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PLE 64/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 05 (CINCO) CARGOS DE PSICOLOGO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2010. LEI N° 6929/2010.
Texto Original
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PLE 65/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA CINCO CARGOS DE EDUCADOR FISICO, ALTERA O ENQUADRAMENTO E AS ATRIBUICOES DESSE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2010. LEI N° 6930/2010.
Texto Original
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PLE 67/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER SOB A FORMA DE DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS DA COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-COHAB-RS CONFORME O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL No 13.286 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2010. LEI N° 6938/2010.
Texto Original
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PLE 68/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3o, CAPUT, DA LEI No 6.794/2009, COM A REDACAO DADA PELA LEI No 6.885/2.010.
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2010. LEI N° 6935/2010.
Texto Original
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PLE 92/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REGULAMENTA O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2011. LEI N° 7063/2011.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 53 de 2011
Data Anexação: 25 de Abril de 2011
Autor(es):
CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Texto Original
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PLV 12/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2010. LEI N° 6870/2010.
Texto Original
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PLV 31/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1o DA LEI No 4994 DE 08 DE JUNHO DE 1995, QUE DISCIPLINA A FUNCAO DE AUXILIAR DE CONDUTOR AUTONOMO DE VEICULO RODOVIARIO (TAXI) NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.
ASSINADO POR MAIS AUTORES: VER. ALEXANDRE LINDENMEYER E VER. CLAUDIO COSTA.
Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 31 de 2010
Data Anexação: 18 de Maio de 2010
Autor(es):
Vereador Francisco Spotorno
Texto Original
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PLV 33/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DENOMINA DE ALEXANDRE MOLON NETO UMA RUA DO BALNEARIO CASSINO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2010. LEI N° 6909/2010.
Texto Original
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PLV 53/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOE SOBRE O TEMPO DE ESPERA POR ATENDIMENTO EM FILAS DOS CAIXAS NAS REDES DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS AOS CLIENTES CONSUMIDORES NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ASSINADO POR MAIS AUTORES: VER. ALEXANDRE LINDENMEYER E VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2011. LEI N° 7063/2011.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 53 de 2011
Data Anexação: 25 de Abril de 2011
Autor(es):
CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Texto Original
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REQ 1/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
SEGURANCA NO TRANSITO, DISPONIBILIZE PLACAS DE SINALIZACAO NO CRUZAMENTO ENTRE
AS RUAS JOAO OLIVEIRA E SAVEIROS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA (NA RUA DO POSTO DE
SAUDE).
Apresentação: 4 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.186/2010
Texto Original
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REQ 2/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA
ENCAMINHADO OFICIO A GERENCIA DA ECOSUL, SOLICITANDO COLOCACAO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO BAIRRO PARQUE MARINHA, NOS MESMOS
MOLDES DOS EXISTENTES NA VILA DA QUINTA E NO POVO NOVO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 3/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA QUESTIONADO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIARIOS, SR.
