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Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a criação de uma Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar o Serviço da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, no Município de Rio Grande.

Os Vereadores abaixo-assinado, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretarias Esporte, Emater, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Ibama, Assembleia Legislativa e na Casa Civil para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 09, 10 e 11 de Junho de 2025.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da URAB (União Rio-Grandina de Associações de Bairros).

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 09/06/2025 para agenda junto ao IBAMA.

Requerem que seja realizada uma Audiência Pública, em caráter emergencial, para tratar do assunto referente ao funcionamento do Quartel do Corpo de Bombeiros no Balneário Cassino. Requer que sejam entre outros convidados as seguintes instituições: -Comando Geral do Corpo de Bombeiros -Comando Regional do Corpo de Bombeiros -Prefeitura Municipal de Rio Grande -Ministério Público

O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, para tratar sobre o tema “Junho Violeta, Conscientização e Combate à Violência Contra os Idosos”.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 60 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio Grande.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural/Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (EMATER-RS/ASCAR).

Os Vereadores abaixo-assinados, após ouvida a Casa na forma regimental requerem que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o processo para instalação de água e luz no Loteamento Stella Maris.

Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre para cumprir agendas nos dias 12 e 13 de junho de 2025.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 12 e 13 de junho, onde será cumprida agenda no Palácio Piratini, Assembleia Legislativa, Secretaria de Desenvolvimento e CEEE.

Requer que seja encaminhado ofício ao comando da primeira companhia da Brigada Militar, venho respeitosamente solicitar que seja intensificado o patrulhamento policial diário no Bairro Cibrazem, especialmente nas ruas A, B, C e na rua Roberto Socoowski.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de audiência pública a fim de tratar sobre políticas públicas relacionadas ao Esporte, incentivo da cultura desportiva, infra estrutura escolares para pratica de esporte, infra estrutura de ambiente públicos para pratica de esporte, incentivo a projetos sociais com cunho esportivo, capitação de projetos que incentivem o atleta, apoio publico privado as escolas de esportivas e suas modalidades dentre outros assuntos envolvendo o esporte como um todo.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal de n° 733/2025 que dispõe sobre o sistema portuário brasileiro, regula a exploração dos portos, às atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 120 anos do Colégio Estadual Lemos Júnior.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5).

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer informações detalhadas acerca do contrato de locação de veículos que atendia a Prefeitura Municipal, especialmente os setores da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador. A solicitação decorre de relatos e constatação de déficit na disponibilidade de veículos para uso das equipes mencionadas, que têm enfrentado dificuldades para execução de suas atividades. Fomos informados de que a empresa responsável pela locação dos veículos teria recolhido sua frota em razão de inadimplemento por parte do Executivo. Diante disso, solicito: 1. Cópia do contrato de locação vigente e/ou rescindido; 2. Informações sobre os motivos do recolhimento dos veículos pela empresa; 3. Previsão de regularização e retomada do serviço; 4. Informações sobre os valores arrecadados pelos setores mencionados oriundos de recursos federais, estaduais, multas e taxas e onde estes recursos foram aplicados com as devidas comprovações; 5. Especificação da aplicação destes recursos, inclusive, por exemplo, os provenientes de multas pagas pela CORSAN.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do tema "Atenção às Pessoas com Altas Habilidades de Rio Grande".

Requer a realização de Audiência Pública pra tratar sobre a contenção de Áreas de Risco nos bairros e vilas do Município de Rio Grande.

Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinados, requerem depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Porto Alegre, para tratar de assuntos da nossa comunidade.

As vereadoras e vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em alusão dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial com o objetivo de fiscalizar os contratos firmados entre a administração pública municipal e empresas terceirizadas, especialmente no que tange ao cumprimento de cláusulas contratuais, direitos trabalhistas dos funcionários.

Requer que seja realizada audiência pública para tratar do PLV 5/2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Uso da "CANNABIS" para fins medicinais e medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula substância "CANABIDIOL" (CDB) e ou "TETRAHIDRICANABINOL" (THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis SSP, no âmbito do Município de Rio Grande e dá outras providências.

Requer que faça a substituição dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Albatroz, no Bairro Parque Marinha, por aparelhos em Aço Inoxidável, assim como os aparelhos colocados na Av. Rio grande, no Cassino.

