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Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos relevantes serviços prestados pela Alfândega do Porto do Rio GRande, tanto na fiscalização e controle das transações comerciais internacionais quanto no auxílio ao desenvolvimento social da comunidade.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre no dia 30 de abril de 2025, a fim de participar de reunião na Secretaria Estadual de Logística e Transportes sobre assunto de interesse da comunidade rio-grandina.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do tema “Situação do Déficit Habitacional da Cidade de Rio Grande, e o encaminhamento de Atualização do Plano Municipal de Habitação e Assistência Técnica de interesse Social”.

O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER autorização para deslocamento a Porto Alegre – RS em cumprimento de agenda na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural no dia 14 de abril de 2025.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre a fim de participar do ato de adesão da Força Tarefa de Combate aos Feminicídios, da Assembleia Legislativa do RS, à campanha nacional “Feminicídio Zero”, do Ministério das Mulheres. Tal evento será realizado no dia 14 de abril de 2025, às 9 horas e 30 minutos, no Palácio Farroupilha.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Gilberto Arabidian Junior, pelos relevantes serviços prestados como servidor público junto a municipalidade.

Requerem que seja realizada uma Audiência Pública para discutira possibilidade de alterar a nomenclatura da guarda municipal para polícia municipal, nos termos do recente entendimento do STF.

Requer que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importância agenda no dia 14 de abril às 9:30h, para tratar de assunto do interesse do município, como o evento "Ato de Adesão da ALRS, Grêmio e Internacional à Campanha Nacional pelo Feminicídio Zero no Ministério das Mulheres", com a presença da Ministra Cida Gonçalves na Assembleia Legislativa.

Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações referentes à folha de pagamento do 1° trimestre/2025 dos professores da rede municipal de ensino.

O vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, o afastamento das atividades legislativas no período compreendido entre os dias 14 de abril a 17 de abril de 2025, por motivo de natureza particular, nos termos do artigo 10-A, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Requer que seja outorgado voto de louvor ao Senhor Fernando Larralde, que é treinador tri campeão brasileiro de basquete e realiza trabalhos sociais de forma voluntária para inserção de crianças nesta modalidade esportiva junto às escolas da rede municipal de ensino.

requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma Audiência Pública em caráter de urgência, com a presença do Executivo Municipal e das secretarias competentes, com o objetivo de tratar dos recorrentes alagamentos que atingem diversos bairros da cidade em decorrência das chuvas.

O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requer, com urgência, a realização de Audiência Pública para tratar dos constantes alagamentos que têm ocorrido no município do Rio Grande/RS durante as ocorrências de chuva, em virtude do entupimento das galerias, bocas de lobo, dentre outros motivos, ocasionando grandes prejuízos à mobilidade urbana, à infraestrutura da cidade e, principalmente, à vida dos cidadãos atingidos. A situação demanda atenção imediata do poder público e da sociedade civil organizada, visto que os alagamentos afetam diretamente a segurança, saúde, locomoção e a dignidade dos moradores, além de causarem perdas materiais e prejuízos à economia local. Para tanto, solicito que sejam convidados para participar da referida audiência pública as seguintes autoridades e representantes: - Prefeita Municipal, Senhora Darlene Pereira; - Secretaria de Município de Infraestrutura (SMI); - Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança (SMMAS); - Secretaria de Município da Saúde (SMS); - Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social (SMCAS). A audiência pública será uma oportunidade de reunir esforços, esclarecer dúvidas da população e, principalmente, debater soluções práticas e emergenciais para mitigar os impactos causados pelas chuvas e aprimorar a resposta do poder público diante desses eventos.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Atleta de Jiu-Jitsu da Academia Julio Secco, ARTHUR FERREIRA PERES, pela conquista da Medalha de Ouro na Categoria Mirim/Infantil (Sub-10) na Copa Sul Brasileira de Jiu-Jitsu em Sapiranga-RS.

A Vereadora abaixo assinada, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, providencie o nivelamento da Rua Barão de Santo Ângelo, nº 963, no Bairro Vila São Miguel, para que o tráfego de veículos e pessoas seja viável e seguro. Em anexo, segue imagens encaminhadas por moradores da localidade ao nosso mandato.

