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Requerem autorização para deslocarem-se a Porto Alegre, para cumprimento de agenda no dia 08 do mês de setembro de 2022 na CEEE Equatorial - Equatorial Energia.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Médico Sérgio Luis Wagner, tendo em vista que o mesmo tem prestado um excelente trabalho em nosso Município.

Requerem que sejam enviadas a esta Casa, pela Secretaria competente, informações acerca da incidência da doença conhecida como "mormo" em equinos no Município do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, informações a seguir em anexo, sobre a Varíola dos Macacos o Município do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal que sejam enviadas a esta Casa informações acerca da movimentação financeira dos últimos 12 meses do Fundo Municipal dos Direitos Animais (FMDA), bem como das atividades desenvolvidas por ele.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "30 anos do Piquete 35" do Parque Guanabara.

Requer ao Executivo Municipal, a atualização sobre a Lei Municipal 7.280/2012, referente ao Portal da Transparência, segundo informações da população, há desatualização nos últimos períodos.

Requer à CEEE - GRUPO EQUATORIAL, a troca de um poste localizado na Rua Saveiros, 330, localizado no Parque Marinha, devido as péssimas condições em que se encontra.

A Comissão Especial de Assuntos Portuários requer à Portos RS que estude a viabilidade de implantar um Pátio de Triagem a fim de dar maior segurança e conforto para os caminhoneiros.

A Comissão Especial de Assuntos Portuários requer à Portos RS que realize o asfaltamento dentro do setor primário e a manutenção dos banheiros do Porto Novo.

Requer ao Diretor de Distribuição do Grupo CEEE- Equatorial, Sr. Giovani Francisco da Silva, solicitando que seja realizada a leitura mensal de energia elétrica nas Localidades do interior da Cidade do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a autorização para realização de um Feirão com dezenas de carros sobre a Orla da Henrique Pancada, privando a comunidade desse espaço público de lazer. Nesse sentido, indaga-se: a) houve alguma manifestação da Secretaria de Município do Meio Ambiente (SMMA) sobre os impactos ambientais de tal atividade? Caso a resposta seja positiva- solicita-se que seja disponibilizada. b)Demais informações pertinentes.

Requer o Voto de Louvor ao empreendimento "Juka Lanches" em nome de suas sócias proprietárias Senhora Helen Nair de Moraes e Maria Helena Santos Miranda, localizado na Praça Tamandaré.

Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a inscrição aos programas de incentivos de criação e ampliação de uma fábrica de artefatos de concreto na Penitenciária Estadual do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal o encaminhamento de um documento à Receita Federal de Rio Grande, para a doação de um ônibus que servirá de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, a exemplo do "ônibus lilás" que realiza este trabalho em todos os Municípios do Estado.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao cinquentenário da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Emílio Luiz Mallet, fundada em 06/10/1970, a qual não pôde ser realizada no ano de 2020 devido às restrições da pandemia do COVID.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Decreto nº 19.391 de setembro de 2022, que trata das Eleições de Diretoras e Diretores na Rede Municipal de Ensino.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar do piso salarial da Enfermagem no Município do Rio Grande.

Requer que o Executivo Municipal, junto à secretaria competente, providencie a ampliação dos horários do transporte coletivo municipal no dia da eleição.

Requer que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, à Secretaria de Município de Educação, à Procuradoria Especializada do Ministério Público Estadual e ao Conselho Municipal de Educação, denunciando a regência de classe em desvio de função por professores auxiliares na rede pública municipal, devido à falta de professores, citando como exemplo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Couto, municipalizada oficialmente em janeiro de 2022.

Requer que seja aprovado Voto de Louvor ao Sr. Nirlei Antonio Terra (Zecão), pelos 30 anos de cantor e compositor.

Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem aos Vagoneteiros que atuam diariamente em uma atração turística muito importante para o Município e Estado.

Requer que seja formada uma Comissão de Vereadores para ir a Porto Alegre, com a intenção de tratar assunto junto à AGERGS - CORSAN; e Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul -SPU/RS.