Requer autorização para se deslocar à cidade de Porto Alegre, no dia 26 de junho do corrente ano, com a finalidade de participar da Audiência Pública que tratará do Estatuto de Proteção de Cães e Gatos, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Feira do Livro da FURG, pela passagem da sua 50º edição.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria dos Esportes do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando ao Secretário Gaúcho de geral, para que estude a possibilidade de contemplar a cidade do Rio Grande no Programa Estadual denominado "Avançar Mais no Esporte".

Vistas ao PLE 026/2025

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, providencie a implantação de rede iluminação pública ao longo da Travessa 29, no bairro Vila da Quinta.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 27 de junho, onde será cumprida agenda no BRDE.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda no dia 01 de Julho às 8:30h, para tratar de assunto de interesse do município, participando do evento “Seminário ECA 35 anos: Sua Trajetória Sem Distorções.”, que está sendo organizado pelo Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. DIRETOR TECNICO DA SUPERINTENDENCIA DO ENSINO PROFISSIONAL DO RGS E A EXMa. SRa. SECRETARIA DA EDUCACAO, MARIZA ABREU, SOLICITANDO A IMPLANTACAO DE UM CURSO TECNICO DE TRADUTOR E INTERPRETE BILINGUE, NA ESCOLA ESTADUAL ROBERTO BASTOS TELECHEA, NO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a Assessoria Esportiva Vida Corrida, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde e qualidade de vida dos rio-grandinos.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Igreja Som das Águas, fundada em 10 de agosto de 2015.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Comunidade Evangélica Farol da Esperança, fundada em 10 de agosto de 2015.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 65 anos da EMEF Bento Gonçalves.

O Vereador que abaixo assina, requer que, após ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada audiência pública para debater a prática do "skate" na cidade do Rio Grande/RS.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Cleusa Maria Dias Maia.

Vista ao Projeto de Lei nº 028, que CRIA A REDE DE PARQUES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (RPM).

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento até a Assembleia Legislativa em Porto Alegre, no gabinete do deputado Carlos Búrigo (MDB), com o propósito de tratar de assuntos pertinentes à Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Os Vereadores abaixo assinados, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a Câmara de Vereadores de Rio Grande, que realize Sessão Solene Em homenagem ao inicio da Semana Farroupilha no mês de Setembro de 2025.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a METROPLAN, informações sobre a gratuidade para pessoas idosas na travessia de passageiros entre Rio Grande e São José do Norte.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do 5º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, sediado em nossa cidade de Rio Grande.

Vista ao Projeto de Lei nº 29/2025 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO VALOR DE R$ 406.000,00.

Os vereadores abaixo-assinado, requerem, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor pelos 30 anos da Barbearia GANGO, inaugurada no dia 2 de novembro de 1995, pelo Sr. Jeferson Antônio Arruda dos Santos.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da secretaria competente, realize um mutirão de vacinação para gripe Influenza e Covid-19 em formato de "Blitz", em que a população possa ser vacinada dentro de seus veículos. Sugere ainda, que essa ação aconteça em dia de semana em ruas movimentadas d cidade, como a Avenida Presidente Vargas, por exemplo.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do tema “Agricultura Familiar com Selo Local: Estratégias de Fortalecimento e Reconhecimento por Indicação Geográfica”.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar sobre a situação atual das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no município do Rio Grande, bem como as condições de acolhimento dos idosos que necessitam desse tipo de serviço. A audiência tem como objetivo debater, ouvir especialistas e buscar soluções conjuntas para garantir dignidade, qualidade e acesso aos direitos básicos dessa parcela da população. Solicita-se que sejam convidados para participar da audiência os seguintes órgãos e entidades: - Prefeita Municipal - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Saúde - Conselho Municipal do Idoso - Conselhos Profissionais das categorias que atuam na área (CRM, CREFITO, COREN, CRESS) - Vigilância Sanitária - Ministério Público - Defensoria Pública - Delegacia de Polícia de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPPGV)

Requerimento de Informações, onde solicita a relação completa dos médicos que atualmente prestam atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município, com a devida especificação das respectivas especializações, carga horária e locais de atuação.

O vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao ginete Benjamin Troca, que foi o grande destaque do Freio Jovem, competição do cavalo crioulo realizada no Sindicato Rural do Rio Grande, onde alcançou a maior média da prova e agora vai representar a cidade na final estadual em Esteio/RS.