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PLE 119/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, ANTIGUIDADES, ARTES PLÁSTICAS E GASTRONOMIA ARTESANAL DO RIO GRANDE SOB A DENOMINAÇÃO “FEIRA DA ORLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 6999/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 12:25:31
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal, conforme solicitação. Arquivado na Pasta Denominação de Logradouros/2022
Matéria Anexada:
Correspondência Recebida nº 62 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 128/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 8.686, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 7386/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 16:29:21
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Julio Cesar (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 5/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE HIPÓLITO SILVEIRA A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 10:05:17
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 11/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DÁ O NOME DE OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO - PROFESSOR OLAVO DE CARVALHO, À UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (RS)."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 330/2022, Data Protocolo:
28/01/2022 -
Horário: 9:34:20
Autor:
Vereador Julio Cesar
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO/2022. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 17/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO AO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, RIO GRANDE CIDADE DOS MÚSICOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 500/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 16:18:58
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela autora. Arquivado com o Substitutivo na Pasta Diversos/2022
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 17 de 2022
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Vereadora Lu Compiani Branco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 43/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE ANDRÉ ANSELMO ARRIECHE (1968-2022) A UMA VIA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1388/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 18:34:20
Autor:
Vereador Rafael Missiunas
Vereador Rovam Castro
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 45/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CELSO CACHAPUS (1927-2017) A UMA VIA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1408/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 16:46:07
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 49/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE IRAJÁ MEIRELES DA SILVA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 1462/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 17:19:10
Autor:
Vereador Lary
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 54/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE ADÃO BORGES A RUA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1847/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 18:46:07
Autor:
Vereador Jeverson Rocha Franco
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO/2022. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 55/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DÁ O NOME DE PROFESSOR GOLBERY GAUBERT (1937-2022) A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 1851/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 13:26:29
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Vereadora Profª Diacuiara
Relatorias:
Vereador Julio Cesar (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 57/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DETERMINA A INCLUSÃO DO CÓDIGO DE BARRAS (QR CODE) NA DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2062/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 15:04:04
Autor:
Vereador Juquinha
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 66/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DÁ O NOME DE IRMÃO JORGE FERNADES CORRÊA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE".
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 2505/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 16:28:09
Autor:
Vereador Julio Cesar
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO/2022. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
1
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PLV 72/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.758 DE 08 DE MARÇO DE 2022. (LEI 8.758/2022 -INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA "RUA PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 2949/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 18:01:22
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 82/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE ELAINE VALENTIM BARROS AO SALÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO HIDRÁULICA.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 4491/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 16:58:25
Autor:
Vereador Filipe Branco
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 88/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO." HERMÍNIO PEREIRA DE LEMOS
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 4671/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 15:49:22
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 93/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - CARLOS ROBERTO ANDRADE FURTADO - REPOLHO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 5135/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 14:25:05
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 98/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE PROFESSORA MARIA PEIXOTO PEREZ A RUA DO BAIRRO BOLAXA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 5329/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 14:48:02
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 111/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE PROFESSOR FLÁVIO ANSELMO LEONETTI A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 6559/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 14:31:27
Autor:
Vereador Vavá
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 118/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.616, DE 10 DE MARÇO DE 2021. (LEI 8.616-2016-DÁ O NOME DE FREDERICO BERGAMASCH COSTA A EMEI (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA QUINTA NESTE MUNICÍPIO.)
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 6639/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 15:51:49
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereador Giovani Moralles (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 121/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE DARCY LOPES DA SILVA A UMA PRAÇA NO POVO NOVO – RIO GRANDE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 6862/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 16:13:23
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
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Vereadora Regininha (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 125/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (WOLMAR DIAS QUARESMA)
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 6943/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 15:06:28
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Relatorias:
Vereadora Regininha (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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