Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1998 matérias.

Resultados

IND 275/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo junto à Secretaria competente para a colocação de braços de iluminação em toda extensão da Estrada da Palma onde possua a linha baixa e seja possível a colocação da mesma.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1368/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 17:55:22
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 155 de 2023  Data Anexação: 15 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 276/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de aumentar os dias de coleta do lixo doméstico na Vila da Quinta, em especial da Travessa 29, nas imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1371/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 18:11:39
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada em 12/04/2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 125 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 277/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de realizar a abertura de uma rua que dê continuidade à Travessa 29 em direção ao Centro da Vila da Quinta.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1374/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 18:51:21
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

IND 278/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de praças de lazer nas localidades da Vila Santo Antônio e Quintinha, na Vila da Quinta.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1375/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 18:54:33
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

IND 279/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um levantamento no cemitério localizado na Vila da Quinta, afim de apurar o número de túmulos abandonados, para que haja uma reestruturação no espaço físico para que este volte a ofertar novas sepulturas, visto que hoje não há mais espaço.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1376/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 13:20:51
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 280/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, que estude a possibilidade de realizar atendimento de controle populacional nas comunidades do interior do Município através de um programa específico envolvendo o castramóvel, (a exemplo do que foi feito na Capilha em 2022).

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1377/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 13:43:56
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada em 12/04/2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 132 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 281/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Município da Educação que estude a possibilidade de transformar em Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, destinada para alunos do berçário, de zero a 3 anos e 11 meses, uma das escolas de séries iniciais da Ilha dos Marinheiros.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1378/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 13:49:54
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 282/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente a contratação em caráter emergencial de médicos para o Posto de Saúde Evanilde Nogueira, Vila Quintinha e Posto de Saúde Décio Vignoli das Neves, Vila da Quinta visto que nossos PS's estão passando sérias dificuldades no agendamentos de consultas e atendimentos que venham dar o respaldo que a comunidade necessita.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1379/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 14:01:51
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 112 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 283/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, o envio de um Projeto de Lei, para esta Casa Legislativa, firmando Termo de Doação de Área, localizada na zona urbana deste Município, Rua Trajano Lopes, localidade da Vila da Quinta, onde se encontra a sede do DTG Tangará.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1380/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 14:08:38
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

IND 284/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar câmeras de vídeo monitoramento no interior das escolas municipais.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1391/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 15:00:41
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 137 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 285/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar nas Unidades Básicas de Saúdes do Município, o cargo de gerente, para que possa através de sua autoridade, planejar, coordenar, e prestar esclarecimentos a comunidade em caso de atrasos, ausências e demais situações relacionadas a saúde

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1392/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 15:03:53
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

IND 286/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar nas escolas das redes municipais para acompanhamento dos alunos, através de inclusão de material na grade curricular, apropriado para a idade, bem como, da execução de palestras educativas, com o objetivo de prevenir o abuso sexual infantil.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1393/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 15:05:25
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

IND 287/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade de construir um Posto de Guarda Municipal na Vila da Quinta, nos mesmos moldes do que foi construído na Praça Tamandaré.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1398/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 15:12:06
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 127 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 288/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a pavimentação da Estrada dos Franceses, entre a Rua Virgílio Porciúncula e Rua Meirelles Leite, localizado no Bairro Quinta.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1402/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 15:21:51
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 143 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 289/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade de implantação de uma lombada, (quebra molas) na rua Jokey Club em frente ao nº 57, sendo local de vários comércios.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1406/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 15:37:35
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Texto Original

IND 290/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a recuperação da Praça dos Ferroviários do Povo Novo, pois a mesma encontra-se com os brinquedos sucateados, ou seja, alguns quebrados e enferrujados, sendo necessária esta reforma para o lazer das crianças desta comunidade.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1407/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 15:46:42
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada em 12/04/2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 138 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 291/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal realize a atualização dos membros Comitê Gestor dos Direitos Animais constituído através do decreto nº 14. 009/2016, de modo a possibilitar a utilização dos recursos disponíveis no Fundo Municipais dos Direitos Animais - FMDA.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1408/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 15:59:12
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 292/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize a regularização fundiária dos imóveis localizados na Rua Jockey Club em toda sua extensão.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1411/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 16:11:41
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Texto Original

IND 293/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar câmeras de vídeo monitoramento nas casas de passagem.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1420/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 17:48:54
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Texto Original

IND 294/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar câmeras de vídeo monitoramento nos albergues municipais.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1421/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 17:49:31
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Texto Original

IND 295/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito o estudo de viabilidade da instalação de placas de sinalização de Pontos Turísticos na Vila da Quinta até a Ilha dos Marinheiros.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1422/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 17:50:48
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 121 de 2023  Data Anexação: 28 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 296/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Educação, instituir Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de ensino no Município do Rio Grande, o qual visa estabelecer medidas de reforço à segurança em escolas municipais, delimitando uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação frente a possíveis ataques que possam representar risco à integridade física de estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar, conforme projeto em anexo.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1423/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 18:56:52
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Texto Original

IND 297/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar um CRAS na Vila da Quinta, a fim de atender o interior do Município.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1456/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 14:56:06
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Texto Original

IND 298/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, a reforma dos banheiros públicos localizados nas Praças 7 de Setembro e Tamandaré, ambas no Centro do município.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1464/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 17:51:37
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Texto Original

IND 299/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudos para construção de calçada para trânsito de pedestres lateral o muro da Escola Municipal França Pinto no trecho compreendido a Rua Dom Bosco, criando o acesso com mais segurança para os estudantes.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 1466/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 13:15:25
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 300/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudos para a construção de calçada para trânsito de pedestres na Av. João Oliveira no trecho compreendido entre Av. dos Grandes Lagos e Rua dos Veleiros, criando acesso entre o posto policial e o posto médico, no Bairro Parque Marinha.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 1467/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 13:22:16
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 240 de 2023  Data Anexação: 12 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 301/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a Unificação dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transportes à Guarda Municipal, também a extinção do cargo denominado "Agente de Fiscalização de Trânsito e Transportes" da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 1484/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 18:21:48
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Texto Original

IND 302/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade para a criação do Aluguel Social.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1497/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 15:12:27
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 210 de 2023  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 303/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal promova um "DIA D" de atualização vacinal incluindo a vacina antirrábica e antitetânica voltada às voluntárias, pessoas que tenham trabalho voluntário comprovado em defesa dos animais (voluntárias da causa animal).

