Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2385 matérias.

Resultados

REQ 279/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a formação de uma Comissão de Vereadores a fim de tratar junto aos órgãos competentes do Governo do Estado do RS sobre as obras de duplicação da ERS-734; bem como o Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano a respeito do Programa Pavimenta RS que coloca recursos para pavimentação da Estrada que liga a Vila da Quinta às Ilhas; e com a Casa Civil sobre recursos emergenciais a pequenos agricultores e pescadores.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 2968/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 14:20:49
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 280/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública nesta Casa, convocando a Administração com sede neste Município, Corpo Técnico, Superintendência (Pelotas) e Diretoria da CEEE/ EQUATORIAL; para aqui comparecer e debater assuntos de interesse que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão ligados a esta Empresa.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 2969/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 14:28:24
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 281/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja prestado Voto de Louvor aos Senhores Gardel Machado de Araújo, Prefeito de Tavares; e Gilmar Ferreira de Lemos, Vice-Prefeito de Tavares e à Vereadora Leone Machado, Presidente da Câmara Municipal de Tavares, pela passagem de 40 anos de Emancipação do Município e pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades junto ao desenvolvimento econômico, turístico e o bem comum no atendimento da Municipalidade.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 2970/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 14:37:42
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 282/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Saúde, disponibilize ao menos mais uma equipe completa de estratégia de saúde da família para o Posto de Saúde Dr. Horácio Brum, localizado na Rua Morom, 219, tendo em vista que atualmente conta com apenas uma equipe, quando o número ideal para amparar os cerca de 70 mil usuários atendidos pela referida unidade seriam três.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 2971/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 14:48:30
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   Of. nº106-2022-EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 423 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 283/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Saúde e demais secretarias competentes, que adotem as medidas necessárias para aprimorar a estrutura de atendimento e de trabalho dos servidores do Posto de Saúde Dr. Horácio Brum, localizado na Rua Morom, 219, disponibilizando ao menos 1 ar-condicionado para a sala da dentista, a qual não conta com ventilação adequada, bem como 2 computadores, uma vez que a equipe vem fazendo uso de seus equipamentos particulares para poder atender à comunidade.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 2972/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 14:59:47
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 284/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município de Saúde e demais secretarias competentes, que adotem as medidas necessárias para que os exames de papanicolau sejam analisados pelos laboratórios deste município, uma vez que segundo informações obtidas junto às equipes as unidades de saúde o resultado dos exames estão tendo atrasos de até 6 (seis) meses, impossibilitando que sejam utilizados em tempo hábil para o tratamento, o que caracteriza negligência e má prestação de serviço público de saúde, além de desperdiçar recursos públicos.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 2973/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 15:10:26
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 416 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 285/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor à 2ª Delegacia de Polícia da Cidade do Rio Grande, 7ª Região Policial.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 2980/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 18:15:45
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 286/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor à rio-grandina Giovana Martins do CCN Sentinela do Rio Grande, pela conquista do título de 1ª Prenda do Rio Grande do Sul na 51ª Ciranda Cultural Estadual de Prendas, a qual ocorreu na Cidade de Bagé.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 2981/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 8:27:15
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 287/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor à Giovana Martins Conceição por ter tirado o primeiro lugar, na categoria prenda adulta, na 51ª Ciranda Cultural de Prendas do MTG.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 2982/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 9:54:53
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 288/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que através da Secretaria competente seja feito o nivelamento e pavimentação das faixas de parada de ônibus às margens da ERS -734, no sentido Cassino - Centro, conforme fotos e localização em anexo.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 2984/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 13:04:01
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 289/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, passe a divulgar um Boletim Epidemiológico referente aos casos de dengue no Município no site e nas redes sociais oficias da Prefeitura do Município.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 2994/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 14:01:45
Autor:  Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 357 de 2022  Data Anexação: 30 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 291/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança -SMMAS, providencie, com urgência, a instalação de equipamento de redução de velocidade na Rua Roberto Socoowski, nas imediações do novo prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Valdir Castro, a fim de garantir a segurança dos pedestres e, em especial, dos alunos da escola.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3013/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 14:46:54
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 431 de 2022  Data Anexação: 19 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 292/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da lista dos medicamentos presentes na Relação Municipal de medicamentos essenciais (REMUME) que estão disponíveis para retirada junto às Farmácias Municipais.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3020/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 15:18:33
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 293/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre as consequências da criação da empresa Porto RS em relação ao Porto do Rio Grande, especialmente em relação aos trabalhadores avulsos.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3029/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 15:52:47
Autor:  Vereador Julio Cesar
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 294/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um Voto de Louvor ao atleta Suly Cabral Machado.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3038/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 16:24:46
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 295/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Zeladoria e demais secretarias competentes providencie, com urgência: 1) a limpeza e revitalização do espaço existente na esquina das Ruas Roberto Socoowski e Juan Loppart; 2) o fechamento da valeta existente no local 3) a construção de uma pista de caminhada e/ou ciclovia que ligue o prédio da antiga escola ao atual 4) a construção de espaço destinado ao passeio público, com a necessária instalação de meio-fio.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3040/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 17:13:35
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 412 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 296/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja formada uma Comissão Parlamentar acompanhada do Prefeito Municipal e o Presidente da Porto RS, Sr. Cristiano Klinger, para deslocar-se até a cidade de Montevidéu - Uruguai para buscar estreitar os laços de modo firmar parcerias que visem o desenvolvimento turístico e econômico do Município do Rio Grande pautando os temas em anexo.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 3085/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 16:48:24
Autor:  Vereador Filipe Branco
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Vereador Juquinha
Vereador Júlio Lamim
Vereador Lary
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Miguel Degani
Vereador Nilton Machado
Vereador Rafael Missiunas
Vereador Rogério Gomes
Vereador Rovam Castro
Vereador Sgt Rodrigues
Vereador Vavá
Vereadora Lu Compiani Branco
Vereadora Professora Denise
Vereadora Profª Diacuiara
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 297/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo informações sobre o andamento dos processos licitatórios do transporte coletivo no Município.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3100/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 14:10:13
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
31 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 298/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada audiência pública, a fim de tratar sobre a possibilidade de novas oportunidades de emprego para os jovens, com a intenção de inserir os mesmos no mercado de trabalho e assim tirando-os do mundo do crime.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3109/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 17:25:44
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 299/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Louvor ao Deivid Miranda, pelos 16 anos de serviços prestados a E.M.E.F Sant'Ana.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3110/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 17:49:53
Autor:  Vereador Leonardo Fábio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 300/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre o término das obras na escola Alfredo Ferreira Rodrigues que fica localizada em Povo Novo, solicitamos que sejam convidadas as seguintes autoridades, segue em anexo.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3118/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 13:09:21
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 301/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formalizada a criação de uma Comissão Especial, com a finalidade de deslocar-se a capital na Secretaria de Educação e Secretaria de obras e CEEE Equatorial para tratar sobre término das obras da escola Alfredo Rodrigues na localidade do Povo Novo, Rio Grande.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3119/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 13:16:52
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 302/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Educação retomem as atividades do Centro de Línguas Estrangeiras - CLEs

