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Em atenção ao Requerimento nº251/25, em atendimento à proposição do Vereador Flávio Maciel, solicitando informações quanto a entrega dos materiais escolares e uniformes às crianças da rede pública municipal, vimos informar que conforme manifestação da SEMD, ao assumirmos em janeiro de 2025, não tínhamos material escolar e nem uniforme em estoque. Assim que abriu o sistema e orçamento de 2025, iniciamos o processo de compra, um investimento de mais de R$3.000.000,00. A logística de entrega dos materiais escolares está seguindo o planejamento: Kit material Especifico para Educação Infantil por turma – Primeira vez que a rede recebeu este tipo de material. Estamos executando a logística de entrega- do dia 07 ao dia 16 de maio; Kit escolar Ensino fundamental e EJA Individual- Previsão de entrega a contar do dia 21/05. O uniforme escolares, este ano é de reposição, estamos aguardando a entrega, pois estão sendo confecionados 4.500 conjuntos. Aproveitamos para informar que outros itens que também não ocorreu reposição de estoque de 2024 para 2025, mas que já adquirimos e temos em estoque: papel higiênico, folhas de oficio A4, álcool, produtos de limpeza, material de expediente, luvas, fraldas, itens para creches (cobertor, lençóis,mamadeira, sabonete, etc), entre outros materiais.

Em atenção ao Requerimento nº261/25, em atendimento à proposição do Vereador Flávio Maciel, solicitando informações detalhadas sobre a disponibilização de monitores nas escolas da rede pública municipal par atender aos alunos atípicos, vimos informar que conforme manifestação da SMED, a Secretaria tem demonstrado cuidado e atenção à inclusão nas escolas, iniciando, já em janeiro, a abertura do primeiro edital de monitoria e convocando todos os inscritos. No entanto, a demanda de estudantes que necessitam o atendimento especializado cresceu substancialmente, impulsionada pela migração de estudantes da rede estadual e da rede privada, sendo a nossa rede a que mais acolhe estudantes com necessidades educacionais específicas. Diante disso, o primeiro edital não foi suficiente para suprir todas as necessidades das escolas, o que levou a Secretaria a lançar um novo edital (08/04/2025), agora em caráter permanente, visando ampliar o banco de dados de monitores disponíveis e garantir maior agilidade nos chamamentos. Atualmente, contamos com cerca de 688 monitores ativos (destes alguns em processo de finalização do termo de compromisso de estágio para início das atividades nas escolas). A seleção desses profissionais segue rigorosamente os critérios estabelecidos no edital, considerando os cursos autorizados e as atribuições específicas tanto para atuação nas unidades escolares quanto no transporte escolar. Os candidatos são entrevistados pelo Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE/SMEd), responsável pela validação da continuidade no processo. Esses monitores passam por processos de formação continuada, promovidos pelo próprio NAEE/SMEd e complementados com formações nas escolas, conduzidas pelos profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), respeitando as particularidades de cada instituição. Embora ainda não haja um prazo definido para o completo atendimento de toda a demanda da rede, a Secretaria tem realizado mutirões (27/02 e 28/02, 11/04 zona do campo e 05/05/2025) e chamamentos individuais para responder com celeridade às solicitações recebidas. Reafirmamos, assim, o compromisso desta gestão com uma educação inclusiva, acessível e de qualidade, envolvendo todo o coletivo em prol da garantia de direitos e do acolhimento de todos os estudantes.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1038/25, em atendimento à proposição do Vereador Fábio de Oliveira Domingues(Fabinho), solicitando a retomada da construção do centro polo esportivo no Bairro Santa Tereza, vimos informar que por parte do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, estava em andamento a obra de implantação de uma praça no bairro Santa Tereza. No entanto, o contrato foi rescindido devido à morosidade da empresa executora, que não vinha cumprindo o cronograma estabelecido. Atualmente, o orçamento da obra está passando por um processo de atualização, etapa necessária para viabilizar a abertura de nova licitação para continuidade do projeto.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1316/25, em atendimento à proposição do Vereador Alemão Xuxa, solicitando construção de uma quadra de grama artificial a ser instalada no Bairro Hidráulica, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está desenvolvendo o projeto de implantação de uma praça no bairro Hidráulica e que será realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de incluir a referida quadra dentro desse projeto.

