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PLE 64/2010 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA 05 (CINCO) CARGOS DE PSICOLOGO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2010. LEI N° 6929/2010.
Texto Original

PLE 65/2010 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CINCO CARGOS DE EDUCADOR FISICO, ALTERA O ENQUADRAMENTO E AS ATRIBUICOES DESSE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2010. LEI N° 6930/2010.
Texto Original

PLE 67/2010 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER SOB A FORMA DE DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS DA COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-COHAB-RS CONFORME O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL No 13.286 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2010. LEI N° 6938/2010.
Texto Original

PLE 68/2010 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3o, CAPUT, DA LEI No 6.794/2009, COM A REDACAO DADA PELA LEI No 6.885/2.010.

Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2010. LEI N° 6935/2010.
Texto Original

PLE 92/2010 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2011. LEI N° 7063/2011.
Matéria Anexadora:   Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 53 de 2011  Data Anexação: 25 de Abril de 2011 Autor(es):  CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Texto Original

PLV 12/2010 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO.

Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2010. LEI N° 6870/2010.
Texto Original

PLV 31/2010 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1o DA LEI No 4994 DE 08 DE JUNHO DE 1995, QUE DISCIPLINA A FUNCAO DE AUXILIAR DE CONDUTOR AUTONOMO DE VEICULO RODOVIARIO (TAXI) NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. ASSINADO POR MAIS AUTORES: VER. ALEXANDRE LINDENMEYER E VER. CLAUDIO COSTA.

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Matéria Anexadora:   Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 31 de 2010  Data Anexação: 18 de Maio de 2010 Autor(es):  Vereador Francisco Spotorno
Texto Original

PLV 33/2010 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ALEXANDRE MOLON NETO UMA RUA DO BALNEARIO CASSINO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2010. LEI N° 6909/2010.
Texto Original

PLV 53/2010 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O TEMPO DE ESPERA POR ATENDIMENTO EM FILAS DOS CAIXAS NAS REDES DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS AOS CLIENTES CONSUMIDORES NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ASSINADO POR MAIS AUTORES: VER. ALEXANDRE LINDENMEYER E VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2011. LEI N° 7063/2011.
Matéria Anexadora:   Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 53 de 2011  Data Anexação: 25 de Abril de 2011 Autor(es):  CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Texto Original

REQ 1/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO, DISPONIBILIZE PLACAS DE SINALIZACAO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOAO OLIVEIRA E SAVEIROS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA (NA RUA DO POSTO DE SAUDE).

Apresentação: 4 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.186/2010
Texto Original

REQ 2/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GERENCIA DA ECOSUL, SOLICITANDO COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO BAIRRO PARQUE MARINHA, NOS MESMOS MOLDES DOS EXISTENTES NA VILA DA QUINTA E NO POVO NOVO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 3/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA QUESTIONADO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIARIOS, SR. PAULO ARRUDA, SOBRE AS CONDICOES DE TRABALHO OFERECIDAS PELOS COMERCIANTES AOS SEUS FUNCIONARIOS, NO QUE DIZ RESPEITO A DISPONIBILIZACAO DE LOCAL APROPRIADO PARA REALIZACAO DE LANCHE E AINDA, COM RELACAO AOS HORARIOS DE FECHAMENTO, SE ESTAO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E DE QUE FORMA E FEITA A FISCALIZACAO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.193/2010
Texto Original

REQ 4/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA, PARA TRATAR DA DESTINACAO DE PROFISSIONAIS DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS (FOTOGRAFO E PERITO CRIMINAL) PARA RIO GRANDE. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES AS SEGUINTES AUTORIDADES: " EXMA. SRa.YEDA CRUSIUS - GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; " EXMO. SR. FABIO BRANCO - PREFEITO MUNICIPAL; " ILMO. SR. AUREO LUIZ FIGUEIREDO MARTINS - DIRETOR GERAL DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS-IGP; " DR. MARCIO SCHLEE GOMES -PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE RIO GRANDE " EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL SANDRO OLIVEIRA; " EXMO. SR DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA; " EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ; " SR. CARLOS WYSE - DIRETOR VOLUNTARIO DA CAMARA DE SEGURANCA NO TRANSITO DA ASSOCIACAO COMERCIAL DOS VAREJISTAS; " DEMAIS AUTORIDADES E SINDICATOS LIGADOS AO TEMA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 5/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSITO NO MUNICIPIO. REITERA REQUERIMENTOS 218/08 E 22/09.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 6/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO, SR. ERVINO DEON E AO SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, SR. JOSE CARLOS BREDA, SOLICITANDO A LIBERACAO DE RECURSOS PARA A CONCLUSAO DA 2a ETAPA DE OBRAS DO GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL LEMOS JR, UMA VEZ QUE A REFERIDA OBRA FOI ELENCADA NAS PRIORIDADES DE 2009, CONFORME OFICIO No 292/09 ENCAMINHADO PELA ENTAO SECRETARIA DE EDUCACAO, MARIZA ABREU, POREM ATE A PRESENTE DATA A REFERIDA OBRA NAO TEVE INICIO. REITERA REQUERIMENTO 09/2009.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 7/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja formada uma comissao Especial para acompanhar e fiscalizar as obras de duplicacao da BR-392, conforme lotes (2 e 3) ja contratados e autorizados, nos quais serao investidos em torno de R$ 270 milhoes e ainda a elaboracao e aprovacao dos projetos referente aos lotes 1 e 4 .

