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PLE 64/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DENOMINA DE ALFA UMA VIA PÚBLICA DO SENANDES, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 2695/2023, Data Protocolo:
25/07/2023 -
Horário: 17:10:26
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 3/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: FICA VEDADA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS QUE TENHAM CONTRA SI AÇÃO JULGADA PROCEDENTE POR CRIME DE CORRUPÇÃO TRANSITADA EM JULGADA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 12:09:12
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 23/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DÁ O NOME DE JONI MARTINS LIMA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 863/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 17:01:27
Autor:
Vereador Juquinha
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 25/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. RAIDE MARI IRAJABA DA SILVA
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 933/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:37:53
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 27/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE NELCY ROCHA A UMA VIA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1024/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 13:44:35
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 30/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: FICA VEDADA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS QUE TENHAM CONTRA SI AÇÃO JULGADA PROCEDENTE POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM TRÂNSITO EM JULGADO.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1152/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 14:55:12
Autor:
Vereador Rafael Missiunas
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2023. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 38/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE ABEL TROCA A VIA PÚBLICA DO MUNICPÍO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1347/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 15:36:04
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Denominação de Logradouros/2023. Retirado pelo autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 41/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - ORLANDO HEPP
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1409/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 16:00:09
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 47/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - ADALBERTO SILVADO VIEIRA.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1565/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 16:26:17
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Relatorias:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 65/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LAURO CERQUEIRA CARVALHO A UMA VIA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2028/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 17:18:07
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 69/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE PROFESSOR LUIZ AUGUSTO ANDREOLI DE MORAES A UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 2133/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 14:19:07
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Relatorias:
Vereadora Regininha (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 70/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ABEL TROCA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA DA QUINTA (EMEI).
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2180/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 18:05:58
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereadora Regininha (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 71/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE PROFESSORA FABIELE MASCARELLO PRESA A UMA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2234/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 13:29:15
Autor:
Vereador Miguel Degani
Relatorias:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 82/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE RAMONA PEREIRA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2558/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 14:06:27
Autor:
Vereador Juquinha
Relatorias:
Vereadora Regininha (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO/2023. ARQUVADO PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 88/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE PROFESSORA JOSIANE CASEIRA DIAS "A UMA VIA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE".
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 3103/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 18:13:41
Autor:
Vereador Filipe Branco
Relatorias:
Vereadora Regininha (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 104/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (PASTOR ADÃO MENDES PINHO).
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 3432/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 17:55:07
Autor:
Vereador Bispo Euclides
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 106/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE "PEDRO MEDEIROS" À UMA RUA DE PREFERENCIA NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE"
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3583/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 14:01:47
Autor:
Vereador Miguel Degani
Relatorias:
Vereadora Regininha (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO/2023. AGUARDANDO PROPONENTE.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 106 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
Vereador Miguel Degani
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 113/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE PASTOR MARIO RENATO MIRANDA DA ROSA A UMA VIA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3767/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 14:07:55
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 114/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DA O NOME DE JÓ VILMAR MACHADO FARIAS A UMA VIA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE."
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 3894/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:33:48
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 124/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE VEREADORA RAMONA PEREIRA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 4223/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 15:38:11
Autor:
Vereador Juquinha
Relatorias:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 129/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO ULGUIM A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 4326/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 15:51:43
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 133/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá o nome de PROFESSORA E DIRETORA ROSANE MARIA MARTINS VIEIRA à unidade escolar no Município de Rio Grande.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 4505/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 18:59:24
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Relatorias:
Vereador Rovam Castro (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 140/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUSTAVO DOS SANTOS ARABIDIAN (1977-2023) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5093/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 15:31:36
Autor:
Vereador Sgt Rodrigues
Relatorias:
Vereadora Regininha (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 144/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (JAQUELINE SEVERO).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5193/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 14:18:20
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Relatorias:
Vereador Julio Cesar (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 145/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DA DENOMINAÇÃO DE ANGELINO BASTOS A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5194/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 14:49:33
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 146/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE Prof.ª MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA HERNANDES (1957-2019) A UMA VIA PÚBLICA NO MINICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5197/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 16:04:01
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Vereadora Profª Diacuiara
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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