Indicação nº1175/25, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Andrea Moita Monteiro , solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para oferecer atendimento médico e psicológico aos professores da rede de Ensino Municipal, vimos informar que conforme manifestação da SMS, a Secretaria garante a presença de médicos em todas as Unidades de Saúde da Família, assegurando atendimento para toda a comunidade. Além disso, contamos com equipes multidisciplinares, composta por diversos profissionais, entre eles, psicólogos que estão disponíveis para atender usuários sempre que a equipe de saúde da família identificar esta necessidade. Também oferecemos serviços especializados de Saúde Mental, como o CAPS e o ambulatório , que podem ser acessados conforme a demanda. Nosso compromisso é cuidar da saúde integral da população, proporcionando acolhimento e suportes adequados.

a Indicação nº269/25, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando a contratação de veterinários que realizem castração de animais domésticos em cio, vimos informar que estão sendo realizadas tratativas para destinação de futuros recursos provenientes de Emendas Parlamentares para a Secretaria dos Direitos dos Animais, que serão utilizados para a demanda apontada pela Vereadora e outras igualmente importantes.

Indicação nº752/25, em atendimento à proposição do Vereador Nando Ribeiro, solicitando que seja estudado a viabilidade de realização da FEJUNCA (Festa Junina do Cassino) na praça Didio Duhá, vimos informar que conforme reunião já realizada na Secretaria do Cassino, de fato ficou definido o local para realização da 34ª FEJUNCA, que acontecerá na Praça Dídio Duhá no período de 03 a 06 de julho/2025.

o Sr. Comandante-Geral informa que a demanda, referente a Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul devido à inoperância das linhas telefônicas 190, 192 e 193, foi devidamente recebida e protocolada.

Em atenção ao Requerimento nº265/25, em atendimento à proposição do Vereador Vergílio Franz, solicitando que se manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como, em relação aos auxílios estipulados pela Lei 8.803/18, vimos informar que no dia 30 de abril, foi realizada audiência pública com os condutores de veículos de tração animal para tratar do assunto referido pelo vereador, e que , por unanimidade, os condutores de VTAs negaram as propostas de auxílio previstas na Lei Municipal nº 8303/2018. A Secretaria de Mobilidade incumbe, através da Superintendência de Trânsito, notificar os trabalhadores, que utilizam semoventes, em carroças, da proibição de tal conduta. Informamos também que o município está aguardando o(a) novo(a) titular da Promotoria que acompanhará o tema em questão.

Em atenção ao Requerimento nº265/25, em atendimento à proposição do Vereador Vergílio Franz, solicitando que se manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como, em relação aos auxílios estipulados pela Lei 8.803/18, vimos informar que no dia 30 de abril, foi realizada audiência pública com os condutores de veículos de tração animal para tratar do assunto referido pelo vereador, e que , por unanimidade, os condutores de VTAs negaram as propostas de auxílio previstas na Lei Municipal nº 8303/2018. A Secretaria de Mobilidade incumbe, através da Superintendência de Trânsito, notificar os trabalhadores, que utilizam semoventes, em carroças, da proibição de tal conduta. Informamos também que o município está aguardando o(a) novo(a) titular da Promotoria que acompanhará o tema em questão.

Em atenção a Indicação nº1398/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva- Repolhinho, solicitando aquisição de um novo micro-ônibus para os pacientes em reabilitação, vimos informar que a SMS, acolhe a indicação e, informa que esta em busca de captação de recursos para a aquisição de veículos

