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REITERA A INDICAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 ( PROTOCOLO 2017/3995) PARA QUE SEJA REALIZADO VISTORIA E MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO FINAL DA RUA CORONEL SALGADO VILA DA QUINTA Proponente: Rafa Ceroni

REITERA A INDICAÇÃO DE 01 DE AGOSTO DE 2017 (PROTOCOLO 2017/2859) PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE BEM COMO PARCERIA COM O SETOR PRIVADO PARA A INSERÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA COM PEDALINHOS, NO RINCÃO DA CEBOLA Proponente: Rafa Ceroni

REITERA A INDICAÇÃO DE 22 DE MAIO DE 2017 (PROTOCOLO 2017/2007) PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA NA PRAIA DO MANECA, NA VILA DA QUINTA, COM CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE Proponente: Rafa Ceroni

REITERA A INDICAÇÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (PROTOCOLO 2017/3871), PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE IDADE, REFERENTE A UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS, NAS PRAÇAS INFANTIS SITUADAS NO BAIRRO QUINTA E NO LOTEAMENTO NOVA QUINTA Proponente: Rafa Ceroni

REITERA A INDICAÇÃO DE 18 DE AGOSTO DE 2017 (PROTOCOLO 2017/3069) PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO NAS RUAS 4, 6 E 29 NA SANTO ANTONIO VILA DA QUINTA Proponente: Rafa Ceroni

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA A CEDÊNCIA TEMPORÁRIA DE UM PRÉDIO ADAPTÁVEL À DEMANDA, DE POSSE DO MUNICÍPIO PARA QUE AS VOLUNTÁRIAS DA CAUSA ANIMAL POSSAM UTILIZAR COMO CASA DE PASSAGEM PARA RECUPERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DE PÓS CIRÚRGICO, ESTERILIZAÇÃO Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VETERINÁRIOS PARA ATENDER NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO CASTRAMÓVEL, PARA QUE ASSIM ESTE SERVIÇO NÃO SEJA INTERROMPIDO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA HOTELARIA DE ABRIGO AOS EQUINOS RECOLHIDOS EM SITUAÇÃO DE MAUS- TRATOS, ABANDONO E NEGLIGÊNCIA NO CAMPING MUNICIPAL. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS, QUE FAÇA O CADASTRAMENTO DE TODOS OS ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE APÓS A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS. ESSE CADASTRO TEM COMO FINALIDADE O CONTROLE DESSES ANIMAIS PARA QUE POSSA SER REALIZADO MONITORAMENTO DOS MESMOS E PODER IDENTIFICÁ-LOS EM SITUAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA E OU MAUS TRATOS CASO ISSO OCORRA. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO COMPETENTE DETERMINE QUE O RECURSO ANTERIORMENTE UTILIZADO PARA MANTER OS ANIMAIS QUE FORAM REMOVIDOS DO MINIZOO DA PRAÇA TAMANDARÉ CONFORME DETERMINAÇÃO DO IBAMA, PASSEM A SER CREDITADOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR DE ZOONOSE DISPONIBILIZE ATRAVÉS DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE APICULTORES O ATENDIMENTO DE REMOÇÃO DE ENXAME DE ABELHAS EUROPA AFRICANIZADA (AS QUE OFERECEM RISCO À SOCIEDADE), VESPAS E MARIMBONDOS, LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE NOS DIAS DE FISCALIZAÇÃO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS EFETIVO DE DOIS GUARDAS MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE Á SECRETARIA DE MUNICÍPIO COMPETENTE PARA QUE SEJA DESTINA UMA VIATURA EQUIPADA COM ENGATE PRÓPRIO PARA REBOQUE PARA A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO OU PARA A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, QUE FIQUE DISPONÍVEL AOS RESGATES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE VIGILÂNCIA, SE POSSÍVEL ARMADA, EM PERÍODO INTEGRAL AO CAMPING MUNICIPAL ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO COMPETENTE PARA QUE SEJA COLOCADO PROTEÇÃO FECHANDO COM ACRÍLICO OU OUTRO TIPO DE MATERIAL ADEQUADO O ENTORNO DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO CASSINO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS REALIZE AÇÃO EM CONJUNTO COM AS VOLUNTÁRIAS DA CAUSA ANIMAL COM OBJETIVO DE AMPARAR OS ANIMAIS ERRANTES DOS BAIRROS SÃO JOÃO E VILA RECREIO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PROCESSO LICITATÓRIO DE COLETA DE LIXO A EXIGÊNCIA QUE A EMPRESA VENCEDORA POSSUA UM INCINERADOR PARA ATENDER A DEMANDA REFERENTE A CREMAÇÃO DOS CORPOS DE ANIMAS MORTOS ENCONTRADOS EM VIA PÚBLICA DE MODO A CUMPRIR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL 3514/80 AINDA VIGENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO DE ZOONOSES QUE ACONTECE ATRAVÉS DO CONTATO COM O SOLO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO PARA QUE A MESMA REALIZE A CAPINA NA ÁREA EXTERNA E, SE NECESSÁRIA, NA INTERNA ALÉM DE MANUTENÇÃO DOS MUROS DO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EQUIPE NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE POSSUEM GINÁSTICA OLÍMPICA COM APARELHOS E ESTRUTURA ADEQUADOS PARA QUE TENHAM QUALIDADE NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, VALORIZANDO ESTAS CRIANÇAS RECONHECIDAMENTE ESFORÇADAS E VITORIOSAS Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENVIE PROJETO A ESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE ISENTAR DO TRANSPORTE PÚBLICO PACIENTES DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DURANTE SEU TRATAMENTO CONFORME NECESSIDADE PRESCRITA POR PROFISSIONAIS DO CENTRO, SUGERIMOS AINDA QUE AS DESPESAS DECORRAM ATRAVÉS DE PARCERIA COM A EMPRESA DE TRANSPORTE QUE PRESTA SERVIÇO A ESTE MUNICÍPIO Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

