Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 197/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio Grande, para que, em virtude do Carnaval da Ilha da Torotama, que ocorrerá em 09/03/2025, seja disponibilizada uma ambulância para pronto atendimento.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1521/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 10:21:29
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Texto Original
|
REQ 198/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal da Zeladoria da Cidade do Rio Grande, para que, em virtude do Carnaval da Ilha da Torotama, que ocorrerá entre 01/03/2025 e 09/03/2025, seja realizado o reforço de iluminação pública entre os clubes Fiateci FC e EC Novo Avante, disponibilizado 4 banheiros químicos e um palco multiuso. Além disso, seja realizado o fechamento de vala aberta em frente a sede
social do clube Fiateci.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1522/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 10:21:44
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Texto Original
|
REQ 199/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Mobilidade,
Acessibilidade e Segurança do Rio Grande, para no dia 09/03/2025, dia do Carnaval da Ilha da Torotama, seja reforçada a linha de ônibus 052 – Torotama, com retorno do ônibus à Ilha da Torotama às 00h30. Além disso, para que o evento conte com a Guarda Municipal e Agentes de Trânsito, visando o bem estar e segurança de todos e todas.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1523/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 10:21:55
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 200/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Departamento de Futsal do Football Club Riograndense por seu projeto de 5(cinco) anos competindo na Elite do Futsal Gaúcho.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1527/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 10:22:58
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 201/2025 - Requerimento
Ementa: Criação de uma linha de transporte escolar específica para atender os alunos e professores da E.M.E.F. Maria Angélica Villanova Leal Campello, localizada na zona rural.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1542/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 12:13:47
Autor:
Vereadora Professora Denise
Texto Original
|
REQ 202/2025 - Requerimento
Ementa: Estudo de viabilidade para ampliação dos dias de recolhimento do lixo nos bairros Lar Gaúcho, Getúlio Vargas e Santa Tereza.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1548/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 12:59:09
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 203/2025 - Requerimento
Ementa: Venho requerer que seja realizado um estudo junto a mesa diretora com a participação dos vereadores desta Casa Legislativa, para alterar o artigo 93 do regimento interno desta casa.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1601/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 13:01:06
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 204/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica do Município, informações quanto a falta de material para atendimento a população, tais como equipo, agulha, material para realização de curativos e fio para sutura, a onde a ausência desses materiais está comprometendo a qualidade do atendimento médico e colocando em risco a saúde e o bem-estar da nossa população.
1. Qual o motivo da falta de materiais essenciais para o atendimento à população?
2. Quais medidas estão sendo adotadas para regularizar o abastecimento dessas unidades?
3. Quais prazos foram estabelecidos para garantir a disponibilidade dos materiais necessários para o atendimento de qualidade?
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1610/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 8:03:51
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Texto Original
|
REQ 205/2025 - Requerimento
Ementa: Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre/RS, do correndo ano, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos seguintes órgãos: Corsan - AEGEA, CEEE - EQUATORIAL, Casa Civil, SEDUC, Secretaria de Habitação e SPU.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1623/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 10:09:13
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 206/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem autorização para deslocamento a Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do município, de forma especial na Secretaria de Habitação, Secretaria de Esportes, Corpo de Bombeiros Militares do RS, entre outros.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1625/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 10:25:16
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 207/2025 - Requerimento
Ementa: Comissão de Vereadores para se deslocar a Brasilia.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1642/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 12:32:02
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 208/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental autorização de formação de Comissão Parlamentar e deslocamento para Porto Alegre, a fim de tratar assuntos relevantes para a comunidade junto a Ceee Equatorial, também no Departamento de Proteção aos Animais do Governo do Estado do RS, e junto ao Gabinete do Vice-Governador.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1652/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 13:12:20
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 209/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal da Zeladoria da Cidade do Rio Grande, para que, realize reparos em bueiro localizado na Av. Rheingantz, próximo ao número 133, conforme foto anexa.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1653/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 13:13:11
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Texto Original
|
REQ 210/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Mobilidade,
Acessibilidade e Segurança do Rio Grande, para que estabeleça, devidamente sinalizado, um estacionamento exclusivo para motos junto à Av. Presidente Vargas, nº 798, em frente a nova sede da Center Peças.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1654/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 13:13:32
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Texto Original
|
REQ 211/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao atleta e professor da Associação Equipe Mestre Julio Secco, Daniel Lopes Rodrigues - Folgado, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1656/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 13:20:59
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 212/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR à atleta da Associação Equipe Mestre Julio Secco, Stefania Machado Carvalho - Fany, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1657/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 13:21:09
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 213/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao atleta da Associação Equipe Mestre Julio Secco, Lucas Souza Correa, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1658/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 13:21:17