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº 883/25, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues, solicitando a manutenção e ampliação na casa de bombas na Rua Acácia Riograndense no bairro Navegantes, vimos informar que, conforme manifestação da SMI, serão realizados os estudos técnicos necessários para avaliar a viabilidade da ampliação da casa de bombas referida acima.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº 216/25, em atendimento à proposição do Vereador Flávio Maciel, solicitando a abertura do mercado público aos finais de semanas e feriados, vimos informar que a SMAP está dialogando com os comerciantes para que se organizem na nova cultura de abrirmos os chalés e quartos aos feriados e finais de semana.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº599/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando estude a possibilidade de transformar o Posto de Saúde Doutora Rita Lobato em uma Unidade de Atendimento 24 horas, vimos informar que conforme manifestação da SMS, e hoje a UBSF atende até as 23hs, sendo das 17 as 23hs, livre demanda, dando suporte a urgência e emergência no centro e bairros adjacentes. Salientamos que esta municipalidade mantêm convênio com o hospital Santa Casa para manutenção do Pronto Socorro, ao qual deve atender a demanda de urgência e emergência 24hs por dia. Contamos também com uma UPA porte III, localizada no bairro Junção, que atende também 24 hs por dia e também a UBSF no bairro Profilurb que a partir das 19hs atende por livre demanda. Assim sendo esta municipalidade, vem buscando investir na atenção básica em saúde, com a ampliação das unidades de estratégia em saúde da família, visto que a rede de urgência e emergência já esta estruturada com 3 unidades 24hs todos os dias da semana, uma unidade mista até as 23hs de segunda a sexta e 2 UPAS, além do pronto socorro da Santa Casa que deve acolher a todos os pacientes que la buscar atendimento. A demanda registrada na indicação ficará para análise desta Secretaria em posterior momento.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº 1425/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernandez Júnior, solicitando o reparo de alicerce da base do fosso da Casa de Bombas da Rua Almirante Barroso, nas proximidades da balsa, vimos informar que conforme manifestação da SMI, a demanda será analisada e encaminhada para atendimento, conforme as condições operacionais e a necessidade identificada.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº24/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando a construção de uma Barreira de contenção na orla da praia na Ilha da Torotama, vimos informar que conforme manifestação da SMI, o projeto está contemplado no programa da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e está sendo conduzido pelo GPPE.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1413/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando a possibilidade de abertura do arroio das cabeças, vimos informar que conforme manifestação da SMI, trata-se de um tema de grande complexidade. No entanto, já estamos em tratativas com a empresa Rumo, o DNIT e a ANTT, com o objetivo de encontrar uma solução viável para o problema.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1401/25, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando que seja feito o estudo da viabilidade para auxiliar na reforma e manutenção dos quiosques que comercializam flores em frente ao cemitério, localizado na rua 2 de Novembro, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, a presente solicitação, mesmo que justa, não está no orçamento do ano de 2025. Informamos que a referida solicitação será registrada para estudo e viabilidade futuramente, de acordo com a disponibilidade orçametária.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1049/25, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando que seja feito o estudo da viabilidade para manutenção da iluminação da quadra esportiva da Cohab II, da Rua Dr. Luís Martins Falcão, Bairro Miguel de Castro Moreira, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, a solicitação foi encaminhada para o Departamento de Iluminação Pública para análise financeira e técnica para a devida efetivação.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1441/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, considerando as diretrizes do Maio Amarelo, mês de conscientização para a redução dos acidentes de trânsito, estude a possibilidade de realizar o reforço na sinalização viária das principais avenidas do Município, como a repintura de faixas de pedestres, a instalação de placas indicativas de velocidade, bem como a construção de novas lombadas para coibir o excesso de velocidade, vimos informar que a SMMAS, após o encerramento da Campanha Maio Amarelo, já se encontra realizando a revitalização da sinalização do Município, em um esforço permanente, bem como ações de Fiscalização de trânsito nas vias de maior velocidade. Na questão de implantação de lombadas, os requerimentos estão sendo analisados a luz da resolução 600/2022 do CONTRAN que estabelece regras especificas para a execução deste tipo de equipamento.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1422/25, em atendimento à proposição do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando a viabilidade de criação de mais um restaurante popular no município do Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação da SMCAS, e embora qualquer cidadão possa ser beneficiário do Restaurante Popular, a prioridade são de grupos populacionais específicos em situação de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social. Para que seja exequível colocar a disposição da população mais uma unidade do Restaurante Popular é necessário que se dê um estudo técnico quanto a viabilidade orçamentária, local a ser instalado e um parecer estatístico da Vigilância Socioassistencial sobre a população em situação de vulnerabilidade para termos com precisão os dados da população não contemplada pelo restaurante já existente, haja vista que no território os CRAS fazem um importante papel no combate a insegurança alimentar com distribuição de cestas básicas por exemplo .

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº730/25, em atendimento à proposição do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando seja retomado o Banco Municipal do Vestuário, de acordo com a lei de nº 8198/2018, visando atender a população vulnerável da cidade do Rio Grande, vimos informar que Durante a última Gestão o Banco do Vestuário esteve atrelado ao Gabinete da Primeira Dama que fazia a triagem do que era servíve, depois a limpeza e manutenção e posterior separação por tamanhos. Após as pessoas em posse do relatório do cadastro único iam até o Banco do Vestuário e faziam a retirada das roupas de forma sazonal conforme a composição familiar do seu cadastro. Durante o período de enchentes o Banco foi desarticulado e a FURG e o Partege passaram a fazer a triagem dessa roupas que eram repassadoas as famílias que estavam desalojadas, ora entregando nos Abrigos Emergenciais, ora fazendo varais solidários nos CRAS.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1445/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Major Assumpção e no entorno da Praça Coronel Marcelino, na localidade do Povo Novo, vimos informar que conforme manifestação da SMI, no momento, não será possível atender à solicitação encaminhada, em razão da indisponibilidade do Licenciamento Ambiental da Usina de Asfalto do Municipio. A Licença Ambiental da referida usina encontra-se vencida desde março de 2024. E tão logo a situação seja regularizada, as atividades da usina serão retomadas.

