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REQ 480/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao DAER, CEEE Equatorial, CORSAN e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 6519/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 16:18:16
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Rogério Gomes
Vereador Rovam Castro
Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 481/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem a Aline Almeida Rodrigues, diretora cultural da Associação de Moradores do Bairro Atlântico Sul - AMBAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 6520/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 16:18:40
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor
Texto Original

REQ 482/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formada Comissão de Vereadores, para ir a Brasília, com a intenção de tratar tema relacionado a ANTT.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 6526/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 16:35:05
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Vereador Rovam Castro
Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 483/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a formação de uma Comissão desta Casa para deslocar-se a Capital do Estado, junto ao Governador Ranolfo Vieira Junior, Casa Civil, Secretaria Estadual de Obras e Habitação a fim de tratar de assunto referente ao Projeto Avançar RS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 6527/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 17:21:00
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 484/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica Equatorial (CEEE) que tome providências em seu site, a fim de informar a comunidade sobre a forma de pagamento oficial da empresa, pois determinadas pessoas têm sido lesadas no campo segunda via PIX.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 6530/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 12:03:54
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 485/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor à Equipe de Robótica da FURG (FBOT) pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Robótica (CBR) 2022, o qual ocorreu no campus do Centro Universitário FEI, em São Bernardo do Campo/SP, entre os dias 17 e 22 de outubro, onde a FBOT disputou a categoria de robôs domésticos com DoRIS (Domestic Robotic Intelligente System – Sistema Inteligente Robótico Doméstico).

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 6531/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 12:16:52
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 486/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governo do Estado que viabilize junto à Secretaria Estadual de Educação e à Secretaria Estadual de Obras e Habitação, a inclusão no Projeto Avançar RS, dotando no Município de Rio Grande, Distrito da Vila da Quinta, de um Ginásio Poli esportivo para atender as necessidades da Escola de Ensino Médio Lilia Neves.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 6537/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 17:25:20
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 487/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado que viabilize junto à Secretaria Estadual de Saúde a inclusão no Projeto Avançar RS dotando no Município de Rio Grande, distrito da vila da quinta, de uma UBS para atender 24 horas esta comunidade, que possui uma população considerável; além, de receber usuários de todo interior.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 6538/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 17:31:43
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 488/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a destinação dos recursos oriundos da emenda parlamentar trazida por intermédio do nosso mandato da Deputada Federal Maria do Rosário para a Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), totalizando R$ 150 mil reais.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 6556/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 12:56:01
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 576 de 2022  Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 489/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Louvor ao Empreendimento "Portal Multimarcas", por seus 15 (quinze) anos de ramo de comércio de veículos automotores, gerando empregos e renda em nossa Cidade.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 6557/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 13:28:52
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 490/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal esclareça a atual situação da Emenda Parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriunda do Dep. Federal Bohn Gass, capitaneada pelo Vereador Rovam Castro, que visa a construção da UBS da localidade da Querência.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 6560/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 15:25:47
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 491/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que informe se de fato será realizada a obra da Praça da localidade da Vila Maria. Caso a obra venha a ser realizada, remeter a esta Casa o projeto e o cronograma de execução da obra.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 6561/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 15:27:03
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 492/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que informe o andamento das obras da UBS da localidade do Bolaxa, bem como, a previsão de entrega da referida obra.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 6563/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 15:30:56
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 493/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores membros da Comissão de Desenvolvimento da Região Sul e da Comissão Especial do Porto do Rio Grande, requerem autorização para deslocar-se à Brasília, para cumprimento de agenda nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2022, conforme anexo.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 6569/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 17:04:13
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 494/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor em favor de Maria Eduarda Leguisano Cezimbra campeã no Freio de Ouro Jovem na categoria Infantil Feminina A e Lívia Duarte Rosado campeã no Freio de Bronze na mesma categoria, no evento denominado Freio Jovem, ocorrido na cidade de Esteio, voltado para crianças e adolescentes, semelhante ao tradicional Freio de Ouro.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 6571/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 14:24:07
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 495/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação pública na ciclovia localizada na Rua do Riacho na localidade do ABC-IX no Cassino.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 6576/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 18:13:12
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 167 de 2023  Data Anexação: 19 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 496/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 130 anos de atividades da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil em Rio Grande.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 6589/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 14:54:53
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 497/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de Voto de Louvor em homenagem aos 85 anos da Refinaria de Petróleo Riograndense.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 6590/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 14:58:39
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor
Texto Original

