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PLE 41/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 5°, 7°, 8° E 10 DA LEI MUNICIPAL N° 6.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - (CMHIS) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.894/10.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 1592/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 11:38:52
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 57/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, A CIÊNCIA, A TECNOLOGIA E O CONHECIMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 8.336/2019 E 8.338/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3048/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 18:01:48
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Julio Cesar (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 61/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "INSTITUI DIRETRIZES DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO."
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3351/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 16:18:22
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: Contém Substitutivo aprovado, gerando a Lei 8.857/2022. PLE e SUBSTITUTIVO foram arquivados na Pasta Conselho/Fundo Municipal/2022
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 94/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 9º E O ARTIGO 19 DA LEI Nº 5.838 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 5458/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 16:40:29
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Julio Cesar (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLE 115/2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA CAPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 1047/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 14:23:14
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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