Requer que seja solicitada à Companha Riograndense de Saneamento - CORSAN, a reconstrução do muro da Ete Navegantes, na divisa com o Bairro Parque Marinha, no final da Rua das Enseadas.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Decreto nº 19.391 de setembro de 2022, que trata de das Eleições de diretoras e diretores na Rede Municipal de Ensino.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar do piso salarial da Enfermagem no Município do Rio Grande.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir políticas voltadas aos idosos em nosso Município.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao 1º Tenente QTPMRR Gerson Goulart Solano em razão de seus relevantes serviços prestados por mais de 30 anos como bombeiro militar.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar das condições humanitárias em que vive a população de baixa renda do Bairro Maria dos Anjos, no Município do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de tubulação na Rua 07 nas proximidades da casa 602, no Bairro Profilurb II.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher comemorado em 08 de março, sendo esta Sessão Especial para o ano de 2023.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro, sendo esta Sessão Especial para o ano de 2023.

Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem a Semana Municipal do Idoso, no mês de outubro para o ano de 2023.

Requer que seja formada uma Comissão Parlamentar do idoso, para que junto do Conselho Municipal do Idoso, formem políticas dirigidas a pessoa idosa.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a proposta de concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que poderá implantar até três (03) novas praças de pedágios no trecho entre as cidades de Pelotas e Porto Alegre.

Requer ao Departamento Autônomo de Estadas de Rodagem (DAER) que faça um estudo de viabilidade para a implantação de uma Lombada Eletrônica na Avenida Engenharia Lucia Maria Balbela Chiesa (km 2, Bolaxa)

Requer ao Executivo Municipal para que adote de forma imediata as medidas relacionadas a seguir: 1-que a cobrança de ITBI seja realizada com base no valor da transação que é declarada pelo contribuinte conforme estabelecido pelo STJ; 2- que seja criado um canal online para dar mais agilidade nas demandas relacionadas ao IPTU com os setores da SMF.

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Município da Fazenda que disponibilizem e divulguem no site e nas suas redes oficiais os números de atendimento por Whatsapp de todos os seus setores, a fim de diminuir as filas de atendimento presencial e otimizar a execução das atividades dos servidores.

Requer ao Executivo Municipal que estabeleça anualmente o Calendário de Feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública municipal no ano seguinte, através de decreto a ser publicado anualmente até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação do complexo hospitalar Santa Casa do Rio Grande, após a entidade ter ingressado com pedido de recuperação judicial.

Requer que seja realizado Voto de Louvor ao atleta rio-grandino Miguel Freitas, campeão do JERGS - Jogos Estudantis do Rio Grande do Sul representando a Escola Wanda Rocha Martins e a cidade do Rio Grande na modalidade atletismo, prova de 2000 metros.

Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, informações sobre o número de passageiros que utilizaram sistema público de transporte coletivo no dia 02 de outubro de 2022, das 07h00min às 18h00min, através do sistema de bilhetagem eletrônica MobiCard.

Solicita à Coordenadoria Regional - 18ª CRE, que estude a possibilidade da construção de um ginásio coberto, na E.E.E.F. Adelaide de Alvim, localizada no Bairro Junção.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar a respeito do atendimento da população autista, especialmente sobre a criação do centro de estimulação precoce e o atendimento especializado na rede pública.

Requer que seja concedido nesta Casa Legislativa, condecorações aos policiais Maicom dos Santos Feijo e Milton Fernando Mendes Borges Junior da Brigada Militar que realizaram o atendimento a uma mulher grávida que havia sido baleada e veio a falecer, porém a criança foi salva.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem à Igreja Ministério Brasa Viva Missão, pela Passagem de 10 anos da Pregação da Palavra de Deus e de trabalho social voltado aos fiéis da comunidade, que se dará em 24 de outubro de 2022, na pessoa do Pastor Jorge Luiz Folha Lanau e seus obreiros.

Solicita a Secretaria de Obras e Habitação do RS, que estude a possibilidade da construção de um ginásio coberto, na E.E.E.F. Adelaide de Alvim, localizada no Bairro Junção.

Requer à CORSAN, informações sobre o andamento do Programa Água Vida e Cidadania no Município, onde os Bairros Barra Nova e Barra Velha estão inclusos e quantas unidades serão executadas nesta etapa.

Requer à direção geral e 7ª Superintendência Regional do DAER, para que estude a possibilidade da retirada da sinaleira localizada em frente à Loja Havan no Município do Rio Grande/RS, considerando que desde o final de semana a mesma encontra-se desativada em razão de problemas técnicos, com isso, o fluxo do trânsito tem fluido muito melhor, o que se observa pelas inúmeras manifestações dos usuários da ERS-734 por meio das redes sociais.

Requer a formação de uma Comissão para acompanhar a reunião sobre a infraestrutura da Região Sul do RS, organizada pelo gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, a ser realizada dia 25 de outubro de 2022.