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1503/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 17:11:07
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 186 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 304/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade da Unificação dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transportes à Guarda Municipal, também a extinção do cargo denominado "Agente de Fiscalização de Trânsito e Transportes" da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1505/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 17:46:16
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 305/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade para a criação do Auxílio Passagem para Esporte que consiste na compra de passagem de ônibus intermunicipal no Município do Rio Grande.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1508/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 18:51:12
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 150 de 2023  Data Anexação: 15 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 306/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de uma parada na Rua Francisco Soares de Giácomo, no entroncamento com a Rua Ver. Lindomar Rodrigues, bem como a adequação da linha de transporte coletivo para atender a demanda dos estudantes da EMEF Cidade do Rio Grande CAIC.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1516/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 15:16:22
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Texto Original

IND 307/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada a pintura das faixas de segurança na Av. Portugal esquina Marechal Deodoro sentido centro Bairro e Bairro Centro.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1528/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 16:39:23
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Texto Original

IND 308/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizada a limpeza das valas em toda extensão da Rua General Boehm, Bairro São Miguel. Fotos em anexo.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1530/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 16:45:07
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 304 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 309/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado um banheiro químico, na Rua das Caravelas, para atender os feirantes e seus clientes, pois as terças-feiras tem feira nesse local e não tem banheiro disponível para esse público.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1536/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 17:17:12
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Texto Original

IND 310/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que realize a troca da preferencial no cruzamento das Ruas Zalony e Luiz Lorea, no Bairro Centro, tornando a Rua Zalony preferencial, consonante com as outras vias que cruzam a Rua Luiz Lorea.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1544/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 14:06:20
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Texto Original

IND 311/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade de oferecer passe livre no transporte público municipal para os povos indígenas, tendo em vista sua cultura, suas práticas identitárias e sua condição de vulnerabilidade socioeconômica.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1545/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 14:08:05
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 123 de 2023  Data Anexação: 28 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 312/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que insira no Calendário de Eventos do Município o Evento de Carros Antigos da Estação, que acontece no último domingo de cada mês, na Antiga Estação Ferroviária – Av. Buarque de Macedo, nº 47.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1571/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 17:47:28
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 313/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize a conclusão da pavimentação da Rua Riacho, no Bairro Cassino.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1578/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 14:41:44
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Texto Original

IND 314/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, coloque placas com os nomes das ruas e seus respectivos CEPs, no Bairro Humaitá.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1579/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 15:06:14
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Texto Original

IND 315/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudo para a construção de redutor de velocidade na Rua das Algas, em frente ao portão da Escola Municipal Porto Seguro - Bairro Parque Marinha.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 1589/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 13:35:50
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Texto Original

IND 316/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada junto à Secretaria competente a disponibilidade de um médico para atender no Posto da Ilha dos Marinheiros, tendo em vista que a médica do referido posto está afastada, e a comunidade está com dificuldade de atendimento.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 1604/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 16:51:36
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

IND 317/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a liberação e a demarcação de duas vagas de estacionamento, para ser utilizado tal espaço para o descarregamento de pescados das embarcações pelos pescadores na doca do mercado Publico, tendo em vista que por vezes a água está baixa e os pescadores têm que atracar suas embarcações na parte lateral da Doca.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 1605/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 17:00:15
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 162 de 2023  Data Anexação: 15 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 318/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que realize estudo a fim de verificar a possibilidade de incluir, para fins de equiparação salarial, os odontólogos na categoria H da Lei nº 5.820/2003 a qual trata do Plano de Cargos e Salários dos servidores detentores de cargos públicos na Administração Pública Municipal.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1619/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 13:07:05
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

IND 319/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a pintura da faixa de segurança localizada na Rua Coronel Salgado com a Rua Luís Carlos Prestes, na Vila Nova Quinta.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1643/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 17:06:33
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Texto Original

IND 320/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que encaminhe junto a Secretaria competente estudos no sentido de viabilizar a colocação de placas de velocidade na estrada do Corredor dos Pinheiros.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1644/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 17:13:37
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Texto Original

IND 321/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para colocação de uma parada de ônibus na Rua João Paulo I, próximo ao número 2476, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 1668/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 17:25:19
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Texto Original

IND 322/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, realize estudo para implantação de uma Academia ao Ar Livre na localidade do Taim.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 1669/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 17:28:16
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Texto Original

IND 323/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através de Secretaria de Educação seja enviado uma equipe de T.I. para a manutenção das 03 câmeras existentes na Escola Municipal Zelly Pereira Esmeraldo, Bairro cidade Águeda, bem como a colocação de mais 05 câmeras em torno do Pátio da escola e em sua entrada.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1684/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 17:00:50
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Texto Original

IND 324/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Coordenação, Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, que seja realizado um mutirão de regularização fundiária dos imóveis em nome da municipalidade que há pelo menos 05 anos são ocupados por terceiros, a fim de garantir o título de propriedade aos atuais ocupantes.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1700/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:34:01
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original