PAULO ARRUDA, SOBRE AS CONDICOES DE TRABALHO OFERECIDAS PELOS COMERCIANTES AOS
SEUS FUNCIONARIOS, NO QUE DIZ RESPEITO A DISPONIBILIZACAO DE LOCAL APROPRIADO
PARA REALIZACAO DE LANCHE E AINDA, COM RELACAO AOS HORARIOS DE FECHAMENTO, SE
ESTAO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E DE QUE FORMA E FEITA A
FISCALIZACAO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.193/2010
Texto Original
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REQ 4/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA,
PARA TRATAR DA DESTINACAO DE PROFISSIONAIS DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS
(FOTOGRAFO E PERITO CRIMINAL) PARA RIO GRANDE. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM
ENVIADOS CONVITES AS SEGUINTES AUTORIDADES:
" EXMA. SRa.YEDA CRUSIUS - GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;
" EXMO. SR. FABIO BRANCO - PREFEITO MUNICIPAL;
" ILMO. SR. AUREO LUIZ FIGUEIREDO MARTINS - DIRETOR GERAL DO INSTITUTO GERAL DE
PERICIAS-IGP;
" DR. MARCIO SCHLEE GOMES -PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE RIO GRANDE
" EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL SANDRO OLIVEIRA;
" EXMO. SR DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA;
" EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ;
" SR. CARLOS WYSE - DIRETOR VOLUNTARIO DA CAMARA DE SEGURANCA NO TRANSITO DA
ASSOCIACAO COMERCIAL DOS VAREJISTAS;
" DEMAIS AUTORIDADES E SINDICATOS LIGADOS AO TEMA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 5/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS
RELACIONADOS AO TRANSITO NO MUNICIPIO. REITERA REQUERIMENTOS 218/08 E 22/09.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 6/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO, SR. ERVINO
DEON E AO SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, SR. JOSE CARLOS BREDA,
SOLICITANDO A LIBERACAO DE RECURSOS PARA A CONCLUSAO DA 2a ETAPA DE OBRAS DO
GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL LEMOS JR, UMA VEZ QUE A REFERIDA OBRA
FOI ELENCADA NAS PRIORIDADES DE 2009, CONFORME OFICIO No 292/09 ENCAMINHADO
PELA ENTAO SECRETARIA DE EDUCACAO, MARIZA ABREU, POREM ATE A PRESENTE DATA A
REFERIDA OBRA NAO TEVE INICIO. REITERA REQUERIMENTO 09/2009.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 7/2010 - Requerimento
Ementa: que seja formada uma comissao Especial para acompanhar e fiscalizar as
obras de duplicacao da BR-392, conforme lotes (2 e 3) ja contratados e
autorizados, nos quais serao investidos em torno de R$ 270 milhoes e ainda a
elaboracao e aprovacao dos projetos referente aos lotes 1 e 4 .
Apresentação: 6 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 8/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA OFICIADO O MINISTRO DO TRABALHO SR CARLOS LUPI, COM
COPIA A GERENTE DA GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO DE RIO GRANDE SRA. MARIA
HELENA SPOTORNO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO IMEDIATAS PROVIDENCIAS NA AGILIZACAO
DA EXPEDICAO DA CARTEIRA DE TRABALHO, EIS QUE, ATUALMENTE ESTAO SENDO EXPEDIDAS
APENAS 10 CARTEIRAS POR DIA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 9/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL
DA MULHER.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 10/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA OFICIADO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PLANO DE
ARBORIZACAO NA PRACA SARAIVA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0066/2010
Texto Original
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REQ 11/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA CONTINUAR TRATANDO SOBRE A PROBLEMATICA DO USO INDEVIDO DE DROGAS, ESPECIALMENTE O CRACK, NO MUNICIPIO DO
RIO GRANDE.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 12/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE E A
EMPRESA WTORRE, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REPASSAR O
ATERRO QUE ESTA SENDO RETIRADO DESSA EMPRESA AO DNIT, PARA QUE SEJA DESTINADO
AS EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITACAO DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA BR-392, PARA
UTILIZACAO NA OBRA. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE ESSE ATERRO SEJA COLOCADO PROXIMO
A LOCALIDADE DO CAPAO SECO (PEDAGIO).