REITERA A INDICAÇÃO N° 895/2017, PROCESSO SOB O N° 1455/17 PARA QUE REALIZE ATRAVES DE EMPRESA OU TECNICO ESPECIALIZADO CENSO COM O OBJETIVO DE MENSURAR O NUMERO DE CRIANÇAS E ADULTOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. Proponente: Laurinha

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS INSTITUA PROCESSO DE SELEÇÃO PERIÓDICO DAS DENÚNCIAS REGISTRADAS JUNTO CMDDA REFERENTE A MAUS-TRATOS, PARA QUE A MESMA REGISTRE BOLETIM DE OCORRÊNCIA JUNTO DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARA QUE POSSAM SER CUMPRIDOS OS PASSOS LEGAIS PARA A AVERIGUAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DAS POLITICAS DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS, A RESPEITO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE VIABILIZE O ESTUDO E EFETIVE A MODERNIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO. DANDO PRIORIDADE ÀS PRINCIPAIS E MAIS MOVIMENTADAS VIAS. A MODERNIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS TRAZENDO A POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO ATRAVÉS DE ALIMENTAÇÃO POR BATERIAS PODE, EM CASOS DE EVENTUAIS FALTAS DE ENERGIA, MANTER E FLUIDEZ DO TRÁFEGO E CONSEQUENTEMENTE EVITAR SINISTROS ASSEGURANDO A SEGURANÇA DE NOSSOS MUNÍCIPES. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA A CEDÊNCIA TEMPORÁRIA DE UM PRÉDIO DE POSSE DO MESMO, À AMAR - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE RIO GRANDE, EM CONTRA PARTIDA AOS SERVIÇOS TÃO BEM PRESTADOS E DESEMPENHADOS A COMUNIDADE RIOGRANDINA E FAMILIARES E AOS PORTADORES DE AUTISMO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTE CONSIDERE O PROJETO GENTILEZA NO EIXO ""DIREITOS DOS ANIMAIS E POSSE RESPONSÁVEL"" AO DESENVOLVER A ESTRATÉGICA PARA CUMPRIMENTO DA LEI 8.146/2017, NO ANO LETIVO DE 2018, GARANTINDO EFETIVIDADE E FUNCIONALIDADE DA MESMA . ESTE PROJETO É REALIZADO NA EMEF. WANDA ROCHA MARTINS Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA EM FRENTE A PRAÇA SÃO JOSÉ DO NORTE, FUNDOS DO HOSPITAL SANTA CASA ONDE SÃO REALIZADAS AS SESSÕES DE HEMODIÁLISE NO QUE SEJA PERTINENTE AO MUNICÍPIO, SENDO QUE O QUE É DE CUNHO DA CORSAN JÁ FOI ENCAMINHADO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE E COLOQUE EM PRÁTICA O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PROJETO ANEXO, DE MODO A EFETIVAR O SOCORRO AOS ANIMAIS DE RIO GRANDE, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE PLACAS DE AVISO COM A SEGUINTE ESCRITA: ""ANIMAIS NA PISTA"", SENDO A IDENTIFICAÇÃO VISUAL COMPOSTA POR ANIMAIS DE GRANDE PORTE, AO LONGO DA AVENIDA ROBERTO SOCOOWSKI, USANDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS EFETIVE PARCERIA COM A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE RIO GRANDE, VIABILIZANDO O PROJETO ""AUBRIGOS COMUNITÁRIOS DE RIO GRANDE"", QUE VISA A FABRICAÇÃO DE ABRIGOS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS QUE VIVEM NAS RUAS, CONFORME PROJETO JÁ EXISTENTE EM TAL INSTITUIÇÃO SOB A ORIENTAÇÃO DA VOLUNTÁRIA NATHALIA FURTADO Proponente: Laura Taís Machado Fagundes e Julio Cesar Pereira da Silva