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 214/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR à atleta e professora da Associação Equipe Mestre Julio Secco, Maísa Gurgel, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1660/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 13:21:35
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 215/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao atleta Lucas Souza, campeão, em
sua categoria, do Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu, realizado em Portugal.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1661/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 13:21:42
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 216/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a atleta rio-grandina Stefania
Carvalho, campeã, em sua categoria, do Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu, realizado em Portugal.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1662/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 13:21:50
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 217/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, requer em conjunto com a secretaria competente, que seja realizada a limpeza de drenagem na Ilha da Torotama, tendo em vista, a situação que a mesma se encontra.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1665/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 13:22:12
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Texto Original
|
REQ 218/2025 - Requerimento
Ementa: Requer deslocamento a Porto Alegre, no interesse do Município, em especial na Secretaria de Estado e infraestrutura , para tratar de tema relacionado ao centro interinstitucional de observação e Previsão de Eventos Extremos.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1667/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 13:48:53
Autor:
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 219/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita autorização para deslocamento a Porto Alegre. Será necessário o translado Rio Grande x Porto Alegre, no dia 29/01, com retorno em 30/01, a fim de participar do seguinte compromisso: Evento de alusão ao Dia da Visibilidade Trans, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI) agendado para o dia 29/01/2025, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1676/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 14:57:00
Autor:
Vereadora Regininha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 220/2025 - Requerimento
Ementa: "O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que
seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Segurança Pública solicitando a instalação de
mais guaritas com salva vidas na Praia do Cassino em direção ao sul, visto o incremento de
usuários na orla naquela direção."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1692/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 16:40:05
Autor:
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 221/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 65 anos da Escola Municipal Sant´Ana, fundada em 11 de maio de 1960.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1713/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:15:41
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 222/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedido a Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves, fundada em 06/10/2015.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1714/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:29:25
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 223/2025 - Requerimento
Ementa: " O Vereador abaixo assinado requer ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja criada comissão de vereadores para discussão sobre a necessidade
de construção de novo prédio para abrigar a Câmara de Vereadores"
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1760/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 14:19:20
Autor:
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 224/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 185 anos de fundação da Loja Maçônica união Constante.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1766/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 17:03:06
Autor:
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Vereador Filipe Branco
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 225/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Corsan, para que realize de maneira urgente a poda de árvore localizada em sua unidade na rua Benjamin Constant. Conforme imagem, a árvore (existente no terreno da Corsan próximo a rua Napoleão Laureano) está pressionando o poste de iluminação pública e os fios de energia elétrica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1793/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 9:19:05
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Texto Original
|
REQ 226/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício ao 6º Batalhão de Polícia Militar, para que verifique a possibilidade de disponibilização de efetivo da Brigada Militar no Carnaval da Ilha da Torotama, a ser realizado no dia 09/03/2025 entre 18h e 1h.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1794/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 9:19:15
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Texto Original
|
REQ 227/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Município de Cultura e Economia Criativa, a Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança e a Secretaria de Município de Serviços Urbanos, para que acolham os pedidos do Fiateci Futebol Clube, disponibilizando o uso do Multipalco Cultural da Lagoa Bebeco Garcia, bem como a presença da Guarda Municipal, disponibilização de lixeiras e corte de grama nos dias 31/01/2025, 07/02/2025 e 14/02/2025, quando ocorrerá ensaio do
Bloco Carnavalesco Fiateci F.C.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1797/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 9:19:54
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Texto Original
|
REQ 228/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a CEEE, para que realize de maneira urgente a poda de árvore localizada na rua Napoleão Laureano em frente ao Supermercado Guanabara. Conforme imagem, a árvore está pressionando o poste de iluminação pública e os fios de energia elétrica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1799/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 9:20:15
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Texto Original
|
REQ 229/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal, que encaminhe ao DAER, solicitando o estudo técnico, elaboração de projeto e a construção da duplicação dos viadutos da ERS 734, sobre a BR 392 e na ERS 734 sobre a linha férrea, próximo ao bairro Boa Vista I.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1828/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 14:05:44
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Texto Original
|