Resposta à Moção 12/2025

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1355/25, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes- Lary, solicitando que seja realizada a contratação, ou o remanejamento de um(a) profissional da área de Arquitetura para integrar a equipe do Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), vimos informar que o Executivo está analisando a possibilidade de contratação de mais técnicos para o GPPE, em virtude da grande demanda de elaboração de projetos existente.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1335/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando que seja realizado a Pavimentação da estrada da Torotama até o Povo Novo, vimos informar que o Município cadastrou o referido projeto junto ao Programa PRONER - Programa Nacional de Estradas Rurais do Governo Federal e estamos aguardando análise do Ministério Gestor para que possamos dar andamento a essa ação, caso sejamos selecionados.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº727/25, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes- Lary, solicitando que seja retomado o Projeto ORLA com a finalidade de solucionar os problemas de alagamentos a exemplo do que aconteceu nas últimas enchentes na cidade do Rio Grande e em toda Região Sul, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, a área da Dom Bosquinho foi cadastrada no Novo PAC pelo Município, por meio do programa Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana, e estamos aguardando análise do Ministério das Cidades para que possamos dar andamento a essa ação, caso sejamos selecionados

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº158/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando a pavimentação da estrada entre a Vila da Quinta até a Ilha da Torotama, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, será realizada a pavimentação da Rua 7 da Quinta, que chegará até a referida Estrada. Após, será realizada a drenagem e pavimentação de um pequeno trecho da Estrada com recursos de emenda parlamentar, não sendo possível realizar neste momento a pavimentação da Estrada inteira, por se tratar de valores de grande vulto para sua execução. Seguiremos buscando a captação de recursos para execução do restante da Estrada.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº637/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que seja realizada a revitalização e implantação de área de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Junção, com a instalação de Academia ao Ar Livre, quadra de vôlei, de futebol, entre outras modalidades, bem como a colocação de bancos, paisagismo, iluminação pública e a construção de passeio público, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, são importantes equipamentos urbanos a serem alocados para lazer e desfrute da População. Informa que não estão planejados para este ano no Orçamento. O pedido será incluído para o ano 2026.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1469/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva, solicitando que seja estudada a possibilidade de realizar a instalação de um Eco ponto no bairro Vila da Quinta, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, o projeto do Eco-Ponto na localidade da Vila da Quinta encontra-se em fase de elaboração de projeto, com recursos advindos da AFD, pelo Gabinete de Projetos Especiais.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1485/25, em atendimento à proposição do Vereador Flávio Maciel, solicitando que estude a possibilidade de formalizar convênio com instituições públicas ou privadas para a realização de exames de média e alta complexidade aos cidadãos rio-grandinos, vimos informar que conforme manifestação da SMS, que a Secretaria vem buscando junto a Secretaria Estadual e Ministério da Saúde, meios para que possamos reduzir as filas de consultas e exames na média e alta complexidade, através de referencias pactuadas e regionalizadas, visto que hoje o município ainda encontra-se em gestão básica da saúde e, não temos financiamento para a média e alta complexidade em saúde. Considerando que conforme a hierarquização do SUS, compete ao município, a oferta e o fortalecimento da atenção básica em saúde, com a promoção, prevenção e educação em saúde. Contudo, entendemos que o acesso a atenção especializada faz-se necessário, para os agravos em saúde. Assim, estamos buscando alternativas junto aos entes federados, ao qual são responsáveis por tal atenção à saúde. Por fim, cabe destacar que a busca de recursos para atender a demanda reprimida que hoje temos é constante.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1497/25, em atendimento à proposição do Vereador Alemão Xuxa, solicitando seja feito um estudo para a desobstrução da vala existente entre as ruas Leopoldo Froes e Otelo Gonçalves no Bairro São João, vimos informar que conforme manifestação da SMI, a solicitação será incluída no cronograma de serviços da secretaria.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº426/25, em atendimento à proposição dos Vereadores Laurinha e Julio Lamim, solicitando cópias do extrato de conta do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte, referente ao período de 01 de dezembro de 2024 até a presente data, vimos informar que estamos encaminhado em anexo os documentos solicitados.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1474/25, em atendimento à proposição dos Vereadores Glauber Nunes Pedroso e Regininha, solicitando que seja instalada, em alusão ao Mês da Visibilidade LGBTQIAPN+ (junho), a bandeira representativa da comunidade LGBTQIAPN+, bem como iluminação com as cores da bandeira, na sede a Prefeitura Municipal, vimos informar que a indicação foi acolhida e foi realizado ato simbólico de hasteamento da bandeira no parlatório e que foram colocadas luzes, conforme as possibilidades disponíveis , no prédio do Executivo.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 410-2024