REQ 498/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um Voto de Louvor à Equipe de Bocha Paralímpica do Projeto Paradesposto, pela conquista de 3 medalhas, que representou a cidade do Rio Grande no 2º Campeonato Estadual de Bocha Paralímpica.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 6603/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 15:46:09
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 499/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa, Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Moto Grupo Guardiões da Estrada fundado em 12 de dezembro de 2012 e considerado como de “Utilidade Pública” pela Lei nº 8.409 de 14 de agosto 2019.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 6624/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 13:45:52
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 500/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa Sessão Solene em homenagem aos 190 anos da Promotoria de Justiça de Rio Grande, que acontece em 11 de março de 2023.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 6625/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 13:59:11
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 501/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja determinada data para realização de Audiência Pública a fim de discutir políticas públicas para pessoas com deficiência (PCD), na Cidade do Rio Grande.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 6632/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 18:56:25
Autor:  Vereador Filipe Branco
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 502/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formada uma Comissão Especial para defender a reativação do Polo Naval.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 6641/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 17:02:50
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 503/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre o despejo de resíduos no campo localizado entre a Rua P e a Rua O, no Bairro Parque São Pedro.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 6643/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 18:53:40
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 556 de 2022  Data Anexação: 11 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 504/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à CORSAN a realização de estudos no sentido de viabilizar a extensão de Rede de água na Ilha dos Marinheiros.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 6660/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 15:37:30
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 505/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à CORSAN a realização de estudos no sentido de viabilizar a extensão de Rede de água na Ilha do Leonídio.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 6661/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 15:40:58
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 506/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor para a Jovem Maria Eduarda Leguisano Cezimbra campeã no Freio de Ouro Jovem na categoria Infantil Feminina A. O evento denominado Freio Jovem, aconteceu no Parque Assis Brasil na cidade de Esteio, voltado para crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 6709/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 16:40:05
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 507/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor para a Jovem Lívia Duarte Rosado, que conquistou o Freio de Bronze, no Freio de Ouro Jovem na categoria Infantil Feminina A, representando nossa cidade. O evento denominado Freio Jovem, aconteceu no Parque Assis Brasil na cidade de Esteio, voltado para crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 6710/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 16:47:19
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 508/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Jovem Lorenzo Zepka da Silva Diogo, que conquistou o oitavo lugar da categoria Infantil Masculina B e teve a melhor prova de Mangueira, no Freio de Ouro Jovem, representando nossa cidade. O evento denominado Freio Jovem, aconteceu no Parque Assis Brasil na cidade de Esteio, voltado para crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 6711/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 16:49:33
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 509/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado ao Ministro do Desenvolvimento Regional a inclusão da cidade do Rio Grande para fins de construção de um novo projeto de habilitação popular - antigo Minha Casa, Minha vida, hoje Casa Verde Amarela, para pessoas e famílias de baixa renda.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 6714/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 13:12:28
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 510/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Roberto Bastos Tellechea.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 6715/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 13:17:54
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 511/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, forneça as seguintes informações em anexo sobre o serviço oncológico no Município do Rio Grande.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 6716/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 13:35:01
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 512/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Município da Educação, Henrique da Costa Bernardelli, esclarecimento referente à eleição da direção das escolas da rede pública/municipal de ensino.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 6721/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 15:15:38
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 513/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria da Educação (SMED), informações sobre os procedimentos que serão adotados para as eleições dos diretores das escolas públicas municipais.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 6731/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 16:12:14
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 514/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam enviadas a esta Casa Legislativa informações acerca da movimentação financeira dos últimos 12 meses do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT).