Apresentação: 6 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 8/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA OFICIADO O MINISTRO DO TRABALHO SR CARLOS LUPI, COM COPIA A GERENTE DA GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO DE RIO GRANDE SRA. MARIA HELENA SPOTORNO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO IMEDIATAS PROVIDENCIAS NA AGILIZACAO DA EXPEDICAO DA CARTEIRA DE TRABALHO, EIS QUE, ATUALMENTE ESTAO SENDO EXPEDIDAS APENAS 10 CARTEIRAS POR DIA.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 9/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 10/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA OFICIADO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PLANO DE ARBORIZACAO NA PRACA SARAIVA.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0066/2010
Texto Original

REQ 11/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA CONTINUAR TRATANDO SOBRE A PROBLEMATICA DO USO INDEVIDO DE DROGAS, ESPECIALMENTE O CRACK, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 12/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE E A EMPRESA WTORRE, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REPASSAR O ATERRO QUE ESTA SENDO RETIRADO DESSA EMPRESA AO DNIT, PARA QUE SEJA DESTINADO AS EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITACAO DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA BR-392, PARA UTILIZACAO NA OBRA. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE ESSE ATERRO SEJA COLOCADO PROXIMO A LOCALIDADE DO CAPAO SECO (PEDAGIO).

Apresentação: 11 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0083/2010 E 0068/2010
Texto Original

REQ 13/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS GERENTES DO BANCO DO BRASIL, SR. ANTENOR JOSE REICHERT E DO BANRISUL, SR. MARCUS RICALDI, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DESSAS AGENCIAS NO PARQUE MARINHA, PARA ATENDER OS MORADORES DESSE BAIRRO E ADJACENTES COMO JARDIM DO SOL E PARQUE SAO PEDRO. COM A IMPLANTACAO DESSE POSTO, A COMUNIDADE PODERA EFETUAR PAGAMENTOS COMO IPTU, ALVARAS, ISSQN, AGUA, LUZ ENTRE OUTROS. REITERA SOLICITACAO ENCAMINHADA EM 2005.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0069/2010 E 0070/2010
Texto Original

REQ 14/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CEEE(COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL), A INSTALACAO DE UM TRANSFORMADOR NA RUA LUIZ LOREA ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E GENERAL NETTO, CENTRO.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Patola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.194/2010
Texto Original

REQ 15/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A OI, EMPRESA DE TELEFONIA, O REPARO NO TELEFONE PUBLICO DA RUA B, No 140, BAIRRO CASTELO BRANCO II.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Patola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.195/2010
Texto Original

REQ 16/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A COLOCACAO DE UMA PLACA INDICATIVA NA BR 392, NAS PROXIMIDADES DA BALANCA, SENTIDO PELOTAS-RIO GRANDE E OUTRA PLACA NO SENTIDO INVERSO, A FIM DE INDICAR A LOCALIDADE DO PESQUEIRO.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Patola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.196/2010.
Texto Original

REQ 17/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCACAO DE COLETORES DE LIXO AO LONGO DA AVENIDA ALBERTO MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB IV.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0081/2010
Texto Original

REQ 18/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO DETERMINE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO A FIXACAO DO VALOR DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO NOS PARA-BRISAS E NA PARTE INTERNA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0078/2010
Texto Original

REQ 19/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT(DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES), A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO DIQUE SECO, NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA, 4a SECCAO DA BARRA.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Patola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.197/2010
Texto Original

REQ 20/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo assinados, requerem, apos ouvida a Casa na forma regimental seja realizada uma SESSAO SOLENE alusiva a Campanha da Fraternidade que este tem como tema: ECONOMIA E VIDA e tem com lema: "VOCES NAO PODEM SERVIR A DEUS E AO DINHEIRO."

