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PLE 78/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EMERGENCIAL DE INCENTIVO E AUXÍLIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA ÁREA DE CULTURA PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL 17.965, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DEMAIS EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 10613/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 15:15:19
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 1/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Institui no plano de Estudos das escolas públicas municipais de Rio Grande, temáticas sobre noções básicas da Lei Maria da Penha
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 541/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 9:34:22
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Última Ação: Projeto considerado Inconstitucional em 03/03/2021.
Total de páginas: 13.
Arquivado na pasta Educação, Cultura e Lazer/2021.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLV 13/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas da rede pública de educação de Rio Grande
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1133/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 11:10:00
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Última Ação: Considerado Inconstitucional - Arquivado na Pasta Educação/Cultura/Lazer/2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLV 14/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dispõe sobre a implantação de serviços de psicólogos(as) nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino de Rio Grande
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1136/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 11:19:00
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Última Ação: Considerado Inconstitucional - Arquivado na Pasta Educação/Cultura/Lazer/2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLV 117/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Assegura matriculas para alunos com necessidades especiais na locomoção
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 4444/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 16:14:45
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 130/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: “Institui no Município de Rio Grande o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 4693/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 13:49:31
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: Contém SUBSTITUTIVO aprovado, gerando a Lei 8.858/2022. PLV e SUBSTITUTIVO foram arquivados na Pasta Educação/Cultura/Esporte/Lazer/2021
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 130 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Vereadora Profª Diacuiara
Texto Original
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PLV 148/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dispõe sobre a fixação de cartaz informativo nas escolas da rede municipal de ensino do município de Rio Grande
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 5214/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 17:29:44
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Educação e Cultura/2021. Solicitado o arquivamento pelo autor.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLV 149/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar do ensino fundamental nas escolas municipais do Rio Grande
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 5215/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 17:33:21
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Última Ação: Considerado Inconstitucional - Arquivado na Pasta Educação/Cultura/2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLV 181/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "Dispõe sobre o projeto ESPORTE NA MELHOR IDADE no âmbito do Município do Rio Grande a dá outras providências"
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 6040/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 13:13:49
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.834/2022. PLV e SUBSTITUTIVO foram arquivados na Pasta Educação/Cultura/Esporte e Lazer/2021
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 181 de 2021
Data Anexação: 6 de Setembro de 2021
Autor(es):
Vereador Rogério Gomes
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLV 203/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "Cria o programa empresa amiga do esporte e lazer"
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 6660/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 11:30:42
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Considerado Inconstitucional. Arquivado na Pasta Educação/Cultura/Esporte e Lazer/2021
Documentos Acessórios:
3
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PLV 212/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "Dispõe sobre a possibilidade de escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada a monitorarem o índice de massas corporal - IMC dos seus alunos e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 6799/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 17:23:35
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Considerado Inconstitucional. Arquivado na Pasta Educação/Cultura/Esporte/Lazer/2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLV 223/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: " Cria o Programa Escola de Idiomas na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 7111/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 9:56:03
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Educação, Cultura e Lazer/2021. Considerado Inconstitucional.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLV 232/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "Dispõe sobre Programa Crianças Seguras nas Escolas da Rede pública de ensino do município de Rio Grande"
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Protocolo: 7387/2021, Data Protocolo:
06/09/2021 -
Horário: 12:33:21
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Educação, Cultura e Lazer/2021. Considerado Inconstitucional.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLV 233/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Rio Grande, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Protocolo: 7390/2021, Data Protocolo:
06/09/2021 -
Horário: 12:43:04
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Educação e Cultura/2021. Considerado Inconstitucional.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLV 238/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: “Incluir conteúdo sobre a cultura Tradicionalista
Nas escolas Publicas da rede Municipal
de Ensino do Rio Grande ”
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 7643/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 16:29:58
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Educação, Cultura e Lazer/2021. Considerado Inconstitucional.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLV 250/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "Dispõe, sobre a Implantação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência."
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 8768/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 17:10:51
Autor:
Vereador Lary
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Educação, Cultura e Lazer/2021. Rejeitado pela Comissão em 24/11/2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLV 254/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2° ,3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4465 DE 02 DE JANEIRO DE 1990. (Fica criada a Semana Municipal da Arte, Cultura e Indústria Criativa)
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 9080/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 15:00:56
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 277/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE MONITORES DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 10438/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 17:31:28
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA EDUCAÇÃO/2021. AGUARDANDO PROPONENTE.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 277 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Vereador Julio Cesar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 284/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dispõe sobre a prática de Educação Física adaptada nas escolas.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 10797/2021, Data Protocolo:
22/12/2021 -
Horário: 8:51:07
Autor:
Vereadora Regininha
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Educação e Lazer/2021. Considerado Inconstitucional.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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SPLV 130/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 6200/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 13:48:56
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLV 277/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "CRIA O PROGRAMA DE MONITORES DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE"
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 10542/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 14:55:58
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei de Vereador nº 277 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Vereador Julio Cesar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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