REQ 230/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal, que encaminhe ao DAER, solicitando o estudo técnico, elaboração de projeto e a resolução do problema de acumulo de água na ERS 734, mais precisamente na curva passando o bairro Bolacha, no sentido Cassino/Centro, para assim, trazer mais segurança para os motorista que trafegam nesta via.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1835/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 14:50:18
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 231/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a pescadora rio-grandina Viviane
Alves Machado, que recebeu no dia 31/01/2025 o “Prêmio Mulheres das Águas”, do Ministério da Pesca e Aquicultura em Brasília - DF.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1838/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 14:55:48
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 232/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e às respectivas Secretarias competentes a realização de estudo de viabilidade para a isenção do ICMS sobre o óleo diesel utilizado nas máquinas agrícolas, com o objetivo de incentivar o setor da agricultura e aumentar a competitividade da atividade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1839/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 14:57:48
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 233/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Município do Cassino solicitando o reparo na nova passarela do Cassino, bem como a instalação dos balanços que, ao que parece, foram furtados.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1841/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 15:01:19
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 234/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e às respectivas Secretarias competentes a realização de estudo de viabilidade para a isenção do ICMS sobre o óleo diesel utilizado nas embarcações pesqueiras, com o objetivo de incentivar o setor e aumentar a competitividade da atividade pesqueira.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1842/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 15:02:48
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 235/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao Mattilde Boteco.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1874/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 12:29:26
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 236/2025 - Requerimento
Ementa: Sessão Especial em homenagem aos 70 anos Esporte Clube Progresso. Fundado em 29 de junho de 1955, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1875/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 12:36:13
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 237/2025 - Requerimento
Ementa: Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Sociedade Recreativa Esportiva Camponêz. Fundado em 25 de novembro de 1935, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1877/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 12:40:14
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 238/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador VERGÍLIO FRANZ (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER que seja enviado ofício às Secretarias de Trânsito, Causa Animal e da Cidadania e Assistência Social para que se manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como, em relação aos auxílios estipulados na Lei n. 8.803/18.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1881/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 12:40:40
Autor:
Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 239/2025 - Requerimento
Ementa: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma audiência pública para tratar a respeito da implantação do sistema de energia elétrica e fornecimento de água no loteamento Stella Maris. Requer que sejam entre outros convidados as seguintes instituições:
- Grupo Equatorial CEEE
- Eegea/Corsan
- Ministério Público
- Prefeitura Municipal de Rio Grande
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1885/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 14:02:04
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 240/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 12 e 13 de fevereiro, onde será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, MPF, e Secretária do Desenvolvimento.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1890/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 15:24:48
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 241/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações, no qual solicita-se que seja esclarecido se atualmente a Secretaria Municipal de Saúde encontra-se com déficit de medicamentos e materiais nas farmácias municipais, uma vez que o Gabinete tem recebido recorrentes reclamações por parte da população a respeito da falta desses itens essenciais.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1927/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 9:57:59
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 242/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado a esta Casa, ofício, para a Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na análise e resposta nos pedidos de auxílio-doença de 17 pescadores artesanais.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1929/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 11:20:22
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 243/2025 - Requerimento
Ementa: Sessão Especial em Homenagem aos 30 anos da Comunidade Terapêutica VIDA NOVA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1935/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 13:18:19
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 244/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que realize Audiência Pública sobre a situação da localidade do Stella Maris no Cassino. Que seja convidado principalmente representantes da CEEE Equatorial e Corsan.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1938/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 13:24:26
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivado a pedido do autor
Texto Original
|
REQ 245/2025 - Requerimento
Ementa: Requer as seguintes informações sobre as ocorrências de furto e/ou roubo nas escolas do município:
1. Número de ocorrências de roubos e furtos registradas nas escolas municipais no período de 12 meses;
2. Estimativa do prejuízo financeiro causado pelos roubos e furtos, levando em consideração o valor dos materiais, equipamentos e outros bens subtraídos;
3. Impacto para os alunos, considerando a falta dos equipamentos ou materiais essenciais para o bom andamento das atividades escolares;
4. Cópia das ocorrências registradas nas delegacias, bem como cópia das imagens.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1940/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 10:45:27
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
REQ 246/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja feita a colocação de uma estrutura de redução de velocidade na Rua Mauricio Sirotsky Sobrinho, no sentido Dom Bosco/Altamir de Lacerda, para assim, trazer mais segurança à via.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1954/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 13:06:01
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