Apresentação: 28 de Janeiro de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 21/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADA HOMENAGEM AO FOTOGRAFO JOAO PAULO CASANOVA CEGLINSKI PELO TRANSCURSO DE 40 ANOS DE TRABALHO NA CIDADE DO RIO GRANDE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 22/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE FUNDACAO DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA UNIDOS DO ME, COMEMORADOS NESSE ANO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES A DIRECAO E COMPONENTES DA ENTIDADE E DEMAIS ENTIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 23/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE FUNDACAO JORNAL AGORA, COMEMORADOS NESSE ANO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES A DIRECAO, FUNCIONARIOS E DEMAIS VEICULOS DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 24/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA SE DESLOCAR ATE AS CIDADES DO RIO GRANDE DO SUL QUE POSSUEM ATERROS SANITARIOS, COMO POR EXEMPLO: SANTA MARIA, FARROUPILHA, SAO LEOPOLDO E MINAS DO LEAO, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS E BUSCAR SUBSIDIOS PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 25/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EFETIVADO CONVITE PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA O INTERVENTOR DA UNIDADE DA CORSAN NO MUNICIPIO, ENGENHEIRO HUMBERTO SORIO PARA PRESTAR INFORMACOES SOBRE A COMPANHIA EM RIO GRANDE.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0082/2010
Texto Original

REQ 26/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE INFORMACOES E CITE OS CRITERIOS REFERENTES AO PAGAMENTO PARA AS PESSOAS QUE AUXILIARAM NA CONFECCAO DE ENFEITES DE NATAL NA PRAIA DO CASSINO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0079/2010
Texto Original

REQ 27/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
seja encaminhado oficio ao DAER-RS solicitando alteracao nas placas existentes ao longo da RS 734, que indicam de forma equivocada a direcao ao centro da cidade como sendo "Rio Grande", conforme fotografias anexadas. Na verdade, Rio Grande abrange o Municipio como um todo e nao somente o centro da cidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.556/2010 , 555/2010 E 384/2010.
Texto Original

REQ 28/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SIGNATARIO RQUER APOS OUVIDA A CASA , SEJA MARCADA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A QUESTAO DO LIXO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 29/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 30/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CORSAN, SR. LUIZ ZAFFALON, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS, PARA QUE AS TARIFAS REFERENTES AO SERVICO DE AGUA E ESGOTO SEJAM DE RESPONSABILIDADE DO ATUAL OCUPANTE DO IMOVEL. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO, UMA VEZ QUE HA TRANSTORNOS QUANDO OCORRE, A VENDA OU LOCACAO DO IMOVEL, POIS EXISTINDO DEBITOS DO PROPRIETARIO, NAO E POSSIVEL REALIZAR UMA NOVA LIGACAO E DEMAIS PROCEDIMENTOS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.107/2010
Texto Original

REQ 31/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE: QUANTOS DOS CHAMADOS GUARDADORES DE CARROS ESTAVAM EM ATUACAO NA AREA CENTRAL DA CIDADE ANTES DA IMPLANTACAO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO? QUAL O ENCAMINHAMENTO QUE ESTA SENDO FEITO COM ESTAS PESSOAS QUE ESTAO IMPOSSIBILITADAS DE ATUAREM NESTA FUNCAO? SE ALGUM DOS GUARDADORES ESTAO ATUANDO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E EM CASO POSITIVO OS CRITERIOS QUE FORAM USADOS NA ESCOLHA?

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.105/2010
Texto Original

REQ 32/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MUSICO QUE E COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 33/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES E QUE SEJA FORNECIDO COPIAS DO PROJETO ORLA, INCLUSIVE, ESTUDOS URBANISTICOS, PLANTAS, DESENHOS E SLIDES.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Julio Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.187/2010
Texto Original

REQ 34/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREREM QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE RESTAURACAO DA PRACA LOCALIZADA NO PARQUE MARINHA, ENTRE AS RUAS SAVEIROS, ILHA DO HAVAI E AVENIDA DOS OCEANOS, CONSIDERANDO O ABANDONO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA, NAO OPORTUNIZANDO UTILIZACAO DO REFERIDO ESPACO PUBLICO DESTINADO AO LAZER E PRATICA DE ESPORTES, POR PARTE DA COMUNIDADE. PARA TANTO, ALEM DA LIMPEZA, CORTE DE GRAMA E COLOCACAO DE EQUIPAMENTOS INFANTIS, REQUEREM A COLOCACAO DE CONTAINERES PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, VISANDO O ASSEIO E CONSERVACAO DO REFERIDO LOCAL.(FOTOS EM ANEXAS) SEGUE ANEXO AO PRESENTE REQUERIMENTO, ABAIXO ASSINADO FIRMADO POR DEZENAS DE MORADORES DA LOCALIDADE, BEM COMO CARTAS FIRMADAS POR CRIANCAS, AS QUAIS SOLICITAM PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO /2010. OF.106/2010
Texto Original

