Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Executivo Municipal, Secretaria competente, que seja providenciado o fracionamento do valor da passagem entre as localidade atendidas, na linha de transporte coletivo que atende as localidades da Torotama, Banhado Silveira, Arraial e Quitéria.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a substituição das paradas de ônibus, por abrigos com maior proteção aos usuários do transporte coletivo nas Localidades da Quitéria, Arraial e Banhado Silveira.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a substituição das paradas de ônibus, por abrigos com maior proteção aos usuários do transporte coletivo na Localidade da Ilha da Torotama.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a inclusão de novos horários na linha de transporte coletivo que atende a localidade da Ilha da Torotama.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a substituição das paradas de ônibus, por abrigos com maior proteção aos usuários do transporte coletivo nas Localidades do Povo Novo e Barro Vermelho.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de concluir a pavimentação da Rua Ildefonso Poester (Rua P) no Bairro Parque São Pedro.

Indica ao Poder Executivo que através da Secretária de Município da Educação (SMED), seja implementado o Programa de Identificação, Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento Integral de educandos com Dislexia, Discalculia ou Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH), na rede pública e privada de educação do Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo que seja aditivado o convênio da cozinha comunitária com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - ADRA, no sentido de adicionar uma nova cozinha comunitária na Associação de Moradores do Bairro Atlântico Sul - AMBAS.

Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, realize o estudo de viabilidade do deslocamento da linha de divisão de fluxo da Rua Henrique Pancada, do trecho compreendido entre a Rua Peru e Rua José de Alencar.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, a colocação de containers receptores de lixo em toda a extensão da Estrada Wilson Mattos Branco, na Ilha da Torotama, em cada cruzamento das ruas transversais e no final da linha do ônibus.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente, que seja providenciada a colocação de containers receptores de lixo no entorno da Ilha dos Marinheiros.

Indica ao Executivo Municipal possa fazer um estudo para revitalização do Calçadão de Rio Grande, segue em anexo.

Indica ao Executivo municipal através da Secretaria responsável, que seja feito um estudo de viabilidade da implantação de uma carteirinha de identificação para Deficiente Auditivo, o documento ira facilitar a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei para acrescentar vagas aos cargos de provimento efetivo de professores de nível I e II.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudos para que seja desenvolvido projeto que vise fomentar a nossa Jeropiga, bebida típica, como ingrediente gastronômico da cidade, elaborando cursos de gastronomia utilizando a bebida nas mais diversas receitas, bem como ações de degustação nos principais eventos do Município.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, realize estudo para a criação de uma Política Municipal de Marcas e Sinais no Município do Rio Grande, através da modernização, atualização e digitalização dos sinais e criação de novas categorias.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente, organize , junto às escolas municipais e estaduais, um HACKATHON - "evento destinado ao desenvolvimento de soluções para um desafio específico, proposto pelo organizador" - com o objetivo de fomentar ideias, propostas e conceitos inovadores entre jovens do Município.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade da continuação da pavimentação da Rua Santa Catarina, entre a Rua Avenida Buarque de Macedo e a Rua General Abreu, Bairro Miguel de Castro Moreira.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para pavimentação da Rua Amapá, entre as Ruas Avenida Cidade de Pelotas e a Rua Henrique Pancada, Bairro Lagoa.

Indica ao Executivo Municipal o calçamento da Avenida Almirante Tamandaré, a partir do número 402 ao 427, Bairro Navegantes, no qual encontra-se em péssimas condições de transitar visto ter diversos buracos.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a colocação de filtros nas bocas de lobo do Município, a fim de facilitar a limpeza e evitar o entupimento das mesmas.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudo visando a revitalização da Praça infantil localizada na Orla da Henrique Pancada, especificamente em frente ao antigo prédio da EMEF Cipriano Porto Alegre.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, seja implantado o Programa Direitos Humanos e Animais na Escola, consistindo no oferecimento de palestras que abarquem Noções Básicas de Direitos Humanos, Animais e Cidadania.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, seja feito um estudo da viabilidade de manter uma Guarnição da Guarda Municipal na região da Orla da Henrique Pancada.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma rua coberta no Calçadão da Eliu Araújo, ao lado do Barracão no Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, seja efetuado em todos os finais de semana, posterior ao verão, período que compreende de março a novembro, quando o point da estação deixa de ser o Cassino e passa ser a Rua Henrique Pancada, a disposição de um ônibus de vídeo monitoramento da Guarda Municipal, em sua orla, a fim de monitorar o grande fluxo de pedestres em circulação, que se utilizam desta extensão, que é ponto turístico do nosso Município.