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3137/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 15:03:54
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 475 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 303/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor aos Brigadianos que participaram da ocorrência do último dia 28, em que foi realizada a prisão de quatro homens por porte ilegal de arma de fogo no bairro Mangueira, tendo havido, inclusive, troca de tiros. Segue relação dos Brigadianos em anexo.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3207/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 13:47:21
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 304/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública, a fim de tratar sobre assuntos relacionados a doenças Inflamatórias intestinais (DII).

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3217/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 15:27:20
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 305/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a Brasília - DF para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos seguintes órgãos e pautas: segue em anexo.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3219/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 15:41:32
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 306/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas, na Rua Karlo Harazim n° 58, no Bairro São Jorge.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3295/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 14:51:58
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 307/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre a fim de cumprir agenda no dia 06 de junho junto a Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul no Sistema Estadual de Museus para tratar sobre o pleito da próximo realização do Fórum Estadual de Museus.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3335/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 15:49:10
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 308/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão especial alusiva ao dia 28 de Junho, dia do Orgulho LGBTPIA+.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3337/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 15:54:42
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 309/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública alusiva ao dia 1° de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3345/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 16:12:38
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 310/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formalizada a criação de uma Comissão Especial, com a finalidade de deslocar-se a capital junto ao DAER, para tratar sobre a travessia do canal e melhorias na estrada de Santa Isabel.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3373/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 17:52:14
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 311/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento do Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" do Município de Rio Grande, instituído pela Lei 8.234/18