Apresentação: 11 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0083/2010 E 0068/2010
Texto Original
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REQ 13/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS GERENTES DO BANCO DO BRASIL, SR. ANTENOR
JOSE REICHERT E DO BANRISUL, SR. MARCUS RICALDI, SOLICITANDO QUE SEJA
PROVIDENCIADA A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DESSAS AGENCIAS NO
PARQUE MARINHA, PARA ATENDER OS MORADORES DESSE BAIRRO E ADJACENTES COMO JARDIM
DO SOL E PARQUE SAO PEDRO. COM A IMPLANTACAO DESSE POSTO, A COMUNIDADE PODERA
EFETUAR PAGAMENTOS COMO IPTU, ALVARAS, ISSQN, AGUA, LUZ ENTRE OUTROS. REITERA
SOLICITACAO ENCAMINHADA EM 2005.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0069/2010 E 0070/2010
Texto Original
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REQ 14/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CEEE(COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA
ESTADUAL), A INSTALACAO DE UM TRANSFORMADOR NA RUA LUIZ LOREA ENTRE AS RUAS
DUQUE DE CAXIAS E GENERAL NETTO, CENTRO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.194/2010
Texto Original
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REQ 15/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A OI, EMPRESA DE TELEFONIA, O REPARO NO
TELEFONE PUBLICO DA RUA B, No 140, BAIRRO CASTELO BRANCO II.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.195/2010
Texto Original
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REQ 16/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A COLOCACAO DE
UMA PLACA INDICATIVA NA BR 392, NAS PROXIMIDADES DA BALANCA, SENTIDO
PELOTAS-RIO GRANDE E OUTRA PLACA NO SENTIDO INVERSO, A FIM DE INDICAR A
LOCALIDADE DO PESQUEIRO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.196/2010.
Texto Original
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REQ 17/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITAR A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A
COLOCACAO DE COLETORES DE LIXO AO LONGO DA AVENIDA ALBERTO MIRANDA, LOCALIZADA
NO BAIRRO COHAB IV.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0081/2010
Texto Original
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REQ 18/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO DETERMINE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO A
FIXACAO DO VALOR DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO NOS PARA-BRISAS E NA PARTE
INTERNA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0078/2010
Texto Original
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REQ 19/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT(DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES), A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO
DIQUE SECO, NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA, 4a SECCAO DA BARRA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.197/2010
Texto Original
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REQ 20/2010 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, requerem, apos ouvida a Casa na forma
regimental seja realizada uma SESSAO SOLENE alusiva a Campanha da
Fraternidade que este tem como tema: ECONOMIA E VIDA e tem com lema: "VOCES
NAO PODEM SERVIR A DEUS E AO DINHEIRO."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 21/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA REALIZADA HOMENAGEM AO FOTOGRAFO JOAO PAULO CASANOVA CEGLINSKI
PELO TRANSCURSO DE 40 ANOS DE TRABALHO NA CIDADE DO RIO GRANDE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 22/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM
HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE FUNDACAO DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA UNIDOS DO
ME, COMEMORADOS NESSE ANO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES A
DIRECAO E COMPONENTES DA ENTIDADE E DEMAIS ENTIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 23/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM
HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE FUNDACAO JORNAL AGORA, COMEMORADOS NESSE ANO.
OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES A DIRECAO, FUNCIONARIOS E
DEMAIS VEICULOS DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 24/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA SE DESLOCAR ATE AS CIDADES
DO RIO GRANDE DO SUL QUE POSSUEM ATERROS SANITARIOS, COMO POR EXEMPLO: SANTA
MARIA, FARROUPILHA, SAO LEOPOLDO E MINAS DO LEAO, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR
O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS E BUSCAR SUBSIDIOS PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 25/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA EFETIVADO CONVITE PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA O
INTERVENTOR DA UNIDADE DA CORSAN NO MUNICIPIO, ENGENHEIRO HUMBERTO SORIO PARA
PRESTAR INFORMACOES SOBRE A COMPANHIA EM RIO GRANDE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0082/2010
Texto Original
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REQ 26/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE INFORMACOES E CITE OS CRITERIOS
REFERENTES AO PAGAMENTO PARA AS PESSOAS QUE AUXILIARAM NA CONFECCAO DE ENFEITES
DE NATAL NA PRAIA DO CASSINO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0079/2010
Texto Original
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REQ 27/2010 - Requerimento
Ementa: seja encaminhado oficio ao DAER-RS solicitando alteracao nas placas
existentes ao longo da RS 734, que indicam de forma equivocada a direcao ao
centro da cidade como sendo "Rio Grande", conforme fotografias anexadas. Na
verdade, Rio Grande abrange o Municipio como um todo e nao somente o centro da
cidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.556/2010 , 555/2010 E 384/2010.
