DE DUPLICACAO DA RS-734 TRECHO ENTRE O PORTICO DA CIDADE E O BALNEARIO CASSINO, INCLUINDO NO MESMO A CONSTRUCAO DE UMA CICLOVIA EM TODA SUA EXTENSAO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR SOBRE A CONSTRUCAO DE UM NOVO HOSPITAL (HU) HOSPITAL UNIVERSITARIO DR. MIGUEL RIET CORREA JR, NA ZONA OESTE DA CIDADE, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A IMPLANTACAO DA TERMELETRICA RIO GRANDE - GRUPO BOLOGNESI ENERGIA S.A.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR SOBRE O TURISMO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO AOS ORGAOS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASILIA, ESTADUAL E MUNICIPAL, DA CONSTRUCAO DO NOVO HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORREA JUNIOR, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG, NA ZONA OESTE DA CIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS SOBRE A IMPLANTACAO DA TERMELETRICA RIO GRANDE - GRUPO BOLOGNESI ENERGIA S.A.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE ATRAVES DE PROJETO DE LEI, SEJA EXTINTA A COBRANCA DE TRIBUTOS SOBRE OS TERRENOS DE MARINHA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A ENTREGA DA CORRESPONDENCIA PARA A POPULACAO DO TAIM EM UM LOCAL DEFINIDO NAQUELA MESMA LOCALIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ENVIADOS OFICIOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DO DAER, AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DO DAER E O MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A FIM DE VIABILIZAR A OBRA DE DUPLICACAO DA RS 734, DO TREVO ATE A JUNCAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE, EM PORTO ALEGRE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DAS TORRES DE ESTRUTURAS METALICAS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DE ALTA TENSAO, DA ZONA URBANA DA CIDADE DO RIO GRANDE, SENDO AS MESMAS, SUBSTITUIDAS POR POSTES DE CONCRETO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS MAIS EFICIENTES DE FISCALIZACAO NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET, POR PARTE DE TODAS AS EMPRESAS, BEM COMO UMA MAIOR DIVULGACAO DO MEDIDOR DE QUALIDADE DE CONEXAO OFICIAL (WWW.BRASILBANDALARGA.COM.BR)

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXM°.SR. MINISTRO DA SAUDE, AO EXM° SR. MINISTRO DA EDUCACAO, E A VOSSA MAGNIFICENCIA SRa REITORA DA CLEUZA DIAS, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UM ANEXO DO (HU) HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORREA JUNIOR, NO CAMPOS CARREIROS DA FURG NA ZONA OESTE DA CIDADE COM A CRIACAO DE NO MINIMO MAIS 100 LEITOS, TENDO EM VISTA O CAOS QUE VIVEMOS DESDE O FECHAMENTO DO HOSPITAL BENEFICENCIA PORTUGUESA DO RIO GRANDE HA APROXIMADAMENTE CATORZE ANOS, AGRAVANDO-SE AINDA MAIS COM A IMPLANTACAO DO POLO NAVAL NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. EM CONSEQUENCIA VEIO A SUPERLOTACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO QUE TEM SEUS CORREDORES UTILIZADOS COMO QUARTOS COM MACAS ESPARRAMADAS PELO CHAO, SERVINDO DE LEITO PARA CENTENAS DE DOENTES INTERNADOS. ESTE PROBLEMA ESTA SE AGRAVANDO CADA VEZ MAIS, POIS O MUNICIPIO JA ULTRAPASSA OS 200 MIL HABITANTES. O NUMERO DE LEITOS A DISPOSICAO E INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. MINISTRO DA EDUCACAO, AO PRESIDENTE DO SENADO, AO PRESIDENTE DA CAMARA DE DEPUTADOS E AO EXMO. SR. DEPUTADO JOSE STEDILE, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A ELABORACAO DE UM PROJETO DE LEI, COM O FIM ESPECIFICO DE CONCEDER AOS ESTUDANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO PAIS. REITERA PROCESSOS 755 - 16/10/2002, 802 - 14/07/2003, 234 - 10/03/2004, 1547 - 05 05/09/2005, 155 24/01/2006, 03/01/2007, 10/01/2013, 527 - 10/01/2014 E DE 04/01/2016. A PRESENTE SOLICITACAO TEM A FINALIDADE, BENEFICIAR AQUELES ESTUDANTES QUE NAO DISPOEM DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DA UTILIZACAO DO TRANSPORTE COLETIVO. CONVEM RESSALTAR QUE O BAIXO PODER AQUISITIVO DAS FAMILIAS BRASILEIRAS, TORNA-SE TOTALMENTE INVIAVEL O CUSTEIO DO TRANSPORTE. SALIENTAMOS TAMBEM QUE ESTE PROJETO VIRIA DIMINUIR A EVASAO ESCOLAR, POIS UM DOS PRINCIPAIS FATORES DO ABANDONO AOS ESTUDOS ESTA DIRETAMENTE LIGADO AO ALTO CUSTO DO TRANSPORTE COLETIVO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DAER SOLICITANDO A CONSTRUCAO URGENTE DE UMA PASSARELA NA RS-734 ENTRE A VILA BERNADETE E VILA MARIA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DIRETOR TECNICO DA CORSAN E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA NO TAIM, ATRAVES DA CAPTACAO EM POCO ARTESIANO. SOLICITA-SE AINDA, A ANALISE DA QUALIDADE DA AGUA NOS DIVERSOS POCOS PARTICULARES, NO TAIM.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DIRETOR TECNICO DA CORSAN PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, (COHAB IV) LOTEAMENTO CIDADE DE AGUEDA, CARLOS SANTOS, SANTA RITA DE CASSIA, SANTA ROSA, CASTELO BRANCO I E II.