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1420/25, em atendimento à proposição do Vereador Salomão Moraes, solicitando que seja providenciada a instalação de um posto policial na região do entorno do Condomínio Residencial Junção, bem como UPA da Junção e Estação Rodoviária, vimos informar que conforme orientação da SMMAS, apresentaremos tal demanda ao Comando do 6º BPM para apreciação do referido pedido.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº597/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei a fim de conceder aos servidores públicos municipais a reposição/reajuste na tabela de remuneração, bem como a reposição das perdas inflacionárias ou efetivo aumento no valor do vale alimentação da categoria, vimos informar que conforme manifestação da SMF, os estudos técnicos e financeiros estão em andamento, com o objetivo de avaliar a viabilidade orçamentária da proposta, considerando os impactos sobre a despesa de pessoal e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Oportunamente, havendo viabilidade, a proposição poderá ser encaminhada para apreciação desta Casa Legislativa. Lembrando que a Lei Municipal nº 9.263 de 31/01/25 estabeleceu a revisão geral com índice de 4,6006%.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1279/25, em atendimento à proposição do Vereador Nando Ribeiro, solicitando que realize estudo para reativar o projeto do "Adubo Orgânico" realizado nos ano de 2017, vimos informar que a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (SMAP) vem desenvolvendo um novo projeto voltado à compostagem e à promoção de práticas agroecológicas, utilizando resíduos orgânicos em depósito no Horto, tais como casca de arroz, resíduos vegetais, esterco bovino e material do confinamento, com base em análises químicas e biológicas que garantem a qualidade do composto gerado. Quanto à sugestão de nomear o projeto em homenagem ao Engenheiro Ronaldo Silva, informamos que a proposta será analisada junto ao setor competente, levando em consideração os critérios legais e regimentais aplicáveis à denominação de projetos públicos. Agradecemos a relevante contribuição de Vossa Excelência para o fortalecimento das políticas ambientais e de sustentabilidade em nosso município, e colocamo-nos à disposição para futuros encaminhamentos.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1471/25, em atendimento à proposição do Vereador Flávio Maciel, solicitando que decrete situação de emergência em saúde pública no Município do Rio Grande, em virtude do expressivo aumento no número de diagnósticos de doenças respiratórias, sobrecarga no sistema municipal de saúde e iminente paralisação dos servidores da UPA devido às precárias condições de trabalho, vimos informar que conforme manifestação da SMS, a secretaria esta monitorando a necessidade do decreto de emergência em saúde, juntamente com o GABEX. Considerando o despacho da superintendente em vigilância, hoje a SMS tem um GT que esta trabalhando no monitoramento e nas ações voltadas as síndromes respiratórias. Vale destacar as ações que esta SMS implantou com o recurso advindo do ESTADO, para o inverno gaúcho, onde foi aportado mais postos médicos, abertura de salas de vacinas em horários estendidos. Quanto a sobre carga das UPAS, é um reflexo esperado no período de inverno, onde temos maior incidência de pacientes com síndromes respiratórias. Contudo, através da nossa regulação de acesso, monitoramos os leitos das UPAS e buscamos retaguarda hospitalar, na tentativa de transferência dos casos que assim necessitar.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1466/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que realize a habilitação do Município do Rio Grande no Programa do Ministério da Saúde denominado "Mais Acesso a Especialidade (PMAE)", instituído pela Portaria MS n° 6916/25, vimos informar que conforme manifestação da SMS, já contamos no município com os dois prestadores hospitalares que atendem SUS, cadastrados no referido programa. Considerando que o programa trata de média e alta complexidade e, o teto financeiro das referidas complexidades do município está com o Estado, visto que esta municipalidade encontra-se em Gestão báscia da saúde; Contudo, a SMS vem realizando estudo para poder aderir aos programas ministeriais, e captar recursos para melhor assistências aos usuários do SUS.