Texto Original
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REQ 28/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SIGNATARIO RQUER APOS OUVIDA A CASA , SEJA MARCADA AUDIENCIA
PUBLICA PARA DISCUTIR A QUESTAO DO LIXO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 29/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS E
INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, NO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 30/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CORSAN, SR. LUIZ
ZAFFALON, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS, PARA QUE AS
TARIFAS REFERENTES AO SERVICO DE AGUA E ESGOTO SEJAM DE RESPONSABILIDADE DO
ATUAL OCUPANTE DO IMOVEL. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO, UMA VEZ QUE HA
TRANSTORNOS QUANDO OCORRE, A VENDA OU LOCACAO DO IMOVEL, POIS EXISTINDO DEBITOS
DO PROPRIETARIO, NAO E POSSIVEL REALIZAR UMA NOVA LIGACAO E DEMAIS
PROCEDIMENTOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.107/2010
Texto Original
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REQ 31/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE:
QUANTOS DOS CHAMADOS GUARDADORES DE CARROS ESTAVAM EM ATUACAO NA AREA CENTRAL
DA CIDADE ANTES DA IMPLANTACAO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO?
QUAL O ENCAMINHAMENTO QUE ESTA SENDO FEITO COM ESTAS PESSOAS QUE ESTAO
IMPOSSIBILITADAS DE ATUAREM NESTA FUNCAO?
SE ALGUM DOS GUARDADORES ESTAO ATUANDO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E EM CASO
POSITIVO OS CRITERIOS QUE FORAM USADOS NA ESCOLHA?
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.105/2010
Texto Original
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REQ 32/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MUSICO
QUE E COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 33/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES E QUE SEJA FORNECIDO COPIAS
DO PROJETO ORLA, INCLUSIVE, ESTUDOS URBANISTICOS, PLANTAS, DESENHOS E SLIDES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Julio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.187/2010
Texto Original
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REQ 34/2010 - Requerimento
Ementa: REQUEREREM QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE
PEDIDO DE RESTAURACAO DA PRACA LOCALIZADA NO PARQUE MARINHA, ENTRE AS RUAS
SAVEIROS, ILHA DO HAVAI E AVENIDA DOS OCEANOS, CONSIDERANDO O ABANDONO EM QUE A
MESMA SE ENCONTRA, NAO OPORTUNIZANDO UTILIZACAO DO REFERIDO ESPACO PUBLICO
DESTINADO AO LAZER E PRATICA DE ESPORTES, POR PARTE DA COMUNIDADE. PARA TANTO,
ALEM DA LIMPEZA, CORTE DE GRAMA E COLOCACAO DE EQUIPAMENTOS INFANTIS, REQUEREM
A COLOCACAO DE CONTAINERES PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, VISANDO O ASSEIO E
CONSERVACAO DO REFERIDO LOCAL.(FOTOS EM ANEXAS)
SEGUE ANEXO AO PRESENTE REQUERIMENTO, ABAIXO ASSINADO FIRMADO POR DEZENAS DE
MORADORES DA LOCALIDADE, BEM COMO CARTAS FIRMADAS POR CRIANCAS, AS QUAIS
SOLICITAM PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO /2010. OF.106/2010
Texto Original
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REQ 35/2010 - Requerimento
Ementa: REQUEREM AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE RENATO ALBUQUERQUE, QUE SEJA
FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR JUNTO AO SECRETARIO ESTADUAL DE
SAUDE, SR. OSMAR TERRA, A IMPLANTACAO DE UMA UPA 24 HORAS - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO NA VILA DA QUINTA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 36/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM
O OBJETIVO DE DEBATER A EXTINCAO DO FATOR PREVIDENCIARIO, VINCULACAO DA
