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A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a concessão de Voto de Louvor ao Projeto Tekôa Arquitetura Popular, das estudantes de Arquitetura Nadiane Fontes Castro e Lauren Buss Raffi.

0 Vereador NILTON MACHADO, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizada unia SESSÃO ESPECIAL em Homenagem ao Dia da BÍBLIA a ser realizado dia 12 de Dezembro de 2025.

Exmo. Sr. Presidente Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 15 e 16 de abril, onde será cumprida agenda no DAER, Policia Civil, Assembleia Legislativa e Secretaria da Fazenda.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize, o Censo de Inclusão do Autismo, conforme a Lei n° 8316 de 16 de janeiro de 2019, tendo em vista, a necessidade do acesso a esses dados para qualificar as políticas públicas relacionadas ao mesmo, sendo que, até o presente momento não foi realizado.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante reunião no dia 21 de maio às 16:30h, com o Sr. Juvir Costella, para tratar de assuntos de interesse do município, como pauta a conclusão da Obra da RS 734, na Secretaria de Logística e Transportes, localizada na Av. Borges de Medeiros, 1555, 13º Andar – Porto Alegre.

Requer que seja feita Sessão Especial alusiva ao Jubileu de Ouro da Festa de Iemanjá no nosso município.

Requer que seja feita Sessão Especial alusiva aos 15 anos de atuação da Associação LGBT do Rio Grande e seus 15 anos de organização da Parada Livre do Cassino.

Requerem autorização para deslocamento até a cidade de Porto Alegre, com a finalidade de cumprir agenda oficial no Palácio da Polícia, no dia 16 de Maio do corrente ano.

Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre nos dias 21/05 e 22/05 (quarta-feira e quinta-feira), para tratar de assuntos de interesse do município junto à SELT e à Secretaria de Logística e Transportes.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja encaminhado informações sobre o Programa Família Acolhedora dos últimos 4 anos, como número de acolhimentos, recursos utilizados e disponíveis, a realização de cursos de formação para interessados em acolhimento familiar e equipe técnica responsável.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 21/05/2025, para agenda junto à Secretaria Estadual de Logística e Transportes.

Os Vereadores que subscrevem, componentes da Comissão Especial de Fiscalização do Contrato dos Pedágios, requerem autorização para deslocamento oficial à Brasília/DF, para cumprimento de agenda institucional. A comitiva tem como objetivo tratar de assuntos referentes à fiscalização e acompanhamento dos contratos de concessão de pedágios que impactam diretamente os munícipes de Rio Grande/RS, com reuniões já solicitadas ou previstas junto ao Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Câmara dos Deputados e Senado Federal. Justifica-se a importância da viagem pela necessidade de acompanhamento técnico e político das decisões que envolvem investimentos, prazos e condições das concessões rodoviárias, cujos efeitos são diretos sobre a economia local, mobilidade, segurança viária e tarifas cobradas da população.

O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, REQUER autorização para viagem oficial à cidade de Porto Alegre/RS no dia 21/05/2025, para cumprimento de agenda junto ao Secretário Estadual de Logística e Transportes. A audiência tem como pauta assuntos de extrema relevância para o município do Rio Grande, entre eles: - Conclusão da Obra 734; - Pavimentação da rua lateral da BR-392; - Duplicação do trevo de acesso à BR-392; - Construção de um elevado na altura do Shopping Partage. O objetivo é buscar informações atualizadas, cobrar providências e reforçar a necessidade de investimentos em infraestrutura viária na região, que impactam diretamente na mobilidade urbana, segurança e desenvolvimento econômico do município.

Os vereadores requerem que seja feita Audiência Pública para tratar sobre a lei 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas, bem como sua aplicabilidade no município de Rio Grande.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Brasília/DF, afim de participar de importantes reuniões dos dias 26 à 29 de maio com o Dep. Federal Marcon, para organização da Frente Parlamentar de Debate sobre Habitação Nacional.

Requer a autorização para deslocamento para Brasília nos dias 26, 27 e 28 de Maio para cumprir agenda.

Requer que seja criada uma Comissão Especial com o objetivo de tratar das obras de duplicação da ERS 734, bem como dos reparos e melhorias necessários no trecho compreendido entre o viaduto do Trevo e o Cassino, na referida Rodovia.

Os Vereadores abaixo-assinado, requer, apos ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado uma Audiência Pública para tratar da possível criação do Parque Nacional do Albardão.

O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação dos Militares da Reserva e Civis Aposentados da Marinha do Rio Grande (AMIRCAM), em comemoração aos seus 20 anos de fundação, cuja data de aniversário é 18 de agosto, como forma de reconhecer a relevante contribuição da entidade à comunidade riograndina. A AMIRCAM tem desempenhado, ao longo dessas duas décadas, um papel fundamental no acolhimento, valorização e integração dos militares da reserva e civis aposentados da Marinha, promovendo ações sociais, culturais e de apoio aos seus associados e familiares, além de estreitar os laços entre a instituição e a sociedade.

Requer após ouvida a casa, na forma regimental, como fundamento no art. 42, 7° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vista no Projeto de Lei n° 78/2025, a fim de permitir melhor análise e manifestação da referida Comissão acerca do seu conteúdo, para emissão de parecer.