Vem querer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal do Rio Grande e à Secretaria competente, a solicitação de informações sobre o cronograma de limpeza das tubulações pluviais e a manutenção e limpeza das bocas de lobo no município do Rio Grande.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 16 e 17 de abril, onde será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, Secretaria de Desenvolvimento e Secretaria da Pesca.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 50 anos do Grupo Escoteiro do Mar Almirante Abreu.

O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requer, com urgência, que sejam prestadas as seguintes informações relativas ao sistema de drenagem da cidade: 1. Quantas bombas de drenagem estão atualmente em funcionamento no município e qual a localização de cada uma delas? 2. Quais são os modelos e especificações técnicas desses equipamentos? 3. Qual a empresa responsável pela manutenção e instalação desses equipamentos e como é feita a manutenção preventiva e corretiva das bombas? Há cronograma? 4. Quais são os requisitos técnicos exigidos para os operadores? Existe treinamento específico oferecido aos operadores dessas bombas? Se sim, favor encaminhar cronograma e conteúdo programático. 5. Quais são as condições das instalações elétricas e mecânicas das estações onde estão alocadas essas bombas? 6. Há previsão de aquisição de novos equipamentos ou ampliação do sistema de drenagem urbana? 7. Qual a escala de trabalho dos servidores responsáveis pela operação das bombas de drenagem do município? Estes servidores estão alocados de forma permanente nos locais de operação ou são acionados apenas quando há necessidade de funcionamento das bombas? Existe algum tipo de plantão ou regime de prontidão para atendimento em casos de emergência, especialmente durante períodos de chuvas intensas? 8. Quais são os critérios utilizados para definir a necessidade de acionamento dessas bombas? A solicitação se justifica diante da importância do adequado funcionamento das bombas de drenagem para prevenção de alagamentos em períodos de chuva intensa, garantindo a segurança e o bem-estar da população.

O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER seja enviado ofício ao Poder Executivo municipal de Rio Grande - RS para que preste as seguintes informações: a) Número padrão ou ideal de profissionais por categoria para a composição das equipes em cada UBSF, cfe. parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde ou diretrizes municipais; b) a relação completa dos profissionais lotados em cada UBSF do município, especificando, para tanto, matrícula, cargo, jornada de trabalho, natureza do vínculo e local de lotação; c) Indicação de eventuais cargos vagos (vacância), por UBSF, especificando a função e o tempo estimado que o cargo se encontra em vacância.

Requerem que seja encaminhado ofício à Comandante do 3° Batalhão de Bombeiro Militar, Sulenir Abreu da Rosa, Coronal Eduardo Estêvam Rodrigues, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, requerendo que seja disponibilizado efetivo necessário para manter o atendimento em tempo integral no Quartel de Bombeiros do Balneário Cassino.

Os Vereadores e Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e às Secretarias competentes, solicitando a reabertura da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no município do Rio Grande.

Os Vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), um requerimento solicitando o asfaltamento dos locais destinados as paradas de ônibus na ERS-734, no trecho entre o viaduto do Trevo e o Balneário Cassino, em ambos os sentidos da via.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Dia do Escoteiro e aos 70 anos do Grupo Escoteiro do Mar Riachuelo.

O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER seja enviado ofício ao Poder Executivo municipal de Rio Grande/RS para que preste as seguintes informações e documentos: a) Acervo completo dos contratos com a empresa de transporte coletivo TRANSPESSOAL; b) Situação atual do contrato, destacando-se os valores (empenhados, liquidados e pagos), data de vigência e eventuais aditivos ao contrato; c) Estando o contrato na sua iminência de extinção, que seja indicado qual o planejamento do município para tanto; d) Relatórios de fiscalização e auditoria, incluindo eventuais autos de infração ou penalidades aplicadas.

requer que seja realizada uma sessão especial alusiva ao cinquentenário do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Rio Grande.

Requer a realização de audiência pública para tratar sobre "Saúde Mental dos Trabalhadores em Educação do Município de Rio Grande".

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal, pedido de Audiência Pública para tratar do tema “Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a se realizar dentro do mês de maio, em alusão ao maio laranja.

As vereadoras e vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja implementado o projeto “Banco Vermelho”, com instalação de banco e placa nas dependências da Câmara Municipal do Rio Grande.