CORRECAO DOS BENEFICIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOES NOS INDICES DO SALARIO
MINIMO, BEM COMO ALTERNATIVAS PARA ACABAR COM AS PERDAS NO VALOR DAS
APOSENTADORIAS PAGAS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, REITERANDO O REQUERIMENTO No
104/09. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES
AUTORIDADES:PREFEITO MUNICIPAL -EXMO.SR. FABIO BRANCO
MINISTRO DA PREVIDENCIA - SR. JOSE PIMENTEL
SENADOR PAULO PAIM
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE RIO GRANDE
PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DE ADVOGADOS PREVIDENCIARIOS
PROMOTORIA PUBLICA
JUSTICA FEDERAL
ADVOGADOS PREVIDENCIARIOS
REPRESENTANTE DA PREVIDENCIA SOCIAL-INSS
DEMAIS AUTORIDADES E SINDICATOS LIGADOS AO TEMA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 37/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA
NESTA CASA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A INTENCAO DE TRATAR ASSUNTOS
RELATIVOS A ADEQUACAO DA ATIVIDADE DE MOTOBOY E MOTOTAXISTAS EM NOSSA
CIDADE, TENDO EM VISTA A LEI No 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTA
O EXERCICIO DA ATIVIDADE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 38/2010 - Requerimento
Ementa: QUE ENCAMINHE OFICIO AO MINISTRO DA PESCA, ALTEMIR GREGOLIN SOLICITANDO
QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUTORIZAR RECURSOS DE FORMA EMERGENCIAL, VISANDO
ESTENDER O SEGURO-DEFESO DOS PESCADORES ARTESANAIS, TENDO EM VISTA A FRUSTRACAO
DA SAFRA. COM ESTA MEDIDA SERIAM BENEFICIADOS OS TRABALHADORES DO MUNICIPIO E
REGIAO, PROMOVENDO A ASSISTENCIA FINANCEIRA TEMPORARIA NO PERIODO EM QUE SE
ENCONTRAM IMPEDIDOS DE EXERCER SUAS ATIVIDADES, POR MOTIVO DE ALTERACOES
CLIMATICAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.119/2010 E 116/2010
Texto Original
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REQ 39/2010 - Requerimento
Ementa: QUE ENCAMINHE OFICIO AO MINISTRO DA PESCA, ALTEMIR GREGOLIN SOLICITANDO
QUE, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DO
NUMERO DE PESCADORES ARTESANAIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, VISANDO
A DOACAO DE CESTAS BASICAS NOS TRES MESES QUE ANTECEDEM O SEGURO-DEFESO, UMA
VEZ QUE A SAFRA FOI PREJUDICADA EM RAZAO DAS MUDANCAS CLIMATICAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.117/2010
Texto Original
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REQ 40/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE
ESPECIAL, EM HOMENAGEM A REVOLUCAO FARROUPILHA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE
SETEMBRO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES:
PREFEITO MUNICIPAL - EXMO. SR. FABIO DE OLIVEIRA BRANCO;
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - ILMO. SR. CLAUDIO OMAR NUNES;
COORDENADOR DA 6° REGIAO TRADICIONALISTA - SR. ALFREDO GROSS;
PRESIDENTE DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO - ILMO. SR. OSCAR GRESS;
CTGS QUE COMPOEM A 6° REGIAO TRADICIONALISTA E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO
TEMA.
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 41/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ALL-AMERICA LATINA LOGISTICA,
SOLICITANDO QUE A MESMA FISCALIZE A VELOCIDADE QUE OS TRENS QUE TRANSPORTAM
CARGAS PARA O PORTO DE RIO GRANDE CIRCULAM NOS BAIRROS VILA DA QUINTA, DOMINGOS
PETROLINE E POVO NOVO. A SOLICITACAO E BASEADA NO ALTO RISCO QUE ESTES TRENS
PODEM CAUSAR AOS MORADORES DESTES BAIRROS, INCLUSIVE COM DESCARRILHAMENTO DE
VAGOES COMO O QUE ACONTECEU RECENTEMENTE NA VILA DA QUINTA.
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.118/2010
Texto Original
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