Indica ao Executivo Municipal a criação de um Depósito que guarde as sobras de materiais de construção, a serem doados a pessoas de baixa renda para o nosso Município.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente, que seja providenciada a colocação de tubos para fechamento de valeta na Rua Antônio Bento dos Santos, Bairro Castelo Branco I, tendo em vista ser a Rua da UBSF Vereador Ciro Cardoso e a fim de evitar alguns acidentes que já ocorreram no local.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, seja efetuada a pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos, na Rua Duque de Caxias, no trecho que compreende as Ruas Senador Correa e Val Porto. Afirma-se que o referido trecho está com a pavimentação irregular com a formação de visíveis buracos/ondulações que dificultam o tráfico de veículos e consequentemente avariando os mesmos.

Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente estude no sentido de viabilizar que a Rua Dezessete (17) na Quarta Secção da Barra tenha implantado via de mão única em toda sua extensão.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza e nivelamento da Rua Elberto Madruga, em frente a Pré-Escola Castelo Branco.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito o cercamento com construção de muros nos moldes da Furg. Do Posto de Saúde PPV, UBSF localizado na Rua P, (Capitão Antônio Bento dos Santos), no Bairro Castelo Branco I.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo e a viabilidade de Quebra Molas na Rua Lindomar Rodrigues (S) tendo como sugestão de Localização, entre as Ruas B e C, pertencentes ao Bairro Castelo Branco II, e as Ruas O e P, Oriundas do Bairro Castelo Branco.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para construção de uma "academia ao ar livre", no decorrer da ciclovia, tendo como referência de localização, a rótula de acesso à entrada da Fundação Universidade do Rio Grande (paralela a Rua Roberto Socoowisk).

Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada as trocas das lâmpadas dos postes localizados em frente a E.M.E.F. João de Oliveira Martins, no Bairro Castelo Branco I.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a colocação de placas indicativas de Escola, e placas de redução de velocidade na localidade da Ilha dos Marinheiros, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Apolinário Porto Alegre.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Município do Cassino, realize o nivelamento da Rua 11, localizada no Parque Guanabara - Cassino.

Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, realize o estudo de viabilidade do deslocamento da linha de divisão de fluxo da Rua Henrique Pancada, do trecho compreendido entre a Rua Peru e Rua José de Alencar.

Indica ao Executivo Municipal que seja encaminhado um projeto de lei criando o Fundo Municipal do Transporte Coletivo.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a revitalização e manutenção do asfalto da pista de caminhada, no trecho compreendido entre o Bairro Cibrazem e a Rua P do Bairro Castelo Branco I.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimentação da Rua C, no Bairro Castelo Branco II.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimentação da Rua D, no Bairro Castelo Branco II.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita uma Faixa de Pedestre Elevada em frente a E.M.E.F. João de Oliveira Martins, no Bairro Castelo Branco I.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, para que seja providenciada a pavimentação da Rua B, no Bairro Castelo Branco II.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita um estudo e a viabilidade de colocar elevadas na Rua A, no Bairro Castelo Branco II.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo e a viabilidade de colocar elevadas na Rua E, no Bairro Castelo Branco II.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de município competente revogue a cedência da área concedida através da Lei 2124/1970 para a Companhia Riograndense de Telecomunicação, antiga CRT, para que com a retomada de área atual torre nela existente venha ser estudada a possibilidade de revitalização e utilização como ponto de visitação turística, visto que a atual empresa não demonstra interesse de conservação e revitalização daquela área, sugere-se ainda que se busque parceria público-privado para instalação de um elevador tornando possível e acessível a visitação a toda comunidade visitante.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização da pista de caminhada ao lado do ginásio, próximo ao campo de futebol Santa Rita, localizado ao lado da Rua Irmão Isicio, no Bairro Castelo Branco I.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para construção de uma faixa de pedestre elevada, localizada na Rua Padre Nilo Golo, próximo ao número 103.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para construção de uma faixa de pedestre elevada, localizada na Rua Jockey Club, passando o posto Ipiranga próximo a pracinha e a academia ao ar livre.