O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requer informações detalhadas sobre as obras em andamento e previstas no município de Rio Grande, especialmente nos seguintes projetos: 1. Obras nos Postos de Saúde do município, incluindo o cronograma de execução, orçamento e previsão de conclusão; 2. Obras do Anel Viário da Querência, com informações sobre a etapa atual das obras e o tempo estimado para a finalização; 3. Obras no Cassino, incluindo todas as intervenções em infraestrutura pública e o andamento das mesmas; 4. Obras nas ruas do Bairro Getúlio Vargas, com detalhes sobre a pavimentação e outras melhorias na região, em especial as Ruas Saul Porto (dezenove), Rua Vinte e Um, e Quatorze (entre as Ruas Vinte e Cinco e Dezenove); 5. Ponte da Ilha dos Marinheiros, incluindo o estágio da obra e as previsões para sua conclusão e entrega. Essas informações são de extrema importância para o acompanhamento das ações do Poder Executivo, especialmente em relação à infraestrutura e serviços públicos prestados à população, além de garantir maior transparência e eficiência no andamento das obras.

SOLICITAÇÃO DE CARTAO VISITA PARA OS VEREADORES

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Coletivo Mulherio das Letras Rio Grande, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da literatura feminina local.

Requer autorização para deslocar-se ao Município de Venâncio Aires no dia 09 de maio do corrente ano para cumprir agenda ao 1° Fórum de Gestão e Políticas da Causa Animal.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. Moacyr Lucero Nunes pelo relevantes serviços prestados ao Esporte e a parte Social em nosso Município.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do Projeto Hadassa – Sonho de Princesa, projeto que transforma sonhos em realidade.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 27/05/2025, para Audiência Pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para tratar sobre a inoperância das linhas de emergência 190, 192 e 193.

Requerem que seja realizada audiência pública para debater a taxa de esgoto cobrada, em alguns bairros do município, pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN/Saneamento e Participações S.A - AEGEA.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Escola de Ensino Fundamental Cristo Real.

O vereador abaixo-assinado requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação de todos os envolvidos ao tema, para tratar das obras de instalação de rede de esgoto no bairro Parque São Pedro, tendo em vista a inconclusão de etapas e os transtornos causados aos moradores.

Requer autorização para deslocar-se a Brasília afim de cumprir agenda nos respectivos órgãos com as pautas apresentadas.

Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal a substituição do símbolo da cadeira de rodas pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade nos espaços públicos e privados do Município do Rio Grande.

O vereador abaixo-assinado requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação de todos os envolvidos ao tema, para tratar sobre o PLE nº 17/2025 que “CRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL” na fase 03 do Loteamento Central Park.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 60 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Augusto Duprat.

O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER a realização de audiência pública para análise da situação da pesca artesanal em nosso município, bem como o papel das cooperativas de pesca no desenvolvimento socioeconômico sustentável das comunidades pesqueiras.

Exmo. Sr. Presidente, O vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao Mestre André de Oliveira Teixeira, conhecido como Maranduvá.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos 40 anos de vasilha do Pai Oxalá do Babalorixá Marcelo Brancão.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao senhor Elvio da Silva Souza, em reconhecimento aos seus 50 anos de dedicação e relevante serviço prestado à comunidade, à frente da Empresa Eletroluz, especializada em conserto e venda de peças para eletrodomésticos. Mesmo enfrentando limitações decorrentes de sua deficiência física, o senhor Elvio fundou sua empresa ainda jovem, demonstrando espírito empreendedor, perseverança e compromisso com o desenvolvimento local. Ao longo de sua trajetória, destacou-se não apenas pela excelência de seu trabalho, mas também pelo forte engajamento em ações sociais, sendo colaborador ativo em campanhas de vacinação, arrecadação de agasalhos e alimentos, sempre contribuindo com solidariedade e cidadania. Sua história inspira e enobrece o município, razão pela qual este Voto de Louvor é mais do que merecido.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a concessão de Voto de Louvor à Doula rio-grandina Valesca Rodrigues Soares.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 35 anos do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.

As Vereadoras e os Vereadores que abaixo assinam, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUEREM ao Executivo Municipal pedido de Audiência Pública para tratar do tema “A Importância da Efetivação do Estado Laico para a Garantia da Liberdade Religiosa.