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 3394/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 13:53:14
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 445 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 312/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado a Secretaria de Munícipio de Zeladoria da Cidade, oficio para que seja realizada a limpeza na valetas da Rua Bento Gonçalves, entre as ruas Venâncio Aires e Paraíba.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 3449/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 15:27:57
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 313/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, oficio solicitando a colocação de uma faixa de pedestre, na Rua General Canabarro, no acesso 4, na portaria central do H.U.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 3454/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 15:35:12
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 347 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 314/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, (SMMAS) ofício, solicitando a colocação das placas de advertência de lombada (A - 18), ao longo da Rua Roberto Socoowski.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 3459/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 15:45:22
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 315/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, que seja realizada a limpeza nas valetas nas Ruas Artur Rocha e Paraguai, pois durante o período de chuva e sem o devido escoamento, as aguas adentram os imóveis causando inúmeras perdas e prejuízos.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 3462/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 15:51:51
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 355 de 2022  Data Anexação: 24 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 316/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, ofício solicitando a pintura dos quebra molas ao longo da Rua Roberto Socoowski, pois conforme imagens em anexo, os mesmos encontram-se, sem a devida pintura que tem por objetivo fazer com que os condutores reduzam a velocidade.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 3465/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 15:58:55
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 317/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita uma Sessão Especial em comemoração aos 25 anos da Fototeca Municipal a ser celebrado no dia 1º de julho do corrente ano.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 3495/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 18:44:48
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 318/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Gestão Administrativa e Licitações - SMGAL, no prazo de 15 dias, nos termos de artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, preste a esta casa legislativa as seguintes informações acerca do Pregão Eletrônico nº 54/2022, destinado à contratação de serviço de exames de radiologia par atendimento aos usuários do SUS, equipamento, transporte e instalação de RX, e elaboração de exames 24 ininterruptas.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 3600/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 13:48:02
Autor:  Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 352 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 319/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a Brasília, para acompanhar o Prefeito Fábio Branco, nas Reuniões que ocorrerá nos dias 28 e 29 de Junho de 2022, para tratar de assuntos referentes ao Município do Rio Grande RS.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 3640/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 16:11:36
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Texto Original

REQ 320/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre as obras de reforma do Ginásio Municipal de Esportes Farydo Salomão, localizado na Praça Saraiva.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3692/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:59:02
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 389 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 321/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre como está dando os procedimentos de Inspeção Veicular dos ônibus que integram o transporte coletivo em nosso Município.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3701/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 14:05:37
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 348 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 322/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a Brasília - DF, nos dias 28 e 29 de Junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos seguintes órgãos e pautas: Sebrae TCU- Questão Pedágio Agência Francesa de Desenvolvimento Ministério da Saúde

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3727/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 14:54:34
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 323/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Reunião Pública com a CORSAN, PROCON e a Secretaria de Município competente para tratar sobre o furto das tampas de bueiros, bem como riscos e soluções para os bueiros destampados no Município.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3739/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 17:29:46
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 324/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido voto de louvor ao senhor Roberto dos Santos Ferreira pelos relevantes serviços prestados por sete anos consecutivos como Coordenador da Sexta Região Tradicionalista.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3761/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 14:00:26
Autor:  Vereador Luciano Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 325/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja designada Comissão Especial para tratar junto ao Executivo Municipal, assuntos relativos ao Carnaval 2023.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3828/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 17:34:46
Autor:  Vereador Filipe Branco
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 326/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a implementação da Lei nº 13.935/2019 no Município do Rio Grande.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 3876/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 14:28:13
Autor:  Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 327/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre o quantitativo de óbitos ocorridos em nosso Município por COVID-19 no ano de 2022.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 3970/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 14:02:49
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 370 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 328/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, informações sobre como está o andamento das obras conclusas, iniciadas e por iniciar, que receberam ou receberão recursos oriundos de financiamento aprovado por esta casa, Lei nº 8.144/2017, FINISA 01, FINISA 02 e FINISA 03, relacionando cada obra ao respectivo financiamento.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 3996/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 16:51:16
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 408 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 329/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 85 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Cidade de Rio Grande, comemorados no mês de julho.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 3997/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 17:09:34
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original