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REQ 290/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Sr. Presidente, que encaminhe ofício solicitando ao Presidente da CEEE Grupo Equatorial, Sr. Raimundo Barreto Bastos, a inclusão do Município do Rio Grande, no projeto CEEE DISTRUIBUIÇÃO EM CASA, desenvolvido e coordenado pelo Departamento de eficiência energética.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1771/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 14:25:23
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 291/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor a Rio-grandina Maria Brechane, pela conquista do concurso Miss Universo Rio Grande do Sul, que ocorreu na noite do dia 06/05 na cidade de Porto Alegre. O concurso Miss Universo Rio Grande do Sul é um dos mais importantes do estado e atrai candidatas de diversas cidades gaúchas.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1776/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 12:20:58
Autor:  Vereador Filipe Branco
Texto Original

REQ 292/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor à Maria Eduarda Brechane, rio-grandina eleita Miss Universo Rio Grande do Sul 2023 e que representará nosso estado no concurso Miss Universo Brasil.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1777/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 12:22:29
Autor:  Vereador Filipe Branco
Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 293/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor a Rio-grandina Maria Eduarda Brechane, pela conquista do concurso Miss Universo Rio Grande do Sul, que ocorreu na noite do dia 06/05 na cidade de Porto Alegre. O concurso Miss Universo Rio Grande do Sul é um dos mais importantes do estado e atrai candidatas de diversas cidades gaúchas.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1778/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 12:30:11
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 294/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos 5 anos de atividades do Projeto EL-PAD no Município do Rio Grande, com Cunho Social e Evangélico, e Voto de Louvor ao Sr. Léo Soria idealizador do Projeto.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1780/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 13:58:09
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 295/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS, providenciem com urgência a recolocação nos mesmos locais ou em locais viáveis nas proximidades as paradas de ônibus da RS-734 que foram retiradas em razão das obras de duplicação sem a necessária elaboração de uma estratégia eficaz de reposicionamento prévia.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1781/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 14:21:25
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 158 de 2023  Data Anexação: 15 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 296/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja entregue à Agremiação Esportiva Águia Negra, fundada em 13 de maio de 1986 por moradores do Bairro Hidráulica e arredores, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população Rio-grandina.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1784/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 15:49:08
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 297/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida autorização para viagem a São Paulo, para cumprir agenda na Câmara Municipal no mês de junho, para tratar de assuntos pertinentes ao Município do Rio Grande.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1793/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 17:49:04
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 298/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa uma Sessão Especial alusiva aos 50 anos da Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1806/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 14:52:45
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 299/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre dos Vereadores Fabio Domingues e Vereador Luciano Figueiredo (Luka), para reuniões na CORSAN, CEEE EQUATORIAL, Casa Civil e DNIT com finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 17 e 18 de maio.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1813/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:58:09
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 300/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, um relatório referente às pontes de acesso à Ilha dos Marinheiros e Ilha do Leonídio, informando a situação atual dos itens em anexo.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1818/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 17:14:52
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 194 de 2023  Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 301/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja concedida uma Sessão Especial em Homenagem aos 40 anos de Fundação da Escola Municipal Infantil Tia Luizinha, escola que esta foi fundada em 09/09/1983.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1819/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 17:22:28
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 302/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à administração geral da CEEE Equatorial em Porto Alegre, em relação à rede de energia elétrica que abastece o interior do Município, mais precisamente na região do Siola, Br 471, que seja realizada sob manutenção da sub estação da CEEE, localizada na Vila da Quinta.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1828/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 13:33:17
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 303/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Fibromialgia.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1831/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 14:19:56
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 304/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre a proposta de alteração do IPE Saúde.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1835/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 15:04:44
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Vereador Sgt Rodrigues
Vereadora Professora Denise
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 305/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública Alusiva aos 18 anos de aniversário da AAPECAN.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1843/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 17:49:47
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 306/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Lei Paulo Gustavo.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1854/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 16:14:50
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 307/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja entregue a Ivam Ribeiro, Babalorixá da Casa do Pai Ivam D'Yemanjá, casa de religião de matriz africana, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população do Município do Rio Grande.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 1870/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 14:14:37
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 308/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja aprovado Sessão Solene em homenagem aos 55 anos da Igreja Evangelho Quadrangular, fundada em 08 de maio de 1968.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 1877/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 15:20:09
Autor:  Vereador Bispo Euclides
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 309/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública que tem como tema "Primeiro Emprego" e os desafios da empregabilidade.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 1882/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 15:51:36
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 310/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações, para resposta no prazo legal, as seguintes questões em anexo relacionadas as escolas municipais E.M.E.F. Cidade do Rio Grande CAIC, E.M.E.F. Profª Zelly Pereira Esmeraldo e E.M.EF.F Porto Seguro.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1909/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:31:39
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 220 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 311/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre o PLV 55/2023. que dispõe sobre a Política Municipal do uso da "Cannabis" para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1910/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 18:53:32
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 312/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja entregue Voto de Louvor à E.M.E.I Prof. Verenice Ferreira Gonçalves, escola de educação infantil localizada no Bairro Vila Maria José, por sua atuação em prol da educação infantil e pelo e comprometimento em oferecer ambiente educacional de qualidade às crianças da comunidade.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1912/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 15:13:36
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 313/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem à 3ª Prenda Adulta do Estado do Rio Grande do Sul, Thassya Pereira.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1950/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 12:07:03
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 314/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor à Academia Barra Solo, que completará 20 anos de fundação em 2023.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1952/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 15:27:01
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 315/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores da Comissão Especial pela Retomada do Polo Naval requerem que seja realizada Audiência Pública para tratar do tema.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1956/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 17:22:48
Autor:  Vereador Filipe Branco
Vereador Juquinha
Vereador Rogério Gomes
Vereador Rovam Castro
Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 316/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 60 anos da EMEF Coração de Maria – Porto Rei da Ilha dos Marinheiros, fundada em 08/05/1963.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1964/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 14:27:41
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 317/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de junho.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1972/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 15:52:14
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 318/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil, a ocorrer no dia 27 de Julho.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1985/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 13:27:15
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 319/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para uma viagem a Brasília - DF no mês de junho do corrente ano, acompanhado de uma Comissão de Vereadores no intuito de tratar sobre assuntos de interesse do Município do Rio Grande, para cumprir agenda junto a Câmara dos Deputados e no Senado junto ao Senador Hamilton Mourão.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1987/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 14:02:47
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 320/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para viagem a Porto Alegre, na ocasião, serão tratadas demandas do mandato na Assembleia Legislativa, em visita ao Deputado Estadual Luciano Silveira e também com o chefe de gabinete do vice-governador.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1989/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 14:28:11
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 321/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Correios, DAER e DNIT.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2000/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 17:37:25
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Rogério Gomes
Vereador Rovam Castro
Vereador Vavá
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 322/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja autorizada viagem do Vereador Fabio Domingues a Porto Alegre para reuniões nas Secretarias de Esporte e Trabalho e Desenvolvimento com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao Município, e mais uma reunião na Assembleia Legislativa do RS.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2002/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 14:51:29
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 323/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre as Práticas Integrativas e Complementares do SUS.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2005/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 15:18:03
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 324/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS, que providenciem com urgência a pintura da sinalização horizontal, tais como faixas, linhas de segurança e delineamentos de faixas e lobadas, na Estrada Roberto Socoowski e Av. Santos Dumont.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2011/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 17:06:31
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 202 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 325/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um Voto de Louvor para a atleta Mara Lucia Silva, que em 2021 foi a primeira rio-grandina campeã da Extremo Sul Marathon e em 2022 ficou na terceira colocação no geral feminino.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2012/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 17:48:04
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 326/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 15 anos de fundação e atividade do Centro de Convívio dos Meninos do Mar - CCMar, data a ser comemorada em 08 de Agosto de 2023.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 2014/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 14:36:41
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 327/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao 3° Batalhão de Bombeiros Militar, aos servidores conforme anexo.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 2017/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 15:54:55
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 328/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que forneça as informações sobre a acessibilidade nos ônibus do transporte coletivo em nossa Cidade, conforme os questionamentos em anexo.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2021/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 15:25:57
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 208 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 329/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS, que providenciem ação de fiscalização de trânsito no Bairro Centro, em especial nas Ruas Trindade e Barão de Cotegipe, próximo à Escola Cristo Rei, devido ao relato de que diversos veículos trafegam na contramão dessas vias.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2030/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 18:10:14
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 221 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 330/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS, que providenciem a pintura e instalação de sinalização horizontal e vertical na Vila Nova Quinta.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2031/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 18:16:13
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 207 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