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 6732/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 16:16:04
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 558 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 515/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Lucas Redecker, da Bancada do PSDB, com intuito de que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00, para ser utilizado em atendimento de Infraestrutura no Bairro Quarta Secção da Barra, no Município do Rio Grande.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 6743/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 12:26:42
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 516/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Lucas Redecker, da Bancada do PSDB, para que estude a possibilidade de destinar na próxima Legislatura Emenda Parlamentar, no valor de R$ 300.000,00, para ser utilizado em obras de Ampliação do Posto de Saúde da Vila da Quinta, no Município do Rio Grande.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 6744/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 12:32:23
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 517/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Lucas Redecker, da Bancada do PSDB, com intuito de que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00, para ser utilizado em atendimento de Infraestrutura no Distrito da Vila da Quinta, no Município do Rio Grande.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 6745/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 12:38:17
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 518/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja outorgado Voto de Louvor ao jovem estudante João Selig Choco, de 12 anos de idade, pela conquista da Copa América Prime, Categoria "Kids", no último domingo (6), na cidade gaúcha de Gravataí.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 6749/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 14:36:58
Autor:  Vereador Edson Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 519/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor à Equipe de Handebol do Grêmio Ball pela conquista do título de campeão geral da Copa Sul de Handebol Cadete Feminino, no último domingo, 06 de novembro, em Santa Vitória do Palmar/RS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 6755/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 12:09:01
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 520/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, informações referentes aos custos das obras de revitalização do Largo Barbosa Coelho.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 6756/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 13:35:49
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 562 de 2022  Data Anexação: 17 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 521/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a formação de uma Comissão de Vereadores a fim de se deslocar até a Capital do Estado, para junto a Casa Civil do Governo do RS e a Secretaria de Segurança, gestionar em favor da solicitação de um maior número Efetivo Policial e Militar no Município do Rio Grande além da criação de uma patrulha agrícola, par atender o interior do Município; dentro outros assuntos de relevante importância.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 6757/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 13:59:15
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Vereador Repolhinho
Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 522/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do Bafo da Onça Futebol Clube, comemorado no dia 11/11/1997.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 6770/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 15:13:29
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 523/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 25 anos de atividades da Petiscaria Silva, tradicional restaurante no Balneário Cassino.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6774/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 12:06:04
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 524/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem ao rio-grandino Sílvio Silveira, campeão brasileiro de jogo de botão de mesa. O campeonato foi realizado em Natal/RN, e contou com a presença de 200 jogadores de diversas cidades do Brasil.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6775/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 12:09:21
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 525/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado Voto de Louvor ao Desportista rio-grandino Silvio Cesar Silveira (ARFM) pela Conquista do Título de Campeão Brasileiro de Futebol de Mesa nos Lisos (Adulto).

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6776/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 12:12:29
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 526/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito o calçamento do Bairro Boa Vista I, que compreende as Ruas Um, Dois e Três, a seguir em anexo.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6777/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 13:00:34
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 527/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a construção de um ginásio poliesportivo para a escola Roberto Bastos Tellechea.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6778/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 13:04:42
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Correspondência Recebida nº 2 de 2023  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Outros - Externo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 528/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado ao Cartório Eleitoral de Rio Grande RS, liberação do cadastro biométrico aos pescadores artesanais, devido à necessidade dos mesmo no recadastramento de seus RGP (Registro Geral de Pesca).

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6784/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 14:48:26
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 566 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Outros - Externo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 529/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à 7ª Superintendência Regional do DAER, para que estude a possibilidade de construir uma faixa de pedestre em frente ao Condomínio Residencial Maria Carmen, localizado na Avenida Santos Dumont.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6800/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 17:39:56
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original