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº428/25, em atendimento à proposição da Vereadora Karina Rocha, solicitando que seja cumprida dentro do município de Rio Grande a Lei Estadual Nº 15.951, de 12 de janeiro de 2023, onde salienta que os laudos médicos periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem o prazo de validade indeterminado, tendo em vista, a urgência das necessidades das pessoas com TEA, vimos informar que conforme manifestação da SMS, a aplicação da Lei é realizada, contudo em alguns casos faz-se necessário o acompanhamento bem como a reavaliação pelo profissional médico assistente, até que o diagnóstico possa ser fechado por completo. As crianças menores de 4 anos, por vezes, tem um pré diagnóstico devido a idade e o acompanhamento. Vale ressaltar que o diagnóstico final cabe ao profissional médico, conforme sua conduta, em razão da Lei do Ato médico. A SMS se solidariza com as famílias, bem como com algum transtorno que possa ocorrer durante a terapia e finalização do diagnóstico, mas é necessário cumprir alguns ritos dentro da prática da medicina.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1505/25, em atendimento à proposição do Vereador Vergílio Franz, solicitando que sejam colocados braços de luz e lâmpadas nos postes existentes no corredor do mel, localizado no bairro Senandes, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, a referida solicitação está dentro do planejamento da secretaria, mas no momento não temos disponibilidade orçamentária e financeira para compra de material para executar o serviço.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº489/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimentação e drenagem da Rua Coronel Camisão no Bairro São Miguel, vimos informar que e a referida obra está prevista dentro do financiamento firmado junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD e seu projeto de engenharia está em elaboração no GPPE.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1283/25, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares- Juquinha, solicitando que seja estudada a viabilidade técnica e econômica para o desenvolvimento e implantação de um aplicativo público municipal de transporte individual de passageiros, com funcionamento similar ao sistema MobizapSP, da prefeitura de São Paulo, vimos informar que será feito um estudo detalhado sobre a indicação.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº300/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja providenciado junto a secretaria competente, Pavimentação e drenagem da Rua Alberto de Oliveira na São Miguel, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, a referida obra está prevista dentro do financiamento firmado junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD e já conta com projeto concluído.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1481/25/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da continuidade da Rua Trajano Lopes, Emei Abel Troca até a esquina com a João Moreira, vimos informar que registramos a solicitação e a inserimos na lista de demandas do GPPE, no entanto não há recurso financeiro para sua execução no momento. Vale destacar que existem diversas ruas da Quinta contempladas no financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, como por exemplo as ruas João Moreira, Rua B, Rua 29, Rua 21, Travessa 6, que estão em fase de elaboração de projeto, ressaltando a atenção da Administração à Quinta.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1293/25, em atendimento à proposição da Vereadora Karina Rocha, solicitando que realize um estudo técnico de viabilidade para criação de um espaço recreativo adaptado para crianças, jovens e adultos autistas e seus familiares no bairro Jockey Clube, ao lado da Escola de Belas Artes Heitor de Lemos, vimos informar que registramos a solicitação e a inserimos na lista de demandas do GPPE para realização do estudo técnico.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº893/25, em atendimento à proposição do Vereador Fábio de Oliveira Domingues (Fabinho), solicitando pavimentação da rua 17 barra velha, vimos informar que registramos a solicitação e a inserimos na lista de demandas do GPPE, assim que houver retorno por parte da área técnica sobre tal viabilidade, entraremos em contato.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1114/25, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando um projeto de utilização do espaço público da orla existente na Rua Henrique Pancada pela comunidade riograndina, através do fechamento da referida via aos domingos, a exemplo do que ocorre na Av. Paulista, em São Paulo/SP, vimos informar que conforme manifestação da SMEL, já está em andamento o estudo de uma proposta similar a referida solicitação.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1274/25, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando que os tutores dos animais que acompanham a realização de procedimentos, esterilização e atendimento clinico veterinário, recebam um atestado de presença na data e hora da utilização do serviço, de modo a comprovar junto ao órgão empregador do munícipe, vimos informar que a Secretaria da Causa Animal seguirá sugestão proposta pela vereadora.