REQ 35/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE RENATO ALBUQUERQUE, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR JUNTO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE, SR. OSMAR TERRA, A IMPLANTACAO DE UMA UPA 24 HORAS - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA VILA DA QUINTA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 36/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A EXTINCAO DO FATOR PREVIDENCIARIO, VINCULACAO DA CORRECAO DOS BENEFICIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOES NOS INDICES DO SALARIO MINIMO, BEM COMO ALTERNATIVAS PARA ACABAR COM AS PERDAS NO VALOR DAS APOSENTADORIAS PAGAS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, REITERANDO O REQUERIMENTO No 104/09. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES:PREFEITO MUNICIPAL -EXMO.SR. FABIO BRANCO MINISTRO DA PREVIDENCIA - SR. JOSE PIMENTEL SENADOR PAULO PAIM ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE RIO GRANDE PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DE ADVOGADOS PREVIDENCIARIOS PROMOTORIA PUBLICA JUSTICA FEDERAL ADVOGADOS PREVIDENCIARIOS REPRESENTANTE DA PREVIDENCIA SOCIAL-INSS DEMAIS AUTORIDADES E SINDICATOS LIGADOS AO TEMA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 37/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA NESTA CASA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A INTENCAO DE TRATAR ASSUNTOS RELATIVOS A ADEQUACAO DA ATIVIDADE DE MOTOBOY E MOTOTAXISTAS EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA A LEI No 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTA O EXERCICIO DA ATIVIDADE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 38/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ENCAMINHE OFICIO AO MINISTRO DA PESCA, ALTEMIR GREGOLIN SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUTORIZAR RECURSOS DE FORMA EMERGENCIAL, VISANDO ESTENDER O SEGURO-DEFESO DOS PESCADORES ARTESANAIS, TENDO EM VISTA A FRUSTRACAO DA SAFRA. COM ESTA MEDIDA SERIAM BENEFICIADOS OS TRABALHADORES DO MUNICIPIO E REGIAO, PROMOVENDO A ASSISTENCIA FINANCEIRA TEMPORARIA NO PERIODO EM QUE SE ENCONTRAM IMPEDIDOS DE EXERCER SUAS ATIVIDADES, POR MOTIVO DE ALTERACOES CLIMATICAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.119/2010 E 116/2010
Texto Original

REQ 39/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ENCAMINHE OFICIO AO MINISTRO DA PESCA, ALTEMIR GREGOLIN SOLICITANDO QUE, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DO NUMERO DE PESCADORES ARTESANAIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, VISANDO A DOACAO DE CESTAS BASICAS NOS TRES MESES QUE ANTECEDEM O SEGURO-DEFESO, UMA VEZ QUE A SAFRA FOI PREJUDICADA EM RAZAO DAS MUDANCAS CLIMATICAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.117/2010
Texto Original

REQ 40/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL, EM HOMENAGEM A REVOLUCAO FARROUPILHA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES: PREFEITO MUNICIPAL - EXMO. SR. FABIO DE OLIVEIRA BRANCO; SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - ILMO. SR. CLAUDIO OMAR NUNES; COORDENADOR DA 6° REGIAO TRADICIONALISTA - SR. ALFREDO GROSS; PRESIDENTE DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO - ILMO. SR. OSCAR GRESS; CTGS QUE COMPOEM A 6° REGIAO TRADICIONALISTA E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 41/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ALL-AMERICA LATINA LOGISTICA, SOLICITANDO QUE A MESMA FISCALIZE A VELOCIDADE QUE OS TRENS QUE TRANSPORTAM CARGAS PARA O PORTO DE RIO GRANDE CIRCULAM NOS BAIRROS VILA DA QUINTA, DOMINGOS PETROLINE E POVO NOVO. A SOLICITACAO E BASEADA NO ALTO RISCO QUE ESTES TRENS PODEM CAUSAR AOS MORADORES DESTES BAIRROS, INCLUSIVE COM DESCARRILHAMENTO DE VAGOES COMO O QUE ACONTECEU RECENTEMENTE NA VILA DA QUINTA.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.118/2010
Texto Original