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS EM AÇÃO CONJUNTA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE SEUS AGENTES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE QUESTIONÁRIOS APLICADOS NA REDE MUNICIPAL REALIZEM UM CENSO ANIMAL DO MUNICÍPIO, AFIM DE FAZER UM LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE ANIMAIS EXISTENTES NA CIDADE DE RIO GRANDE, SOBRE SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, NÚMERO DE ANIMAIS CASTRADOS E QUANTOS ESTÃO EM POSSE DE PROPRIETÁRIOS, DE MODO A NORTEAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EFETIVADAS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO REALIZE A COMPRA DE MICROCHIPS, CONSIDERANDO FILAS DE ANIMAIS CADASTRADOS, FALTANTES SOMADO AOS QUE JÁ FORAM CASTRADOS E NÃO REALIZARAM O PROCESSO, PARA QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS PROSSIGA COM A CHIPAGEM DE TODOS ANIMAIS QUE SÃO ESTERILIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA AMIGO ANIMAL OU PELO CASTRAMÓVEL, EVITANDO QUE OS MESMOS SEJAM EXCLUSOS DO PROCESSO PROPOSTO QUE VISA IDENTIFICAÇÃO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº1083/2017, processo sob o nº1964/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DOS ANIMAIS REALIZE APLICAÇÃO DO MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO VINCRISTINA, NOS ANIMAIS QUE NECESSITAM, QUANDO FORNECIDO PELOS MUNÍCIPES OU VOLUNTÁRIOS DA CAUSA ANIMAL. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº1079/2017, processo sob o nº1963/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE FECHAMENTO DA ABERTURA EXISTENTE ENTRE AS PLACAS DE PROTEÇÃO E COBERTURA DO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO NA AVENIDA ATLÂNTICA AO LADO DO PRÉDIO DA SOCIEDADE AMIGOS DO CASSINO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº1117/2017, processo sob o nº2254/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO REALIZE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS VIAS DE ACESSO A EMEF. PROF. ELIEZER DE CARVALHO RIOS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº1118/2017, processo sob o nº2255/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO REALIZE O NIVELAMENTO E PATROLAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO EM ESPECIAL À AVENIDA LUIZ LEIVAS OTERO A RUA JOVEM AIRTON PORTO ALEGRE E O TRECHO NÃO PAVIMENTO DA RUA ARROIO GRANDE. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº1122/2017, processo sob o nº2300/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO REALIZE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO ABC 9. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº1334/2017, processo sob o nº3075/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AS SECRETARIAS DE MUNICÍPIO COMPETENTES PARA QUE AS MESMAS REALIZEM A ORGANIZAÇÃO DE UM CENSO PARA LEVANTAMENTO DE MUNÍCIPES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS, NA CIDADE DE RIO GRANDE. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº1078/2017, processo sob o nº1962/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO JUNÇÃO, ATRAVÉS DE OFERTA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº1080/2017, processo sob o nº1964/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A RECUPERAÇÃO DOS ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA ESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO JUNÇÃO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº1438/2017, processo sob o nº3393/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE JUNTO AOS ALBERGUES DESTE MUNICÍPIO ESPAÇO APROPRIADO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE QUE ACOMPANHAM OS ABRIGADOS, REALIZANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE CADASTRO DOS ANIMAIS DE POSSE DE SEUS TUTORES CARENTES ENCAMINHANDO POSTERIORMENTE A CASTRAÇÃO JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS ASSIM COMO APLICAÇÃO DE VACINAS E MEDICAMENTOS PARA COMBATER PULGAS E OUTROS PARASITAS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº487/2017, processo sob o nº639/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE Á SECRETARIA DE MUNICIPAL COMPETENTE QUE FORNEÇA À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS UM SISTEMA DE TELEFÔNICO DE TRÊS DÍGITOS COM FINALIDADE DE RECEBER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA PROTEÇÃO ANIMAL. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº488/2017, processo sob o nº641/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS A CRIAÇÃO, SE NÃO EXISTENTE, E A DIVULGAÇÃO, SE EXISTENTE, DE UM SISTEMA DE CONTROLE NUMÉRICO DE REGISTRO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº644/2017, processo sob o nº857/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O LOCAL E EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA A INCINERAÇÃO DOS CORPOS DOS ANIMAIS MORTOS ENCONTRADOS EM VIA PÚBLICA DE MODO A CUMPRIR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL 3514/80 AINDA VIGENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº1127/2017, processo sob o nº2315/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E/OU CLÍNICA HABILITADA EM NOSSO MUNICÍPIO DE MODO QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS POSSA DISPONIBILIZAR EXAMES DE IMAGEM A BAIXO CUSTO PARA ANIMAIS ATENDIDOS PELA MESMA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CASOS DE FRATURA. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente A VEREADORA ABAIXO ASSINADO INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PROCESSO LICITATÓRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO A PERMISSÃO AO TRANSPORTE DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE CONFORME PREVÊ A RESOLUÇÃO DO DAER Nº4. 938 DE ABRIL DE 2008, ENCAMINHADO EM ANEXO. CONSIDERANDO AINDA QUE ESTE POSSA SER REGULAMENTADO CONFORME A REALIDADE DO MUNICÍPIO. Sala de Sessões, 02 de Janeiro 2018. Verª LAURINHA MDB Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº659/2017, processo sob o nº893/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA QUE ESTUDEM E EXECUTEM A REGULAMENTAÇÃO DOS ABRIGOS/CASINHAS DISPOSTAS EM VIA PÚBLICA PARA ANIMAIS ERRANTES DE PEQUENO PORTE. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº771/2017, processo sob o nº1111/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO COMPETENTE PARA QUE SEJA REESTABELECIDO CONVÊNIO COM OS VETERINÁRIOS CADASTRADOS COMO PESSOA FÍSICA EM NOSSO MUNICÍPIO PARA MAIOR AGILIZAÇÃO NA ESTERILIZAÇÃO DOS ANIMAIS QUE ENCONTRAM-SE NA FILA DE ESPERA DO PROGRAMA AMIGO ANIMAL, TAL CONVÊNIO PELO QUE NOS É INFORMADO NÃO FUNCIONA DESDE JAN/2016. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº818/2017, processo sob o nº1210/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA DOS EQUINOS, CONFORME LISTADO EM ANEXO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº833/2017, processo sob o nº1286/2017, nos seguintes termos: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PROJETO A ESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE ALTERAR OS AR. 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA DE Nº 5.869 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, CONVERTENDO OS VALORES REAIS PARA URMS E ATUALIZANDO OS QUATORZE ANOS DE DEFASAGEM INFLACIONÁRIA CONSTANTES NO MESMO, E SE POSSÍVEL QUE DIRECIONE 30% DO VALOR ARRECADADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO ANIMAIS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes