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Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Educação, promova novo Edital Público de Seleção para fins de contratação de monitores, majorando o valor da bolsa atualmente pago, com a finalidade de tornar atrativa a procura pelos bolsistas, ou alternativamente, de forma emergencial, contrate empresa terceirizada, para que sejam disponibilizados monitores para atendimento a alunos incluídos na rede pública municipal, sendo que atualmente o número de alunos com necessidades educacionais na rede somam em torno de 2000 alunos e a carência de monitores é uma reclamação constante dos pais e da comunidade escolar. Reitera indicação nº 387/2022

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias Competentes, disponibilize infraestrutura mínima para o atendimento aos veranistas que frequentam a Praia da Capilha no Taim na alta temporada, em especial atendimento de saúde com disponibilidade de ambulância, limpeza urbana, banheiros químicos, bem como, serviços de fiscalização e orientação dos agentes de trânsito. Reitera indicação 1829/2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que realize o valeteamento e nivelamento de todas as ruas da Vila Braz e Vila Eulina, realizando ainda uma revisão no sistema de drenagem, substituindo a tubulação quando necessário, limpeza das caixas de bocas de lodo, visto que os referidos bairros têm apresentado muitos problemas de escoamento.

Possiblidade de Implementar o “Teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e EMEIs da Rede Municipal de Ensino”.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Saúde, estude a possibilidade de implantar um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Balneário Cassino. Justificativa: O Balneário Cassino, conta atualmente com uma população fixa estimada em mais de 50 mil moradores, considerando esse cenário, observa-se uma demanda crescente e urgente por serviços especializados em saúde mental na região. A ausência de um CAPS no Balneário representa uma lacuna importante na atenção psicossocial, dificultando o acesso da população local a cuidados essenciais. Os CAPS desempenham um papel fundamental na política pública de saúde mental, reduzindo internações psiquiátricas e promovendo a reintegração social de pessoas em sofrimento psíquico ou com transtornos mentais. No caso do Cassino, a distância em relação ao centro de Rio Grande, onde se concentram os serviços especializados, agrava ainda mais a dificuldade de acesso, impactando negativamente no tratamento e na qualidade de vida dos pacientes e suas famílias. Além disso, a existência de uma petição pública que reflete o apoio popular à implantação desse equipamento reforça a legitimidade do pedido e demonstra a mobilização da comunidade local. Link petição: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR145435

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Município da Educação e da Gestão Administrativa, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, alterando o Art. 81 caput e inciso I da Lei 5.819/03, a fim de incluir o pagamento do adicional de risco de vida aos Monitores e Motoristas que atuam no Transporte Escolar do Município. Reitera indicação nº 146/2024.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, que estude a possibilidade de elaborar projeto a fim de realizar a continuidade da pavimentação da Av. Nova Atlântica em ambos os sentidos da via, até a Rua Farroupilha, bem como, paisagismo, ciclovia e iluminação pública no canteiro central.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que inclua no orçamento a elaboração de projeto e execução da construção de uma quadra poliesportiva, com cercamento e iluminação no Bairro Atlântico Sul, conforme modelo em anexo. Sugerimos que a mesma seja construída ao lado da sede da Associação de Moradores do Bairro Atlântico Sul. Reitera indicação nº 102/2024.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a minoração dos valores cobrados à título de aluguel por metro quadrado dos quartos, chalés e bancas do mercado público municipal, pelo período mínimo de um ano. A solicitação se faz necessária considerando que atualmente o centro histórico vive em outro momento, especialmente no que diz respeito ao mercado imobiliário, o qual está desaquecido e os contratos de aluguéis reduziram-se de forma considerável, prova disso os inúmeros imóveis que se encontram disponíveis para locação na área central da cidade. Reitera indicação nº 104/2024.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos servidores públicos municipais a reposição/reajuste na tabela de remuneração, bem como a reposição das perdas inflacionárias ou efetivo aumento no valor do vale alimentação da categoria.

Exmo. Sr. Presidente, o Ver. ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de transformar o Posto de Saúde Doutora Rita Lobato em uma Unidade de Atendimento 24 horas. Atualmente, de acordo com informações disponíveis, o Pronto Socorro da Santa Casa só realiza atendimentos mediante encaminhamento dos Postos de Saúde. Isso significa que os pacientes que residem no centro e bairros adjacentes que necessitarem de assistência durante a noite precisam se deslocar até um Posto de Saúde que opere 24 horas, sendo o mais próximo localizado no Bairro Profilurb. Essa situação deixa os moradores de uma grande parte da cidade, distantes demais para receber atendimento adequado. A transformação do Posto de Saúde Doutora Rita Lobato em Unidade 24 horas é fundamental para suprir essa demanda e garantir um acesso mais amplo e próximo aos serviços de saúde. Tal medida beneficiaria significativamente a comunidade, oferecendo uma opção viável e prontamente acessível quando necessitarem de cuidados médicos fora do horário regular. Reitera as indicações nº 1512/2019, 1489/2020, 78/2021 e 360/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Municipal Projeto de Lei alterando a redação da Lei Municipal nº 7.693/2014 a qual Institui e Disciplina o Programa de Pavimentação Comunitária PPC do Município do Rio Grande e dá outras providencias, com objetivo de desburocratiza-la e fomentar a pavimentação em parceria, conforme sugestão de minuta em anexo. Reitera indicação nº 97/2024.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cida-dania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente, elabore projeto de construção de uma praça com playground na Ilha dos Marinheiros, considerando que nesta localidade não há nenhum espaço de lazer para as crianças. Reitera indicação nº 733/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, através da Secretaria de Município da Saúde, realize novo mutirão para avaliação e encaminhamento de CIRURGIAS DE CATARATA, considerando que ainda há grande demanda reprimida que aguarda a primeira avalição oftalmológica. Reitera indicações: 502/2023 e 31/2024.

O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a reforma da pracinha em frente ao campo do Gaúcho, na localidade do bolaxa.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, através da Secretaria de Município de Gestão Administrativa estude a possibilidade de firmar convênio com a operadora de planos de saúde Doctor Clin, credenciada no Hospital MonPorto, a fim de viabilizar plano de saúde voltado para o atendimento dos servidores públicos municipais. Reitera indicação nº 33/2024.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente estude a viabilidade de criar o décimo terceiro do vale-alimentação para os servidores públicos municipais, concedendo um crédito a mais, a ser pago em dezembro. A medida tem como objetivo proporcionar de forma justa o pagamento de 13º à título de vale alimentação aos municipários, colaborando com os gastos oriundos das festividades de final de ano. Reitera a indicação nº 344/2023

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Cento e Cinquenta, a qual possui cerca de 60m (-32.0659422, -52.1504817), e faz ligação das Ruas 05 e Pedro Carneiro Pereira, ambas já pavimentadas, no Bairro Vila Maria.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado um mutirão de regularização fundiária dos imóveis em nome da municipalidade que há pelo menos 05 anos são ocupados por terceiros, a fim de garantir o título de propriedade aos atuais ocupantes. Reitera a indicação nº 324/2023.

O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da Construção de um pergolado em frente ao palco do “Bailinho da Igreja”.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente, seja estudada a viabilidade de construir um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada nas imediações da Rua Dom Bosco esquina Rua Dom Pedro I, próximo à Escola Municipal Clemente Pinto. A solicitação se faz necessária, considerando que muitos dos alunos precisam cruzar a via no trajeto residência/escola e vice-versa, especialmente no período de grande fluxo, na primeira hora da manhã e meio dia, ficando expostos ao risco, ante a alta velocidade em que os veículos trafegam na referida via, sendo imprescindível a instalação deste redutor de velocidade a fim de oferecer maior segurança para a comunidade, especialmente aos alunos da escola Clemente Pinto. Reitera indicação nº 377/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município do Cassino e Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), elabore projeto e realize a pavimentação da Rua Júlio de Castilhos entre Av. Atlântica e Beira Mar, viabilizando a conclusão do anel viário, possibilitando para quem entra no Cassino chegar diretamente até a nova Av. Beira Mar sem a necessidade de transitar pela Av. Rio Grande. Reitera indicação nº 737/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais – GPPE e Secretaria de Município do Cassino, que elabore projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, o calçamento da Rua Juarez Vasconcelos Torronteguy no Balneário Cassino. Sugerimos ainda, que seja estudada a viabilidade de realizar a pavimentação em parceria. Reitera indicação nº 708/2023.

O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da instalação de elementos que remetam a cultura gaúcha ao longo da Avenida Rio Grande, no balneário cassino.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica ao Executivo Municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Competente estude a possibilidade de construir um Terminal Rodoviário a fim de disponibilizar um local adequado para o estacionamento de ônibus de excursão, dotado de infraestrutura, como lancherias e banheiros, com objetivo de fomentar o turismo no Balneário Cassino. Reitera indicação nº 133/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a possibilidade de estabelecer parceria com o DAER-RS a fim de viabilizar a sinalização horizontal, a repintura da pista na ERS-734, no trecho entre o Trevo de Acesso ao Município até o Balneário Cassino. Essa é uma antiga demanda da comunidade e que o nosso mandato tem cobrado do DAER desde 2017, porém, conforme reuniões já realizadas com a Superintendência em Pelotas, nos foi informado que não estão sendo repassados recursos para que tal pedido seja atendido, sendo assim, sugerimos ao Executivo que firma parceria para que o pleito possa ser executado. A solicitação se faz necessária, visto que além de trazer segurança para os condutores que trafegam pela rodovia, ressaltamos que o Balneário Cassino é um dos destinos mais frequentados da região sul do Estado, sendo imprescindível ter a pista em boas condições de sinalização. Reitera indicação 461/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de firmar parceria com a iniciativa privada, a fim de elaborar e executar projeto de construção de uma estátua religiosa com a imagem de São Pedro, padroeiro do nosso município ou que possa ser disponibilizado para a comunidade sugerir outra imagem, bem como, o local a ser instalado.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, que elabore projeto, bem como, inclua no orçamento municipal a pavimentação da Rua Soldado Amaro na Vila Bernardeth. Reitera indicação nº 422/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, viabilize o recalçamento da Rua Visconde de Mauá, entre as Ruas Cristóvão Colombo e XV de Novembro, no Bairro Cidade Nova. A solicitação se faz necessária pois o calçamento nessa localidade é bastante antigo e existem vários buracos que dificulta a trafegabilidade, além de causar danos aos veículos que por ali transitam. Reitera indicações nº 336/2022 e 459/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, inclua na rota do ônibus circular o Loteamento Princesa do Sul, no Balneário Cassino. A solicitação justifica-se considerando que a parada de ônibus mais próxima está localizada há 02 km do loteamento, sendo necessária ampliação do trajeto do coletivo pelo menos em alguns horários, ainda cabe informar que atualmente residem aproximadamente 300 famílias naquela localidade. Reitera indicação nº 121/2024.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de implementar a iluminação pública na Rua Cinco, a qual fica localizada atrás da Estação Rodoviária do Rio Grande, visto que a mesma está sendo bastante acessada pela comunidade que utiliza o transporte coletivo e ao trafegarem por ela enfrentam risco iminente de assaltos por tamanha escuridão no local.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal institua e regulamente a aposentadoria especial para pessoas com deficiência destinada a servidores públicos municipais nos termos da Lei Complementar 142/13 e do Art. 22 da Emenda Constitucional 103/19. Reiteramos as indicações nº 1077/2020, 053/2021 e 381/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de realizar a revitalização do Calçadão na Rua General Bacelar no Centro do Município, com novo calçamento, lixeiras, bancos, paisagismo dentre outras ações que visem requalificar o nosso Calçadão. Reitera indicações nº 05/2022 e 163/2023.

Possibilidade de Revitalização no campo da baixada localizado na Rua Heitor Amaro Barcelos - BGV

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Município da Saúde, estude a possibilidade de implantar na Cidade do Rio Grande um Centro de Atendimento aos pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) formado por uma equipe multidisciplinar da área da saúde, a fim de orientar, auxiliar e tratar as pessoas da comunidade que estão em estado de sobrepeso/obesidade e diabetes. Sugerimos que a referida equipe seja composta por profissionais que fazem parte do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), com nutricionista, médico especialista, educador físico, psicólogo entre outros profissionais, na intenção de ampliar o acesso à população a ofertas mais abrangentes e próximas das suas necessidades, eis que conforme dados do IBGE houve expressivo aumento da obesidade entre adultos, sendo imprescindível qualificarmos no município a atenção primaria, abrangendo a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde. Reitera as indicações nº 1199/2021, 92/2022 e 388/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica o Executivo Municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Gabinete de Programas e Projetos Especiais possa retomar as obras de conclusão do Anel Viário da Querência no que tange a pavimentação da Avenida Atlântica entre as Avenidas Querências e Estella Maris.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica o Executivo Municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria de Município do Cassino, viabilize a instalação de um lavatório junto à praça inclusiva, no canteiro central da Av. Rio Grande, no Balneário Cassino, para que crianças e adultos possam lavar/higienizar as mãos. A solicitação se faz necessária considerando o expressivo número de crianças que utilizam aquele espaço, sendo imprescindível a disponibilização de um equipamento adequado para que os pais, caso necessitem, tenham uma infraestrutura mínima com disponibilização de água. Além disso, cabe lembrar que próximo ao local já possui ponto de ligação d´agua, em razão do chimarródromo. Reitera as indicações nº 1574/2021 e 108/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de instalar "Chimarródromos" em locais onde costumeiramente as pessoas apreciam um bom chimarrão, como Rincão da Cebola, Orla da Henrique Pancada , Praça Saraiva, Av. Atlântida próximo a Rua Santa Cruz do Sul, à exemplo do equipamento que foi instalado na Av. Rio Grande. Sugerimos ainda, que a instalação dessa estrutura seja mediante parceria junto à iniciativa privada. Reitera as indicações nº 104/2022 e 384/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria da Saúde estude a possibilidade de transformar o Posto de Saúde da Junção em Unidade Básica de Saúde da Família ou alternativamente, a curto prazo, seja ampliado quadro médico do posto. A solicitação visa melhorar o atendimento de saúde para a comunidade, hoje o posto da junção atende cerca de onze bairros da região e há uma demanda reprimida, sendo necessário realizar melhorias na infraestrutura da unidade, bem como, a contratação de mais médicos, a fim de ampliar e agilizar o atendimento para a população. Reitera a indicação nº 078/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da SMED elabore projeto e estudo de viabilidade de colocação de cobertura no pátio da Escola Municipal Barão do Rio Branco, localizada na Avenida dos Bandeirantes na Vila Braz. Justificativa: O solicitado se faz necessário para atender uma demanda da comunidade escolar, a referida possui dois pátios externos, e a colocação de cobertura no pátio entre muro e o prédio possibilitaria os alunos praticarem aulas de educação física e interação abrigados do sol e da chuva. Atualmente em dias de tempo ruim, os alunos não dispõe de local adequado para realização das práticas em questão. Reitera indicação nº 382/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, elabore projeto, bem como, inclua no orçamento municipal a pavimentação da Rua Chile no Bairro Rural. Reitera indicação nº 380/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que a exemplo da Secretaria do Cassino, realize um chamamento público para com objetivo de conceder a iniciativa privada, para fins de exploração comercial, a possibilidade de instalação de Relógio Digital com Termômetro, na Orla da Henrique Pancada, Rincão da Cebola e no canteiro central da Avenida Portugal. Reitera indicação nº 36/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente, que seja realizada a revitalização e implantação de área de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Junção, com a instalação de Academia ao Ar Livre, quadra de vôlei, de futebol, entre outras modalidades, bem como a colocação de bancos, paisagismo, iluminação pública e a construção de passeio público. Reiteramos as indicações nº 109/2017, 212/2018, 106/2019, 403/2020 e 385/2023

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro I, no Bairro Cidade Nova. Reitera a indicação nº 037/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada em frente ao Centro Municipal de Recreação e Lazer Ney Amado Costa - Rua Jockey Clube, nº 204. Essa solicitação se faz necessária considerando que o local atende cerca de 300 alunos, sendo 200 crianças e 100 idosos, além disso, como na frente da escola é proibido parar e estacionar em razão da ciclofaixa, muitos pais e responsáveis precisam atravessar a movimentada Rua Jockey Clube com as crianças, o mesmo ocorre com os idosos, sendo assim, solicitamos a esta Secretaria para que viabilize a construção de redutor de velocidade ou faixa elevada para proporcionar uma travessia mais segura aos alunos, pais e responsáveis. Reitera as indicações nº 561/2022 e 035/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, realize estudo técnico para construção de uma faixa de pedestre elevada/lombada em frente ao Supermercado Milleniunn, localizado na Av. Atlântica, nº 598, no Balneário Cassino. Reitera as indicações nº 553/2022 e 034/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Fazenda, elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei contemplando a possibilidade de realização de REFIS, exemplo ocorrido em anos anteriores, contemplando a possibilidade de incentivos aos munícipes como parcelamento e descontos a fim de poderem quitar dívidas com erário municipal, contemplando os débitos inscritos na via administrativa ou judicial. Reitera as indicações nº 646/2022 e 33/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, que seja realizado estudo técnico para construção de uma rotatória no entroncamento das Ruas Athaydes Rodrigues, Jorge de Campos Moraes e Sady Gaubert no Balneário Cassino, tal solicitação tem objetivo de regrar o trânsito de veículos neste cruzamento. Reitera a indicação nº 056/2023.

O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da instalação de um restaurante popular no Balneário Cassino.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania23, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente que viabilize a implantação de iluminação pública na ciclovia localizada no canteiro central da Av. dos Bandeirantes, a exemplo do que foi realizado pela Secretaria de Município do Cassino na ciclovia do Bolaxa. Reitera a indicação nº 1512/2019 e 354/2023.