REQ 331/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos de atividades da FADERS - (Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcD e PcAH no RS) e Voto de Louvor ao Diretor-presidente da FADERS, Sr. Marquinhos Lang.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2036/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 14:20:52
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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Texto Original

REQ 332/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Brasília para tratar junto aos órgãos competentes: Ministério das Comunicações, Ministério da Saúde, Ministério dos Esportes, Ministério do Meio Ambiente, Senado Federal e Câmara dos Deputados, onde serão tratados assuntos de relevante importância para o município do Rio Grande.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 2059/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 13:43:35
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 333/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um Voto de Louvor, em homenagem à rio-grandina e campeã brasileira de jiu-jitsu, Stefania Carvalho que competiu pela primeira vez no Campeonato Brasileiro, que ocorreu no dia 04 de maio.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 2063/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 16:45:46
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 334/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, informações sobre o número diário de usuários do transporte coletivo durante o mês de maio de 2023 e outras informações em anexo.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 2065/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 18:13:59
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 192 de 2023  Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 335/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Policial Militar reformado Rodrigo Dewes, pela conquista de duas medalhas no tiro com arco, 2° lugar nas classificatórias e 3° lugar nos combates, na Conexão Paralímpica – Paralímpiadas Militares, ocorridas no Estado de São Paulo.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 2066/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 18:19:31
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 336/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do Centro de Estudos Ambientais (CEA), organização não governamental ecológica legalmente instituída em 18 de julho de 1983.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 2075/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 17:27:04
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 337/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 75 anos da Associação Recreativa Piratiny Futebol Clube.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 2090/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 12:09:56
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 338/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Projeto Laços de Amor, grupo sem fins lucrativos, fundado em 2018, que visa auxiliar mulheres que estão em tratamento contra o câncer.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 2097/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 16:23:29
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 339/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade para que seja colocada iluminação na Rua A, no trecho compreendido entre as Ruas Sir. Winston Churchil e Av. Osvaldo Martensen no Parque São Pedro.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 2098/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 18:15:49
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 215 de 2023  Data Anexação: 23 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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