Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja realizado Voto de Louvor aos 65 (sessenta e cinco anos) da Tenda Espírita de Caridade Santa Catarina.

Requer que seja formada uma Comissão para ir a Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município, sendo as seguintes Secretarias a serem visitadas: Secretaria da Habitação, Secretaria da Educação, CEEE, CORSAN.

Requer que seja concedida homenagem a Bruna Braga Mattos, ganhadora do concurso Musa da Copa Brasil BFB 2022 e Miss Brasil Universe Tour 22/23 e a Joana Alves Peres ganhadora Miss RS The Best Model 2022.

Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa, o encaminhamento ao Instituto Geral de Perícias - IGP o retorno do atendimento deste serviço, junto ao SINE Rio Grande, centro da cidade; devido o mesmo encontra-se suspenso junto ao Sistema Tudo Fácil.

Requer que seja realizada Reunião Pública no dia 12 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de trazer informação a esta Casa e à população acerca dos problemas referentes à implementação do novo sistema da Prefeitura do Município do Rio Grande, realizando convite a representantes do Executivo Municipal, bem como o SINTERG e SISMURG.

Solicita que seja feito um convite participar de reunião pública na Hora da Doutrina desta casa, o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande, Prof. Dr. Danilo Giroldo e o Diretor do Instituto Federal do Rio Grande, Prof. Dr. Alexandre Jesus da Silva Machado, a fim de falar sobre o impacto do corte de verbas federais no nosso município.

Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa que envie convite a Administração da CEEE Equatorial, com sede neste Município, Corpo Técnico e Superintendência (Pelotas); para aqui comparecer e debater assuntos de interesse que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão ligados a esta Empresa.

Requer que seja concedido Voto de Louvor aos atletas rio-grandinos Vinícius Campos Garcia e Daniel Lopes Rodrigues, em virtude da conquista do Cinturão da Copa dos Campeões de Jiu-Jitsu, nas categorias master 2, faixa marrom, e master 3, faixa preta, respectivamente.

Requer que seja realizada um Voto de Louvor em homenagem ao Bafo da Onça Futebol Clube, fundado em 11/11/1997, solicita que seja feita uma singela homenagem a este Clube de Futebol.

Requer a criação de uma Comissão Especial para acompanhar e tratar da aplicação das políticas públicas destinadas a população autista no Município do Rio Grande.

Requer que seja criada uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer à Direção Executiva da CEEE Grupo Equatorial em Porto Alegre/RS que seja reconsiderada a possibilidade de dar a devida manutenção na agência da CEEE localizada no Balneário Cassino a fim de reativar os atendimentos presenciais.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua 05, em torno da Rodoviária Municipal do Rio Grande.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação (SMEd), forneça as informações a seguir em anexo: a) o número de candidatos nomeados do concurso público municipal para o cargo de Professor Nível I - Educação Infantil, realizado no ano de 2019; b) o quantitativo de candidatos aprovados e que estão na condição de contratados; c) informar, ainda, o número de professores necessários para suprir a demanda do Município e se estão previstas novas nomeações.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Dr. Marcelo Molinari, Diretor Financeiro do Novo Hospital Monporto, da Cidade do Rio Grande que integra a comunidade com a área de saúde.

Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Grêmio Esportivo Nacional pela Passagem dos 85 anos de atividades.

Requer que seja aprovado o Voto de Louvor ao Sr. Rafael Diverio, por ter sido vencedor do 64º Premio ARI Banrisul - 2022, na categoria de Reportagem Esportiva.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que forneça as seguintes informações relativas ao banheiro químico localizado no entorno da Praça de Esportes das Forças Armadas, especificamente na Rua Garibaldi: a) o referido banheiro químico foi disponibilizado pela Prefeitura? Caso a resposta seja positiva - informar o motivo da instalação e o gasto diário para manutenção desse equipamento. b) informar, ainda, caso os banheiros químicos tenham sido disponibilizados pela iniciativa privada - a entidade, órgão ou pessoa física solicitante?

Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 30 anos da Escola de Iniciação Desportiva Semente Olímpica.

Requer uma homenagem em comemoração aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil.

Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 20 anos do colégio Alternativo.

Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 85 anos do Ipiranga Atlético Clube.

Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 30 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco.

Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 30 anos da Banda da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santana.

Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 30 anos da Escola Municipal de Educação Especial Maria Lucia Luzzardi.

Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Renascer.

Requer realização de uma homenagem aos 10 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Professor Valdir Castro.

Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao cinquentenário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Poester Peixoto.

Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 110 anos do Bairro Getúlio Vargas.

Requer ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja implantada, no Município do Rio Grande, uma delegacia da Polícia Civil especializada ou um batalhão especializado da Brigada Militar, com o objetivo de combater o alto número de criminalidade no Município.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao músico, cantor e artista plástico Getúlio Sória.

Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Sindicato Rural do Município do Rio Grande pela Passagem dos 59 anos de atividades deste Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município do Rio Grande, no dia 13/01/2023.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Dr. Rafael Avancini, Diretor Presidente do Novo Hospital Monporto, da cidade do Rio Grande, que integra a comunidade com a área de saúde.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Dr. Fábio Andrade, Conselheiro do Novo Hospital Monporto, da cidade do Rio Grande, que integra a comunidade com a área de saúde.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da SER (Sociedade Esportiva Recreativa) Nevoeiro.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação de todos os bens pertencentes ao Departamento Autárquico de Transportes Coletivos - DATC.

VETO AO PLV 05-2022, PROT. 210/2022, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE HIPÓLITO SILVEIRA A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”

VETO AO PLV 057-2022, PROT. 2062/2022, QUE “DETERMINA A INCLUSÃO DO CÓDIGO DE BARRAS (QR CODE) NA DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO AO PLV 162-2021, PROT. 5438/2021, QUE "CRIA O DOSSIÊ MULHER RIOGRANDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO PLV 116-2022, PROT. 6621/2021, QUE “INCLUI O USO INDUSTRIAL, ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E ARTIGOS DE CARPINTARIA NA TABELA DE USO 00, NO ANEXO 2, DA LEI 6.588 DE 20 DE AGOSTO DE 2008".

Indica que o Executivo Municipal avance na adesão do Programa Nacional das escolas Cívico-Militares em nosso Município.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um convênio juntamente com Secretaria Nacional de Juventude, Ministério da Família, da Mulher Humanos parra emissão a Identidade Jovem (ID Jovem) no Município.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social, que estude a possibilidade de implantar no Município o "Programa Cidadania Itinerante", levando até os bairros da cidade serviços importantes, como: atendimento junto ao PROCON, atualização do Cadastro Único, emissão de carteiras de identidade, saúde, orientação e instrução para ingresso no mercado de trabalho.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de instalar "Chimarródromos" em locais onde costumeiramente as pessoas apreciam um bom chimarrão, como Rincão da Cebola, Orla da Henrique Pancada , Praça Saraiva, Av. Atlântida próximo a Rua Santa Cruz do Sul, à exemplo do equipamento que foi instalado na Av. Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de realizar a revitalização do Calçadão na Rua General Bacelar no centro do Município, especialmente realizando a troca de luminárias do local por do tipo LED, substituição das lixeiras e instalação de bancos.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Zeladoria da Cidade, que estude a possibilidade de elaborar projeto e incluir no orçamento do Município a Pavimentação da Rua Intendente de Mesquita, em toda sua Extensão da Av. Presidente Vargas até o Saco da Mangueira.

Indica ao Executivo Municipal, que través da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de drenagem, e pavimentação na Rua Travessa 4 Canta Galo/ 4ª Secção da Barra.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de drenagem e pavimentação na Rua Travessa São Jorge - Barra Nova / 4º Seção da Barra.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de drenagem e pavimentação na Rua do Xirú / 4 ª Secção da Barra.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de drenagem e pavimentação na Rua 23 / 4ª Secção da Barra.