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Exmo Sr. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer que seja concedido Voto de Louvor à equipe de policiais da Delegacia de Pronto Atendimento de Rio Grande, pelo ato de salvamento de um homem nas dependências da delegacia.

O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental seja realizada sessão especial para homenagear os 10 anos do Grupo Educacional Domingues.

O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizada sessão especial em homenagem ao dia dos estivadores.

O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizada sessão especial em homenagem ao dia dos professores.

O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizada sessão especial em homenagem aos arrumadores.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer, após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor a Noraci Angrisano Ferreira, em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos prestados ao município, especialmente por sua atuação incansável na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e pela importância dos projetos desenvolvidos, alguns dos quais existem até hoje, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a garantia dos direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor aos locutores Vilmar Pereira - Gaguinho e Juares Martins, responsáveis pela apresentação do Programa Som do Sul na rádio 97,1 Oceano FM. Este programa destaca-se por sua valorização da cultura local, proporcionando aos ouvintes uma experiência rica em tradicionalismo, com uma seleção das melhores músicas da nossa região sul, além de uma interatividade excepcional com o público, uma característica marcante do programa.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido um Voto de Louvor a escola municipal Bento Gonçalves, na Vila da Quinta, pelo trabalho de 65 anos dedicados à educação.

O vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental. que seja outorgado Voto de Louvor a Alcimar dos Santos Salomão e Heitor Miranda Agrisano pela cordialidade no trato e serviços prestados em favor da Câmara Municipal do Rio Grande.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda de interesse do Município, como o 2° seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (Impactos no RS), que será realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2025 no Auditório da Caixa Econômica Federal, localizado na Rua dos Andradas, 1000 – Centro Histórico de Porto Alegre.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, requer as seguintes informações relativas à obra em execução e que serão executadas no Bairro Getúlio Vargas, especificamente no entorno da Rua Saul Porto e Rua Vinte e Um: Considerando as diversas reclamações de moradores quanto à lentidão da execução da obra e à aparente baixa qualidade dos serviços prestados, solicito o envio das seguintes documentos e informações: 1. Cópia integral dos projetos das obras; 2. Informações sobre o prazo de execução contratual e eventuais aditivos de prazo; 3. Nome e contato do responsável técnico pela obra; 4. Cópia dos laudos técnicos, atestados de vistoria, ou pareceres de fiscalização já emitidos; 5. Informações sobre a empresa contratada para a execução dos serviços; 6. Cópia do contrato administrativo ou instrumento equivalente; 7. Relação de valores pagos até a presente data, bem como cronograma físico-financeiro; 8. Qualquer outra documentação ou informação que possa trazer esclarecimento à comunidade afetada. Dada a natureza do interesse público envolvido e o impacto direto na vida dos moradores da localidade, solicito urgência na disponibilização das informações requeridas.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Projeto Banda Rafael Pinto Bandeira, na figura dos instrutores de musica, Marcelo Porto, Ricardo Brandão, Julio Cesar Touguinha de Almeida e representando os alunos a Aluna destaque Ana Carolina Teixeira da Silva.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Deputada Silvye Alves, do estado de Goiás, pela sua contribuição à comunidade do Rio Grande, por meio do repasse de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 à Santa Casa do Rio Grande, no ano de 2023, durante as enchentes.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Sociedade Recreativa e Esportiva Unidos do Mé, comemorado em 20 de setembro do corrente ano.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial desta Casa Legislativa, em homenagem à Estação Naval, organização militar da Marinha do Brasil sediada no município de Rio Grande/RS.

Exmo. Sr. Presidente, os vereadores abaixo assinado requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a fim de se deslocar até Porto Alegre, tratar de assuntos da nossa comunidade.

O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental seja realizada voto de louvor para homenagear a Academia Power Fit que comemorou com orgulho seus 13 anos de atuação na cidade, consolidando-se como referência em saúde, bem-estar e qualidade de vida. Ao longo dessa trajetória, tem transformado vidas e contribuído para o desenvolvimento de uma comunidade mais ativa e saudável.

O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental seja realizada sessão especial para homenagear os 25 anos do Piquete Palanque dos Aporreados.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Faculdade de Direito (FADIR – FURG) pela passagem dos seus 65 anos.

O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste solicitar que seja enviado o REQUERIMENTO ao DAER (DEPERTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS) para que sejam instalados dispositivos de segurança em toda ERS 734, tais como: - Fiscalização eletrônica de velocidades nos dois sentidos; - Passarelas; - Faixas de Segurança.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, que seja concedido um Voto de Louvor ao senhor Gilberto Diniz, Ex Patrão a atual Conselheiro do CTG Raphael Pinto Bandeira, que além de enaltecer as tradições do solo gaúcho, presta um relevante serviço a comunidade.

Requer seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 10 anos do Partage Shopping Rio Grande.

O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública com o Tema "Temporada de Verão 2026 no Balneário Cassino".

SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO POR ESTA CASA VOTO DE LOUVOU AO ATLETA RIOGRANDINO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, VLADMI SANTOS, VENCEDOR DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. E MOISÉS MARIMON.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a concessão de Voto de Louvor ao Sr. Luis Mahin Reis Domingues, primeiro homem transexual a colar grau pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – IBRAT e militante social da cidade do Rio Grande.

O vereador abaixo assinado requer após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de voto de louvor ao Clube de Futebol SER Zodíaco (Sociedade Esportiva e Recreativa Zodíaco), categoria Sub-17, em reconhecimento à conquista da Taça das favelas.

O Vereador abaixo assinado, requer vista a PLE n°39.

O Vereador abaixo assinado, requer vista a PLE n° 38.

O vereador abaixo-assinado vem, por meio deste, solicitar, na forma regimental, a realização de audiência pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de debater amplamente com a sociedade civil, profissionais da educação, sindicatos, representantes do Poder Executivo e demais interessados, a situação referente ao cumprimento do pagamento do piso salarial nacional do magistério no âmbito do município de Rio Grande. Considerando a relevância do tema para a valorização dos profissionais da educação e os impactos diretos na qualidade do ensino público, é imprescindível promover esse espaço de diálogo democrático, a fim de esclarecer dúvidas, ouvir as demandas da categoria e buscar soluções viáveis junto ao Poder Público.

QUE O EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE UMA PRACA DE LAZER NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 20 e 21 de agosto, onde será cumprida agenda na SELT, Casa Civil, Gabinete do Deputado Daniel Trzeciak e DAER.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 21 e 22 de agosto, onde será cumprida agenda na SELT, Casa Civil, Gabinete do Deputado Daniel Trzeciak e DAER.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar dos direitos e políticas públicas para portadores de Fibromialgia no município de Rio Grande.

Os Vereadores que baixo assinam, requerem que, após ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada audiência pública para tratar a Legislação Municipal em vigor que normaliza as atividades artísticas em estabelecimentos comerciais, de cultura, lazer e a convivência urbana.

O Vereador abaixo-assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, autorização para viagem à cidade de Porto Alegre/RS, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria de Habitação, à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan/Aegea) e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

REQUER autorização para deslocamento a Porto Alegre–RS em cumprimento de agenda na Assembleia Legislativa de Porto Alegre na rua Pça. Mal. Deodoro 101, Porto Alegre, RS, 90010-300 e, Sede Estadual do Partido Progressistas na rua General Câmara, 383, bairro Centro Histórico, CEP 90.010-230.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda entre 29 e 31 de Agosto, para tratar de interesses do município, como o evento “6ª Conferencia Estadual das Cidades”, que será realizada no Hotel Continental, localizado na Praça Otavio Rocha, 49 no Centro Histórico de Porto Alegre.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre nos dias 26/08 e 27/08 (terça-feira e quarta-feira), para tratar de assuntos de interesse do município junta à CMPC Guaíba, Sudec, SPU, Grupo Aegea e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Escola Desportiva Grêmio Ball.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar de votação do PL 276/2025 que propõe a retomada da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 26 de agosto, conforme convite anexo. Para tanto, solicita a saída no dia 25 e retorno no dia 27 do corrente mês.

A Vereadora Laurinha que subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, por meio dos órgãos competentes, proceda à regulamentação da Lei Estadual nº 15.363/2019, que trata da criação de normas para a condução, controle e manejo de cães bravios, incluindo os da raça Pit Bull, no território municipal.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer seja realizada Audiência Pública para debater o andamento das obras de duplicação da ERS-734, assim como as possíveis obras complementares necessárias em um possível aditivo contratual. Tal audiência permitirá diálogo entre comunidade, autoridades e técnicos, também possibilitará discutir eventuais demandas da comunidade referentes a obras complementares em um futuro aditivo contratual.

As Vereadoras Laurinha e Professora Denise, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm respeitosamente, requerer que seja formada comissão para deslocamento à cidade de Esteio/RS, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, para participar do Encontro Nacional de Legisladoras - Enfrentando Juntas a Violência Contra a Mulher, promovido pela Comissão da Mulher da UNALE - (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).

REQUER a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate em relação à falta de uma DECRAB (Delegacia de Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato) na cidade do Rio Grande–RS.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

Vista ao PLE 43/2025 "ALTERA OS INCISOS I, II E IV DO ARTIGO 10 LEI MUNICIPAL Nº 7.581/14, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS ANIMAIS E INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 20 Anos de Autorização e Instalação do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 15 Anos de Autorização e Instalação do Curso de Enfermagem da Faculdade Anhanguera.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido o Voto de Louvor em homenagem aos 70 anos do CTCP-RS (Clube de Tiro, Caça e Pesca do Rio Grande).

A COFCEAP, que abaixo assina requer, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre as más condições das vias do Distrito Industrial.