Requer, após ouvida a Casa, vista conjunta dos seguintes Projetos de Lei do Executivo: PLE n° 16/2025, com a finalidade de melhor análise e posterior manifestação desta comissão quanto ao conteúdo de cada proposição, para afins de emissão de parecer técnico e opinativo.

Requer após ouvida a Casa, vista conjunta dos seguintes Projetos de Lei do Executivo: PLE n° 21/2025, com a finalidade de melhor análise e posterior manifestação desta Comissão quanto ao conteúdo de cada proposição, para afins de emissão de parecer técnico e opinativo.

Requer, após ouvida a Casa, vista conjunta dos seguintes Projetos de Lei do Executivo: PLE n° 17/2025, com a finalidade de melhor análise e posterior manifestação desta Comissão quanto ao conteúdo de cada proposição, para afins de emissão de parecer técnico e opinativo.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a autorização para deslocamento para porto Alegre nos dias 20, 21 e 22 de maio para cumprir agenda nos seguintes locais: Assembleia Legislativa, Secretaria do Esporte, Secretaria do Trabalho e Corsan.

Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a criação de uma Comissão Especial para a elaboração do Código de Posturas Municipal dos Povos de Terreiro do Município do Rio Grande.

Requer que seja realizado um voto de louvor em homenagem ao Sr. Daniel Alvarenga Pereira, pelos relevantes serviços prestados em prol aos direitos trabalhistas e a melhoria da condição de vida dos trabalhadores.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Rio-Grandino Luiz Carlos Cougo, o mesmo na data de 25 de agosto de 2025 completará 50 anos no comércio com o tradicional "Churros do Tio Vovô".

Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 5 anos de atividades da Academia ESPAÇO KS FITNESS, localizada no Balneário Cassino.

O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER a realização de audiência pública para análise da situação do serviço de fisioterapia prestado por clínicas credenciadas ao SUS no âmbito do município de Rio Grande/RS.

Os Vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, amparados ao Art. 17 de Lei Orgânica municipal requerem que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa cópias do extrato de conta do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte, referente ao período de 01 de dezembro de 2024 até a presente data.

Requer que seja feita uma sessão especial alusiva aos 30 anos de atuação do Centro de Testagem e Aconselhamento do Rio Grande e aos seus serviços prestados ao nosso Município.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja cumprida dentro do município de Rio Grande a Lei Estadual Nº 15.951, de 12 de janeiro de 2023, onde salienta que os laudos médicos periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem o prazo de validade indeterminado, tendo em vista, a urgência das necessidades das pessoas com TEA.

Homenagem a funcionaria Vera Barbosa nomenando a galeria de ex-vereadoras com seu nome.

Audiência Pública , contrato UPA Junção

Requer que seja realizada voto de louvor para homenagear a rio-grandina Emilly Baumbach.

Requer, após ouvida a casa, nos termos regimentais, com fundamento no art. 42 7°, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vista ao PLV do Executivo n° 22/2025, a fim de permitir melhor análise e manifestação dest Comissão quanto ao seu conteúdo, para emissão de parecer.

Requer, após ouvida a casa, nos termos regimentais, com fundamento no art. 42 7°, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vista ao PLV do Executivo n° 23/2025, a fim de permitir melhor análise e manifestação desta Comissão quanto ao seu conteúdo, para emissão de parecer.

Requer que seja autorizada viagem para Canela-RS a fim de participar da Audiência Pública no dia 07 de junho de 2025, às 08:00h.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer Audiência Pública a fim de tratar de assuntos pertinentes à situação do Polo Naval, visando discutir a manutenção dos empregos, incentivos fiscais, contrapartidas sociais, entre outros aspectos.

Voto de Louvor a equipe de futebol de mesa AFUMERG, onde nos dias 24/05 e 25/05 se consagraram campeã estadual por equipes-futebol de mesa na modalidade cavado.

Requer a realização da Sessão Especial em homenagem aos 135 anos da Banda Rossini.

Os Vereadores que abaixam assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, em especial o IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Fórum da Lagoa dos Patos, para tratar sobre o tema "Operações contra a atividade pesqueira e industrial do RS".

Requer que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, em especial o IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Fórum da Lagoa dos Patos, para tratar sobre o tema: "Operações contra a atividade pesqueira e industrial do RS".

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dentro do mês de Julho.

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Escola Municipal Mate Amargo.

Requer que seja enviado ofício a Prefeitura Municipal para que, através da secretaria municipal competente, informe a respeito da situação da emenda parlamentar do Deputado Henrique Fontoura, cuja finalidade seria a construção de uma praça na entrada da Vila Maria, em local próximo ao Campus Carreiros da FURG.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Brasília - DF nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2025, para agendas junto à Secretaria Nacional da Juventude, Diretoria de Políticas Transversais da Juventude, Coordenação Geral de Formulação de Políticas Públicas para a Juventude, Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos da Juventude, Ministério da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo, Secretaria Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Secretaria Nacional da Pessoa Idosa e Ministério da Cultura.

Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre dia 04 de Julho para agenda na Secretaria de Esporte do Rio Grande do Sul.

vistas a PLE 24/2025

Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre dia 04 de Junho de 2025, para agenda na Secretaria de Esporte do Rio Grande do Sul.